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http://www.publico.pt/politica/noticia/antonio-costa-sem-tap-portugal-fica-um-jardim-a-beiramar-plantado-1682586
O secretário-geral do PS defendeu neste sábado que com a TAP privatizada Portugal fica "aquele jardim à beira-mar plantado", periférico e sem "função na Europa e redes globais", acusando o Governo de falta de "visão estratégica".António Costa concentrou-se na questão da companhia aérea portuguesa, "da maior gravidade", considerando que a empresa "cumpre uma função estratégica única e indispensável em Portugal" de ligação com a diáspora e de instrumento para o país ser a plataforma de ligação, como é "desde há 600 anos" com África e a América Latina, algo que "já não é assegurado pelas caravelas".Para o candidato a primeiro-ministro, lamentando que o PS não tenha sido ouvido no processo, dado haver eleições "a um ano""Cada vez que olhamos para uma decisão do Governo, percebemos bem que uma das razões pelas quais governa mal é porque não tem uma visão estratégica sobre o futuro do país. Nós nunca podemos comprometer, com uma decisão que tomamos hoje, aquilo que são os interesses permanentes e estratégicos de um país como Portugal", defendeu......
Para quem viu lá muito atrás o PS como a grande referência da democracia, hoje tal partido não merece a mínima credibilidade "ex-vi"de uma classe dirigente, desde os finais dos anos 90 do século passado, que em boa parte "se serviu / não serviu"e isso está bem evidente nestas aqui considerações, deste secretário-geral e futuro candidato a PM. É claro que, no dia em que houver a coragem jornalística para o essencial em desfavor do sumptuário, a máscara "Costa!"passará a ser diferente da que para aí se apregoa, é que ele fez parte de governos PS´s onde se defendeu a privatização da TAP, é chamado a consensos e diz com governo PPC era o que faltava para depois desdizer-se,diz que não se deve tomar uma decisão hoje que comprometa o futuro do país/ o quê?..perdeu memória?ou será cinismo?..!!!!
http://www.publico.pt/economia/noticia/pires-de-lima-garante-que-proibicao-de-despedimentos-abrange-todos-os-trabalhadores-da-tap-1682497
Menos de 24 horas depois de ter afirmado que as salvaguardas inscritas no caderno de encargos relativas aos trabalhadores se limitavam aos associados dos nove sindicatos que se sentaram à mesa para negociar com o Governo, o ministro da Economia viu-se obrigado a recuar. Nesta sexta-feira, na cerimónia em que o acordo foi assinado, Pires de Lima garantiu que a cláusula que proíbe despedimentos colectivos “abrange todos os trabalhadores”...Inicialmente, o Governo tinha circunscrito todo o acordo aos trabalhadores representados pelos nove sindicatos. O primeiro a assumi-lo foi o secretário de Estado dos Transportes, no briefing que se seguiu ao Conselho de Ministros de quinta-feira, onde foi aprovado o caderno de encargos da privatização....
Há no caderno de encargos “alguns aspectos de natureza laboral, nomeadamente os acertados por acordo entre o Estado e os sindicatos, que têm a ver com prevalência dos acordos de empresa por um período de tempo mais alargado, que dão a estes sindicatos e aos seus associados, nos termos que ficaram definidos, a garantia de não existência de despedimento colectivo durante um determinado período de tempo”, afirmou na altura Sérgio Monteiro.
Esta interpretação viria a ser confirmada, horas mais tarde, pelo ministro da Economia, que numa entrevista à TVI disse: “Não podemos estender esse acordo a sindicatos que não se quiseram sentar connosco à mesa e que não assinaram o acordo de paz social relativo a esta privatização".
O secretário de Estado, que foi entrevistado pela SIC, manteve exactamente a mesma posição. “Eu não consigo compreender como é que estenderíamos protecções a quem não está neste acordo, a quem não aceitou sentar-se connosco e não assinou o acordo. O Governo não pode pedir a um comprador que se vincule a protecções de acordos que não existem”, disse. Sérgio Monteiro acrescentou ainda que “está garantida a igualdade, mas o acordo que existe é com estes nove sindicatos”.
Porém, ainda na quinta-feira o Governo apercebeu-se de que esta interpretação poderia ser posta em causa, uma vez que seria ilegal proteger apenas alguns trabalhadores da possibilidade de um despedimento colectivo....o primeiro-ministro tentou clarificar, logo pela manhã desta sexta-feira, no Parlamento....“Quaisquer acordos que possam existir, nomeadamente de natureza sindical, terão de ser respeitados pelos operadores que vierem a adquirir a TAP e aqui prevalece a norma geral do Direito, portanto, não há nenhuma restrição quanto à aplicação desses acordos”, afirmou Passos Coelho. E confidenciou ainda que o ministro da Economia lhe pediu “para deixar claro que não há nenhuma discriminação”...
Na cerimónia em que o acordo foi assinado, o tema foi novamente clarificado por Pires de Lima, mas há dúvidas que permanecem. Nomeadamente se as restantes cláusulas do acordo se restringem aos associados dos nove sindicatos ou se são mais abrangentes. O secretário de Estado dos Transportes, que também esteve presente, considerou que “não é benéfico” esclarecer já estas dúvidas, remetendo uma clarificação para quando o caderno de encargos for publicado, previsivelmente na próxima terça-feira.
Ainda assim, o ministro da Economia explicou que “sobre as cláusulas do acordo aplica-se a Lei Geral do Trabalho”, frisando que “não crê que seja possível falar de qualquer discriminação”.....
Seja como for...uma coisa é certa... é que ainda não percebi... se esta " celeuma " que envolveu entre quinta e sexta feira o Ministério da Economia(ministro sr. Pires de Lima e secretário de estado sr. Sérgio Monteiro)....se teria devido a " falha de comunicação ou errada intenção ", o que também me pareceu não ter ficado completamente percebido pela intervenção esclarecedora ainda ontem na AR no debate quinzenal pelo PM sr. Pedro Passos Coelho...agora duma coisa tenho a certeza, face a já alguns " trocadilhos! ", de certo modo parecidos com o aqui em causa em ocorrências anteriores, o actual governo é um tanto ou quanto pouco cuidadoso na abordagem de matérias a legislar / divulgar que de antemão devia ter a percepção do seu carácter " melindroso! "...!!!!
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JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES
Aposentado , Abrantes