https://www.publico.pt/politica/noticia/aumento-das-pensoes-minimas-pela-taxa-de-inflacao-prevista-vai-ser-chumbado-1721699

O meu aumento de pensões é melhor do que o teu – é a ideia que resume o curto debate desta quinta-feira à tarde no Parlamento sobre a proposta da direita para que se aumentem as pensões mínimas segundo a taxa de inflação prevista. E que já tem prometido para amanhã, sexta-feira, o voto contra da esquerda.

Em apenas três minutos a cada partido, esquerda e direita travaram-se de razões sobre se é preferível aumentar apenas uma parte das pensões mais baixas ou um maior número de pensões, mas em valores menores. Se as pensões fossem actualizadas este ano tendo como referência a inflação de 1,5% prevista no DEO – Documento de Estratégia Orçamental como propõem o CDS e o PSD, os beneficiários da pensão social receberiam mensalmente mais 3,02 euros, da pensão rural teriam mais 3,63 euros, e a pensão mínima aumentaria 3,93 euros. Mas com a proposta de aumento de 0,4% do Governo os pensionistas recebem, respectivamente, mais 80 cêntimos mensais (pensão social), 96 cêntimos (rural) e 1,05 euros (mínima).

Filipe Lobo d’Ávila defendeu o projecto do CDS, considerando que a iniciativa, da “maior justiça social” por aumentar as pensões mais baixas, num universo que abrange mais de um milhão de pensionistas, é um “teste à coerência das bancadas da esquerda parlamentar”. Porque, havia de explicar no final do debate e depois de todas as críticas da esquerda, que a direita não é contra o aumento de pensões mas sim contra o aumento de 0,4% decretado pelo Governo.

“Hipocrisia e não ter vergonha na cara é propor [aumento de] 25 euros por mês em 2015 e aceitar agora três cêntimos por dia, 1 euro por mês. Óscar da ficção, Óscar do logro do Bloco de Esquerda é votar contra esta iniciativa. Veremos como vão votar”, atirou Filipe Lobo d’Ávila dirigindo-se especialmente ao deputado bloquista José Soeiro.

Pelo PSD, Susana Lamas argumentou que aumentar as reformas consoante a inflação prevista para o ano em que será aplicada a actualização é uma forma de impedir a estagnação ou diminuição do poder de compra dos idosos. Criticou o Governo PS por aplicar, “com o apoio dos partidos da esquerda radical”, um aumento de apenas 0,4% para este ano, quando a inflação prevista é muito maior (1,1%). “Não somos contra o aumento das pensões, até porque fomos nós que criámos as condições económicas e financeiras para as aumentar de forma ponderada”, defendeu Susana Lamas.

A socialista Sónia Fertuzinhos passou ao ataque. Disse que PSD e CDS deveriam ter “humildade e seriedade” para reconhecer que as políticas dos últimos quatro anos aumentaram a pobreza entre os idosos e comparou as implicações do aumento das pensões decidido por este Governo à proposta da direita. Realçou que o Executivo de António Costa vai aumentar todas as pensões até 628 euros, abrangendo 2,5 milhões de pensionistas, independentemente dos anos de descontos. Enquanto a proposta da direita destina-se apenas às pensões até 262 euros, para um universo de 900 pessoas e até 15 anos de descontos. “O vosso sentido de justiça e preocupação social esgota-se nas pensões até 262 euros”, apontou.

Para o bloquista José Soeiro, a proposta de PSD e CDS é um “gigantesco exercício de hipocrisia” de dois partidos “saudosos da austeridade” que “massacraram os pensionistas e idosos, aumentaram medicamentos e taxas moderadoras, cortaram no transporte de doentes, cortaram o complemento solidário para idosos a mais de 70 mil pessoas”. Soeiro recordou que a proposta do programa eleitoral era manter o congelamento das pensões, pelo que esta proposta de aumento é uma “falácia” e os argumentos de PSD e CDS sobre o combate à pobreza são “uma piada de mau gosto” de “quem não tem vergonha na cara”.

Rita Rato, pelo PCP, veio defender que o “aumento real das pensões não pode depender exclusivamente do mecanismo de actualização das pensões” e que a proposta de PSD e CDS é “insuficiente” por se destinar apenas a 30% dos pensionistas. “Acham que perante a necessidade de valorização real das pensões a única coisa que podem fazer é aumentá-las segundo a inflação prevista?”, questionou à direita.

“É melhor do que aqueles!”, gritou-lhe o deputado social-democrata Hugo Soares. Mostrando que os comunistas não se darão por satisfeitos com o aumento anunciado pelo Governo, Rita Rato rematou com uma mensagem para os socialistas: “É possível, para o PCP, ainda em 2016, garantir o aumento do valor real das pensões, designadamente para idosos com rendimentos mais baixos. É nisso que estamos a trabalhar.”

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