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http://www.publico.pt/sociedade/noticia/altas-figuras-do-estado-investigadas-apos-mudancas-na-cupula-do-ministerio-publico-1677857

Altas figuras do Estado investigadas após mudanças na cúpula do Ministério Público

Há pouco mais de dois anos tomou posse uma nova procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e uns meses mais tarde o DCIAP, um departamento especializado em criminalidade complexa, mudou de director. Cândida Almeida saiu após 12 anos no cargo.

Cândida Almeida deixou o DCIAP há dois anos

Em alguns meses a Justiça obrigou o banqueiro Ricardo Salgado a pagar uma caução de três milhões de euros e prendeu preventivamente o ex-primeiro-ministro José Sócrates. Em menos de um mês, procuradores da unidade do Ministério Público que investiga a criminalidade mais complexa e organizada, o Departamento Central de investigação e Acção Penal (DCIAP), colocou em prisão preventiva, além do antigo governante, dois responsáveis de topo da Administração Pública: Manuel Palos, director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e o presidente do Instituto Institutos dos Registos e do Notariado, António Figueiredo.

A concentração temporal de três megaoperações desencadeadas pelo DCIAP (BES, Operação Labirinto e Operação Marquês) parece não passar de uma coincidência, mas o cerco cada vez mais apertado a altas figuras do Estado, até há pouco tempo consideradas intocáveis, leva muitos a questionar: o que mudou na Justiça portuguesa?

A investigadora Conceição Gomes, do Observatório Permanente da Justiça, explica que estes casos estão no âmbito da acção do Ministério Público, já que ainda estão a ser investigados e só exigem a intervenção de um juiz de instrução para autorizar a realização de certas diligências como buscas e escutas telefónicas ou para decidir medidas de coacção, que mesmo assim são aplicadas a pedido do Ministério Público. Conceição Gomes recorda que houve uma reorganização do Ministério Público, com a nomeação de uma nova procuradora-geral, Joana Marques Vidal, há pouco mais de dois anos, em Outubro de 2012, e uns meses mais tarde, em Março do ano passado, com a posse de Amadeu Guerra como novo director do DCIAP.

Apesar de reconhecer o significado simbólico de algumas destas operações, a jurista doutorada em sociologia prefere manter um balanço prudente das mudanças. “Não é a primeira vez que a Justiça persegue o poder político ou o poder económico, o importante é perceber qual vai ser o desfecho destes casos”, argumenta Conceição Gomes. A investigadora não ignora, contudo, o impacto destas investigações e da aplicação de medidas de coacção duras a pessoas poderosas: “É um sinal que se está a dar à sociedade que ninguém está acima da lei”. E lembra: a sobrecarga de impostos resultantes das medidas de austeridade tornaram os cidadãos menos tolerantes aos crimes de colarinho branco.

A coordenadora executiva do Observatório Permanente da Justiça insiste também que estas investigações aumentam a expectativa da sociedade na Justiça, o que também pode trazer riscos. “A Justiça só se faz se os processos chegarem ao fim de uma forma fundamentada e substantiva. Hoje já não se aceitam desfechos condicionados por motivos meramente formais, como a prescrição”.

O ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) João Palma foi um dos que mais clamou por uma necessidade de mudanças no Ministério Público em geral e no DCIAP  em particular e mostra-se satisfeito com os resultados. “A Justiça está a funcionar, o que nem sempre aconteceu”, afirma, sem fazer mais comentários. Três anos antes da saída de Cândida Almeida do DCIAP, Palma já defendia abertamente o seu afastamento. Mas foi preciso que Joana Marques Vidal ocupasse o lugar de Pinto Monteiro para que a mudança se concretizasse. A nova procuradora-geral decidiu não reconduzir Cândida Almeida, que esteve 12 anos num dos mais importantes cargos do Ministério Público.

Mas as mudanças no DCIAP começaram antes mesmo da saída da directora, por pressão do órgão de tutela e gestão dos procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Em 2012, pela primeira vez em 12 anos, os procuradores que entraram no DCIAP foram seleccionados por concurso interno. Até aí, a maioria das cerca de 30 procuradores que então trabalhavam no DCIAP entrara por convite de Cândida Almeida, sem prestar provas ou sequer passar por um escrutínio curricular.

Uns meses após a sua entrada, Amadeu Guerra insistiu na qualificação dos magistrados do DCIAP sugerindo que se substituíssem quatro procuradores adjuntos por magistrados de categoria superior, ou seja, procuradores da República. Com a saída de Cândida Almeida, deixaram também o DCIAP alguns procuradores o que obrigou a uma mudança de rostos no departamento, uma selecção feita através de concurso interno apenas pela segunda vez na vida daquele departamento.

Judite Babo, da direcção do SMMP, acredita que Amadeu Guerra deu uma nova dinâmica ao DCIAP e apostou na especialização tornando o departamento mais eficaz. O DCIAP foi dividido por secções especializadas e alguns inquéritos foram redistribuídos aliviando procuradores que estavam sobrecarregados, como era o caso do titular do processo que investiga Sócrates. A própria triagem dos processos que ficam no DCIAP passou a ser mais rígida, deixando os casos menos complicados para outros departamentos do Ministério Público.

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Discute-se muito nos últimos tempos, sobre"O que terá mudado na Jutiça Portuguesa?", é claro que se nota algo, mas, sejamos coerentes, a nossa justiça(desde o inquérito/investigação/instrução/julgamento) foi sempre um pilar fundamental, sendo evidente que, após termos voltado em 25/4/74 ao chamado Estado de Direito Democrático, essa visiblidade ganhou mais força, por outro lado, pelo menos para mim, de facto nestes últimos três anos, dá a impressão que se verificou no sistema, diria, um "soltar de amarras!".Houve erros?, claro que sim, mas também houve algumas reformas de fundo( contra ventos e marés!) e principalmente verificou-se um importante "rejuvenescimento!",em S.Bento e essencialmente no topo hierárquico do sistema(vg. ao nível do MP / PGR / DCIAP / STJ-com reflexos no CSM)..!!!!

