A carta de Passos a Sócrates em 2011 prometia apoio à vinda da troika
PÚBLICO revela na íntegra, pela primeira vez, a carta que o líder do PSD dirigiu ao então primeiro-ministro a 31 de Março de 2011 para que este pedisse apoio externo.
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ATÉ AGORA, O ESCLARECIMENTO AOS PORTUGUESES COM VISTA ÁS ELEIÇÕES DE 4 DE OUTUBRO, TEM SIDO MUITO POBRE, PRINCIPALMENTE PELOS DOIS BLOCOS(PáF - PS), SEM AFLORAMENTO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS COM QUE NOS DEPARAMOS(coisa, sejamos justos, que de certa maneira, p.ex. CDU e BE têm, pelo menos tentado contrariar). AQUELAS FORÇAS PARTIDÁRIAS, VÊM-SE ENREDANDO EM UNS AUTÊNTICOS TIPO "faits-divers" OU "passa culpas", CHEGANDO-SE MESMO A "brincadeiras!" DE PARTE A PARTE...ELE FOI O CASO DOS CARTAZES(o PS é acusado de utilização abusiva de pessoas para fazer passar mensagens, logo de seguida o PáF é acusado de recurso indevido a centro de imagens para as suas mensagens)...ELE FOI O CASO DAS PENSÕES(o PS é acusado de estar com as suas promessas/ou melhor compromissos/ para a área do social a querer provocar um rombo de milhares de milhões na SS, logo de seguida o PáF é visado de querer fazer um corte de 600 milhões aos actuais pensionistas), EM QUE, DE FACTO, O PáF NÃO CONSEGUE SER CLARO E CONCISO NAS SUAS INTENÇÕES E O PS NÃO DEIXANDO DE ADMITIR CERTAS SUAS INTENÇÕES QUANTO AO AUMENTO POR UM LADO DA DESPESA SOCIAL VERSUS SUA DIMINUIÇÃO DE RECEITA POR OUTRO LADO, ENREDA-SE DEPOIS NAS EXPLICAÇÕES SOBRE O MODO DA CORRECÇÃO DESSE DESEQUILIBRIO (ele é, recuperamos p.ex. o velho imposto das sucessões-doações nas grandes heranças(sabe-se lá onde elas estão, digo eu) ou recorremos a um congelamento de pensões(sabe-se lá até quando e em cima do que já ocorre há anos,digo eu) ou acoplamos a parte do IRC que estava prevista em termos de descida da sua taxa que já não vamos descer/pois já rasgámos o acordo entre Governo-PS-Seguro/ (e então de duas uma, voltam á taxa antiga para obter diferencial ou estão a contar com algo que nem existirá, digo eu) mas se for preciso recorremos ás portagens(mas, digo eu, que portagens/aquelas scuts que AC se comprometeu a abolir)...ELE É O CASO DA DÍVIDA PÚBLICA/QUEM É QUE MAIS A FEZ CRESCER(no debate de 9/9 PPC disse que foi o PS de x p/y Costa replica que enquanto PPC no governo a fazia disparar p/z ele Costa na CML diminuiu-a substancialmente para +- de x/digo eu,sabemos bem como, mas e o governo da CML serve de comparação com o governo do País)...ELE É O CASO "BESGATE" E SEUS CUSTOS PARA TODOS NÓS(no debate de 9/9 AC deixou no ar uma farpa venenosa/sobre lesados! a PPC e suas responsabilidades na matéria, PPC responde com o BPN/digo eu, pelos dois casos nem se pode sequer alvitrar o "diz o roto ao nu porque não te vestes tu", porque o BPN nasce como um caso judicial que Sócrates transforma em político " e achei eu sempre que muito mal " enquanto o BES-GES nasce como um caso político/aqui sim da responsabilidade de PPC "e acho eu que muito bem"/ e que "per cause" é transformado em judicial)...ELE É O CASO DA TROIKA/QUEM É QUE AFINAL A CHAMOU(no debate de 9/9 AC deixa no ar que quem trouxe a troika foi o PSD, ao que PPC responde com uma gargalhada?, só que hoje veio a lume uma carta "confidencial!" de 31/3/11 de PPC ao PM Sócrates(digo eu, vá lá saber-se o/ como, porquê e para quê/tudo como se nós fossemos uns pacóvios). A PROPÓSITO DOS TRÊS ÚLTIMOS TEMAS DEIXO AQUI O SEGUINTE:
1 - s/ Dívida...http://www.jn.pt/multimedia/audio.aspx?content_id=2187710
Passos Coelho e José Sócrates encontraram-se diversas vezes em 2011
As palavras são lapidares na carta assinada por Pedro Passos Coelho, a 31 de Março de 2011, e dirigida ao então primeiro-ministro, José Sócrates, e agora revelada pelo PÚBLICO. “Nestas circunstâncias, entendo ser meu dever levar ao seu conhecimento que, se essa vier a ser a decisão do Governo, o Partido Social Democrata não deixará de apoiar o recurso aos mecanismos financeiros externos, nomeadamente em matéria de facilidade de crédito para apoio à balança de pagamentos.”
