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TIMOR...EM BICOS DE PÉS?

por O Fiscal, em 04.11.14

http://www.publico.pt/politica/noticia/portugal-deplora-expulsao-de-magistrados-portugueses-de-timor-1675042

 

 Portugal “deplora” expulsão de magistrados portugueses de Timor-Leste

Investigações a antigos e actuais governantes timorenses podem estar na base da decisão.

O Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, afirmou nesta segunda-feira que deplora a expulsão de magistrados portugueses pelo Governo de Timor-Leste.

Díli ordenou aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um antigo oficial da PSP, todos de nacionalidade portuguesa.

Uma resolução do Conselho de Ministros, publicada nesta segunda-feira no Jornal da República, determina a expulsão dos portugueses no prazo de 48 horas após serem notificados pelos Serviços de Migração. Do grupo de funcionários judiciais internacionais expulsos faz parte ainda um procurador cabo-verdiano. O antigo polícia português integrava a Comissão Anti-Corrupção de Timor-Leste.

O PÚBLICO sabe que entre as investigações realizadas pelos sete funcionários judiciais portugueses estão processos que envolveram responsáveis políticos, antigos e presentes, de Timor-Leste.

Um dos casos é o de Lúcia Lobato, ex-ministra da Justiça, condenada em 2013 a cinco anos de prisão por participação económica em negócio. Desta pena, a antiga membro do Governo de Díli apenas cumpriu dois anos, tendo sido indultada pelo Presidente timorense.

Os funcionários portugueses também fizeram investigações sobre a actual titular da pasta das Finanças, Emília Pires. Por fim, também foi investigada a actividade de uma terceira personalidade de Timor não relacionada com o executivo.

O facto de terem sido altos funcionários estrangeiros, embora ao abrigo de acordos de cooperação bilateral com o PNUD (agência das Nações Unidas para a cooperação), que procederam a estas investigações, provocou desagrado nalguns círculos políticos e diplomáticos timorenses. Razão pela qual o Parlamento de Díli aprovou na passada semana a expulsão de 50 funcionários judiciais estrangeiros, entre os quais os sete portugueses.

“O Governo português tem vindo a acompanhar com profunda preocupação e desconforto as decisões do Governo de Timor-Leste sobre os funcionários judiciais internacionais e respectivas assessorias (entre os quais se contam portugueses) do programa de apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ao sector da Justiça e de outros programas internacionais”, é afirmado no comunicado do Governo, divulgado no final da tarde de segunda-feira.

No texto de resposta à decisão timorense, o Governo português diz ainda que “deplora, por claramente desproporcionadas, as súbitas revogações de vistos e de autorizações de estada, que considera graves e que imputa a razões alheias ao desempenho das tarefas atribuídas aos referidos funcionários internacionais”.

“Neste âmbito, nos últimos dias foram realizadas sucessivas diligências e contactos político-diplomáticos de alto nível”, acrescenta o mesmo comunicado, que anuncia que a participação portuguesa em programas de cooperação com Timor-Leste, especialmente em programas multilaterais nas áreas da Justiça e anticorrupção, ficará a partir de agora "dependente dos esclarecimentos que venham a ser prestados pelas autoridades timorenses".

Horas depois da inesperada decisão de Díli, um alto funcionário português disse ao PÚBLICO que, na prática, o que o Governo timorense fez foi "rasgar os vistos" dos funcionários portugueses, de modo a forçar a sua saída do país. Na semana passada, houve uma primeira decisão no sentido de não renovar os contratos destes funcionários estrangeiros. Na altura, porém, o Presidente do Tribunal de Recurso timorense, o juiz Guilhermino da Silva, disse que não aceitava essa decisão do Parlamento e do Governo e deu ordem aos magistrados portugueses e ao antigo agente da PSP para continuarem o seu trabalho. A retirada dos vistos foi a resposta que o Governo timorense encontrou perante essa oposição.....(CONTINUA)

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Convém que as mais altas instâncias portuguesas sejam cautelosas na análise desta temática, mas vindo a confirmar-se que houve uma posição das autoridades timorenses, diria de " sobranceria ", justificar-se-á da parte do nosso país que quer o PR quer o PM sejam directos/concisos e destemidos, na condenação deste acto retaliatório por parte de quem, embora não tendo que ser subserviente relativamente a Portugal, não tem o direito de " espezinhar! " quem a pedido deles mesmos se dispôs ao papel de " colaborante "...!!!!