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publicado às 22:29

SOU UM ASSÍDUO SEGUIDOR DAS OPINIÕES DO SR. VITAL MOREIRA, DESIGNADAMENTE, VEINCULADAS NO SEU BLOG «« CAUSA NOSSA »». CONSIDERO, PELAS SUAS, FORMAÇÃO ACADÉMICA E POLÍTICA, VITAL MOREIRA, UM " BLOGGER " DE RESPEITO. SENDO CERTO QUE NEM EM TODOS OS SEUS POST´s ESTEJA EM SINTONIA QUANTO AO ABORDADO, O QUE É UM FACTO, É QUE GOSTO DE INTERIORIZAR A MINHA OPINIÃO ESTANDO ATENTO ÁS DEMAIS QUE VALHAM A PENA(GOSTANDO OU NÃO). POR DIVERSAS E VÁRIAS VEZES "ARRASTEI " PARA ESTE MEU BLOG  POST´S DAQUELE SEU BLOG. DESTA VEZ, AO ABORDAR VM / CAUSA NOSSA, ALGO ME DEIXOU ESTUPEFACTO, NESTES ÚLTIMOS DIAS, VITAL MOREIRA JÁ VAI NO SEU  7º POST DEDICADO Á " TEMÁTICA/DETENÇÃO - PRISÃO PREVENTIVA DO SR. JOSÉ SÓCRATES ". A IMPRESSÃO QUE ME DÁ É QUE VITAL MOREIRA, DESTA VEZ, CEDEU Á EMOÇÃO/CORAÇÃO PERANTE A RAZÃO. NÃO QUERO SER AQUI MAÇADOR NA ABORDAGEM ÁQUELES 7 POST´s(ISSO FICARÁ Á ATENÇÃO DE QUEM O DESEJAR), VOU FOCAR-ME NO Nº 7:

http://causa-nossa.blogspot.pt/

Causa Nossa

quinta-feira, 27 de Novembro de 2014

Abuso de autoridade (7)

Enquanto Sócrates foi preso preventivamente por alegado risco de destruição de documentos, apesar de ter havido buscas em sua casa e em tudo o que podia mexer à volta dele, o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, que foi mantido em liberdade mediante caução, só agora é sujeito a buscas, passadas várias semanas.
A uniformidade de critérios é justamente apontada como um dos testes da imparcialidade. A duplicidade de critérios do Ministério Publico e do juiz de instrução nestes dois casos é edificante!
 
MINHA NOTAÇÃO - IMPOSSÍVEL É EU SUBSCREVER O QUE AQUI ESCREVE O SR. VITAL MOREIRA. ALIÁS LONGE DE MIM QUERER AFRONTAR POLÍTICA/JURIDICAMENTE VM(NÃO POR RECEIO MAS POR RESPEITO). O QUE TENHO A FRISAR É SIMPLES (NÃO SEM QUE DEIXE DE ANOTAR QUE NÃO ACREDITO QUE ELE ESTEJA COM FALTA DE MEMÓRIA), E É O SEGUINTE ««« UNIFORMIDADE DE CRITÉRIOS/IMPARCIALIDADE É ALGO QUE A EXPERIÊNCIA DE HÁ MUITOS ANOS NÃO PERMITE POR EM CAUSA NO RESPEITANTE AOS DOIS MAGISTRADOS AQUI EM CAUSA(PROCURADOR DO MP E JUIZ DE INSTRUÇÃO)... MAS MAIS...VM NÃO ESTÁ A SER CORRECTO(!) QUANDO DIZ QUE RICARDO SALGADO(HÁ UMAS SEMANAS DETIDO/COM MEDIDA DE COAÇÃO/CAUÇÃO/RETENÇÃO DE PASSAPORTE/NÃO SAÍDA DO PAÍS,ETC/ E TAMBÉM SOB A ALÇADA DOS MESMOS MAGISTRADOS) SÓMENTE AGORA(27/11) FOI SUJEITO A BUSCAS/ AO CONTRÁRIO DO ACONTECIDO COM JS/, ORA ESTAS BUSCAS TÊM A VER COM O CASO "BES" NÃO AS BUSCAS/DETENÇÃO/COAÇÃO LÁ ATRÁS DO CASO "MONTE BRANCO" »»»... IMPUNHA-SE ASSIM QUE VITAL MOREIRA RECONSIDERASSE(E NA MINHA OPINIÃO NÃO LHE FICAVA NADA MAL QUIÇÁ UM MEIA-CULPA).....
 

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publicado às 19:34


LEGIONELLA!

por O Fiscal, em 29.11.14

ÁCERCA DA LEGIONELLA...OU...MELHOR " A DOENÇA DO LEGIONÁRIO "...QUE NO ÚLTIMO MÊS, TANTOS SOBRESSALTOS CAUSOU, COM PARTICULAR INCIDÊNCIA NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA, AFECTANDO RESIDENTES E MUITOS DOS QUE POR ALI TRANSITARAM, ATINGINDO MESMO, ALGUNS ÓBITOS E SÉRIOS PROBLEMAS DE SAÚDE A CENTENAS DE PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DAS RESPONSABILIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS(QUE SE ESPERA VENHAM A SER APURADAS), HÁ QUE REGISTAR, AGORA QUE A SITUAÇÃO ESTARÁ ULTRAPASSADA, UMA PALAVRA DE APREÇO, PELA EXCELENTE RESPOSTA QUE DIVERSAS ENTIDADES ENVOLVIDAS DEMONSTRARAM QUANTO AO  SEU COMBATE, DE QUE DESTACARIA, O GOVERNO / VG. NAS PESSOAS, DO MINISTRO DA SAÚDE( SR. PAULO MACEDO,UM INDEPENDENTE QUE DESDE O INÍCIO ABRAÇOU O PROGRAMA DO GOVERNO E NOS HABITUOU A UMA  ACTUAÇÃO, SERENA, PONDERADA E SEM QUALQUER TIPO DE " ESPALHAFATO POLÍTICO "), DO DIRECTOR- GERAL DA SAÚDE(MAIS UMA VEZ REVELANDO A SUA COMPETÊNCIA) E DO DIVERSO PESSOAL CLINICO(MÉDICOS,ENFERMEIROS A INDEFERENCIADOS) DOS MAIS VARIADOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES INTERVENIENTES(COM PARTICULAR DESTAQUE PARA O HOSPITAL DE VFX), TODOS ELES DEMONSTRANDO AFINAL QUE O NOSSO SNS AÍ ESTÁ EM PLENO E NÃO DESTRUÍDO / A AUTARQUIA DE VFX / O INEM / OS BOMBEIROS / A PROTECÇÃO CIVIL / OS RESPONSÁVEIS DO AMBIENTE...POR MIM AQUI FICA UM GRANDE E SINCERO APLAUSO...

