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LISTA VIP!...PARTE I

por O Fiscal, em 26.03.15

http://www.publico.pt/economia/noticia/auditoria-do-fisco-diz-que-lista-vip-ja-estava-implementada-1690370

Auditoria do fisco diz que lista VIP já estava “implementada”

Relatório de Novembro tinha sido referido pelo director-geral na carta de demissão, afirmando que referência à “lista VIP” tinha sido um engano.

Na auditoria interna que o anterior director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pediu em Setembro do ano passado, após o jornal i ter divulgado dados fiscais do primeiro-ministro (no auge do caso Tecnoforma), refere-se: "[Entre as] medidas de controlo já implementadas [há] alertas que serão despoletados [o termo correcto é espoletados], em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos VIP."

O conteúdo deste relatório, que inclui assim a proposta da área de segurança informática da AT, é divulgado nesta quinta-feira pela Visão. A revista, que publica excertos do relatório, diz que a criação de um controlo informático para o "apuramento de eventuais responsabilidades disciplinares" dos trabalhadores do fisco mereceu o "parecer positivo" do director dos serviços de auditoria, Acácio Pinto.

No ponto relacionado com as medidas de controlo interno já lançadas, e que foram sancionadas pelo ex-subdirector-geral José Maria Pires, escreve-se logo na alínea a): "[A área de segurança informática] configura alertas que serão despoletados em caso de verificação de consulta ou alteração de dados de determinados contribuintes que, na ausência de melhor conceito, denominamos VIP."

No documento divulgado pela Visão não são feitas referências aos nomes a incluir nessa lista VIP, nem ao carácter provisório da aplicação.

No relatório da auditoria incluem-se outras medidas "em fase de concepção como, por exemplo, a sensibilização dos utilizadores para as questões relacionadas com a ética, deontologia e segurança da informação". A conjugação das várias medidas, refere-se, "obterá resultados positivos num curto prazo de tempo".

Na carta de demissão enviada à ministra das Finanças a 18 de Março, o anterior director-geral da AT António Brigas Afonso já mencionara a inclusão de uma referência à “lista VIP” na auditoria, mas, segundo garante, isso aconteceu de forma desadequada e “erradamente”.

Nesse mesmo dia, o director-geral demissionário confirmou que foram efectivamente aplicados testes a um controlo preventivo de acessos às bases de dados do fisco, numa "mera análise de viabilidade de eficiência", que possibilitariam controlar abusos mediante um "sinal magnético".

Na passada sexta-feira, durante a audição parlamentar para esclarecer o caso das listas VIP, Brigas Afonso voltava a reconhecer que o relatório com data de Novembro de 2014 referia a existência de uma lista, mas que só se apercebeu disso quando o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o questionou sobre a alegada lista já em Fevereiro de 2015. "Essa lista era referida. Erradamente, porque não há elementos no processo que o justifiquem", adiantou.

Brigas Afonso garantiu que “nunca foi constituída qualquer lista de contribuintes” com um estatuto diferente e alertas automáticos e que a tutela nunca foi informada “destes procedimentos e estudos internos”.

Além de Brigas Afonso, também o subdirector-geral, José Maria Pires, se demitiu do cargo. Este responsável foi quem deu o despacho favorável a “uma proposta de implementação de uma medida definitiva de salvaguarda do sigilo fiscal”.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, tem negado peremptoriamente ter tido conhecimento ou sido informado da criação da dita "lista VIP". com Lusa

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Estive ligado profissionalmente á Administração Fical um pouco mais de 36 anos. Conheci os tempos antes da implementação da informatização e a primeira década da sua introdução(aliás o seu lançamento em projecto piloto verificou-se exactamente no concelho onde exercia funções). O sigilo fiscal/carta de ética de um funcionário de finanças são "ditames muito velhos!". Sendo assim, esta discussão á volta de uma dita "lista Vip", é para mim, antes de mais, um "fait-divers", que procura intoxicar a opinião pública, pois todos fogem ao essencial do que devia ser o esclarecimento que se impunha,(sem prejuízo claro de uma verdadeira discussão política do em causa), e que espero sinceramente venha a ocorrer, ou seja, o porquê / como / por quem / a que titulo e com que fins chegámos aqui..!!!!!!

