A República Portuguesa foi instaurada a 5 de outubro de 1910. Menos de um ano depois era implementada, pelo Governo Provisório, a Constituição da República Portuguesa que defendia que “a religião católica apostólica romana deixa[va] de ser a religião do Estado".

 

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O Estado português acabava de se tornar laico, uma realidade que não durou muitos anos, pois a época salazarista inverteu esta decisão que só a Revolução dos Cravos conseguiu voltar a impor.

Vital Moreira, que chegou a ser cabeça-de-lista do PS às eleições europeias de 2009, tece, esta segunda-feira no seu blogue ‘Causa Nossa’, pesadas críticas ao primeiro-ministro que participou, ontem, na procissão do Senhor do Santo Cristo dos Milagres, em Ponta Delgada, nos Açores.

Na opinião do jurista, “sendo crente, um governante pode obviamente participar, a título privado, nas cerimónias religiosas da sua confissão”.

Contudo, Vital Moreira defende que “fora desse quadro, a participação pública de governantes em cerimónias religiosas constitui sempre uma infracção ao princípio constitucional da laicidade, que implica a separação entre o Estado e a religião e a neutralidade religiosa do Estado”.

Apesar de António Costa ter justificado, ainda ontem, a sua presença na cerimónia religiosa como um gesto de "respeito institucional" por uma das festas religiosas mais antigas da Igreja Católica portuguesa, o jurista não ‘perdoa’.

“Não há ‘respeito institucional’ que justifique o desrespeito inconstitucional da laicidade do Estado”, remata.

DIGA-SE " EM ABONO DA VERDADE! ":

SABE Sr. VITAL MOREIRA ««HABITUE-SE »». O Sr. ANTÓNIO COSTA TEM QUE FAZER PELA VIDA E QUIÇÁ EM NOME DO POLITICAMENTE CORRECTO ESTE SEU RECADO PODERIA TER SIDO LEVADO AO Sr. PM, RESERVADAMENTE, POR INTERPOSTA PESSOA(?) EM VEZ DE POR ESTA VIA.