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E A PROPÓSITO....DE....REMENDOS!

por O Fiscal, em 30.12.13

ÁS VEZES...O VELHO DITADO..." DIZ O ROTO AO NU PORQUE NÃO TE VESTES TU " ...PENSO QUE TAL VEM MESMO A PROPÓSITO DESTA NOTÍCIA HOJE DIVULGADA...ORA REPARE-SE...

 

  http://www.publico.pt/politica/noticia/ps-diz-que-governo-ja-vai-no-setimo-remendo-so-num-ano-1617960

 

 

PS diz que Governo já vai no sétimo remendo só num ano

 

Socialistas dizem que o Governo faz lembrar um empresa de trabalho temporário.

 



 

O vice-presidente da bancada socialista José Junqueiro considerou que a remodelação governamental desta segunda-feira constituiu o "sétimo remendo" só num ano, fazendo lembrar uma empresa em que o trabalho é temporário.

 

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Então não é...que...o sr. José Junqueiro e o seu PS...até têm alguma razão...é que ele como já " velho " socialista sabe perfeitamente do que fala...o actual governo tem vindo...por motivos dos mais diversos...a sofrer quiçá mesmo muitos " remendos " mas uma coisa é certa o governo da responsabilidade do PM sr. Pedro Passos Coelho mantem-se " firme " no seu posto peze embora " na minha opinião " seja o executivo destes nossos quase 40 anos de vivência democrática que mais tem vindo a sofrer dos mais " torpes ataques "...e isso penso tem vindo a ser deveras salutar para o país já que desde outubro de 2001 passámos a ter um partido socialista " completamente roto "que nem com remendos lá vai...!!!!

 

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publicado às 22:52


AMIZADES!

por O Fiscal, em 28.12.13

ESTAMOS EM " ÉPOCA NATALÍCIA ".....SÃO TEMPOS EM QUE DAMOS MAIS VALOR AO ESPÍRITO DE UNIÃO...DAÍ QUERER DEIXAR AQUI...UM EXEMPLO...DE AMIZADE EZEMPLAR.....

 

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/cao-fica-ao-lado-de-companheiro-morto-na-estrada

 

 

China

 

Cão fica ao lado de companheiro morto na estrada

 

Um cão recusou-se a sair do lado do seu falecido companheiro, e ficou com ele no meio de uma estrada durante uma noite em que as temperaturas desceram até aos 13 graus negativos.

 

As imagens de um cão a tomar conta do seu companheiro canino, que foi morto por um carro na China, tornaram-se um 'hit' na internet.

 

O cão cor de areia, o 'Bom Samaritano' (como ficou conhecido), ficou ao lado do seu amigo, apesar de o corpo estar no meio de uma estrada movimentada. E recusou-se a sair do lado do seu amigo numa noite em que as temperaturas atingiram os 13 graus negativos.

 

Algumas pessoas que vivem e trabalham nas proximidades viram o par e decidiram colocar um banquinho ao lado dos animais para alertar os condutores e evitar uma segunda morte após o primeiro acidente, que ocorreu a 22 de dezembro.

 

Uma mulher, Ma Hongyan disse à 'Sky News': "É nosso o banquinho. Uma mulher bondosa colocou-o ao lado dos cães para protegê-los de serem atropelados novamente por outro carro."

 

Outro espectador na cidade de Yinchuan, na região de Ningxia Hui, disse: "Os motoristas devem ter cuidado para não os atingir".

"O cão esteve aqui para o seu amigo a noite toda", continuou.

 

O corpo do falecido cão branco terá sido levado por um dono de restaurante para o lado da estrada. Mas, mesmo assim, o ‘Bom Samaritano' recusou-se a deixar o amigo sozinho. Mais tarde o homem enterrou o cão branco debaixo de uma árvore num parque local.

 

 

 

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publicado às 20:32

PODERÁ ATÉ SER DEVIDO Á ÉPOCA QUE VIVEMOS MAS UMA COISA É CERTA...NOS ÚLTIMOS DIAS TÊMOS VINDO A TOMAR CONHECIMENTO DE POSIÇÕES DE PORTUGUESES DE SUCESSO NO ESTRANGEIRO AO MAIS DIVERSO NÍVEL SOBRE O QUE PENSAM DA SITUAÇÃO ACTUAL NO NOSSO PAÍS...PORTUGAL É ASSIM VISTO POR QUEM ESTÁ LONGE E Á LUZ DA SUA VIVÊNCIA EM COMUNIDADES EM MUITOS CASOS BEM MAIS FAVORÁVEIS DA QUE POR CÁ VIVEMOS...FOI O CASO DE DIVERSAS PERSONALIDADES ENVOLVIDAS NA 2ª FEIRA NA CHAMADA " DIÁSPORA "...E TAMBÉM POR EXEMPLO DO SR. CARLOS CÂMARA PESTANA (EM POSIÇÃO DE RELEVO NO MEIO BANCÁRIO INTERNACIONAL)NUMA SUA ENTREVISTA QUE HOJE É PUBLICADA NO JORNAL PÚBLICO...

