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LISTA(s) SECRETA(s)?

por O Fiscal, em 10.05.16

HOJE QUERO FALAR DE UMA CERTA LISTA. NÃO, NÃO É DA " LISTA SCHINDLER ", MAS DE ALGO QUE SE LHE PODE ASSEMELHAR. DE HÁ UNS TEMPOS PARA CÁ VEM-SE FALANDO DE UMA TAL LISTA QUE PODERÁ (ou deverá) ESTAR NA POSSE DA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL AO CASO " BESGATE! ". ALIÁS NUMA ENTREVISTA RECENTE A RICIARDI, ESTE ALUDIA(sem concretizar) A ALGO NAQUELA INVESTIGAÇÃO QUE, SE VIESSE A LUME, «« DARIA PANO PARA MANGAS! »». TAMBÉM POR VEZES HÁ JORNALISTA(s) DEIXANDO NO AR ALGO SOBRE TAL TEMÁTICA(mais parecendo que estão dentro da matéria), COMO É POR EXEMPLO O CASO DO ACTUAL DIRECTOR DO JORNAL EXPRESSO Sr. PEDRO SANTOS GUERREIRO, QUE, NA SUA COLUNA HABITUAL DOS SÁBADOS ESCREVE NO ÚLTIMO NÚMERO...passo a citar...««« em título / PRÓLOGO DE UM LIVRO AINDA NO INÍCIO - A investigação jornalística ao " saco azul " do GES mostra que ele era parte do regime. As suspeitas de pagamentos, se tornadas públicas, provocarão a náusea colectiva »»»...(a certa altura escreve ainda)... a investigação jornalística paralela ao " saco azul " do GES mostra que ele era parte do regime, com suspeitas de pagamentos numa rede que, se pública (e muitos jornalistas estão a trabalhar nisso), provocará a náusea colectiva. A primeira parte desta investigação está concluída, mas este livro só fecha quando, como sociedade quisermos.....COMO DA PARTE DA JUSTIÇA DIFICILMENTE TEREMOS NOS PRÓXIMOS TEMPOS ACESSO A TAIS DADOS, ESPEREMOS QUE DA PARTE JORNALÍSTICA NÃO VENHAMOS A TER UM " SACO ROTO! ", MAS, SIM UMA ÉTICA IDÊNTICA À QUE VIMOS POR PARTE DE COLEGAS SEUS NO CÉLEBRE " CASO WATERGATE / PRESIDENTE USA NIXON ", TÃO DEPRESSA QUANTO POSSÍVEL( sem cedências, custe o que custar e doa a quem doer). !!!!!!!!!!!!!!

ADENDA DE ÚLTIMA HORA - ONTEM(20/05/2016) NA IMPRENSA:

http://observador.pt/2016/04/20/munisterio-publico-reconstituiu-parte-da-lista-pagamentos-dos-offshores-do-grup..... 20/4/2016

Caso BES

Ministério Público já sabe quem recebeu parte dos 300 milhões das offshores do GES

O Ministério Público conseguiu reconstituir parte da 'lista' de pagamentos de offshores secretos do GES. Políticos portugueses e venezuelanos e gestores do BES e da PT estão referenciados.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) tem vindo a reconstituir os fluxos financeiros com origem em empresas offshore secretas que o Grupo Espírito Santo (GES) escondeu das diferentes entidades de supervisão europeias com quem estava obrigado a colaborar. Os autos dos inquéritos ao chamado Universo Espírito Santo contêm, ao que o Observador apurou junto de diversas fontes judiciais e da família Espírito Santo, um conjunto alargado e extenso de documentação que tem vindo a ser apreendida desde 2014 a diversos responsáveis do Banco Espírito Santo (BES) e do GES.