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publicado às 18:10

O PAÍS TEM ASSISTIDO DESDE A NOITE DE SEXTA FEIRA A UM, DIRIA, " ESPECTÁCULO MEDIÁTICO " , Á VOLTA DUMA ACTUAÇÃO JUDICIAL, DESIGNADA POR " OPERAÇÃO MARQUÊS ", NA QUAL SE VIU ENVOLVIDO O EX-PM SR. JOSÉ SÓCRATES... POR VOLTA DAS 24H DE 6ªFEIRA SÔMOS SURPREENDIDOS NOS VÁRIOS NOTICIÁRIOS TELEVISIVOS POR UMA «« ÚLTIMA HORA - SÓCRATES FOI DETIDO NO AEROPORTO DE LISBOA Á CHEGADA VINDO DE PARIS »»COMEÇOU UM AUTÊNTICO "CIRCO MEDIÁTICO ". É PRECISO QUE SE DIGA QUE O VÔO TEVE TÉRMINUS NA PORTELA POR VOLTA DAS 22a22H30M. CERTAMENTE TERIA SIDO NO ACTO DE DESEMBARQUE QUE SÓCRATES FOI ABORDADO PELAS AUTORIDADES MUNIDAS DO RESPECTIVO MANDADO DE DETENÇÃO E O TERIAM CONDUZIDO DALI DE MODO DISCRETO. AS TV´s AÍ POR VOLTA DAS OH15M NOTICIAM A DETENÇÃO E 15a3OM DEPOIS PÕEM NO AR IMAGEM DE UM REPÓRTER, COMO ESTANDO NUMA ÁREA RESERVADA DUM PARQUEAMENTO DO AEROPORTO/MOSTRANDO O CÂMARA-MAN UM(UM SÓ) VEÍCULO AUTOMÓVEL VULGAR SAINDO / AO MESMO TEMPO QUE O REPÓRTER AFIRMAVA QUE IA NELE JOSÉ SÓCRATES / SEM QUE FOSSE PERCEPTÍVEL IDENTIFICAÇÃO CONCRECTA DO LOCAL E DOS OCUPANTES DAQUELE VEÍCULO ( FOI ISTO QUE VI POIS ESTAVA SINTONIZADO). NO SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA FEIRA FÔMOS, É O TERMO ADEQUADO " BOMBARDEADOS ", NAS TV´s E JORNAIS, COM INFORMAÇÃO / CONTRA-INFORMAÇÃO / COMENTÁRIO / IMAGEM, COMO SE " TODA A GENTE " FOSSE CONHECEDORA, DA MATÉRIA SUBJACENTE Á INVESTIGAÇÃO E MESMO DE TER SIDO VISTO EM DIRECTO TELEVISIVO O MOMENTO DA DETENÇÃO.  A PGR JÁ HAVIA ENTRETANTO CONFIRMADO AQUELA INVESTIGAÇÃO, A QUAL VERSARIA " CORRUPÇÃO , BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FRAUDE FISCAL ", INCLUSIVAMENTE DANDO CONHECIMENTO DE HAVER 4 DETIDOS, ENTRE ELES O EX-PM SÓCRATES. PASSARAM PELOS NOSSOS OLHOS AS MAIS DIVERSAS ANÁLISES AO QUE ESTAVA ACONTECENDO, POR PARTE DE " ENTENDIDOS! " DE TODA A ORDEM, COMO SE TODOS ESTIVESSEM DENTRO DO PROBLEMA, UNS NITIDAMENTE DANDO A ENTENDER, ESTAREM AO LADO DE SÓCRATES( DEIXANDO NO AR UMA CERTA PERPLEXIDADE QUANTO Á ACTUAÇÃO DAS AUTORIDADES), OUTROS DANDO A ENTENDER O CONTRÁRIO(DEIXANDO NO AR DESDE LOGO UMA PRÉVIA CONVICÇÃO). O QUE SE PASSOU MAIS CONCRECTAMENTE NA 2ªFEIRA, PARA MIM, FOI ENTÃO UMA LÁSTIMA. PERCEBO QUE HAVERIA POR PARTE DA " OPINIÃO PÚBLICA " UMA GRANDE ANSIEDADE EM SABER O QUE ACONTECERIA APÓS O INTERROGATÓRIO DE SÓCRATES(QUE JÁ DURAVA HÁ MAIS DE 2 DIAS). O SEU ADVOGADO POR VOLTA DAS 12H30M Á SAÍDA DO TCIC INFORMOU OS JORNALISTAS QUE O INTERROGATÓRIO DO SEU CLIENTE JÁ TINHA TERMINADO, SEGUINDO-SE UM INTERVALO, E QUE REGRESSARIA ÁS 14H3OM. A TARDE E INÍCIO DA NOITE FOI " UM SUPLÍCIO TELEVISIVO ", COM DEBATES E MAIS DEBATES SOBRE O " SUSPENSE / EXPECTATIVAS DO FINAL ". POR VOLTA DAS 19H ESTAVA EM SINTONIZAÇÃO NA TVI24, DECORRENDO UM ESPAÇO DE OPINIÃO, EM QUE ERAM OPINADORES, A SRª CONSTANÇA CUNHA E SÁ, O ADVOGADO SR. MAGALHÃES E SILVA E UM OUTRO ADVOGADO( DE QUE SÓ DECOREI O NOME DE VASCO), E O QUE VI E OUVI? CCS POR MAIS DE UMA VEZ REPUDIOU(EM TERMOS ALGO INACEITÁVEIS) O FACTO DE JÁ SE ESTAR HÁ MAIS DE 7 HORAS Á ESPERA QUE O JUIZ ANUNCIE A SUA DECISÃO DA MEDIDA DE COACÇÃO(?) AOS " DETIDOS "(ESPECIFICAMENTE, CLARO, A SÓCRATES), SEM QUE QUALQUER DOS ADVOGADOS(POR UMA QUESTÃO DEONTOLÓGICA) SE CHEGASSE Á FRENTE, ESCLARECENDO A " INSIGNE! " JORNALISTA/ANALISTA E OS ESPECTADORES, SOBRE AS DEMARCHES PROCESSUAIS QUE AINDA HAVIA QUE PERCORRER APÓS AS 14H3OM(O QUE SE VIU FOI DO ADV. MS UM COMPORTAMENTO DE ANÁLISE TENDENCIOSO E MUITO POUCO JURÍDICO E DO ADV. VASCO POUCO MAIS QUE CAUTELA SOBRE O QUE DIZER). A NOITE AVANÇAVA, FUI FAZENDO " ZAPPING TV ", LÁ  NOS FOI DADO SER POSSÍVEL, VER E OUVIR, ADVOGADOS( VG. SRS. SARAGOÇA DA MATA E ROGÉRIO ALVES) ELUCIDANDO DE MODO CONCISO OS MOTIVOS DAQUELA DEMORA. POR VOLTA DAS 22 A 22,3O É ANUNCIADA A DECISÃO(PORMENORIZADA QUANTO Á DURAÇÃO DAS MAIS VARIADAS  DILIGÊNCIAS PROCESSUAIS) RELATIVAMENTE AOS DETIDOS «« SÓCRATES FICA EM PRISÃO PREVENTIVA»», MAS LOGO SE LEVANTA OUTRO " CORO "«« E ONDE ESTÃO OS  ARTºS  DO CPP DOS CRIMES IMPUTADOS?»». DEPOIS ERA «« PARA ONDE VAI SÓCRATES? »». UMAS HORAS DEPOIS " AH! PARECE QUE VAI PARA ÉVORA ". DE FACTO A NOITE DE 2ª P/ 3ªFEIRA JÁ FOI PASSADA POR SÓCRATES NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE ÉVORA, ONDE AINDA SE ENCONTRA, E O ESPECTÁCULO/CIRCO MEDIÁTICO TERMINOU? NÃO, PASSOU A UMA " GUERRILHA ", COM ACTORES, DE PRIMEIRA LINHA E ALGUNS SECUNDÁRIOS,E A QUE NÃO FALTA O PRINCIPAL ARTISTA( AH! JÁ AGORA...ESTE " ARTISTA PORTUGUÊS / TAMBÉM CONHECIDO PELO ANIMAL FEROZ " PODERIA NA PASSADA 6ªFEIRA «« TER RECUSADO(!) O SEU PAPEL NESTE FILME/ESPECTÁCULO »», MAS, ACEITOU-O, POR UMA SUA CARACTERÍSTICA / GOSTE-SE OU NÃO DELE/ "A COMBATIVIDADE ", COISA, PENSO, QUE CERTAMENTE UM DIA SABEREMOS SE É DOENTIA OU NEM POR ISSO....

