O edifício inacabado há oito anos constitui uma nódoa na paisagem do centro histórico de Cascais

O esqueleto em betão e ferro do edifício situado junto à estação da CP de Cascais era uma das pedras no sapato de Carlos Carreiras desde que assumiu a presidência da câmara, em 2011. Nesta terça-feira, terminou um dos processos que mais envergonhava o autarca e começou “um novo futuro” para o terreno do antigo Hotel Nau.

Bastaram poucos minutos para a máquina giratória destruir, com um braço mecânico, um pilar do poço de elevador situado no último dos cinco pisos do imóvel, deixando escapar a água da chuva que se foi acumulando nos últimos meses sobre a cobertura. A operação, executada sob o olhar atento de Carreiras e de uma larga comitiva de vereadores e técnicos municipais, marcou o início da demolição do edifício inacabado que substituiu o Hotel Nau.

“Finalmente cumpri aquilo com que me tinha comprometido”, afirmou o autarca. “Anunciei duas vezes que este edifício ia abaixo, mas logo a seguir se colocaram obstáculos pelo caminho. Parece que à terceira é de vez”, acrescentou.

A destruição total da estrutura até ao nível do solo vai demorar cinco meses. “Poderia demorar dois meses mas vai ser mais lenta para ter o mínimo impacto nas pessoas que moram nos edifícios vizinhos e nos utentes da estação da CP”, explicou. Entretanto, a câmara quer decidir o destino do espaço e aceita propostas de aquisição até ao final deste mês.

As propostas têm que cumprir alguns requisitos. O edifício a construir deverá ter no máximo quatro pisos e a sua superfície total de pavimento não pode ultrapassar os 4700 metros quadrados. “Pretendemos ter um edifício com maior abertura ao espaço público, mais enquadrado com a rotunda da estação, e que respeite o meio envolvente trazendo mais vida para o centro de Cascais”, afirmou, assegurando que qualquer projecto para um centro comercial será excluído à partida. Deixar o espaço livre também não é uma opção: “O edifício fecha um quarteirão e se não for aqui construído nada, não há requalificação.”

Carlos Carreiras adiantou que recebeu já duas manifestações de interesse mas aguarda outras propostas. Se no final de Fevereiro houver mais do que um projecto em cima da mesa, a decisão será da população. “Durante o mês de Março haverá um processo de democracia participativa e serão os munícipes a decidir.”

Seja qual for o destino do espaço, uma coisa é certa: mantêm-se os três pisos em cave já existentes para um parque de estacionamento com 300 lugares. Carreiras espera que o novo imóvel esteja a funcionar até ao final do mandato, em 2017, ou mesmo antes.

A demolição do "mono" situado à entrada da vila é o culminar de quase duas décadas de avanços e recuos, marcadas por incumprimentos em relação às áreas de construção autorizadas e por um complexo processo judicial.

O Hotel Nau ocupava uma área coberta de 768 m2, depois de vários acrescentos que desrespeitavam o projecto aprovado em 1997. Em 2004, o promotor, a sociedade imobiliária Nauinvest, requereu para o local, depois de demolir o anterior imóvel, o licenciamento de um edifício de comércio, serviços e habitação. O projecto foi aprovado pelo então presidente da câmara, António Capucho, em Novembro de 2005, que autorizou a construção de 5.913 m2 em cinco pisos acima do solo.

Em 2007 o Ministério Público (MP) embargou a obra, na sequência de uma acção administrativa que pedia a nulidade da licença de construção, alegando que o novo edifício era um “elemento dissonante da envolvente local” e violava de forma “grosseira” o Plano Director Municipal.

Seguiram-se várias acções em tribunal, com a câmara a contestar a acção do MP e o promotor a pedir que fosse autorizado o prosseguimento dos trabalhos, o que só aconteceu em 2010. Pelo meio, a empresa titular do alvará abriu falência e os créditos ficaram com o BPN. A falência do banco afectou ainda mais o processo, segundo o actual presidente da autarquia.

Em 2013, a câmara aprovou a demolição da estrutura do edifício já construída. Nessa altura, a Nauinvest apresentou uma nova proposta para a construção de um hotel com menor volumetria do que tinha pedido anteriormente, mas o PS opôs-se e ameaçou apresentar uma providência cautelar. "O investidor não quis correr riscos e desistiu do investimento", diz Carlos Carreiras, acusando os socialistas de "irresponsabilidade".

O presidente da câmara disse ainda que a resolução deste imbroglio é uma mensagem para outros promotores privados e mesmo públicos que tenham processos semelhantes pendentes no concelho. "Estamos totalmente dispostos a negociar para resolver os problemas, caso não seja possível entraremos por outras vias", garantiu.

Outro caso que "envergonha" o autarca é o do chamado "edifício amarelo", que começou a ser construído há 15 anos perto do tribunal da vila, para acolher a Divisão da PSP de Cascais, mas nunca foi acabado. A obra tinha sido adjudicada à Conegil, uma firma do empresário Carlos Santos Silva (actualmente detido no âmbito da chamada Operação Marquês), que faliu em 2003. Carlos Carreiras diz estar ainda em negociações com o Ministério da Administração Interna com vista a recuperar o terreno, cedido pelo município.