    É DESSA " PEÇA JORNALÍSTICA " QUE ACHEI CURIOSO TRANSCREVER ALGUMAS PASSAGENS...

 http://www.publico.pt/economia/noticia/a-solucao-final-tem-de-ir-muito-alem-da-austeridade-1617482

 

"A solução tem de ir muito além da austeridade”

 

 

Carlos Câmara Pestana explica, na primeira entrevista que dá em Portugal nos últimos 15 anos, que o Itaú procurou investidores nacionais antes de vender a sua posição aos espanhóis da La Caixa, e defende que "não existe alternativa à orientação alemã". No entanto, diz, a austeridade não vale por si só.

Carlos Câmara Pestana tinha 58 anos quando, em 1990, foi nomeado presidente executivo do Itaú

....O português Carlos Câmara Pestana tinha 58 anos quando, em 1990, foi nomeado presidente executivo de um dos maiores grupos brasileiros, o Itaú, passando 18 anos depois a chairman, após a morte de Olavo Setúbal, accionista fundador. Meses depois, o Banco Itaú fusionou-se com o Unibanco, dando origem ao Itaú Unibanco, o maior grupo brasileiro e o maior da América Latina, onde Câmara Pestana se manteve, até agora, como chairman. Na sua primeira entrevista dada em Portugal nos últimos 15 anos, aquele que é o primeiro banqueiro profissional português...

 DISSE:

...As medidas adoptadas pelo actual Governo, na sequência da implementação do programa de assistência, vão possibilitar a saída da crise? E, perante a severidade do programa acordado, não existiriam alternativas mais favoráveis?
Começando pela segunda questão, diria que não encontro melhor alternativa, em condições de mínimo sucesso. Quanto às medidas que o Governo vem adoptando, seguem a inescapável orientação da troika com acertos e alguns tropeços, mas na direcção certa. O cumprimento do limite do défice exigido para 2012 e a antecipação em oito meses do financiamento do Estado pelo mercado de capitais constituem inegáveis êxitos no cumprimento do programa. Não há outra alternativa ao caminho amargo da austeridade. E esta só abrirá uma janela virtuosa, se criar ambiente propício ao avanço de reformas estruturais propiciadoras de ambiente económico que favoreça o investimento no aparelho produtivo do país, notadamente o estrangeiro, requerido pela nossa reindustrialização. É estéril a discussão sobre se as reformas podem ou não ser alcunhadas de neoliberais. Não é seguramente o modelo socializante, agarrado ao corrimão do Estado, que deu no que deu, que conduz o país ao desejado crescimento do seu produto.

 

...Vê na saída do euro uma solução possível?
A saída do euro para recuperarmos a nossa moeda e a renegociação da dívida externa para não a pagar integralmente corresponderia ao suicídio financeiro do país. E o regresso ao escudo obrigar-nos-ia à centralização do câmbio pela carência de divisas e à suspensão da liberdade do movimento de capitais, que nos colocaria fora da União Europeia e do acesso aos mercados externos, situação dramática face ao nosso tradicional défice de relações com o exterior. O não-pagamento da dívida externa afastava ainda qualquer hipótese de investimento directo estrangeiro, hoje essencial para a recuperação económica do país que não mais pode ser conquistada pela via do crescente endividamento.

 

...Não acha que o Governo falhou no estilo de comunicação sobre o diagnóstico e o sentido das reformas que deterioram o ambiente social?
Penso que sim e acho que esse é um juízo quase unânime. Mas pergunto a mim mesmo se tivesse existido desde a primeira hora um bom nível de explicações por parte do Governo, se teria havido uma melhor compreensão em relação a sacrifícios que afectam parte significativa da população... A verdade é que a generalidade da população está mal informada, em parte pelo negativismo, muito significativo, da comunicação social e a maledicência da grande maioria dos politólogos, sociólogos e comentaristas de plantão que são presença constante nos nossos canais de televisão. Infelizmente há uma verdade que muitos portugueses se recusam a aceitar: é que o nosso padrão de vida médio não é sustentável perante o indispensável recuo do endividamento do país, facilitado pelo desaparecimento do constrangimento cambial decorrente da adesão ao euro. Esse mau humor não destaca os resultados positivos obtidos na execução do programa de assistência e, pelo contrário, desvaloriza-os.