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publicado às 18:10

http://www.publico.pt/politica/noticia/a-carta-de-socrates-1677591

A declaração de Sócrates ao PÚBLICO na íntegra

 

Há cinco dias “fora do mundo”, tomo agora consciência de que, como é habitual, as imputações e as “circunstâncias" devidamente seleccionadas contra mim pela acusação ocupam os jornais e as televisões. Essas “fugas” de informação são crime. Contra a Justiça, é certo; mas também contra mim.

Não espero que os jornais, a quem elas aproveitam e ocupam, denunciem o crime e o quanto ele põe em causa os ditames da lealdade processual e os princípios do processo justo.

Por isso, será em legítima defesa que irei, conforme for entendendo, desmentir as falsidades lançadas sobre mim e responsabilizar os que as engendraram.

A minha detenção para interrogatório foi um abuso e o espectáculo montado em torno dela uma infâmia; as imputações que me são dirigidas são absurdas, injustas e infundamentadas; a decisão de me colocar em prisão preventiva é injustificada e constitui uma humilhação gratuita.

Aqui está toda uma lição de vida: aqui está o verdadeiro poder – de prender e de libertar. Mas em contrapartida, não raro a prepotência atraiçoa o prepotente.

Defender-me-ei com as armas do estado de Direito – são as únicas em que acredito. Este é um caso da Justiça e é com a Justiça Democrática que será resolvido.

Não tenho dúvidas que este caso tem também contornos políticos e sensibilizam-me as manifestações de solidariedade de tantos camaradas e amigos. Mas quero o que for político à margem deste debate. Este processo é comigo e só comigo. Qualquer envolvimento do Partido Socialista só me prejudicaria, prejudicaria o Partido e prejudicaria a Democracia.

Este processo só agora começou.

