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A SAGA QUE POR AÍ ANDA SOBRE O TRIBUNAL CENTRAL DE INSTRUÇÃO CRIMINAL / VULGO TICÃO ESTÁ AO RUBRO. NINGUÉM SE ENTENDE COMO JÁ SE PERCEBEU COMO ELIMINAR!? UM CERTO!? ELEFANTE / PERSONA NON GRATA / QUE PAIRA HÁ MUITOS ANOS NA " SALA DAQUELE TRIBUNAL ". NÃO PODEMOS ESQUECER QUE " ESTA LUTA! " JÁ TEM BARBAS, JÁ TENDO SIDO EXPERIMENTADOS DIVERSOS ESTRATAGEMAS PARA ESSE EFEITO, SEM RESULTADO. NOS ÚLTIMOS TEMPOS TÊM VINDO DIVERSOS " ACTORES! " A TOMAR POSIÇÃO SOBRE COMO LÁ CHEGAR(destaco, p. ex., o PR, a MJ, o Presidente do/Supremo Tribunal de Justiça/Conselho Superior da Magistratura, o Presidente da Associação Sindical dos Juízes...) EM TAMANHA CONFUSÃO!?( ora defendendo certos objectivos e seu contrário), QUE CHEGA A "BRADAR AOS CÉUS" MAS AGORA ATÉ A COMUNICAÇÃO SOCIAL PARECE ESTAR A CAIR NA MESMA TENTAÇÃO.

ORA VEJA:

https://observador.pt/2021/05/13/van-dunem-vai-reforcar-ticao-e-devera-prom

Van Dunem vai reforçar Ticão e deverá promover integração com TIC de Lisboa /premium

Tribunal Central de Instrução Criminal deverá acolher TIC de Lisboa, terá competências reforçadas e duas secções: uma nacional e outra regional para Lisboa. Número de juízes sobe para nove.

  • Luís Rosa
    Texto

https://www.cmjornal.pt/portugal/detalhe/tribunal-central-de-instrucao

Tribunal Central de Instrução Criminal não será extinto, mas "nada ficará como antes", garante Ministra da Justiça

Francisca Van Dunem marcou presença na reinauguração das instalações do Supremo Tribunal de Justiça.

Lusa 13 de Maio de 2021 às 19:58
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem FOTO: Lusa
 
A ministra da Justiça disse esta quinta-feira que "nunca nada ficará como antes" no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), mas que não será extinto.

Falando à margem da reinauguração das instalações do Supremo Tribunal de Justiça, Francisca Van Dunem disse está fora de hipótese a extinção pura e simples do TCIC, tribunal especializado na criminalidade mais grave e complexa, mas que "nunca nada ficará como antes", lembrando que há três hipóteses de trabalho que estão a ser analisadas."O Governo colocou em cima da mesa três hipóteses: o aumento do número de magistrados do TCIC, a sua incorporação no Tribunal de Instrução Criminal ou a possibilidade de serem criados núcleos deslocalizados do TCIC ao nível dos quatro tribunais da Relação", afirmou.

Questionada sobre o discurso do presidente do STJ que falou na dificuldade de gestão dos megaprocessos como uma impotência do sistema e a necessidade de se legislar de forma maturada, nomeadamente sobre o enriquecimento injustificado, a ministra referiu que, "no essencial" concordou com a intervenção do juiz conselheiro.

"Concordo essencialmente com a intervenção do senhor presidente", afirmou Francisca Van Dunem, referindo os "problemas organizativos e gestionários" de tribunais e de processos apontados por António Joaquim Piçarra na cerimónia.

O presidente do STJ, que está de saída do cargo este mês, tinha apontado no seu discurso a gestão dos megaprocessos dos crimes económicos como a "grande impotência" do sistema judicial, dizendo que põe em causa o funcionamento e a credibilidade da justiça e da democracia.

"A grande dificuldade é a gestão dos processos especialmente complexos, especialmente na área criminal. Este continua a ser o maior problema, esta é a grande impotência do sistema. E é uma falta grave que põe em causa o funcionamento de toda a justiça, afeta seriamente a sua credibilidade e motiva a desconfiança dos cidadãos", afirmou.

No final da cerimónia, que contou com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro, o conselheiro falou com os jornalistas e insistiu na necessidade de "não se reformar de forma irracional e a quente", quanto ao enriquecimento injustificado, ilícito cuja criminalização está em discussão na Assembleia da República, apelando a que as propostas tenham um largo espetro político.

Questionado mais uma vez sobre a fase facultativa de instrução dos processo-crime, o juiz conselheiro ressalvou que esta "deveria ter um recorte diferente" de forma a "tornar o processo mais ágil e evitar que a mesma se torne num pré-julgamento ou num contra-inquérito".

CONCLUSÃO

                              PORQUE SERÁ????????

 

 

 

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