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https://www.publico.pt/politica/noticia/iraque-evocacoes-presidenciais-1731304

Opinião

Iraque, evocações presidenciais

 Costuma dizer-se que a memória é selectiva e que os relatos históricos são reconstruções narrativas, que não dispensam nem uma parte de interpretação nem alguma subjectividade. Até poderá ser assim, mas as chamadas fontes em história permitem colmatar lacunas e reconstituir factos passados. Posto isto, inspirado pela leitura dos semanários de fim de semana, atrevo-me a fazer uma breve revisitação dos anos 2002-2003 deste século, determinantes que foram para o caos que hoje se vive no plano internacional. Refiro-me ao Iraque.

Sendo certo que já em 2001 estava na agenda internacional, e sobremaneira na americana, em Portugal, a questão do Iraque só emerge no quadro dos contactos que então mantinha com o primeiro-ministro no início de Setembro de 2002. Lembro-me, concretamente, de uma extensa conversa telefónica sobre a matéria, a 9 de Setembro, aquando do seu regresso de um encontro na Sardenha, com congéneres europeus, durante o qual se teria desenhado com maior clareza a possibilidade, apoiada por ingleses, espanhóis e italianos, de uma intervenção no Iraque, mesmo sem mandato das Nações Unidas.

Recordo bem esta conversa não só por ter marcado a introdução da questão do Iraque na agenda interna, de que passou a ser um ponto recorrente.........cabia ao governo a condução da política externa, um preceito constitucional que me não ocorreria desrespeitar, mas que me não impedia de emitir opiniões, um direito que a Constituição igualmente reconhece ao Presidente.........................................................................................................

quero recordar aqui o telefonema que, pelas 7 da manhã de 14 de Março, recebi do primeiro-ministro, solicitando-me uma reunião de urgência. Para minha estupefacção, tratava-se de me informar que havia sido consultado sobre a realização de uma cimeira nos Açores, essa mesma que, nesse mesmo dia, a Casa Branca viria a anunciar para 16 de Março, daí a pouco mais de 48 horas… Não é preciso ser-se perito em relações internacionais para se perceber que eventos deste tipo não se organizam num abrir e fechar de olhos; e também não é necessário ser-se constitucionalista, para se perceber que não cabe ao Presidente autorizar ou deixar de autorizar actos de política externa.

De qualquer forma, transmiti claramente que tratando-se, como o meu interlocutor afiançava, de uma derradeira e essencial tentativa para a paz e evitar a guerra no Iraque nada teria a opor. Em relação a tudo isto, muito mais poderia recordar, para além da fotografia conhecida que registou um dos momentos mais gravosos deste século, quer seja sobre o papel de Portugal na dita Cimeira, sobre as conclusões da mesma ou ainda sobre tudo o que se seguiu e o início da guerra.....................................................................................................................................................................

À laia de conclusão, quero sublinhar três pontos: o presidente tem o direito constitucional a mostrar a sua discordância perante a condução da política externa e não está obrigado a acatar, sem intervenção e passivamente, decisões assumidas pelo Governo; no caso que aqui nos ocupa, entendo ter conseguido uma posição equilibrada pois, por um lado, evitei de facto abrir um conflito institucional que em nada serviria o país, mas, por outro, ao me opor ao envio de tropas para o Iraque, afirmei decisivamente o papel efectivo do presidente como comandante supremo das Forças Armadas; quanto ao mais, quero reafirmar um princípio de natureza geral, é que na política como na vida, importam tanto os resultados como os processos, pelo que a estratégia dos factos consumados contribuem pouco para reforçar a confiança mútua que é o cimento dos laços sociais e do funcionamento das instituições em democracia.

Presidente da República, 1996-2006

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Não vale a pena, " penso eu de quê! ", qualquer destas duas individualidades políticas, virem com desculpas esfarrapadas. De facto aquando da célebre ««« Cimeira das Lages/Açores »»», os 3 mais altos detentores do poder político cá do nosso burgo, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro Ministro, em exercício, ficarão para a história, ligados, como que por um " cordão umbilical! ", a uma das páginas mundiais mais negras duma genuína democracia ««« a invasão do Iraque / captura do seu ditador Saddam Hussein e seu enforcamento em praça pública de Bagdade com direito a transmissão televisiva em directo para todo o mundo»»». Por muito que ora os srs. Durão Barroso e Jorge Sampaio venham agora com as suas versões, isso não equivalerá a tirarem o cavalinho da chuva.. !!!

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