Não existe um documento único, simples e claro que descreva uma folha de pagamentos e identifique os destinatários do dinheiro, mas o cruzamento de informação já permitiu identificar um número significativo de destinatários de parte dos 300 milhões de euros transferidos pelas sociedades do GES sedeadas em diversos paraísos fiscais, sendo que a documentação já recolhida abrange um período entre 2004 e 2014 e permite ao DCIAP investigar indícios da alegada prática dos crimes de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

 

O DCIAP tem como certo, ao que o Observador apurou, que o GES utilizou três sociedades offshore para executar pagamentos:

  1. A ES Enterprises I
  2. A ES Enterprises II
  3. A ES Services

De acordo com informações recolhidas pelo Observador junto de fontes da família Espírito Santo, existem quatro grupos de destinatários:

1. Membros da família Espírito Santo, administradores e altos quadros do BES e do GES

Ricardo Salgado sempre negou que a ES Enterprises servisse para pagamentos alegadamente ilícitos, esclarecendo na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES que a sociedade existia para pagar serviços partilhados do grupo. Certo é que fontes próximas de Salgado terão garantido, segundo notícia do Público, que aquela empresa serviria para pagar “bónus a colaboradores do GES que trabalhavam em várias sociedades”. Em reação ao Observador, o ex-presidente executivo respondeu através da sua assessoria de imprensa: “O dr. Ricardo Salgado não comenta processos em segredo de justiça”.

Ao que o Observador apurou, terá sido precisamente essa a primeira utilização da ES Enterprises: pagar remunerações extra, e sem qualquer evidência fiscal, a administradores do BES e do GES, bem como a altos quadros de ambas as instituições. Por exemplo, alguns dos diretores do importante Departamento Financeiro, de Mercados e Estudos do BES terão recebido pagamentos “extra” através da ES Enterprises. Era uma espécie de ‘bónus’ pago em território internacional que fugia ao radar do fisco e beneficiava igualmente diversos membros dos cinco clãs da família Espírito Santo.

Neste último caso, a ES Enterprises terá servido para pagar 5 milhões de euros aos cinco clãs Espírito Santo (liderados por Ricardo Salgado, José Manuel Espírito Santo, Manuel Fernando Moniz Galvão Espírito Santo, António Ricciardi e Mosqueira Amaral) que tiveram origem na comissão que a German Submarine Consortium pagou à ESCOM no contexto da venda de dois submarinos a Portugal. Este é apenas um exemplo de várias situações semelhantes que já foram detetadas pelas autoridades.

2. Titulares de órgãos sociais de empresas participadas pelo BES e pelo GES

Era prática comum, igualmente, os offshores secretos do GES transferirem fundos para membros do conselho de administração e titulares de órgão sociais de sociedades participadas pelo BES e pelo GES. Uma dessas sociedades é a Portugal Telecom, verificando-se a referenciação de diversos responsáveis daquela sociedade como tendo recebido alegados pagamentos da ES Enterprises I e II.

 

A excessiva proximidade e dependência entre a PT e o BES, maior acionista particular português daquela operadora, sempre foi muito criticada — e acabou por levar à sua queda. Os cerca de 900 milhões de euros que a administração da PT decidiu investir em dívida do GES (Rio Forte), numa altura em que o grupo da família Espírito Santo estava em desespero financeiro e numa situação de iminente insolvência, é o maior exemplo dessa dependência da PT face à família Espírito Santo. A relação causa/efeito entre os fundos que terão sido transferidos para os responsáveis da PT e este investimento decidido pela administração da tecnológica é algo que, ao que Observador apurou, ainda não está consolidado em termos de prova. Tanto mais que os pagamentos realizados pela ES Enterprises a gestores da PT e de outras empresas são regulares e iniciaram-se na década passada.

3. Titulares de cargos políticos em Portugal

Como alegada contrapartida pela adjudicação de obras ou contratos públicos em que o BES e o GES eram parte interessada, terão ocorrido pagamentos a titulares de cargos políticos e públicos portugueses. Tais alegadas contrapartidas terão sido pagas a políticos de diferentes partidos e a titulares de cargos públicos diversificados.

