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A GRANDE DISCUSÃO QUE POR AÍ ANDA!

por O Fiscal, em 26.10.15

O PAÍS APÓS A NOITE ELEITORAL DE 4 DE OUTUBRO ÚLTIMO ENTROU NUMA AUTÊNTICA DERIVA DE OPINIÕES SOBRE QUE GOVERNO LEGÍTIMO OU ILEGÍTIMO DEVE SAIR DO(s) NOSSO(s) VOTO(s). EM 40 ANOS APÓS O 25 DE ABRIL NUNCA SE LEVANTARAM DÚVIDAS «« FORMAVA GOVERNO(em maioria absoluta ou relativa) A FORÇA POLÍTICO-PARTIDÁRIA QUE SAÍSSE VENCEDORA »» QUE DE SEGUIDA A AR " CAUCIONARIA OU NÃO "(mas sempre o parlamento chancelou). CURIOSAMENTE(ou quiçá talvez não) FOI PRECISO CHEGARMOS AO QUADRAGÉSIMO PRIMEIRO ANO DA NOSSA VIVÊNCIA DEMOCRÁTICA PARA O QUE ORA  ALGUNS CLASSIFICAM COMO " A TRADIÇÃO JÁ NÃO É O QUE ERA ". AFINAL DE CONTAS O QUE SUCEDEU? NADA QUE NÃO TIVESSE OCORRIDO VÁRIAS VEZES NA SEQUÊNCIA DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NAQUELES 40 ANOS(i.e.) QUEM FICOU Á FRENTE EM Nº DE VOTOS OBTIDOS E MANDATOS DE DEPUTADOS É NO ENTANTO MINORIA RELATIVAMENTE AO CONJUNTO RESTANTE DAS OUTRAS FORÇAS CONCORRENTES/REPRESENTADAS NA AR. SÓ QUE, DESTA VEZ ESSE TAL CONJUNTO RESTANTE " MUDOU DA OPINIÃO NO PASSADO!? " E ACHA AGORA QUE «« QUEM VENCEU AFINAL NÃO VENCEU »»(pois que no parlamento resultante e já investido há uma clara maioria CONTRA quem "não quer nada nem á lei da bala!/enfim o vencedor "). DE FACTO PARA O ELEITORADO(que veio a ser votante ou abstencionista) DA ELEIÇÃO DE 4/10, NADA FOI ESCONDIDO. SE POR UM LADO ERA OPINIÃO(qb), ATÉ AO VERÃO ÚLTIMO, QUE, O VENCEDOR ABSOLUTO ESTAVA JÁ ENCONTRADO, DEPOIS A POUCO E POUCO E À MEDIDA QUE NOS ÍAMOS APROXIMANDO DO DIA D!, A TAL OPINIÃO IA ESMORECENDO, MAS, A BASE DO DISCURSO DO TAL CONJUNTO RESTANTE POUCO OU NADA SE ALTEROU(i.e. o objectivo era acima de tudo o de afastar/custasse o que custasse/ o até então "absoluto!" PM e agora a 4/10 vencedor "relativo!" - PPC), E SE DÚVIDAS HOUVESSE, ELAS CAÍRAM POR TERRA, AO FIM DAQUELA NOITE DE 4/10, FACE AO QUE DISSERAM, ANTÓNIO COSTA/PS - CATARINA MARTINS/BE E JERÓNIMO DE SOUSA/CDU. DE 5/10 EM DIANTE E AINDA HOJE O QUE SE TEM VISTO É SIMPLES E CLARO " ANTÓNIO COSTA/PS(grande perdedor) VENCEDOR! " AO PODER(seja lá como for). ENTRETANTO O PR CAVACO SILVA INICIAVA, DE SUA EXCLUSIVA COMPETÊNCIA, AS DILIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS COM VISTA À INDIGITAÇÃO DE UM PM(analisa os resultados eleitorais/ausculta PPC/recebe os partidos parlamentares) E AO FIM DO DIA 23/10(após publicados em DR os resultados eleitorais) COMUNICA AO PAÍS A SUA DECISÃO(ainda não sabemos se forçada ou voluntária) «« INDIGITA PPC COMO PM »»(quiçá em comunicação, penso, de modo um tanto excessivo). E É AQUI QUE SE INICIA, "O E AGORA PPC?" E "A TAL DE INÍCIO DERIVA DE OPINIÕES SOBRE QUE GOVERNO?".TÊMOS TIDO, DIRIA, PARA TODOS OS GOSTOS, MAS, ONTEM AO FIM DO DIA O JORNAL PÚBLICO TRAZ Á LUZ, SOBRE A QUESTÃO, O SEGUINTE:

http://www.publico.pt/politica/noticia/um-governo-de-gestao-tem-os-poderes-que-conseguir-justificar-1712342

Acórdão do Tribunal Constitucional de 2002 diz que seria "altamente inconveniente" limitar o governo aos actos de gestão corrente e defende que as decisões devem ser justificadas por serem inadiáveis e absolutamente necessárias.

Um governo de gestão não está limitado por uma lista de poderes plasmados na lei, mas antes pela necessidade que tem de tomar determinadas decisões num momento exacto e pela forma como as conseguir justificar. A conclusão é de um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) de 2002, em que os juízes consideram que um governo demitido não tem “nenhuma limitação” nos actos legislativos que pratica, frisando que o “critério decisivo” é o da “estrita necessidade da sua prática” – ou seja, se é algo “inadiável” e absolutamente “necessário”........

SABEMOS QUE ESTE ACÓRDÃO DO TC DE 2002 DIZ RESPEITO AO PERÍODO EM QUE UM GOVERNO DE ENTÃO ESTEVE EM GESTÃO/SEM OE/ VÁRIOS MESES / ERA PM GUTERRES/PS " DE MAIORIA RELATIVA "(que se havia demitido/melhor fugiu/no outono de 2001/por causa de um dito pântano) SENDO PR JORGE SAMPAIO, SÓ QUE, TENHO RESERVAS QUE POSSA SER VÁLIDO PARA OS TEMPOS QUE CORREM, PORQUE NESSA ALTURA, NO NOSSO PAÍS A TRADIÇÃO AINDA ERA O QUE ERA.

CONCLUSÃO - ACABE-SE COM AS OPINIÕES E DÚVIDAS, A ESQUERDA É MAIORITÁRIA NA AR, LOGO, SE ELA ASSIM O QUER E ASSUME QUE QUER TRAZER A ESTE PAÍS UMA NOVA TRADIÇÃO, ENTÃO O MAIS DEPRESSA POSSÍVEL «« ANTÓNIO COSTA/PS-CATARINA MARTINS/BE-JERÓNIMO DE SOUSA/CDU AO GOVERNO »»(COISA QUE VIA FERRO RODRIGUES JÁ ESTÁ NA AR E A PARTIR DE 2016 TAMBÉM PODERÁ ESTAR EM BELÉM).....

 

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