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http://observador.pt/2016/09/28

Parlamento

A esquerda do défice e a direita do investimento

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publicado às 23:38


DIREITO Á INFORMAÇÃO / ESCLARECIMENTO!

por O Fiscal, em 26.09.16

NEM DEVIA SER PRECISO INVOCAR " A CONSTITUIÇÃO ", MAS, TODOS DEVÍAMOS SER CONVENIENTEMENTE ESCLARECIDOS SOBRE TUDO O QUE NOS RODEIA COMO SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, ESSA É UMA FUNÇÃO PRIMORDIAL, POR EXEMPLO, DOS MÉDIA`s, SÓ QUE, POR VICITUDES VÁRIAS, NEM SEMPRE É ISSO O QUE NOS É OFERECIDO.... VEJA-SE ESTE EXEMPLO:

https://www.publico.pt/economia/noticia/subida-dos-reembolsas-coloca-receita-fiscal-em-trajectoria-descendente-17452

 

 

Subida dos reembolsos de impostos coloca receita fiscal em trajectória descendente

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publicado às 22:48


OS " TROCA TINTAS! "

por O Fiscal, em 24.09.16

LEMBREM-MOS-NOS DE UNS CERTOS TEMPOS IDOS. AÍ POR VOLTA DOS ANOS 2002-2004 OCUPAVA A CADEIRA DE PR O SR. JORGE SAMPAIO E A DO GOVERNO O SR. DURÃO BARROSO. ERAM TEMPOS DE ATROZ " COMBATE AO DÉFICE / CONTRA TUDO E TODOS ". LANÇOU ENTÃO O PR DO ALTO DO PALÁCIO DE BELÉM O GRITO " HÁ MAIS VIDA PARA ALÉM DO DÉFICE ", LOGO APLAUDIDO ENTUSIÁSTICAMENTE PELA ESQUERDA(PS-BE-PCP). MAIS RECENTEMENTE AÍ POR VOLTA DOS ANOS 2011-2015 OCUPAVA A CADEIRA DE PR O SR. CAVACO SILVA E A DO GOVERNO O SR. PASSOS COELHO. ERAM TEMPOS MESMO DE UMA BRUTAL AUSTERIDADE "CORTE DE RENDIMENTOS / COLOSSAL AUMENTO DE IMPOSTOS / CONTRA TUDO E TODOS". BARAFUSTAVA VEEMENTEMENTE A ESQUERDA(PS-BE-PCP). NOS DIAS DE HOJE OCUPA A CADEIRA DE PR O SR. MARCELO REBELO DE SOUSA E A DO GOVERNO O SR. ANTÓNIO COSTA APOIADO POR PS-BE-PCP E O QUE ACONTECE?... A GERINGONÇA! LÁ DO ALTO DO PALÁCIO DE SÃO BENTO GRITA/VIBRA A PLENOS PULMÕES "NÓS É QUE SÔMOS BONS, NO DÉFICE/AUSTERIDADE E PROTECÇÃO DE RENDIMENTOS". BRAFUSTA A DIREITA(PSD-CDS), ENQUANTO LÁ DO ALTO DO PALÁCIO DE BELÉM O PR " FRISA/REPISA QUE ESTÁ TUDO BEM SOB CONTROLO/TANTO ASSIM QUE SE ENTRETEM A DISTRIBUIR AFECTOS ", MAS, O QUE VAMOS VENDO É TÃO SÓMENTE UMA MERA  INVERSÃO DOS ACTORES NA PROTAGONIZAÇÃO DE IDÊNTICO FILME...OU NÃO SERÁ?...A BANDEIRA DEIXOU DE SER O DÉFICE?...A AUSTERIDADE ACABOU?...DEIXOU DE HAVER AUMENTO DE IMPOSTOS?...CLARO QUE NÃO...SÓ QUE AGORA É TUDO MAIS "LOW PROFILE!",SENÃO VEJA-SE O QUE DIZEM ELES SOBRE DÉFICE/AUSTERIDADE/ /AUMENTO DE IMPOSTOS...A VERDADE É QUE AGORA É UMA POLÍTICA UM TANTO MAIS CEGA, POIS, SE ANTES ELA ERA APLICADA TENDO, JÁ QUE MAIS NÃO FOSSE, UM POUCO POR BASE A PESSOA AGORA É-O INDISCRIMINADAMENTE...PELO QUE... NÃO PASSAM DE UNS " TROCA TINTAS! ".