 Évora, 26 de Novembro de 2014

José Sócrates

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Sobre esta declaração do sr. José Sócrates...segundo noticiado...escrita no estabelecimento prisional de Évora(onde se encontra em prisão preventiva) e ditada em telefone fixo daquela prisão, para o exterior para o seu advogado a fim de a fazer chegar á comunicação social...apraz-me dizer o seguinte...«« o seu teor é claramennte uma evidência de quem sofre de algo do foro patológico»»...senão vejamos...no 1º & dá a impressão que confirma os dados dos média´s como sendo os da investigação com que foi confrontado...no 4º & parece querer dizer que a sua detenção na 6ªfeira na Portela foi tipo espectáculo montado(coisa que ninguém pode afiançar que viu)...no 5º& acha que prepotentes são os outros(os magistrados,claro), não ele(como fala nos 3ºe 5º&&)...eh! afinal Sócrates igual a si próprio !!

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publicado às 00:37

http://www.publico.pt/politica/noticia/a-presumivel-inocencia-de-socrates-1677518

Opinião

A presumível inocência de Sócrates

Tenho todo o direito de presumir que Sócrates é culpado daquilo que o acusam – pela simples razão de que as regras do espaço público não são as regras de um tribunal.

Da mesma forma que os gatos têm sete vidas, eu acho excelente que um cidadão tenha sete presunções de inocência. O problema de José Sócrates, tal como o de um gato que falece, é que já as gastou. Sócrates foi presumível inocente na construção de casas na Guarda, foi presumível inocente na licenciatura da Independente, foi presumível inocente na Cova da Beira, foi presumível inocente no Freeport, foi presumível inocente na casa da Braamcamp, foi presumível inocente no assalto ao BCP, foi presumível inocente na tentativa de controlar a TVI, foi presumível inocente no pequeno-almoço pago a Luís Figo. Mal começou a ser escrutinado, a presunção de inocência tornou-se uma segunda pele.

Claro que José Sócrates continua presumível inocente aos olhos da justiça, e assim continuará até ao trânsito em julgado da sentença. Claro que a presunção de inocência é pedra angular de uma democracia decente e de qualquer sistema judicial digno. Mas eu não sou juiz, nem polícia. Sou um cidadão e um colunista. E, enquanto tal, tenho todo o direito – repito: todo o direito – de presumir, face ao que leio nos jornais, às minhas deduções, às minhas convicções, à minha experiência, à minha memória e ao esgotamento de sete presunções de inocência, que Sócrates é culpado daquilo que o acusam. E tenho todo o direito de o escrever – pela simples razão de que as regras do espaço público não são as regras de um tribunal.

Esta insistência em confundir o plano mediático com o plano da justiça é absurda. Levado ao extremo, faria com que só pudéssemos pronunciar-nos sobre a honorabilidade de José Sócrates daqui a sete ou oito anos, quando todos os recursos tivessem sido esgotados e a sua sentença transitado em julgado. Eu não tenho o poder de um juiz. Não posso, felizmente, prender ninguém. E se não tenho o seu poder, é óbvio que também não tenho as suas limitações. É por isso que a minha liberdade de expressão é mais lata do que a do juiz Carlos Alexandre: ele fala pouco porque pode muito; eu falo muito porque posso pouco. À justiça o que é da justiça, aos jornais o que é dos jornais.

Existe uma admirável coincidência entre os fazedores de opinião que estão a demonstrar uma hiper-sensibilidade às falhas do segredo de justiça e uma notável abnegação na defesa da presunção de inocência, e aqueles fazedores de opinião que durante anos e anos defenderam José Sócrates contra os ataques ad hominem e o julgaram vítima de infames conspirações. Quando vejo Miguel Sousa Tavares ou Clara Ferreira Alves mais entretidos a discutir fugas de informação e timings de detenção do que a possibilidade muito real de um ex-primeiro-ministro ser corrupto, eu sei que eles estão menos a defender Sócrates do que a defenderem-se a si próprios, e àquilo que andaram a escrever ao longo dos anos.

Ainda ontem, no DN, Ferreira Fernandes dizia o seguinte: “Em 2009, escrevi: ‘Prendam-no ou calem-se.’ A turba, com muita gana mas sem prova, chegou primeiro do que a opinião pública – e depois?” E depois, caro Ferreira Fernandes, é que ali entre 2007 e 2011 boa parte da opinião pública preferiu fechar os olhos ao elefante no meio da sala. Se não havia provas, havia infindáveis indícios – e boa parte da opinião pública preferiu engolir as teses surreais de Sócrates, mantendo-se impassível diante do sufoco evidente do poder judicial às mãos do poder político. Viram, ouviram e leram. Mas preferiram ignorar. É uma escolha, claro. Só que convém assumi-la, até para que ninguém a esqueça.

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publicado às 00:17

http://www.publico.pt/politica/noticia/soares-diz-que-o-anormal-aparato-na-detencao-de-socrates-nao-pode-passar-em-vao-1677360

Soares diz que “o anormal aparato” na detenção de Sócrates “não pode passar em vão”

O líder histórico do Partido Socialista critica igualmente "o espectáculo mediático" e acusa a comunicação social de "violar o segredo de justiça ao revelar factos" que deviam "só ser conhecidos quando um juiz se pronunciasse".

Soares com Sócrates no Porto num comício de campanha para as legislativas de 2011 Miguel Manso

Mário Soares aponta “um anormal aparato fortemente lesivo do segredo de justiça” na detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates e diz que tal “não pode passar em vão”.

No seu espaço de opinião no Diário de Notícias, o ex-Presidente e ex-primeiro ministro considera que não pode igualmente “passar em vão o espectáculo mediático que a comunicação social tem feito, violando também ela o segredo de justiça ao revelar factos que era suposto só serem conhecidos quando um juiz se pronunciasse”. E diz: “Ninguém sabe se a Procuradoria-Geral da República foi quem comandou a polícia que actuou.”