 

...A que resultados positivos se refere?
Quando se apontava para uma redução do défice das contas públicas em dois anos de cerca de 10% para 5,5%, enchia-se a boca com o “falhanço” do Governo em não atingir nem a meta dos 5%, muito embora ao mesmo tempo se condenasse a austeridade excessiva. Do mesmo modo, em face da melhoria substancial da cotação da nossa dívida pública no mercado secundário, atribuiu-se integralmente o êxito às declarações do presidente do Banco Central Europeu de defesa do euro, como se aquela amplitude de valorização pudesse ter ocorrido sem que o país revelasse estar com os sacrifícios conhecidos, cumprindo no essencial o ajustamento exigido pelos nossos credores internacionais. Mais recentemente, criticavam-se as opções daquele ajuste, considerando-se a prioridade dada ao aumento de impostos relativamente ao corte das despesas do Estado. Bastou a apresentação do programa de redução de despesas públicas, no bojo de uma reforma das funções do Estado, para as críticas choverem. E todos sabem que o estado emergencial a que o país chegou impõe combinação de aumento de impostos e redução da despesa pública.

 

...Num quadro em que continuam a existir no país situações de enorme carência, fez algum sentido o Governo ter criado um mecanismo de apoio público (linha de 12 mil milhões) aos bancos, e tendo em conta que o financiamento continua sem chegar à economia real?
Essa crítica parte do pressuposto errado de que os apoios são prestados para defender os interesses dos banqueiros e dos accionistas privados dos bancos. Nada de menos verdadeiro e que só é repetido por profunda ignorância ou má-fé. Essas capitalizações que aconteceram em Portugal, à semelhança do que ocorreu nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Alemanha, na França, na Bélgica, na Holanda, etc., não visaram proteger os banqueiros nem os accionistas dos bancos. Destinaram-se a assegurar o normal funcionamento dos sistemas bancários, essencial nas economias modernas. Em casos-limite, poderá estar em causa a necessidade do Estado reforçar a segurança que o sistema oferece aos seus depositantes. No caso português, as pesadas condições que o Estado estabeleceu para conceder esses apoios, quer no rácio de capitais dos bancos, quer na concessão do seu aval à emissão de obrigações, revelam que não houve favor aos interesses privados e apenas a defesa do interesse público.

 

...É possível haver União Monetária sem união politica nem união económica?
A UE vai subsistir, ainda que com outra dimensão. É indiscutível que faltam instrumentos para que a UEM funcione adequadamente e com o necessário controlo. Mas existem claras restrições e visões centralizadoras que favorecem a unidade política ou o federalismo, nomeadamente, da França. Mas mesmo que a austeridade equacione a crise actual dos países periféricos, a centralização politica mantem a sua exigência. Vivemos uma situação muito próxima à de 1929 e 1930. A crise financeira veio depois da crise da bolsa. E isso só se resolveu com a desvalorização do dólar em 40%. Só aí se abriu uma porta a resolver os problemas e a seguir veio o proteccionismo. Em 1930, 1931 e 1932, o grave problema era a deflação. Na Alemanha, em 1930, 25% da população estava desempregada e 20% trabalhava apenas meio dia. Porquê? Porque as empresas produziam e os preços caíam. Não havia empresas rentáveis. A solução foi desvalorizar a moeda e os preços começaram a subir. Franklin Roosevelt desvalorizou a moeda com base no conselho de um economista, o senhor Warren, professor numa faculdade agrícola, e contra a opinião dos seus conselheiros económicos. E fê-lo aceitando que numa lei do Congresso sobre ajuste agrícola se pusesse um item a dizer que o Presidente poderia desvalorizar, em 50%, o dólar em relação ao ouro e podia já emitir 3 mil milhões de dólares sem lastro ouro. Acabou com o padrão-ouro e desvalorizou a moeda. Ora, a Alemanha não deixa que a moeda, o euro, seja desvalorizada. A França já está a chegar a 93% da dívida em relação ao PIB e na própria Alemanha essa relação já alcançou os 80%, bem longe dos 60% fixados aquando da criação do euro, mas ninguém pensa em desvalorizar o euro…

 

...Como avalia a actuação da Alemanha no quadro da crise europeia?  
A Alemanha está recordada dos problemas que teve nos anos 20 e 30 do século passado, decorrentes da hemorragia monetária. Para ter uma ideia: o dólar chegou a valer quatro mil milhões de marcos. Um pão custava na Alemanha dois mil milhões de marcos. Os alemães vêem com pavor a possibilidade de haver emissão monetária e de uma desvalorização da sua moeda que agora é o euro. E a verdade é que sem contas públicas em dia não será possível haver crescimento económico e sem este é a própria UE que ficará ameaçada. Pode-se discutir o ritmo dos ajustes das contas públicas dos países da periferia, mas, se quisermos Europa, não existe alternativa à orientação alemã. 