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publicado às 17:14


VERDADE... VERDADINHA?

por O Fiscal, em 22.09.16

http://observador.pt

 

 
Jean-Claude Juncker

Juncker. "Nós somos ridículos"

DIZ O PRESIDENTE DA COMISSÃO EUROPEIA E COM RAZÃO.... DE FACTO A UE HOJE É UMA TRISTEZA... RAZÃO TÊM ANTÓNIO COSTA / CATARINA / JERÓNIMO, É PRECISO APROVEITAR, POIS ELES AGORA ESTÃO DE " CÓCORAS! ".....

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publicado às 22:48


MAS QUE PS É ESTE?

por O Fiscal, em 20.09.16

HÁ MUITO QUE NÃO RECONHEÇO ESTE PS, PELO MENOS DESDE O PRINCÍPIO DO ACTUAL SÉCULO/MILÉNIO, MAS, AGORA ENTÃO " REPUGNA-ME! ". NÃO FOI A ESTE PARTIDO SOCIALISTA QUE, COMO INDEPENDENTE, DEI A MINHA COLABORAÇÃO DURANTE AS PRIMEIRAS DÉCADAS DA NOSSA ACTUAL DEMOCRACIA. ALIÁS, NÃO PERCEBO ATÉ POR ONDE ANDARÃO OS VERDADEIROS / GENUINOS SOCIALISTAS DESSE TEMPO. O QUE SE VAI VENDO É DE " BRADAR AOS CÉUS! ". POR EXEMPLO, COMO É QUE É POSSÍVEL, UM GOVERNO QUE SE DIZ SER DO PS, APROVAR O DECRETO-LEI DA VIGILÂNCIA(?) DOS 50.OOO EUROS EM CONTAS BANCÁRIAS?. NÃO ME VENHAM COM A CANTIGA DO COMBATE À FRAUDE/EVASÃO FISCAL. NÃO TEM JÁ A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA O PODER(?) DE FAZER CADUCAR O SIGILO BANCÁRIO PERANTE AQUELES CONTRIBUINTES QUE MOSTREM ESSES INDÍCIOS? ENTÃO PARA QUÊ INVADIR(é o termo) O DIREITO À PRIVACIDADE DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER OU NÃO MOTIVOS PARA TAL?....

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publicado às 23:05


BRINCALHÕES!?

por O Fiscal, em 16.09.16

NO QUE DIZ RESPEITO À ÁREA GOVERNATIVA O QUE SE TEM VINDO A PASSAR NOS ÚLTIMOS DIAS É DE BRADAR AOS CÉUS!... ELE SÃO SINAIS CONTRADITÓRIOS SOBRE OBJECTIVOS EM TERMOS  QUER DE UMA POSSÍVEL NECESSIDADE DE OE/RECTIFICATIVO DE 2016 QUER DO OE PARA 2017. VEM UM MINISTRO DIZ UMA COISA, LOGO VEM OUTRO DIZER QUE NADA DISSO E O PM ATALHA QUE TUDO NÃO PASSA DE PURAS INVENÇÕES DA OPOSIÇÃO... O QUE ME PARECE É QUE É UM FACTO, ASSAZ INILUDÍVEL, A ATRAPALHAÇÃO QUE A GERINGONÇA MOSTRA PELA SITUAÇÃO A QUE CONDUZIU O PAÍS, TANTO QUE HOJE DEFENDE COM UNHAS E DENTES O QUE TANTO CRITICOU NOS ÚLTIMOS ANOS. DIZIAM ELES À CERCA DE UM ANO QUE, A AUSTERIDADE TINHA DE ACABAR E QUE AUMENTOS DE IMPOSTOS NEM PENSAR. ASSIM QUE CHEGARAM AO PODER FIZERAM EXACTAMENTE O CONTRÁRIO, A AUSTERIDADE AINDA POR CÁ MORA E AUMENTO DA CARGA FISCAL É O QUE SE VAI VENDO E OUVIDO, SÓ QUE, SEGUNDO A " LATA! " ESQUERDISTA NÃO SE TRATA DE AUSTERIDADE NEM DE AUMENTO DE IMPOSTOS. 