No mesmo artigo de opinião, Soares refere ainda a votação, nesta terça-feira, de um Orçamento do Estado “negativo para a generalidade dos portugueses”, ao manter “uma carga fiscal inaceitável” e “uma lógica crescente de terrível empobrecimento do país”, antes de lembrar a realização, no próximo fim-de-semana, do XX Congresso do Partido Socialista. E diz acreditar que nesse momento “vai iniciar-se um novo ciclo com a eleição de António Costa para secretário-geral do partido”.

Soares considera ainda que a reunião magna do partido “ocorre num período muito grave para a vida dos portugueses”, não referindo aqui as suspeitas sobre o antigo secretário-geral do PS, José Sócrates, que ficou em prisão preventiva, ou a investigação judicial aos vistos gold, mas “a acção de um Governo que, insensível ao interesse nacional, o conduziu [o país] para o abismo”. Um Governo, acentua, “que está próximo do fim, apesar do apoio que lhe tem dado sempre que é necessário o senhor Presidente da República, Cavaco Silva”.

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Cá está mais uma vez...o sr. Mário Soares...a ser " incoerente "?...entendo que sim, porque, embora tenha visto e ouvido, muita gente(desde anónimos a responsáveis políticos e comentadores/jornalistas) a pronunciar-se sobre o modo da detenção na passada 6ª feira do sr. José Sócrates, confesso que nunca esperaria que MS " alinhasse " em tal " cabala ", porque não acredito, que seja quem for, tenha visto via TV´s no aeroporto de Lisboa na noite daquele dia(que horas seriam?) o que dizem,em primeiro lugar, porque eu estava sintonizado e o que vi foi um jornalista num local/um parque de automóveis/que referiu ser do interior da Portela(sem que nos fosse possível saber se o era),com o seu câmara´man a filmar um(só um) vulgar automóvel ao mesmo tempo que afirmava que ia ali(não se via quem)detido JS..ENFIM!!!

MAS.. DIRIA AINDA MAIS - O QUE SERÁ QUE MS QUER DIZER COM O " NÃO PODE PASSAR EM VÃO? ".... COMO PODE POR EM DÚVIDA O FACTO DE QUE NA FRENTE DE ACTUAÇÃO ESTAVA O MP?... JÁ NO QUE DIZ RESPEITO Á SUA VELHA OBCESSÃO CONTRA O ACTUAL GOVERNO / CURIOSO? / QUE ELE ACHA QUE TROUXE O PAÍS AO ABISMO / E CUJA QUEDA TEM VINDO A PROGNOSTICAR SUCESSIVAMENTE NO TEMPO DESDE HÁ MUITO SEM ACERTAR, NEM VALE A PENA FALAR!...CONTUDO NUMA COISA ESTOU DE ACORDO COM MS / A CONDENAÇÃO SOBRE O " ESPECTÁCULO MEDIÁTICO "....

ADENDA - ESTA 4ªFEIRA(26/11) O SR. MÁRIO SOARES VISITOU PELA MANHÃ NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE ÉVORA, O SR. JOSÉ SÓCRATES(QUANTO A ESTE FACTO NADA A DIZER PELA SUA NATURALIDADE), SÓ QUE HÁ SAÍDA, PERANTE O BATALHÃO DE JORNALISTAS, O COMPORTAMENTO DE SOARES SAIU AO CONTRÁRIO DO SUPRA TRANSCRITO/COMENTADO( DADO QUE AGORA VEIO COLABORAR NO TAL "ESPECTÁCULO MEDIÁTICO"QUE ALI REPUDIOU), POIS NÃO TEVE NADA A VER COM O COGNOMINADO " PAI DA DEMOCRACIA PORTUGUESA ", POIS O QUE DISSE E MODO COMO O DISSE, É PRÓPRIO NÃO DE UM DEMOCRATA, ANTES PELO CONTRÁRIO, TAL A FALTA DE RESPEITO DEMOCRÁTICO QUE SE VIU POR CERTAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS/PESSOAS SUBENTENDIDAS NÃO IDENTIFICADAS/ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/, QUE REVELOU, PARA NÃO FALAR DA " SUSPEIÇÃO! " QUE DEIXOU NO AR, SOBRE A PROBIDADE DO MAGISTRADO Á FRENTE DA INVESTIGAÇÃO PELO QUE ME PARECERIA SER DE " CHAMAR? " MS A JUSTIFICAR-SE, MAS JULGO QUE FACE AOS SEUS DIVERSOS/VÁRIOS COMPORTAMENTOS, PELO MENOS, NESTES DOIS ÚLTIMOS ANOS, QUIÇÁ O MELHOR SEJA NÃO LHE DAR QUALQUER IMPORTÂNCIA, DADO ME PARECER QUE TAL SE DEVE A ALGO DO FORO PATOLÓGICO (E NOTE-SE QUE É COM UM GRANDE ESPÍRITO DE TRISTEZA QUE O DIGO).... 