As palavras escritas pelo líder do PSD são irrefutáveis e davam a sua aprovação expressa e o apoio a que o Governo avançasse com o pedido de empréstimo externo de 78 mil milhões de euros à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional. O pedido de intervenção externa seria feito pelo primeiro-ministro, José Sócrates, uma semana depois, a 6 de Abril. Mas a carta de Passos Coelho dava luz verde e defendia essa estratégia para fazer face aos problemas orçamentais do Estado português.
Na carta a que o PÚBLICO teve acesso – e que é divulgada pela primeira vez –, Passos Coelho começa por afirmar a sua preocupação com as informações que possui através do Banco de Portugal e da Associação Portuguesa de Bancos.
“Recebi hoje informação, da parte do senhor Governador do Banco de Portugal, de que o nosso sistema financeiro não se encontra, por si só, em condições de garantir o apoio necessário para que o Estado português assegure as suas responsabilidades externas em matéria de pagamentos durante os meses mais imediatos. Ainda esta manhã o senhor Presidente da Associação Portuguesa de Bancos transmitiu-me idêntica informação”, afirma o primeiro-ministro, acrescentando então: “Estes factos não podem deixar de motivar a minha profunda preocupação.”
De seguida, Passos Coelho lembra a posição de José Sócrates, ou seja, a recusa do primeiro-ministro em pedir ajuda financeira sob a forma de intervenção negociada com as três instituições, Comissão Europeia, BCE e FMI. “Não desconheço que o Governo tem repetidamente afirmado que Portugal não necessitará de recorrer a qualquer mecanismo de ajuda externa e é certo que a competência pela gestão das responsabilidades financeiras do país cabe por inteiro ao Governo".
Assim como reconhece que compete ao Governo decidir e é o executivo que detém a informação total sobre o estado das contas públicas e os constrangimentos orçamentais. “Não disponho de informação sobre as acções e diligências que o Executivo estará a desenvolver para assegurar o cumprimento dessas obrigações.” Mas advoga que, “porém, é do conhecimento público a situação do mercado que a República vem defrontando, desde há vários meses a esta parte, bem como o facto de o sistema bancário se encontrar sem acesso ao mercado desde há mais de um ano”.
Daí que Passos Coelho prossiga afirmando que, “atenta a especial sensibilidade desta matéria e as gravíssimas consequências que decorriam” para Portugal “de qualquer eventual risco de incumprimento, é essencial que o Governo garanta, com toda a segurança e atempadamente, adopção das medidas indispensáveis para evitar tal risco”.
Na carta Passos Coelho informa ainda José Sócrates de que “considerando a extrema relevância desta matéria” irá dar “conhecimento desta carta confidencial ao senhor Presidente da República”.
O resto da história é conhecido. No dia seguinte, 1 de Abril, Passos declarava à Lusa que “se o Governo achar que por qualquer razão, é preciso contrair um empréstimo especial para evitar incumprimento de Portugal no exterior, o Governo tem todas as condições para o poder fazer, e não é o PSD que vai pôr isso em causa. O PSD apoiará isso”. Isto no mesmo dia em que o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, escrevia ao primeiro-ministro. Já a 2 de Abril foi a vez do líder do CDS, Paulo Portas, declarar à Lusa: "Não faço parte dos que diabolizam o FMI."
A 4 de Abril, é a vez de a tese da intervenção externa ser apoiada pelos principais banqueiros Ricardo Salgado, Carlos Santos Ferreira, Faria de Oliveira, Fernando Ulrich e Nuno Amado, que depois de uma reunião com Carlos Costa, se dirigiram para o manifestar ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos. No dia seguinte, os banqueiros reúnem-se com Passos Coelho e a 6 com Cavaco Silva.
Na tarde desse dia 6 de Abril, o Jornal de Negócios publica uma declaração em que o ministro Teixeira dos Santos diz que a intervenção era inevitável. Menos de três horas depois, o primeiro-ministro, José Sócrates, assumiu perante as televisões o pedido de ajuda.
Um alerta! ««O público(vg a srª SJA/director de informação/e quiçá não só) saberão quem deu acesso à "dita carta confidencial!", cada um fará o juízo que quiser. Mas, deixem-me que traga aqui um contributo para quiçá se perceber esta "cabala?". Hoje é possível a quem o quiser conhecer o que outrora só aos "arquivistas!". Assim: 1- Quem deu agora esta carta de 31/3/11 confidencial de PPC ao PM Sócrates;2- Porquê é divulgada após o debate PPC/AC de 9/9 e no dia antes ao debate PPC/AC de amanhã;3-Que tal ir ver declarações públicas, do então MF/Teixeira dos Santos em Outubro de 2010(acerca das taxas de juro) e de Mário Soares(acerca das suas conversas c/Sócrates na primavera de 2011 sobre ajuda externa);4-Perceber o que disse PPC numa das suas últimas idas a S.Bento/Sócrates na altura;»» E.!!
ADENDA - ESTE POST FOI ELABORADO ANTES QUE VISIONASSE O DEBATE PPC / AC PELA MANHÃ DE DIA 17 NAS RÁDIOS.
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JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES
Aposentado , Abrantes