VEM ISTO A PROPÓSITO DOS " RECADOS! " QUE TÊM VINDO A MANDAR PARA O ESPECTRO PÚBLICO PARA TESTAR REACÇÕES. PARA LEMBRANÇA, VEJA-SE POR EXEMPLO:

----------MEXE-SE NO IRS(DISSE O ME)...LOGO DISSE O MF NADA DISSO(A MEXER-SE SÓ NOS IMPOSTOS INDIRECTOS);

----------E QUE TAL MEXER-SE NO IMI, NEM QUE SEJA SUBINDO-SE A MATÉRIA TRIBUTÁVEL PELA VIA DAS VISTAS DO IMÓVEL(DISSE O SEAF)....MAS...E O QUE DIZ O MF(OU O IMI JÁ NÃO É UM IMPOSTO DIRECTO)?;

----------E PORQUE NÃO UM NOVO IMPOSTO(?) SOBRE O PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO GLOBAL?...O QUE DIZEM ELES?:

https://www.publico.pt/economia/noticia/governo-prepara-novo-imposto-para-proprietarios-com-mais-patrimonio

Governo prepara novo imposto para proprietários com mais património

Imposto foi acordado entre executivo e Bloco de Esquerda e irá atingir proprietários que detenham imóveis com um valor global superior a pelo menos 500 mil euros, noticia esta quinta-feira o Negócios.

 
Valor patrimonial global de um proprietário passará a ser decisivo para a incidência do novo imposto

O Governo está a preparar-se para lançar no Orçamento do Estado para 2017 um novo imposto sobre o património, que funcionará em paralelo com o IMI, e que tem como objectivo aumentar a tributação dos proprietários com imobiliário de valor mais elevado....este novo imposto – ao qual ainda não terá sido dado nome – está a ser trabalhado dentro do grupo de trabalho sobre fiscalidade constituído pelo Governo e pelo Bloco de Esquerda e é a forma encontrada para atingir o objectivo de reforçar a tributação dos grandes proprietários e fazê-lo através de escalões progressivos. A ideia será a de começar aplicar o imposto aos proprietários que detenham um património global superior a, pelo menos, 500 mil euros....Actualmente, para além do IMI – que o Governo não quererá alterar – está em vigor o chamado “imposto sobre imóveis de luxo”, que é aplicado por via de uma taxa fixa que incide sobre os prédios que tenham um valor patrimonial tributário superior a um milhão de euros....Agora, de acordo com o Negócios, a ideia do executivo é extinguir essa taxa e substituí-la por um imposto com características diferentes. Em primeiro lugar, o que irá contar não é o valor de um imóvel individualmente, mas sim o valor patrimonial tributário da totalidade dos imóveis detidos por um proprietário....Depois o limite a partir do qual será aplicado o novo imposto irá baixar. O valor patrimonial tributário mínimo ainda não terá sido fixado, mas será de pelo menos 500 mil euros. Só a partir desse valor é que os proprietários são afectados pelo novo imposto....O jornal diz ainda que as taxas ainda não foram definidas mas que terão carácter progressivo. Isto é, quanto maior for o valor patrimonial detido por um proprietário, maior é a taxa a ser aplicada....Tal como o actual “imposto sobre imóveis de luxo”, a nova taxa pode vir a ser criada no seio do Imposto de Selo...Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, confirma a intenção de criação deste novo imposto, fazendo no entanto questão de salientar que este irá excluir "toda a classe média". "Esta medida está a ser desenhada para ser uma forma de imposto sobre grandes fortunas, neste caso, grandes fortunas imobiliárias. Vai haver um limite que vai deixar de fora todas as pessoas com uma casa, duas casas, que formam a classe média. Não é uma medida para atingir as famílias normais que compraram a sua casa", defende a deputada.... Eurico Brilhante Dias, deputado do PS afirma que esta "é uma medida de justiça fiscal". "Estamos a procurar maior progressividade no património e também a tentar fazer contribuir quem paga poucos impostos".....Na quarta-feira, a falar no Parlamento, o ministro das Finanças reafirmou que o Governo terá como objectivo no OE 2017 que se venham a verificar subidas em alguns impostos. Em termos gerais o ministro apontou para uma uma descida dos impostos directos que será compensada com a subida dos impostos indirectos. Centeno não disse quais, deixando apenas de fora a possibilidade de agravamento do IVA.

NOTA FINAL - ONTEM FÔMOS BOMBARDEADOS, A PROPÓSITO DESTE " NOVO IMPOSTO! " COM UMA VERDADEIRA INTOXICAÇÃO(?) INFORMATIVA(ou desinformativa?). DESDE ALVITRAR QUE NOS PREPARASSEMOS PARA MAIS SOBRECARGA JÁ EM 2017 / COMO SE FOSSE POSSÍVEL / PASSANDO PELA ANORMALIDADE DE QUE O MESMO PREVERIA(?) EM TERMOS PESSOAIS A QUEM SERIA APLICADO(dixit Mariana Mortágua) / TERMINANDO NUMA PURA INVENÇÃO DE JUSTIÇA FISCAL COMO SE QUEM TEM MUITO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO VENHA A PAGAR POUCO IMPOSTO(dixit Eurico (o) Brilhante)...ENFIM!