Os interesses económicos do BES e do GES atravessaram praticamente todos os setores económicos essenciais de Portugal e uma boa parte dos principais contratos públicos adjudicados pelos diversos governos desde o final dos anos 90. Será por isso uma tarefa complexa estabelecer uma causa/efeito entre os pagamentos realizados e uma adjudicação concreta de um determinado contrato público a sociedades onde o BES e o GES tinham interesses económicos.

Um caso em que já existirão indícios concretos prende-se com José Sócrates. Os Panama Papers vieram confirmar a suspeita do Ministério Público (MP) de que a ES Enterprises será a origem dos cerca de 12,5 milhões de euros que Hélder Bataglia, líder da ESCOM, transferiu para as contas do empresário Joaquim Barroca (movimentadas por Carlos Santos Silva) e para o amigo de José Sócrates na Suíça. Segundo o MP, essas transferências tinham o ex-primeiro-ministro como destinatário.

4. Titulares de cargos políticos na Venezuela

Existem ainda indícios de pagamentos de alegadas contrapartidas a responsáveis políticos e de empresas públicas da Venezuela. A ligação entre a Venezuela e o BES e o GES é antiga e foi reforçada de forma muito significativa a partir do momento em que Hugo Chávez se tornou Presidente. Foi nessa altura que Ricardo Salgado terá solicitado a Hélder Bataglia, líder da ESCOM, que estabelecesse os primeiros contactos com o regime de Chávez — o que foi conseguido com grande eficácia.

Não só o Estado venezuelano passou a ser cliente do BES e investidor no GES, como a empresa pública PDVSA – Petróleos da Venezuela abriu uma conta no banco da família Espírito Santo por onde passava uma parte das receitas das vendas daquela petrolífera. Segundo o Diário Económico, a PDVSA tinha mais de 2 mil milhões de euros em depósitos no BES.

A Espírito Santo International, uma das holdings do GES que está em processo de insolvência, recebeu mais de 5 mil milhões de euros de investimentos entre 2001 e 2013, segundo o Sol. Tal como foram entidades venezuelanas que, na hora de maior desespero de Ricardo Salgado para salvar o grupo da sua família, acudiram ao ex-homem forte do GES e emprestaram fundos essenciais mas acabaram por perder mais de 700 milhões de euros.

Segundo o Económico, os venezuelanos chegaram a prometer a Ricardo Salgado que a PDVSA entregaria mais de 3,5 mil milhões de euros de ativos para a ESAF – Espírito Santo Ativos Financeiros gerir — o que não veio a verificar-se. Também o Wall Street Journal noticiou em 2014 que o banco de investimento Goldman Sachs emprestou mais de 834 milhões de dólares (739 milhões de euros, ao câmbio atual) ao BES para financiar a construção de uma refinaria na costa venezuelana (Puerto la Cruz) — refinaria essa que teria sido adjudicada pela PDVSA a uma empresa chinesa chamada Wison Engineering Services Company. Não só o Goldman Sachs perdeu o seu investimento, como a Wison foi ‘apanhada’ pelas autoridades chinesas em investigações relacionadas com alegadas práticas de corrupção. Todos estes exemplos atestam a proximidade que o BES e o GES liderados por Ricardo Salgado tinham com o regime venezuelano.

 

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publicado às 21:46

https://www.publico.pt/politica/noticia/iraque-evocacoes-presidenciais-1731304

Opinião

Iraque, evocações presidenciais

 Costuma dizer-se que a memória é selectiva e que os relatos históricos são reconstruções narrativas, que não dispensam nem uma parte de interpretação nem alguma subjectividade. Até poderá ser assim, mas as chamadas fontes em história permitem colmatar lacunas e reconstituir factos passados. Posto isto, inspirado pela leitura dos semanários de fim de semana, atrevo-me a fazer uma breve revisitação dos anos 2002-2003 deste século, determinantes que foram para o caos que hoje se vive no plano internacional. Refiro-me ao Iraque.