 

...Se a chefe do Governo alemão, Angela Merkel, mantiver a recusa na desvalorização do euro, qual vai ser o futuro?
Sem adequada renegociação do memorando da troika, o caminho é austeridade, austeridade, austeridade. E a austeridade significa, na prática, reduzir o endividamento do país para níveis aceitáveis, o que se traduz em fazer regredir o padrão médio do nível de vida a que os portugueses se habituaram. Mas a solução final tem de ir muito além da austeridade.

 

...À luz do que hoje se sabe, Portugal devia ter entrado no euro?
A adesão teve uma justificação compreensível: substituir o escudo pela moeda europeia que oferecia mais garantias em relação ao risco da desvalorização. Eliminado esse risco, o euro oferecia condições para atrair o investimento estrangeiro. E este era indispensável face à destruição dos nossos grupos económicos e a grande parte do restante tecido industrial ocorrido na década de setenta. Só que essa atracção, para se confirmar, necessitava de ser acompanhada por um amplo programa reformista laboral, fiscal e judiciário. Não só não se implementaram essas reformas como, desaparecendo com o euro o nosso tradicional constrangimento cambial, abrimos a porta a um extraordinário endividamento externo que nos conduziu à crise actual. O mal não estará no euro, mas no uso que dele fizemos.

 

...Pensa que a UE deveria ter apoiado os países com problemas de forma mais generosa?
A UE, no caso de Portugal, está a apoiar, via memorando da troika, com desembolsos até 80 mil milhões, perto de 50% do PIB nacional. Entretanto, não devemos esquecer que esse apoio nos era vedado pelo Tratado da UE de 1992, orientação reiterada pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997 que incluía uma cláusula no bailout que significava caber exclusivamente a cada país enfrentar os seus problemas de insolvência.

.....

       EH!...ÁS VEZES FAZ BEM OUVIR OPINIÕES QUE FOGEM UM TANTO Á " LAMEXIXE " A QUE DE ALGUM MODO VIMOS ASSISTINDO INTERNAMENTE....

 

 

 

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publicado às 20:31


É NATAL E QUASE ANO NOVO !

por O Fiscal, em 24.12.13

NESTA ÉPOCA...APESAR DE TUDO FESTIVA...EM QUE NÓS PORTUGUESES TÃO DESAVINDOS TANTAS VEZES...NOS APROXIMAMOS UM POUCO...COM OS MEUS VOTOS DE SINCERAS BOAS FESTAS...DEIXO DUAS OPINIÕES PARA MEDITAÇÃO....

 

http://www.publico.pt/politica/noticia/uma-miragem-que-exige-alicerces-1617403

 

Editorial

 

Uma miragem que exige alicerces

Não há como a miragem de um idílio para juntar (e aplacar) vozes discordantes e foi isso que se viu ontem no encontro do Conselho da Diáspora Portuguesa, reunido em Cascais por iniciativa do seu patrono, o Presidente da República. Ali estiveram, para além de Cavaco Silva e de 30 representantes da diáspora propriamente dita, Coelho, Portas, Pires de Lima, Machete, mas também Durão e Seguro. Objectivo? Idêntico ao que tem vindo a mover vários grupos de pressão entusiasmados com a ideia: passar uma imagem positiva de Portugal para atrair os mais renitentes para o que há de bom no país. Traduzindo: mais turistas, mais parcerias, mais investimento, mais negócios, mais exportações. Sem descurar o lobbying é bom lembrar que, sem condições propícias (leis, segurança, incentivos) a miragem corre o risco de ficar pela (má) poesia. Nada os impede de sonhar, mas tratem por favor dos alicerces.

   

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

A propósito de "miragens/idílios/alicerces"..de facto o nosso país está a necessitar "como pão para a boca" que nos libertemos um pouco de certas "lamechiches!"..para isso devíamos todos procurar remar para o mesmo lado..contudo o nosso historial como povo diz-nos que tal é um tanto difícil pois tem havido e há sempre uns velhos do restelo isolados ou organizados em lobbyings que muitas vezes por interesses mesquinhos/obscuros teimam em tentar evitar por todos os meios que o barco!(que quiçá eles mesmos conseguiram colocar á deriva)possa encontrar o norte para se dirigir a bom porto..daí sempre que tivemos "oficiais de comando"corajosos..foi possível após criarem-se as condições propícias atingir-se o rumo certo em direcção ao idílio que nos aparecia como miragem..é o ponto onde estamos !!!