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publicado às 22:05


FRANCAMENTE!

por O Fiscal, em 08.09.16

https://www.publico.pt/politica/noticia/prendas-a-governantes-nao-podem-ser-superiores-a-150-euros-1743534

Prendas a governantes não podem ser superiores a 150 euros

Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira código de conduta para membros do Governo.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um código de conduta para os membros do Governo, que determina que os governantes não possam receber prendas ou convites de valor superior a 150 euros. Este limite pode, porém, ser excedido quando se trate de despesas de representação.

A criação de um código de conduta para os membros do Governo foi anunciada em Agosto depois polémica das viagens pagas pela Galp a governantes para assistirem a jogos do Euro 2016, em França. O ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva afirmou em conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros, que este código é "de natureza ética" e que servirá como um "instrumento de autorregulação do Governo". Santos Silva garantiu que "os membros do Governo devem recusar liminarmente quaisquer ofertas, convites ou outras facilidades que possam ser fornecidas na expectativa de troca de uma qualquer contrapartida ou favorecimento".

Fernando Rocha Andrade (secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (secretário de Estado da Indústria) e Jorge Costa Oliveira (secretário de Estado da Internacionalização) foram os três secretários de Estado que ter viajado para França a convite da Galp para assistir a jogos do europeu de futebol. Mas não se irá verificar a aplicação de sanções aos três políticos em questão. Augusto Santos Silva afirmou que "a não retroactividade das normas é o que divide a civilização da barbárie".

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Código de conduta para governantes?...e diz o Ministro Santos Silva (que ficou para sempre conhecido como o " eu gosto é de malhar na direita ") «««... este código é de natureza ética...»»».... é preciso ter muito desplante!...então ao fim de 42 anos de democracia chegou-se à conclusão que o sentido ético de um político e para mais em exercício de funções governativas tem de ser objecto de um manual?...e coisa bastante curiosa...então não é que quem vem agora legislar sobre tal é um governo cheio de pessoas ligadas(deles tendo feito parte) a ex-governos não muito distantes que a crer no que para aí se pinta são suspeitos(?) das mais elementares faltas de conduta/ética de que há memória...sabem que mais...apetece mesmo...mandá-los a um certo sítio!

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publicado às 16:36


PAGO PARA VER!

por O Fiscal, em 06.09.16

http://observador.pt/

5/9/2016

Lisboa

2ª Circular. CML ignorou relatório crítico da obra

 

Fernando Medina tinha desde março um relatório que alertava para os riscos do novo pavimento da Segunda Circular, mas optou por seguir com a obra de requalificação. Agora, está tudo parado.

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publicado às 23:50

ANTÓNIO COSTA... O HOMEM QUE, DIGAM LÁ O QUE DISSEREM, É O PM QUE OS PORTUGUESES NÃO SUFRAGARAM NAS URNAS NAS ELEIÇÕES DE OUTUBRO DE 2015, MAS, QUE O PARLAMENTO RESULTANTE DAS MESMAS, ENTENDEU QUE O DEVIA SER. NÃO DEIXOU DE SER UM EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO, SÓ QUE NUNCA SABEREMOS SE OS ENTÃO VOTANTES NAS URNAS O SUFRAGARIAM. DEIXEMOS MESMO O QUE OS MUITOS " OPINION MAKE " VÊM DEBITANDO SOBRE O ASSUNTO. ANTÓNIO COSTA FOI INVESTIDO E ESTÁ EM EXERCÍCIO. CONTUDO É PRECISO QUE SE DIGA, QUE MUITO DO QUE SE VEM DIZENDO, DEIXA UM TANTO A DESEJAR, POIS COSTA NÃO É EXATAMENTE O QUE PINTAM... VEJA-SE ESTE EXEMPLO:

--- TVI 24 ÁS O8:09....DISSE COSTA EM 5 DE SETEMBRO DE 2014(então na qualidade de candidato à liderança do PS / já então com visionamento a PM sobre o governo de Pedro Passos Coelho).......(sic).... «Nunca, que nos lembremos, houve um Governo que em cada sessão legislativa teve de aprovar dois orçamentos retificativos e a verdade é que cada orçamento retificativo significa um falhanço do Governo e a necessidade da correção daquilo em que o Governo tinha apostado», disse o candidato nas eleições primárias do PS, na quinta-feira à noite num jantar de apresentação da sua candidatura às primárias do Partido Socialista, na ilha Terceira, nos Açores.....

