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DE VEZ EM QUANDO SÔMOS SURPREENDIDOS POR INEFICÁCIAS DITAS DE " SISTEMA "...MAS...SERÁ QUE O CIDADÃO COMUM AS COMPREENDE E ACEITA?...VEM ISTO A PROPÓSITO DE CASOS VINDOS ORA A LUME DE PRESCRIÇÃO DE PENALIZAÇÕES(?) IMPUTÁVEIS A DETERMINADAS FIGURAS DE TOPO " DA NOSSA PRAÇA "...E SURPRESA DAS SURPRESAS...A TAL RESPEITO O QUE DIZEM CERTOS "ACTORES " RESPONSÁVEIS AO NÍVEL POLÍTICO E JUDICIAL?...AH É! VAMOS JÁ MEXER NA LEI /COMO SE SEGUE:
http://www.publico.pt/politica/noticia/consenso-entre-ps-e-psd-sim-mas-para-rever-regime-das-prescricoes-1628914
O PS e o Governo manifestaram-se esta quarta-feira disponíveis para trabalhar em conjunto no sentido de rever a legislação do regime de prescrição. O desafio foi lançado pelo secretário-geral do PS, António José Seguro, lembrando a polémica à volta da prescrição de processos judiciais que envolviam banqueiros.
“Quero aqui manifestar a disponibilidade do PS para podermos avaliar do ponto de vista legislativo as alterações que possam ser feitas”, disse Seguro depois de frisar que o poder legislativo e executivo não podiam “ficar apenas pelos lamentos”. Especificou depois a intenção de revisitar “certos mecanismos de recurso que suspendem prazos de prescrição”.
O primeiro-ministro, depois de salientar o princípio da separação de poderes, assumiu a intenção de “evitar que estas situações possam voltar a acontecer”.
“Não posso deixar de o acompanhar para fazer, junto da Assembleia da República, todas as diligências, não apenas parar apurar responsabilidades, mas também para actuar sobre as causas”, disse Pedro Passos Coelho....
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/joana-marques-vidal-defende-nao-ser-preciso-alterar-lei-das-prescricoes-1629212
Procuradora-Geral da República diz ser possível encontrar formas diferentes de contar o tempo, "designadamente prever que o prazo de prescrição interrompa quando é entregue em juízo"
CONCLUSÃO:
A MIM PARECE-ME QUE MUITO POUCA GENTE COMPREENDE A ACTUAÇÃO POLÍTICA E
JUDICIAL SEMPRE A REBOQUE DOS ACONTECIMENTOS(FICA A DÚVIDA SE SE DEVERÁ A MERO ACASO) E MUITO EMBORA EM SILÊNCIO(!) CONDENA O SISTEMÁTICO NÃO APURAMENTO DE POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES....
http://www.publico.pt/local/noticia/camara-de-abrantes-investe-meio-milhao-de-euros-em-requalificacao-de-estrada-nacional-1629107
A Câmara de Abrantes anunciou esta quinta-feira que vai investir 500 mil euros na requalificação da Estrada Nacional (EN) 118, em Alvega, numa extensão de um quilómetro e com um prazo de execução de 180 dias.
A empreitada é da responsabilidade dos Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA) e constará da instalação de novas infra-estruturas de água, esgotos domésticos e pluviais, telecomunicações e electricidade, passeios e novo pavimento, visando resolver também um problema de cotas de soleira, anunciou a autarquia.....
Aposentado , Abrantes
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Diga-se em abono da verdade...esta obra aqui anunciada pela Câmara Municipal de Abrantes vem de facto muito tardia...mas...mais vale tarde do que nunca...é que a situação no local onde vai ser efectuada esta geral requalificação é há anos " caótica "...já não passava pelo local há imensos anos...passei lá há menos de 15 dias...o que constatei considero-o única e simplesmente nesta nossa actualidade de " inqualificável "...a estrada nacional que atravessa em cerca de 1 km a parte central de Alvega(no sentido Rossio ao Sul do Tejo - Gavião) é muito estreita entre imóveis e não dispõe de passeios nem mesmo de qualquer escapadela para peões...daí finalmente o aplauso...!!!
MAIS - IMPORTA AINDA ACRESCENTAR....COMO SERIA INTERESSANTE...SE A CM ABRANTES NÃO TIVESSE " DEITADO PARA O
LIXO "(É O TERMO APROPRIADO)DESDE HÁ MEIA DÚZIA DE ANOS,MILHÕES DE EUROS QUE ORA ESTÃO A FAZER FALTA
PARA OCORRER A OBRAS COMO A SUPRA ANUNCIADA EM CARÊNCIA PELO CONCELHO...ESTARÃO A PENSAR...COMO
ASSIM?...É QUE REPAREM...SÓ NO CONHECIDO PROJECTO " RPP SOLAR " A CMA DEITOU BORDA FORA PARA CIMA DE
3 VEZES O VALOR DA EMPREITADA SUPRA....