 

http://www.publico.pt/politica/noticia/carta-ao-primeirissimo-primeiroministro-1617355

 

Opinião

 

Carta ao primeiríssimo primeiro-ministro

 

 

 

 

                                                                

  

 

 

 

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publicado às 20:11


ALQUEVA!

por O Fiscal, em 22.12.13

 

http://www.publico.pt/local/noticia/edia-lancou-concurso-para-o-bloco-de-rega-que-completa-o-sistema-global-de-alqueva-1617177

 

 

EDIA lançou concurso para o bloco de rega que completa o sistema global de Alqueva

 

 

O grande projecto de rega que vai beneficiar 120.000 hectares de terras foi anunciado, pela primeira vez, há 56 anos no âmbito do Plano de Rega do Alentejo. Ficará concluído em 2015.

 

A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) garante que concluirá até 2015 "toda a rede de rega" do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, conforme promessa do actual Governo.

Neste sentido, lançou ontem o último concurso para a empreitada de construção do bloco de rega Roxo/Sado, para que fique concluído o sistema de rega de Alqueva dimensionado para irrigar 120.000 hectares de solos agrícolas.

O derradeiro bloco de rega a ser construído em Alqueva irá beneficiar uma área com mais de 4.000 hectares. Para além da rede de rede primária e secundária, o novo bloco de rega inclui um sistema elevatório de água, redes viária e de drenagem, um reservatório de automação e telegestão. O custo previsto para esta empreitada ascende aos cerca de 18 milhões de euros.

O concurso para este o bloco de rega é lançado 14 anos depois do primeiro concurso de construção do perímetro de rega da Infraestrutura 12 no concelho de Ferreira do Alentejo.

A EDIA anuncia que já foram concluídos e prontos a serem cultivados cerca de 68.000 hectares de novos regadios em Alqueva. Em fase de construção encontram-se os sistemas de rega de Cinco Reis/Trindade e São Pedro/Baleizão/Quintos, representando mais 20.000 hectares. Em processo de concurso, encontram-se os perímetros de rega Caliços/Machados, Caliços/Moura, Pias e Amoreira/Caliços que completam o subsistema de rega do Ardila e ainda o perímetro de rega de S. Matias, que completa o subsistema de rega de Pedrógão, bem como os de Vale de Gaio, Beringel/Beja e agora também o Roxo/Sado.

Quando estiver concluído o sistema global de rega, estarão investidos cerca de 2,5 mil milhões de euros no projecto de fins múltiplos de Alqueva, que foi anunciado, pela primeira vez, em 1957 no âmbito do Plano de Rega do Alentejo, há 56 anos.

As obras arrancaram em 1977, foram interrompidas dois anos depois, alegando-se o elevado custo da água para rega e um parecer negativo do Banco Mundial. Ficaram concluídas as ensecadeiras de montantes e jusante, canal de derivação do rio, área social de apoio, laboratório, estação de tratamento de águas para a zona residencial e acessos viários a Moura e Portel.

A retoma das obras acontece em 1998 com o início das betonagens no corpo da barragem que encerrou as suas comportas a 8 de Fevereiro de 2002.

 

  

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Alqueva!...um dos mais destacáveis projectos sonhados pelo país...parece que finalmente vai ter a sua finalização!...tendo começado a ser idealizado nos anos cinquenta do século e milénio passados pelo chamado regime de então "salazarista",tinha eu 9 anos de idade,passou pelas mais diversas vicitudes,lá começa a ser visível aos nossos olhos mesmo na transição dos século/milénio mas no respeitante á parte principal daquele dito "sonho "ou seja a finalidade do irrigamento alentejano ainda nos estão a prometer quando já tenho 65 anos que lá para 2015 então sim estará tudo finalizado/operacional o que espero ainda venha a assistir...contudo algo já constatei...a paisagem alentejana transformou-se por completo e para muito melhor sendo de esperar de modo idêntico o seu aproveitamento..!!!

 

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publicado às 21:21

http://www.publico.pt/economia/noticia/nova-tentativa-de-cortar-pensoes-tera-de-ser-mais-gradual-e-incluir-privados-1617119

 

 

Nova tentativa de cortar pensões terá de ser mais gradual e incluir privados

 

 

Constitucionalistas dizem que será difícil ao Governo apresentar no curto prazo uma reforma de pensões que seja aceitável para o Tribunal Constitucional.

Não é em quaisquer condições que o corte de pensões pode ser feito,avisa Tribunal Constitucional

 

Alargar o ónus da sustentabilidade do sistema também aos pensionistas do sector privado, pedir esforços e sacrifícios de forma mais gradual e apontar, em vez da convergência, para uma verdadeira unificação dos regimes da Segurança Social. Estes são, explicam os constitucionalistas contactados pelo PÚBLICO, alguns dos requisitos que uma nova tentativa do Governo de proceder a poupanças nas despesas com pensões em Portugal terá de cumprir se quiser tornar menos provável mais um chumbo do Tribunal Constitucional. Uma tarefa difícil de executar no curto prazo e que pode colocar em causa a realização de poupanças significativas já no próximo ano.