MAS... DIRIA MAIS:

A NOSSA ADMINISTRAÇÃO FISCAL GOZA HÁ MUITOS ANOS DE UM ENORME PRESTÍGIO, FRUTO DE DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS QUE POR ELA PASSARAM E NELA ESTÃO, COMO HÁ MUITO VEM SENDO RECONHECIDO INTERNA/EXTERNAMENTE E BEM TEM SIDO VISÍVEL NOS ÚLTIMOS ANOS. É UM FACTO QUE NA AT COMO EM QUALQUER OUTRA ORGANIZAÇÃO DESTA NOSSA SOCIEDADE, SEMPRE HOUVE, HÁ E HAVERÁ (DIRIA EU) ALGUMAS " OVELHAS MANHOSAS ", MAS, TENHO A CERTEZA ABSOLUTA,  A ESMAGADORA MAIORIA DOS SEUS SERVIDORES, DO TOPO Á BASE DA SUA PIRÂMIDE, PAUTA-SE PELA "EXCELÊNCIA". ACONTECE PORÉM, COMO VEM SENDO PERFEITAMENTE VISÍVEL, HAVER "QUEM!" NA ÂNSIA DE CERTOS OBJECTIVOS NÃO OLHE A MEIOS PARA ATINGIR DETERMINADOS FINS, NEM QUE TENHA DE RECORRER A CERTOS ESTRATAGEMAS JUNTO DE " OVELHAS MANHOSAS QUE PASTAM! NA AT ", MARIMBANDO-SE ATÉ PARA POSSÍVEIS REFLEXOS DE DESCRÉDITO QUE POSSAM ACARRETAR PARA A MÁQUINA FISCAL. ESTÁ AOS OLHOS DOS MAIS OBSERVADORES O QUE AFINAL ESTÁ EM CAUSA, NESTES ÚLTIMOS ANOS, Á VOLTA DOS " CASOS E CASINHOS! ", EM QUE ANDAMOS ENREDADOS. DIZ-NOS A EXPERIÊNCIA DOS ÚLTIMOS 40 ANOS QUE, QUANDO TÊMOS ACTOS ELEITORAIS Á VISTA LOGO SOBRESSAEM NA ARENA PARTIDÁRIA, NÃO OS TÊMAS IMPORTANTES DE UMA VERDADEIRA DISCUSÃO POLÍTICA, MAS, OS "CASOS E CASINHOS" DESTE(s) OU DAQUELE(s), ISSO É(SEMPRE FOI) DO MAIS ELEMENTAR CONHECIMENTO DE CERTOS ÓRGÃOS DA NOSSA COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERTOS SEUS JORNALISTAS, PERFEITAMENTE CONHECEDORES DE QUEM ESTÁ POR TRÁS DA MANOBRA! E POR EXTENSÃO DAS FONTES! A QUE RECORRER COM VISTA Á SUA PROPAGAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA(COMO É ALIÁS SEU DEVER, EMBORA NEM SEMPRE PELO PRISMA MAIS DESPRENDIDO) E CUJA IDENTIFICAÇÃO NÃO(?) LHES PODE SER EXIGIDA. DIZ-ME A MINHA "PERCEPÇÃO" DE VIDA, JÁ VIVIDA, PELA IDADE E EXPERIÊNCIA DE ALGUMA PROXIMIDADE POLÍTICA/PARTIDÁRIA DURANTE MAIS DE METADE DOS NOSSOS 4O ANOS DEMOCRÁTICOS, QUE NUNCA VI, COMO TENHO VISTO NOS ÚLTIMOS 3 ANOS, O QUE CONSIDERO TEM SIDO UMA CLARA TENTATIVA DE " ASSASSINATO POLÍTICO DE UM PM! ", TAL A SUA GRANDIOSIDADE COMPARADA COM SITUAÇÕES ANTERIORES, O QUE ME LEVA A CONSIDERAR QUE QUIÇÁ ESTEJAMOS EM PRESENÇA DE UM " POLÍTICO " DE EXCEPÇÃO(FACE AOS TEMPOS QUE CORREM), PEZE EMBORA "CAUDILHOS E PECADILHOS" QUE PEDRO PASSOS COELHO É EVIDENTE QUE TEM, MAS, PARA TER AGUENTADO ESTES ANOS, COMO O TEM FEITO, ALGO MAIS SE LHE COLA....(TERÁ CONTINUAÇÃO)

 

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