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Os 13 juízes consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da protecção de confiança. http://www.publico.pt/
DECLARAÇÃO DE INTERESSES:
«««SOU APOSENTADO DA FUNÇÃO PÚBLICA DESDE MEADOS DE 2002...DOS QUE VÊM SOFRENDO...TAXA DE RETENÇÃO DE IRS NA CASA DOS 28 a 30%...SOBRETA- XA DE IRS...CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SOLIDARIEDADE»»»
ILACÇÕES:
__ O TC DECIDIU...ESTÁ DECIDIDO...HÁ QUE RESPEITAR INTEGRALMENTE COMO É ÓBVIO;
__ NA EXPECTATIVA QUE TINHA INCLINAVA-ME UM TANTO PARA O PENSAMENTO NESTA MATÉRIA DO CONSTITUCIONALISTA
SR. VITAL MOREIRA DAÍ NÃO TER PENSADO QUE A DECISÃO FOSSE TÃO LONGE;
__ PELO DECIDIDO O GOVERNO NÃO PODERÁ " MODELAR! " O DIPLOMA...ESTA CONVERGÊNCIA DE PENSÕES ESTÁ MORTA;
__ HÁ AQUI VENCEDORES E VENCIDOS...EM CERTA MEDIDA(MAS SÓ EM CERTA) PODER-ME-EI CONSIDERAR NOS PRIMEIROS
PORQUE SEMPRE SOFRO MENOS UM POUCO MAS POR OUTRO LADO O MEU CARÁCTER SOLIDÁRIO FICA PREJUDICADO;
__ QUIÇÁ O GOVERNO TENHA ALGUMAS CULPAS(A PRINCIPAL RESIDE NO FACTO DE NÃO TER COMEÇADO O AJUSTAMENTO
TROIKIANO PELA DESPESA) MAS CONVENHAMOS QUE ESTAMOS HOJE A VER VANGLORIAREM-SE COM A DECISÃO QUEM?...
...UM TAL LÍDER DA OPOSIÇÃO(POSSÍVEL FUTURO PM) QUE UM DIA DISSE SE TAL DIPLOMA FOR AVANTE E PASSAR NO TC
QUANDO LIDERAR O GOVERNO " RASGO-O! " SEM APRESENTAR ALTERNATIVA Á RESOLUÇÃO DO FUNDO DA QUESTÃO;
__ NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA QUE A CONVERGÊNCIA DE PENSÕES ENTRE PÚBLICO E PRIVADO(MAS NÃO SÓ DE PENSÕES)
DEVIA TER SIDO ENCARADA POLITICAMENTE(EM CARÁCTER GRADUAL) SE NÃO EM ABRIL DE 1974 LOGO MESMO NO SEU
IMEDIATO E NÃO FICAR DEPENDENTE " DE UMA FACA AO PEITO " POR EXEMPLO DE UMA TROIKA;
__ NO CONTEXTO EM QUE ESTA " MEDIDA! " ESTAVA INSERIDA E AS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO RESULTAR DA DECISÃO
DO TC O QUE MAIS TEMO É QUE A ALTERNATIVA QUE FORÇOSAMENTE O GOVERNO TEM DE ENCONTRAR PASSE POR EXEM-
PLO POR UM AUMENTO DO IVA QUE NO FIM ATINGIRÁ TODOS NÓS PORTUGUESES O QUE É CERTO É QUE MILHÕES DELES
DO SECTOR PÚBLICO E PRINCIPALMENTE DO SECTOR PRIVADO QUE DE TAIS CORTES ESTAVAM A SALVO DO ACRÉSCIMO
" IVAN O TERRÍVEL " NÃO SE LIVRARÃO INFELIZMENTE E NÃO O CONSIDERO JUSTO EM TERMOS DA SOLIDARIEDADE QUE
NOS TEMPOS QUE CORREM NOS DEVIA NORTEAR;
__ AINDA IREMOS NOS PRÓXIMOS DIAS OUVIR FALAR E DESFALAR DESTA MATÉRIA...É ASSIM EM PORTUGAL...EH!...ELES FA-
LAM / FALAM...NÃO OS VEJO A FAZER NADA...FICO CHATEADO...LEMBRAM-SE!
http://www.publico.pt/economia/noticia/ministros-do-euro-chegam-a-acordo-sobre-uniao-bancaria-1616874
Acordo de união bancária foi feito nos termos que têm sido criticados pelo Parlamento Europeu.
Aposentado , Abrantes
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Nesta problemática...da já velha questiúncula da " União Bancária "...parece mesmo " baralhar e dar de novo "...de facto se se estava á espera que nesta agora reunião do Ecofin/UE já com a participação do novo governo alemão(note-se composto pela CDU da srª Merkel + SPD do sr. Gabriel) haveria por parte da Alemanha uma evolução significativa de posição(expectativa que também se alardeou aquando da substituição do sr- Sarkosy pelo sr. Hollande na PR de França) mais uma vez tal gorou-se...lamentável?...claro que sim...mas enquanto na UE não for possível recuperar o espírito genuino que esteve na base da sua criação(o que estará essencialmente dependente do aparecimento a nível europeu de verdadeiras lideranças) assim iremos continuar...!!!!