 

Nesta sexta-feira, em Bruxelas, o primeiro-ministro reagiu à decisão do dia anterior do Tribunal Constitucional dando sinais claros de que o Governo irá tentar encontrar outra forma de proceder a uma redução das pensões, preferindo por isso a adoptar medidas como a subida de impostos. "Dado que o tribunal admite que uma medida que vise garantir a sustentabilidade das pensões e que passe pela redução das pensões em pagamento pode ser constitucional em determinadas condições, nós não deixaremos de analisar essas condições de forma muito detalhada para ver em que medida é que uma outra medida substitutiva desta pode ser encontrada", afirmou Passos Coelho.

 

De facto, um dos pontos mais evidentes do acórdão publicado na quinta feira à noite pelo Tribunal Constitucional – e das declarações do seu presidente a seguir ao anúncio da decisão – é a ideia de que um corte de pensões já em pagamento é possível. Os juízes já tinham dito isto em decisões anteriores e agora repetiram-no: a Constituição protege o direito a receber uma pensão, mas não um valor concreto de pensão.

 

No entanto, não é em quaisquer condições que esse corte de pensões – que implica necessariamente um golpe nas expectativas dos pensionistas – pode ser feito, avisa o Tribunal Constitucional. No caso da convergência de pensões agora tentada, essas condições não eram claramente cumpridas, e por isso foi declarada a inconstitucionalidade por violação do princípio da constitucionalidade.

 

"O tribunal disse que não há nenhum tabu em falar de cortes nas pensões, mas deixou claro que para que tal aconteça tem de fazer parte de uma reforma estrutural e não ser apenas uma medida avulsa para reduzir despesa. Não é fácil, agora, com pequenas alterações e ajustamentos, apresentar a mesma lei e conseguir os mesmos montantes que se pretende poupar. Se o argumento do tribunal fosse outro – como a violação do princípio da proporcionalidade – talvez fosse mais simples, mas o princípio da protecção da confiança tem outra amplitude", explica Pedro Bacelar Vasconcellos. O constitucionalista defende que a decisão do tribunal "era tão previsível que não é desculpável que o Governo não tenha já preparadas medidas alternativas".

 

Jorge Pereira da Silva tem a mesma opinião. "Não vejo que o Tribunal Constitucional tenha aberto uma porta. O que fez foi dizer que existe uma porta, que o Governo eventualmente pode abrir. Mas é uma porta estreita, muito exigente, que eu tenho dúvidas que o Governo consiga abrir num curto espaço de tempo", afirma este constitucionalista.

 

Mas que exigências são essas que tornam a porta tão estreita para o Governo? O acórdão da decisão do Tribunal Constitucional em relação à convergência das pensões dá algumas pistas.

 

Em primeiro lugar, é dito que, com os cortes que se pretendia fazer nas reformas do sector público, não se estava a contribuir para a sustentabilidade do sistema de pensões. "O tribunal diz que os sacrifícios têm de ser úteis e que tal não acontecia nesta proposta", assinala Bacelar Gouveia. Em particular, o acórdão afirma que a sustentabilidade da Caixa Geral de Aposentações está logo à partida posta em causa pelo facto de os novos funcionários já não contribuírem para o sistema, e que, por isso, não faz sentido que o sacrifício agora exigido seja só aos pensionistas do sector público.

 

Depois é defendido que a convergência de que o Governo fala é meramente parcial. "O tribunal diz que o corte de 10% nas pensões da CGA é feito apenas tendo em conta um de vários factores, que é a taxa de formação das pensões, deixando de fora todos os outros", explica Jorge Pereira da Silva, que assinala que aquilo que a Constituição prevê é a unicidade do sistema de pensões. "E unificar é mais do que fazer convergir regras diferentes, que se mantêm diferentes", afirma.

 

Estas duas objecções mostram uma parte daquilo que os juízes do tribunal consideram ser as condições para que se possa cortar nas pensões.

 

"Sendo necessário – e o tribunal não discute essa necessidade – alargar o 'ónus da insustentabilidade financeira do sistema' (...) aos actuais beneficiários, procedendo a reduções e recálculos de pensões já atribuídas, as soluções a equacionar não podem deixar de ser perspectivadas em termos do sistema público globalmente considerado, exigindo respostas que salvaguardem a justiça do mesmo sistema, tanto no plano intrageracional como no plano intergeracional", afirma o acórdão.

 

E quando o Tribunal Constitucional fala de "sistema público globalmente considerado", aquilo que está a acentuar é que uma reforma desta natureza, se tem realmente como objectivo a sustentabilidade do sistema, não pode ficar limitada ao sector público, tem de ser feita para a totalidade do sistema de pensões, incluindo o sector privado.