Sendo certo que já em 2001 estava na agenda internacional, e sobremaneira na americana, em Portugal, a questão do Iraque só emerge no quadro dos contactos que então mantinha com o primeiro-ministro no início de Setembro de 2002. Lembro-me, concretamente, de uma extensa conversa telefónica sobre a matéria, a 9 de Setembro, aquando do seu regresso de um encontro na Sardenha, com congéneres europeus, durante o qual se teria desenhado com maior clareza a possibilidade, apoiada por ingleses, espanhóis e italianos, de uma intervenção no Iraque, mesmo sem mandato das Nações Unidas.

Recordo bem esta conversa não só por ter marcado a introdução da questão do Iraque na agenda interna, de que passou a ser um ponto recorrente.........cabia ao governo a condução da política externa, um preceito constitucional que me não ocorreria desrespeitar, mas que me não impedia de emitir opiniões, um direito que a Constituição igualmente reconhece ao Presidente.........................................................................................................

quero recordar aqui o telefonema que, pelas 7 da manhã de 14 de Março, recebi do primeiro-ministro, solicitando-me uma reunião de urgência. Para minha estupefacção, tratava-se de me informar que havia sido consultado sobre a realização de uma cimeira nos Açores, essa mesma que, nesse mesmo dia, a Casa Branca viria a anunciar para 16 de Março, daí a pouco mais de 48 horas… Não é preciso ser-se perito em relações internacionais para se perceber que eventos deste tipo não se organizam num abrir e fechar de olhos; e também não é necessário ser-se constitucionalista, para se perceber que não cabe ao Presidente autorizar ou deixar de autorizar actos de política externa.

De qualquer forma, transmiti claramente que tratando-se, como o meu interlocutor afiançava, de uma derradeira e essencial tentativa para a paz e evitar a guerra no Iraque nada teria a opor. Em relação a tudo isto, muito mais poderia recordar, para além da fotografia conhecida que registou um dos momentos mais gravosos deste século, quer seja sobre o papel de Portugal na dita Cimeira, sobre as conclusões da mesma ou ainda sobre tudo o que se seguiu e o início da guerra.....................................................................................................................................................................

À laia de conclusão, quero sublinhar três pontos: o presidente tem o direito constitucional a mostrar a sua discordância perante a condução da política externa e não está obrigado a acatar, sem intervenção e passivamente, decisões assumidas pelo Governo; no caso que aqui nos ocupa, entendo ter conseguido uma posição equilibrada pois, por um lado, evitei de facto abrir um conflito institucional que em nada serviria o país, mas, por outro, ao me opor ao envio de tropas para o Iraque, afirmei decisivamente o papel efectivo do presidente como comandante supremo das Forças Armadas; quanto ao mais, quero reafirmar um princípio de natureza geral, é que na política como na vida, importam tanto os resultados como os processos, pelo que a estratégia dos factos consumados contribuem pouco para reforçar a confiança mútua que é o cimento dos laços sociais e do funcionamento das instituições em democracia.

Presidente da República, 1996-2006

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Não vale a pena, " penso eu de quê! ", qualquer destas duas individualidades políticas, virem com desculpas esfarrapadas. De facto aquando da célebre ««« Cimeira das Lages/Açores »»», os 3 mais altos detentores do poder político cá do nosso burgo, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República e Primeiro Ministro, em exercício, ficarão para a história, ligados, como que por um " cordão umbilical! ", a uma das páginas mundiais mais negras duma genuína democracia ««« a invasão do Iraque / captura do seu ditador Saddam Hussein e seu enforcamento em praça pública de Bagdade com direito a transmissão televisiva em directo para todo o mundo»»». Por muito que ora os srs. Durão Barroso e Jorge Sampaio venham agora com as suas versões, isso não equivalerá a tirarem o cavalinho da chuva.. !!!

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publicado às 00:20


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