 

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publicado às 23:00


CONDECORAÇÃO!... JUSTA OU INJUSTA?

por O Fiscal, em 03.11.14

http://www.publico.pt/politica/noticia/condecoracao-de-cavaco-significa-que-durao-estava-certo-quando-se-demitiu-em-2004-1674980

Condecoração de Cavaco significa que Durão estava "certo" quando se demitiu em 2004

Presidente distinguiu a “natureza extraordinária” do contributo do agora ex-presidente da Comissão Europeia, que "muito beneficiou" o país, com a Ordem do Infante Dom Henrique.

Foi com uma colecção de “rasgados elogios” que o Presidente da República condecorou nesta segunda-feira Durão Barroso pelos dez anos de trabalho desenvolvido na presidência da Comissão Europeia...(CONTINUA)

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publicado às 17:18

http://www.publico.pt/politica/noticia/marques-mendes-acha-lamentavel-nao-haver-presos-no-caso-bes-1674891

 

Marques Mendes acha lamentável não haver presos no caso BES

Antigo presidente do PSD diz que “em qualquer país normal” alguém estaria detido.

Luís Marques Mendes considerou neste sábado lamentável não estar ninguém preso no caso BES.

No seu habitual comentário de sábado na SIC, Marques Mendes considerou positivo o início da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES, marcado para o próximo dia 17 e em que serão ouvidas cerca de 120 pessoas.

Porém o antigo presidente social-democrata, que será um dos ouvidos na Comissão Parlamentar, estranha não estar ninguém preso. “Esta semana passaram três meses sobre a situação que levou a esta catástrofe no BES. Em qualquer país normal do mundo civilizado já estava alguém preso nesta altura”, afirmou.

“No mínimo há gestão danosa. Pode haver outros crimes, a justiça que julgue. Agora no mínimo há gestão danosa. Já tinha que acontecer alguma coisa, pois ao fim de três meses ninguém sabe o que a justiça está a fazer ou não está a fazer”, acrescentou.

Marques Mendes disse ainda que “ficam várias suspeitas que são todas perigosas”: “Uma suspeita é que a justiça continua lenta, mas neste caso é ainda mais grave que em outros porque houve lesão grave para o interesse público. Segundo, para muitas pessoas fica também aquela suspeita… pois é, como são poderosos a justiça é um bocado complacente.”

Para o Conselheiro de Estado de Cavaco Silva é “absolutamente lamentável que o caso BES continue a ser zero”

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Já não é a primeira vez que o comentador televisivo sr. Marques Mendes tece um comentário tão contundente como o ora aqui descrito ácerca do " Bes/Ges ", isso é um facto, coisa que não se tem visto por parte de outros seus concorrentes no palco dos média´s(vg, Marcelo Rebelo de Sousa ou Miguel Sousa Tavares),««« Vá lá saber-se o porquê!»»»...na verdade, no mínimo, é esquisito, que ao fim de todos estes últimos meses, não se tenha ainda visto qualquer iniciativa judicial pública, á volta de tamanha " anacronicidade ", revista-se ela de pura gestão danosa ou mera gestão ruinosa, por parte dos responsáveis de tais grupos, face designadamente ao " propalado " por entidades abalizadas( como o BdP e ou a CMVM), relativamente ao ocorrido á volta do já apelidado por alguns como o caso "Besgate"!!