 

Jorge Pereira da Silva chega ainda a outra conclusão. "Pode ler-se no acórdão a ideia de que se pode reformar o sistema de forma a que os próprios beneficiários possam contribuir mais para financiar as suas e futuras pensões. Seria uma solução mais estrutural e de garantia da sustentabilidade do que meros cortes avulsos, como os que constavam da proposta", afirma. 

 

Este acréscimo das contribuições estava previsto, por exemplo, na medida que ficou conhecida como a "TSU dos pensionistas", que o CDS-PP classificou como uma fronteira que não poderia ultrapassar.

 

Por fim, o tribunal acaba ainda por defender que uma reforma que envolva corte de pensões em pagamento tem de ter um carácter gradual, não pode ser feita toda ao mesmo tempo. "Quando se afecta a confiança, deve-se suavizar a medida, não se deve fazer os cortes todos num só momento. As pessoas assim ficam sem margem para reagir", explica Jorge Pereira da Silva.

 

Esta condição é algo que, independentemente das outras exigências, só por si torna difícil que o Governo, pela via das pensões, consiga obter as poupanças que pretendia e prometeu à troika já para 2014.

 

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Cortar pensões!..é salutar ouvir opiniões sobre esta "problemática"..em causa está em como sair agora e em "tempo record"desta sarilhada!(é que há um OE/2014 onde tal matéria em termos pecuniários no campo da despesa está vertida e de cuja entrada em vigor a 1/1/14 o país não está em condições de prescindir e por outro lado há a nossa infeliz dependência das exigências da troika de que também não se está em condições de desobediência(!)ambas por muito que nos custe)?..quer-me parecer que o governo em vista da decisão do TC deve apostar de imediato numa reforma estrutural feita de forma gradual tendo por base a unificação dos sistemas de pensões(donde pode resultar economias que não ofendam em demasia as expectativas dos actuais pensionistas) e subindo transitoriamente o IVA..!!!

 

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publicado às 00:44

Tribunal Constitucional chumba por unanimidade convergência das pensões

 

 

Os 13 juízes consideraram que um corte de 10% nas pensões de aposentação, reforma e invalidez de valor ilíquido mensal superior a 600 euros viola o princípio da protecção de confiança.    http://www.publico.pt/

                                                     

  DECLARAÇÃO DE INTERESSES:

«««SOU APOSENTADO DA FUNÇÃO PÚBLICA DESDE MEADOS DE 2002...DOS QUE VÊM SOFRENDO...TAXA DE RETENÇÃO DE IRS NA CASA DOS 28 a 30%...SOBRETA- XA DE IRS...CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SOLIDARIEDADE»»»

 

       ILACÇÕES:

 __ O TC DECIDIU...ESTÁ DECIDIDO...HÁ QUE RESPEITAR INTEGRALMENTE COMO É ÓBVIO;

 __ NA EXPECTATIVA QUE TINHA INCLINAVA-ME UM TANTO PARA O PENSAMENTO NESTA MATÉRIA DO CONSTITUCIONALISTA

      SR. VITAL MOREIRA DAÍ NÃO TER PENSADO QUE A DECISÃO FOSSE TÃO LONGE;

 __ PELO DECIDIDO O GOVERNO NÃO PODERÁ " MODELAR! " O DIPLOMA...ESTA CONVERGÊNCIA DE PENSÕES ESTÁ MORTA;

 __ HÁ AQUI VENCEDORES E VENCIDOS...EM CERTA MEDIDA(MAS SÓ EM CERTA) PODER-ME-EI CONSIDERAR NOS PRIMEIROS

      PORQUE SEMPRE SOFRO MENOS UM POUCO MAS POR OUTRO LADO O MEU CARÁCTER SOLIDÁRIO FICA PREJUDICADO;

 __ QUIÇÁ O GOVERNO TENHA ALGUMAS CULPAS(A PRINCIPAL RESIDE NO FACTO DE NÃO TER COMEÇADO O AJUSTAMENTO

      TROIKIANO PELA DESPESA) MAS CONVENHAMOS QUE ESTAMOS HOJE A VER VANGLORIAREM-SE COM A DECISÃO QUEM?...

