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A PGR E OS MIRÓS!

por O Fiscal, em 25.04.14

SEM MAIS " COMENTÁRIOS ".....

 

http://www.publico.pt/cultura/noticia/obras-de-miro-nao-podem-sair-do-pais-por-decisao-do-tribunal-1633525

 

Obras de Miró não podem sair do país por decisão do tribunal

Tribunal impede saída das obras. Christie's queria a colecção até ao final de Abril.

No mesmo dia em que o Tribunal de Contas (TC) concluiu que o contrato celebrado entre a Parvalorem e a Christie’s para o leilão das 85 obras de Joan Miró não estava sujeito a fiscalização prévia, o Ministério Público (MP) avançou com uma nova providência cautelar para evitar que estas peças sejam colocadas no mercado externo....Numa nota enviada às redacções, o MP faz saber que, “em defesa do património cultural e dos bens do Estado”, interpôs esta quinta-feira uma nova providência cautelar – é a terceira desde Fevereiro. O objectivo, lê-se na mesma nota, é “evitar que as obras de Miró, que vieram à posse e titularidade do Estado após a nacionalização das acções do Banco Português de Negócios, fossem colocadas no mercado externo.....o Ministério Público pediu o decretamento provisório desta providência cautelar....o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decretou a medida provisória pedida pelo MP.....soube-se este mês que seria intenção da Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, interpor uma nova acção. Em Fevereiro, depois de o leilão ter cancelado, a procuradora disse publicamente, numa entrevista à RTP, que tentaria travar a venda deste acervo, não afastando a possibilidade de novas acções. Na altura, Marques Vidal considerou ser obrigação do MP proteger o património cultural do país.....

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Pode a srª PGR Joana Marques Vidal ter alguma razão..mas parece-me que a sua posição face á questão da venda dos Mirós se revela mais um "querer por-se em bicos de pés"..é que a actual Procuradoria Geral da República alega agora uma das finalidades da sua existência "a defesa dos interesses públicos"..isto a propósito de uma parte dos bens revertidos para o Estado por força da nacionalização do BPN..quando o BPN justificaria uma actuação célere por parte do MP no sentido da "apreensão máxima de bens"que pudesse vir a evitar que fossem os contribuintes a suportar tanto "os ditos riscos sistémicos!"afigura-se-me que foi então um tanto "diria lenta?"..como o tem sido perante "palpites!" visando na "questão BPN" o PR que segundo alguns devia estar a ser julgado e aí o que faz a PGR?..!!!

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publicado às 18:52



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