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publicado às 21:57

AINDA SÓ DECORRERAM PRÁTICAMENTE 10 DIAS DO MEU ÚLTIMO POST(12/11). ESTANDO A DECORRER A 2ª BATALHA DESTA EM CURSO " GRANDE GUERRA SOCIALISTA ", SOB O COMANDO DO " GRANDE GENERAL COSTA ", AGORA DISPONDO NO TERRENO, ALÉM DOS SEUS TAMBÉM DE MUITOS DOS QUE ANDARAM ATÉ 28/9 NO CAMPO OPOSTO " SOLDADINHOS ", SEGUINDO A ESTRATÉGIA DUM TAL GRUPO DE " CONJURADOS! " APOIADA POR CERTOS INTERESSES(ADOS/?) BEM IDENTIFICADOS, VIMOS QUE COSTA, APÓS TER CHAMADO PARA JUNTO DE SI " UMA CERTA TRALHA(!) DE OFICIAIS FIÉIS " QUE NÃO, NEM NUNCA RENEGOU, SE APRESSARAM A FAZER " GÁUDIO PÚBLICO " DA REABILITAÇÃO DE UM DAQUELES OFICIAIS PRINCIPAIS " SÓCRATES ". A DITA ESTRATÉGIA(COM UM CERTO ESPECTÁCULO Á MISTURA) IA PASSANDO COMO SE FOSSE VENDO QUE O GENERAL COSTA (DO EXÉRCITO SOCIALISTA) JÁ ERA O GENERAL SUPREMO DO " EXÉRCITO NACIONAL! ", PEZASSEM ATÉ EMBORA MESMO ALGUMAS " HESITAÇÕES! " DE ACTUAÇÃO DO COMANDO. CONTUDO Á SUFRAGAÇÃO DO PUTATIVO CANDIDATO A "GENERAL NACIONAL ", INICIADA EM 28/9(EM QUE COSTA DEFRONTOU COM O SEU EXÉRCITO O EXÉRCITO DO ATÉ AÍ  "GENERAL SEGURO ", ESTANDO ATÉ ALI EM LUTA/SEGUNDO ENTÃO RESSALVARAM/CERCA DE 240.000 / DO QUADRO PS + VOLUNTÁRIOS ARREGIMENTADOS /SOLDADINHOS/MAS DE QUE ANTES DO CONFRONTO CERCA DE 70. 000 DESERTARAM, DONDE TEREM-SE DEGLADIADO CERCA DE 170.000, COM VITÓRIA POR MAIS DO DOBRO DE COSTA), FALTAVA, A CHANCELA DOS SOLDADINHOS DO QUADRO SOCIALISTA, O QUE SE REALIZOU ESTE FIM DE SEMANA , MAS SÓ Á VOLTA DE POUCO MAIS DA SUA METADE COMPARECEU A ESSE ACTO (DIZEM-NOS QUE A COMPARÊNCIA SÓ ERA ADMITIDA ÁQUELES COM QUOTA PS EM DIA / CONTRARIAMENTE A 28/9 EM QUE O PODIAM OS COM QUOTA, SEM QUOTA E CONTRA-QUOTA..ENFIM "UM CLUBE GRANDE DE FRACOS FIÉIS?")..PELO QUE CHANCELARAM O COSTA CERCA DE 96%, NÃO SE PERCEBENDO A RAZÃO DOS 4% QUE NÃO QUIZERAM USAR A CHANCELA/MESMO QUE ÚNICA Á SUA DISPOSIÇÃO/..., E A INEVITÁVEL"ACLAMAÇÃO" QUE SÓ OCORRERÁ NO FIM DO MÊS. MAS EIS QUE NESTE MESMO FIM DE SEMANA, EM QUE OS PS´s SÃO CHAMADOS ÁQUELE CHANCELAMENTO OCORRE " UMA SURPRESA! " «« O REABILITADO(!) OFICIAL PRINCIPAL / SÓCRATES / VÊ-SE ENVOLVIDO! COM A JUSTIÇA»», SEM QUE ATE AO MOMENTO SE DESCORTINE O PORQUÊ E A QUE PODE LEVAR . ASSIM SE " AS TROPAS SOCIALISTAS " JÁ MOSTRAVAM ANTES ALGUM " DESESPERO / DESNORTE " FICA AGORA A EXPECTATIVA ««« COMO FICARÁ O TEATRO DE GUERRA SOCIALISTA? »»»!!!

 

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publicado às 17:10


O MEU....TOTAL " REPÚDIO "!

por O Fiscal, em 22.11.14

http://www.publico.pt/politica/noticia/catarina-martins-be-diz-que-investigacao-sobre-socrates-cabe-a-justica-1677112

 

"Aleluia", exulta deputado do PSD

Deputada do BE Mariana Mortágua considera que detenção de Sóctrates mostra a podridão do regime.

Duarte Marques congratulou-se com a detenção de Sócrates

As lideranças do PSD e BE recusaram neste sábado comentar a detenção do ex-primeiro-ministro José Sócrates, afirmando que essa é uma investigação que cabe às autoridades judiciárias.

As reacções nos restantes partidos políticos à detenção de José Sócrates variaram entre a cautela e a exultação. Um conjunto de dirigentes políticos congratulou-se com a prisão do anterior primeiro-ministro. Exemplo disso foi a deputada do BE Mariana Mortágua, que resumiu o seu entendimento numa frase.  “É o regime, está a cair de podre. E já vem tarde”, escreveu no Facebook.

O deputado do PSD Duarte Marques reagiu da mesma forma. “Aleluia! A malta de Mação não perdoa”, comentou naquela rede social, numa referência ao facto de o juiz Carlos Alexandre ser natural daquela localidade. Mais tarde, Duarte Marques haveria de colocar uma notícia com três anos em que o próprio apelava à PGR para investigar Sócrates. “14.Outubro de 2011. Já lá vão três anos”, titulou.

Contactado pelo PÚBLICO, Duarte Marques lembrou que, quando Sócrates ainda era primeiro-ministro, defendeu o julgamento do então chefe do Governo “pela ruína em que deixou o país, por actos políticos danosos, por decisões que tomou e que enfraqueceram o Estado ou que foram ruinosas havendo consciência prévia disso”.

“Não pedi por estas razões [as que Sócrates está a ser investigado], que a serem provadas, poderão ser a confirmação dos actos danosos em que insistiu. Deixemos a justiça trabalhar em paz”, acrescentou.  

Ainda assim, outros dirigentes partidários assumiram uma posição mais cautelosa. Como Carlos Carreiras, vice-presidente do PSD: “Nem sei o que dizer. Não tenho narrativa.” Mas horas mais tarde tentava associar o nome de Sócrates ao processo de eleições internas do PS: “Será que o militante José Sócrates sairá a tempo de ir votar?”

O também "vice" de Passos Coelho Marco António Costa escusou-se a comentar: “O PSD não faz comentários sobre matérias de justiça. Isto não se trata de um tema político, portanto não merece nenhum comentário político do PSD.”