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publicado às 17:24


REFLETINDO!

por O Fiscal, em 01.11.14

A TEMÁTICA " REVERSÃO DOS SALÁRIOS NA FUNÇÃO PÚBLICA " TEVE NAS ÚLTIMAS 48 HORAS, UMA EVOLUÇÃO ASSAZ SIGNIFICATIVA...O QUE LEVA A PENSAR««« MAS AFINAL DE CONTAS O QUE TERIA ACONTECIDO ASSIM PARA TAL OCORRÊNCIA?»»»...EM CONSEQUÊNCIA DE UMA RECENTE DECISÃO DO TC ESTAVA ASSENTE QUE A PARTIR DE JANEIRO PRÓXIMO OS TFP RECUPERARIAM 20% E EM 2016 OS RESTANTES 80%... DE FACTO... O ACTUAL PM E PUTATIVO CANDIDATO Á REELEIÇÃO LÁ PARA O OUTONO DE 2015 DEIXOU NO AR NA 5ª FEIRA (NO DEBATE NA AR DO OE) QUE ASSIM SERIA / MAS / CASO CONTINUASSE A SER PM IRIA PROPOR ALGO PARECIDO COM UMA SUA PREDISPOSIÇAO ANTERIOR, PARA QUE TAL REPOSIÇÃO CONTINUASSE FASEADA NOS ANOS FUTUROS(FICOU TUDO DE BOCA ABERTA!)...SABEMOS QUE O PS(PRINCIPAL ALTERNATIVA DE GOVERNO), AINDA NÃO HÁ MUITOS MESES, QUER PELA VOZ DO SEU EX-SG SR. AJ SEGURO QUER DO SEU JÁ CONSAGRADO FUTURO CANDIDATO A PM SR. A COSTA, PUNHAM DÚVIDAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO IMEDIATA TOTAL, CONTUDO EIS QUE NA MANHÃ DE 6ª FEIRA( NA REABERTURA DOS TRABALHOS DO DEBATE DO OE), A DEPUTADA SOCIALISTA SRª ANA CATARINA MENDES, SE APRESSOU A FAZER A PROMESSA SOLENE AOS TFP QUE, CASO O PS FOSSE GOVERNO EM 2016 OS SEUS SALÁRIOS SERIAM IMEDIATAMENTE REPOSTOS NA ÍNTEGRA / COISA QUE O COMENTADOR TELEVISIVO DA QUADRATURA DO CÍRCULO/SICN DAS 5ªS FEIRAS SR.A COSTA TAMBÉM HAVIA REITERADO ALI NA NOITE ANTERIOR / MAS / ACRESCENTANDO " ISSO NÃO VAI SER FÁCIL " ( FICOU TUDO DE BOCA ESTUPEFACTA?)...ORA É CASO PARA DIZER...DOS QUE NA 5ª FEIRA FICARAM DE BOCA ABERTA, DO LADO DIREITO DO HOMICICLO MUITOS IAM COGITANDO COM OS SEUS BOTÕES "PRONTO LÁ ESTÁ, PPC NÃO QUER GANHAR E ESTÁ-SE BORRIFANDO PARA AS ELEIÇÕES", E DO LADO ESQUERDO LOGO UNS CERTOS SE AGITARAM DE CONTENTES "MAS QUE BELO TRUNFO ELEITORAL PARA O NOSSO LADO O PM NOS ESTÁ A OFERECER", COMBINANDO, TÊMOS DE ENTRAR JÁ EM CONTACTO COM O NOSSO CHEFE, PARA ELE Á NOITE LÁ NA SICN MARCAR PONTOS, SÓ QUE ESTE FAZENDO-O, TRATOU DESDE LOGO DE SE ACAUTELAR ««COM O TAL MAS»»...PORTANTO...DE DUAS..UMA, DO LADO DE PPC, ELE JÁ DEITOU A TOALHA AO CHÃO OU ENTÃO É MAIS UMA VEZ A VIR AO DE CIMA O SEU PERFIL DE DETERMINAÇÃO(PARA MIM É CLARAMENTE ESTA ÚLTIMA) E DO LADO DOS SOCIALISTAS, ELES, EMBORA O NEGUEM A SETE PÉS, VÊEM SINAIS DEVERAS POSITIVOS NO PAÍS PARA AVANÇAR COM EXPECTATIVAS  OU ENTÃO, TAL COMO SEMPRE, É PRECISO APROVEITAR TUDO O QUE POSSA SERVIR DE AGRADO AOS MAIS INCAUTOS(É AQUI QUE ESTÁ A  RESSALVA DO MAS / PARA APROVEITAMENTO FUTURO JUSTIFICATIVO DE UMA FALHA DO PROMETIDO) NA ATRACÇÃO PARA OS SEUS OBJECTIVOS DE ALCANCE DO PODER(PARA MIM É AQUELA PRIMEIRA)...SEJA COMO FOR...COMO TFP QUE FUI, HOJE APOSENTADO(COM FORTES CORTES DESDE 2011), TENHO PARA MIM, QUE, NOS ANOS MAIS PRÓXIMOS, QUER PELA VIA DOS SALÁRIOS QUER DAS PENSÕES, O NOSSO PODER DE COMPRA, DIFICILMENTE PODERÁ VOLTAR AO QUE FOI LÁ MUITO ATRÁS...E ASSIM... PREFIRO POR ENQUANTO " O DETERMINADO! " AO " OPORTUNISTA! "....