Para o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, este é um Governo «falhado» e que, por isso, «tem de ser mudado», até porque «a dívida continua a aumentar», cita a Lusa.

«O Orçamento que hoje [quinta-feira] foi aprovado teve de reconhecer mais uma vez que o crescimento económico vai ser inferior àquele que o Governo previa, porque afinal não vamos crescer com base nas exportações, mas mais uma vez com base na procura interna. Mas sobretudo veio dizer que a despesa pública não está controlada e que a dívida continua a aumentar».

António Costa sublinhou, ainda, que se no início da crise a dívida estava nos 97% do que o país produzia, hoje atinge 134%, alegando que isto significa que o executivo de Passos Coelho não saneou a economia, não disciplinou as finanças e está a ir pelo «caminho errado».

 

CONCLUSÃO - PELO QUE JÁ SE SABE HOJE SEGUNDO O VINDO A LUME E MAIS O EXPECTÁVEL A CURTO PRAZO, ENTÃO NÃO É QUE ALGO PARECIDO PODIA HOJE SER REPRODUZIDO PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO PASSOS COELHO RELATIVAMENTE A AO ACTUAL GOVERNO / ANTÓNIO COSTA.....

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publicado às 21:08


A LISTA VIP(?)... DO BESGATE!

por O Fiscal, em 02.09.16

É CASO PARA DIZER... SE SABEM DE ALGUMA COISA " FALEM " SE NÃO " CALEM-SE DE UMA VEZ POR TODAS ". O ASSUNTO(?) COMEÇA A CHEIRAR MAL... DIVERSOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VÊM ALUDINDO " HÁ ANOS ", MAS, NOS ÚLTIMOS MESES COM MAIS OU MENOS INSISTÊNCIA PERIÓDICA, À PRESUMÍVEL EXISTÊNCIA DE UMA LISTA DE ALEGADOS PAGAMENTOS( DE FAVOR?) FEITOS PELA ESPÍRITO SANTO ENTERPRISES(GRUPO BES/GES) NA POSSE DO MP, A QUAL INCLUIRIA POLÍTICOS, EMPRESÁRIOS E JORNALISTAS. A INVESTIGAÇÃO JUDICIAL(DCIAP/TCIC) NUNCA O CONFIRMOU OU DESMENTIU, MAS, LÁ VIRÁ O TEMPO EM QUE O SABEREMOS. MAS, A COMUNICAÇÃO SOCIAL, SE ESTÁ DENTRO DA MATÉRIA, TEM O DEVER E A OBRIGAÇÃO, ÉTICA, DE IR AO CONCRECTO E NÃO ESCUDAR-SE NO LEVANTAR DE " POEIRA! ". O JORNAL EXPRESSO E SEU ACTUAL DIRECTOR SR. PEDRO SANTOS GUERREIRO, POR EXEMPLO,JÁ POR DIVERSAS VEZES " ATIRARAM PARA O AR TAL QUESTÃO! ", A ÚLTIMA DAS QUAIS «« a págs 21 do primeiro caderno desse semanário do passado sábado dia 27/8 »» INTEGRADA NA LOCAL DEDICADA AOS " PANAMA PAPERS/INVESTIGAÇÃO " SOB O TÍTULO " HISTÓRIAS QUE O EXPRESSO JÁ PUBLICOU ", ONDE SE CHAMA A ATENÇÃO PARA UM ARTIGO PUBLICADO A 23 DE ABRIL. DE FACTO, COMO LEITOR ASSÍDUO DO EXPRESSO, DESDE O SEU APARECIMENTO, POSSO CONFIRMAR QUE QUER O JORNAL QUER O SEU DIRECTOR(naquela que é a sua crónica semanal habitual / onde numa, não há muito tempo, escreveu, qualquer coisa, como, ««se tal lista vier a público verificar-se-á autêntico escândalo(?)»») JÁ MUITO ESCREVERAM SOBRE TAL. ORA, NÃO ACREDITO, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, QUE O EXPRESSO, CONCEITUADO JORNAL, PELO SEU HISTORIAL/ESTATUTO EDITORIAL, OPINASSE EM VÃO, DONDE, SÓ POSSO DEDUZIR QUE, DE DUAS UMA, OU POR FALTA DE CORAGEM JORNALÍSTICA(?) OU QUIÇÁ ALGUM RECEIO(?), TENHA VINDO A SER SUBTRAÍDO AOS SEUS LEITORES, QUE NOMES AFINAL CONSTARÃO DE TAL LISTA....

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publicado às 14:25


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