O líder do PCP falou também no espaço a dar à Justiça: “Em função da pessoa que é não alteramos a nossa posição de princípio, que é a de que deve haver o apuramento de toda a verdade, o funcionamento da investigação e da Justiça e não apressar julgamentos ou condenações. Consideramos que ninguém está cima da Lei, e é nesse sentido a exigência do apuramento”, declarou.

O CDS fez o mesmo. "O CDS mantém a sua doutrina de sempre: respeitamos a separação de poderes, consideramos que à justiça compete o trabalho da justiça e à política compete o trabalho da política", afirmou o vice-presidente do CDS-PP, Nuno Magalhães.


A posição da actual liderança do BE segiu o mesmo caminho. "À política o que é da política, à justiça o que é da justiça", declarou à Lusa a coordenadora do Bloco de Esquerda, à entrada para a 9.ª convenção do Bloco de Esquerda, em Lisboa. 

O ex-coordenador bloquista Francisco Louçã também recusou fazer juízos "precipitados" sobre a detenção do ex-primeiro-ministro, defendendo que o sistema judiciário precisa de mais meios para combater a corrupção ou o branqueamento de capitais.

"Fiquei certamente surpreendido mas não tenho nenhum elemento que me permita neste momento formular uma opinião, é certamente um caso muito grave, sobre o seu fundamento não faço a mínima ideia, terá certamente uma grande influência no país, porque há hoje um estado de incerteza de atitude normal nestas circunstâncias", afirmou Louçã.

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Pensei se deveria comentar, mas não resisto ««Apesar de ser um crítico feroz do sr.JS, que se intensificou de out/10 a finais de mar/11,"ex-vi" da então sua acção como PM (é que não lhe perdoo o facto de ter sido a sua actuação a principal causa remota do actual corte da minha pensão líquida em cerca de 400 euros), tal não me impede de reconhecer que, por estarmos num Estado de Direito Democrático, o sr. JS neste momento não está acusado seja do que for, poderá simplesmente estar indiciado de algo que desconhecemos, pelo que, manda a prudência, que sejamos cautelosos na apreciação do que judicialmente nesta hora se está a passar, donde ter de condenar veementemente o aqui transcrito como declarações de Mariana Mortágua e Duarte Marques(também sou de Mação e não me revejo nos modos de DM»»!

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publicado às 20:34

A PROPÓSITO DAS " BUSCAS JUDICIAIS NA OU Á CML "...VEJA-SE O SEGUINTE:

1 - http://www.publico.pt/politica/noticia/pj-faz-buscas-na-camara-de-lisboa-no-ambito-da-investigacao-aos-vistos-gold-1676963

PJ fez buscas na Câmara de Lisboa no âmbito da investigação aos vistos gold

A autarquia foi alvo de buscas na quarta-feira. Ex-presidente do Instituto dos Registos teria relações privilegiadas com um departamento e intercedido para que um empresário chinês conseguisse comprar prédio sem ir a hasta pública.

A Câmara de Lisboa foi alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da investigação aos vistos gold. A visita dos investigadores ocorreu na quarta-feira, adiantou ao PÚBLICO fonte da Judiciária.

As buscas estarão relacionadas com a necessidade de encontrar provas que solidifiquem as suspeitas de relações privilegiadas entre o ex-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo, e o Departamento de Gestão do Património Municipal.

Durante três horas, a PJ procurou comunicações entre aquele departamento e o ex-responsável pelo instituto, tendo apreendido material informático contendo emails relacionados com prédios colocados à venda pela autarquia e o telemóvel de um dos funcionários municipais com quem Figueiredo mantinha contacto, segundo a SIC. O departamento de informática da autarquia também terá sido visado pela PJ.

A acção da PJ ocorreu no dia a seguir ao juiz Carlos Alexandre ter terminado os interrogatórios no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa e decretado as medidas de coacção. A informação recolhida no âmbito das inquirições terá sido fundamental para decidir a realização destas buscas da PJ na Câmara de Lisboa. 

A pedido de António Figueiredo, o empresário chinês Zhu Xiaodong terá sido recebido pela autarquia em Setembro, tendo mantido vários contactos posteriormente com a câmara. O empresário chinês quereria comprar, em nome da mulher, um edifício no centro da capital, mas sem se submeter à habitual obrigatoriedade de este ser licitado em hasta pública. A Câmara de Lisboa recusou e o negócio não ocorreu nestes termos. António Figueiredo e Zhu Xiaodong, também detido no âmbito desta investigação, estão em prisão preventiva. 

O prédio terá sido vendido mais tarde a outra empresa com a qual Zhu Xiaodong não terá qualquer relação. Nenhum funcionário da câmara foi constituído arguido, nem ouvido pelos inspectores da PJ.

Numa nota enviada na noite desta quinta-feira, a câmara confirmou as buscas. "Ontem, dia 19 de novembro de 2014, pelas 9h30, foi pela Polícia Judiciária dado cumprimento a uma decisão judicial de 'mandado de busca e apreensão' a um posto de trabalho individual de um colaborador, tendo os serviços do município prestado toda a colaboração que lhes foi solicitada. Foram pela PJ recolhidos no posto de trabalho em causa todos os elementos de prova que entenderam por conveniente", disse autarquia.

Operação Labirinto resultou já na detenção de 11 pessoas, cinco das quais ficaram em prisão preventiva, embora três possam ver a medida convertida em pulseira electrónica na próxima semana como o PÚBLICO avançou.

A operação investiga eventuais crimes de corrupção activa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.

2 - http://www.publico.pt/politica/noticia/ministra-manda-abrir-inquerito-a-atribuicao-dos-vistos-gold-pelo-sef-1677073

Colaborador da Câmara de Lisboa alvo de buscas trabalha directamente com vice-presidente

 

 

 

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publicado às 23:12

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