      ...UM TAL LÍDER DA OPOSIÇÃO(POSSÍVEL FUTURO PM) QUE UM DIA DISSE SE TAL DIPLOMA FOR AVANTE E PASSAR NO TC

      QUANDO LIDERAR O GOVERNO " RASGO-O! " SEM APRESENTAR ALTERNATIVA Á RESOLUÇÃO DO FUNDO DA QUESTÃO;

 __ NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA QUE A CONVERGÊNCIA DE PENSÕES ENTRE PÚBLICO E PRIVADO(MAS NÃO SÓ DE PENSÕES)

      DEVIA TER SIDO ENCARADA POLITICAMENTE(EM CARÁCTER GRADUAL) SE NÃO EM ABRIL DE 1974 LOGO MESMO NO SEU 

      IMEDIATO E NÃO FICAR DEPENDENTE " DE UMA FACA AO PEITO " POR EXEMPLO DE UMA TROIKA;

 __ NO CONTEXTO EM QUE ESTA " MEDIDA! " ESTAVA INSERIDA E AS CONSEQUÊNCIAS QUE PODERÃO RESULTAR DA DECISÃO

      DO TC O QUE MAIS TEMO É QUE A ALTERNATIVA QUE FORÇOSAMENTE O GOVERNO TEM DE ENCONTRAR PASSE POR EXEM-

      PLO POR UM AUMENTO DO IVA QUE NO FIM ATINGIRÁ TODOS NÓS PORTUGUESES O QUE É CERTO É QUE MILHÕES DELES

      DO SECTOR PÚBLICO E PRINCIPALMENTE DO SECTOR PRIVADO QUE DE TAIS CORTES ESTAVAM A SALVO DO ACRÉSCIMO

      " IVAN O TERRÍVEL " NÃO SE LIVRARÃO INFELIZMENTE E NÃO O CONSIDERO JUSTO EM TERMOS DA SOLIDARIEDADE QUE

      NOS TEMPOS QUE CORREM NOS DEVIA NORTEAR;

 __ AINDA IREMOS NOS PRÓXIMOS DIAS OUVIR FALAR E DESFALAR DESTA MATÉRIA...É ASSIM EM PORTUGAL...EH!...ELES FA-

      LAM / FALAM...NÃO OS VEJO A FAZER NADA...FICO CHATEADO...LEMBRAM-SE!

     

    

 

 

 

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publicado às 22:01

 

http://www.publico.pt/economia/noticia/ministros-do-euro-chegam-a-acordo-sobre-uniao-bancaria-1616874

 

 

Alemanha dita todas as regras do novo mecanismo de liquidação dos bancos europeus

 

 

Acordo de união bancária foi feito nos termos que têm sido criticados pelo Parlamento Europeu.

 

     

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Nesta problemática...da já velha questiúncula da " União Bancária "...parece mesmo " baralhar e dar de novo "...de facto se se estava á espera que nesta agora reunião do Ecofin/UE já com a participação do novo governo alemão(note-se composto pela CDU da srª Merkel + SPD do sr. Gabriel) haveria por parte da Alemanha uma evolução significativa de posição(expectativa que também se alardeou aquando da substituição do sr- Sarkosy pelo sr. Hollande na PR de França) mais uma vez tal gorou-se...lamentável?...claro que sim...mas enquanto na UE não for possível recuperar o espírito genuino que esteve na base da sua criação(o que estará essencialmente dependente do aparecimento a nível europeu de verdadeiras lideranças) assim iremos continuar...!!!!

 

 

 

 

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publicado às 21:06


ESTAREMOS EM DEMOCRACIA?

por O Fiscal, em 18.12.13

 

PROFESSORES...QUE EXEMPLO!...SINDICALISTAS?...A RAZÃO ESTARÁ DE QUE LADO?...

 

                 " PROVA DE AVALIAÇÃO "....O OCORRIDO HOJE A PROPÓSITO....

 

   http://www.publico.pt/multimedia/video/professoras-explicam-incidentes-que-provocaram-no-arranque-da-prova-de-avaliacao-2013121812228

 

 

Professoras explicam incidentes que provocaram no arranque da prova de avaliação

 

 

 

 

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publicado às 20:28

 

  A PROPÓSITO DE:

 

http://www.publico.pt/multimedia/video/swap-relatorio-preliminar-conclui-que-houve-gestao-imprudente-de-dinheiros-publicos-20131217182832

 

 

SWAP: relatório preliminar conclui que houve gestão imprudente de dinheiros públicos

        

Relatório vai seguir para a PGR para apurar eventuais responsabilidades criminais

 

   

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Mais um relatório produzido(!)...pelas " estimáveis " Comissões de Inquérito da nossa AR "...desta vez...versando sobre " SWAP´s "....com que conclusão?...«««...houve gestão imprudente de dinheiros públicos e afinal como resultado vai o mesmo ser enviado para a PGR para apurar eventuais(?) responsabilidades criminais»»»...sabem que mais?...por mim tenho sérias dúvidas que alguma vez venhamos a ter conhecimento sequer de quaisquer consequências de âmbito político quanto mais de criminais...infelizmente no nosso país ao primado da política não é usual seja em que condições for ver-se aplicada a figura judicial da " gestão ruinosa / gestão danosa "...Portugal nesse campo fica a léguas por exemplo da Islândia...enfim... por enquanto(?)temos de ir vivendo com o país que têmos...!!!!

 

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publicado às 21:51

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