PARA COMPLEMENTO DESTA SUPRA REFLEXÃO, AQUI FICA EM ADENDA, PENSAMENTOS DIRIA " DE INSUSPEITOS " SOBRE A MATÉRIA, QUE ESTA 2ªFEIRA-3/11 COLHI:

1ª ADENDA - http://causa-nossa.blogspot.pt/

                CAUSA NOSSA

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014

Orçamento de 2016
O orçamento para 2016 vai ser o primeiro grande teste de António Costa se o PS ganhar as eleições daqui a um ano. As pressões para aumentar a despesa pública e para reduzir a carga fiscal vão ser mais que muitas
Referindo apenas dois dos compromissos já assumidos pelo PS, a reposição integral das remunerações dos funcionários públicos vai custar uns 600 milhões e a redução do IVA da restauração vai custar mais quase 200 milhões. Sabendo-se que o esforço de consolidação orçamental vai ter de continuar, nomeadamente uma redução sensível no défice nominal e uma descida de 0,5 no défice estrutural, e que isso vai custar muitos milhões de euros, todos os compromissos de despesa pública adicional ou de corte na receita irão tornar o exercício orçamental ainda mais exigente. Tudo somado, é muito dinheiro!
Eu começo a temer pela pele do ministro das finanças do próximo governo...

Adenda
Quanto ao restabelecimento da remuneração dos funcionários públicos, invoca-se a decisão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional a permanência dos cortes. Mas, salvo melhor opinião, essa decisão não impõe a recuperação total num só ano nem se pronunciou sobre o plano de recuperação ao ritmo de 20% ao ano, começando já em 2015.

Adenda 2
E os pensionistas da função pública que se reformaram nestes anos de corte das remunerações -- e que portanto têm uma pensão inferior à que teriam se não tivesse havido esse corte -- também vão ver as suas pensões recalculadas em função da remuneração restabelecida, ou vão ficar com uma pensão reduzida para sempre?
2ª ADENDA - http://www.noticiasaominuto.com/economia/300299/reposicao-de-salarios-pode-comprometer-alivio-de-impostos

Reposição de salários pode comprometer alívio de impostos

É “evidente que é um exercício difícil”, mas “tem que ser feito”. António Costa comprometeu-se com a reposição total dos cortes salariais na Função Pública já em 2016, mas está consciente de que será uma tarefa complicada e que poderá, por exemplo, comprometer uma possível redução dos impostos, escreve o Diário Económico.
 
 
Economia
Reposição de salários pode comprometer alívio de impostos

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publicado às 19:01

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