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Tribunal Constitucional chumba por unanimidade convergência das pensões

 

 

Os 13 juízes consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da protecção de confiança.    http://www.publico.pt/

                                                     

  DECLARAÇÃO DE INTERESSES:

«««SOU APOSENTADO DA FUNÇÃO PÚBLICA DESDE MEADOS DE 2002...DOS QUE VÊM SOFRENDO...TAXA DE RETENÇÃO DE IRS NA CASA DOS 28 a 30%...SOBRETA- XA DE IRS...CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SOLIDARIEDADE»»»

 

       ILACÇÕES:

 __ O TC DECIDIU...ESTÁ DECIDIDO...HÁ QUE RESPEITAR INTEGRALMENTE COMO É ÓBVIO;

 __ NA EXPECTATIVA QUE TINHA INCLINAVA-ME UM TANTO PARA O PENSAMENTO NESTA MATÉRIA DO CONSTITUCIONALISTA

      SR. VITAL MOREIRA DAÍ NÃO TER PENSADO QUE A DECISÃO FOSSE TÃO LONGE;

 __ PELO DECIDIDO O GOVERNO NÃO PODERÁ " MODELAR! " O DIPLOMA...ESTA CONVERGÊNCIA DE PENSÕES ESTÁ MORTA;

 __ HÁ AQUI VENCEDORES E VENCIDOS...EM CERTA MEDIDA(MAS SÓ EM CERTA) PODER-ME-EI CONSIDERAR NOS PRIMEIROS

      PORQUE SEMPRE SOFRO MENOS UM POUCO MAS POR OUTRO LADO O MEU CARÁCTER SOLIDÁRIO FICA PREJUDICADO;

 __ QUIÇÁ O GOVERNO TENHA ALGUMAS CULPAS(A PRINCIPAL RESIDE NO FACTO DE NÃO TER COMEÇADO O AJUSTAMENTO

      TROIKIANO PELA DESPESA) MAS CONVENHAMOS QUE ESTAMOS HOJE A VER VANGLORIAREM-SE COM A DECISÃO QUEM?...

      ...UM TAL LÍDER DA OPOSIÇÃO(POSSÍVEL FUTURO PM) QUE UM DIA DISSE SE TAL DIPLOMA FOR AVANTE E PASSAR NO TC

      QUANDO LIDERAR O GOVERNO " RASGO-O! " SEM APRESENTAR ALTERNATIVA Á RESOLUÇÃO DO FUNDO DA QUESTÃO;

 __ NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA QUE A CONVERGÊNCIA DE PENSÕES ENTRE PÚBLICO E PRIVADO(MAS NÃO SÓ DE PENSÕES)

      DEVIA TER SIDO ENCARADA POLITICAMENTE(EM CARÁCTER GRADUAL) SE NÃO EM ABRIL DE 1974 LOGO MESMO NO SEU 

      IMEDIATO E NÃO FICAR DEPENDENTE " DE UMA FACA AO PEITO " POR EXEMPLO DE UMA TROIKA;

 __ NO CONTEXTO EM QUE ESTA " MEDIDA! " ESTAVA INSERIDA E AS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO RESULTAR DA DECISÃO

      DO TC O QUE MAIS TEMO É QUE A ALTERNATIVA QUE FORÇOSAMENTE O GOVERNO TEM DE ENCONTRAR PASSE POR EXEM-

      PLO POR UM AUMENTO DO IVA QUE NO FIM ATINGIRÁ TODOS NÓS PORTUGUESES O QUE É CERTO É QUE MILHÕES DELES

      DO SECTOR PÚBLICO E PRINCIPALMENTE DO SECTOR PRIVADO QUE DE TAIS CORTES ESTAVAM A SALVO DO ACRÉSCIMO

      " IVAN O TERRÍVEL " NÃO SE LIVRARÃO INFELIZMENTE E NÃO O CONSIDERO JUSTO EM TERMOS DA SOLIDARIEDADE QUE

      NOS TEMPOS QUE CORREM NOS DEVIA NORTEAR;

 __ AINDA IREMOS NOS PRÓXIMOS DIAS OUVIR FALAR E DESFALAR DESTA MATÉRIA...É ASSIM EM PORTUGAL...EH!...ELES FA-

      LAM / FALAM...NÃO OS VEJO A FAZER NADA...FICO CHATEADO...LEMBRAM-SE!

     

    

 

 

 

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publicado às 22:01

 

http://www.publico.pt/economia/noticia/ministros-do-euro-chegam-a-acordo-sobre-uniao-bancaria-1616874

 

 

Alemanha dita todas as regras do novo mecanismo de liquidação dos bancos europeus

 

 

Acordo de união bancária foi feito nos termos que têm sido criticados pelo Parlamento Europeu.

 

     

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Nesta problemática...da já velha questiúncula da " União Bancária "...parece mesmo " baralhar e dar de novo "...de facto se se estava á espera que nesta agora reunião do Ecofin/UE já com a participação do novo governo alemão(note-se composto pela CDU da srª Merkel + SPD do sr. Gabriel) haveria por parte da Alemanha uma evolução significativa de posição(expectativa que também se alardeou aquando da substituição do sr- Sarkosy pelo sr. Hollande na PR de França) mais uma vez tal gorou-se...lamentável?...claro que sim...mas enquanto na UE não for possível recuperar o espírito genuino que esteve na base da sua criação(o que estará essencialmente dependente do aparecimento a nível europeu de verdadeiras lideranças) assim iremos continuar...!!!!

 

 

 

 

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publicado às 21:06


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