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CURIOSO OU NEM TANTO ASSIM?

por O Fiscal, em 31.10.13

VEJA-SE ESTA NOTÍCIA(!)...A MESMA NÃO APARECE NOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL QUIÇÁ COM MAIS IMPACTO JUNTO DA GRANDE MAIORIA DOS PORTUGUESES...UNS TIRARÃO UMA ILACÇÃO OUTROS OUTRA...A MINHA É MUITO SIMPLES...

 

http://www.publico.pt/economia/noticia/tribunal-europeu-dos-direitos-do-homem-cortes-de-2012-nao-foram-desproporcionados-1610936

 

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: cortes de 2012 não foram “desproporcionados”

Decisão diz respeito a reclamações de dois pensionistas portugueses contra a suspensão dos subsídios de férias e de Natal no ano passado.

O tribunal diz que o Governo respeitou a protecção dos direitos individuais e o “interesse geral” NFACTOS/Fernando Veludo

 

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou sem fundamento duas reclamações individuais apresentadas por dois cidadãos portugueses por causa dos cortes dos subsídios de férias e de Natal em 2012, considerando que a medida não põe em causa a protecção da propriedade.

As queixas em causa foram apresentadas em Agosto e em Setembro do ano passado por dois pensionistas, um de Aveiras de Baixo e outro de Almeirim. Numa nota publicada nesta quinta-feira onde dá a conhecer a sua decisão, o tribunal sedeado em Estrasburgo refere que os dois cidadãos contestavam o impacto da redução das pensões (por via dos cortes nos dois subsídios) na sua situação financeira e nas suas condições de vida.

Os juízes avaliaram a compatibilidade das reduções dos subsídios com a norma da protecção da propriedade e concluíram que os cortes significaram uma “restrição proporcional ao direito à protecção da propriedade”, não tendo sido “desproporcionados”.

Segundo o tribunal, “em função dos problemas financeiros excepcionais que Portugal enfrenta neste momento, e dada a natureza limitada e temporária dos cortes nas pensões, o Governo português conseguiu demonstrar um justo equilíbrio entre o interesse público e a protecção dos direitos individuais”. A decisão foi tomada por unanimidade pelos sete juízes, um dos quais o português Paulo Pinto de Albuquerque.

Na avaliação destes dois casos, os juízes consideraram a norma da Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais que diz respeito à protecção da propriedade, considerando que, neste caso, o Estado português reduziu o corte da pensão “atendendo ao interesse público” e respeitando, ao mesmo tempo, a protecção dos direitos individuais e o “interesse geral”.

Eis o que se diz na convenção: “Qualquer pessoa singular ou colectiva tem direito ao respeito dos seus bens. Ninguém pode ser privado do que é sua propriedade a não ser por utilidade pública e nas condições previstas pela lei e pelos princípios gerais do Direito internacional. As condições precedentes entendem-se sem prejuízo do direito que os Estados possuem de pôr em vigor as leis que julguem necessárias para a regulamentação do uso dos bens, de acordo com o interesse geral, ou para assegurar o pagamento de impostos ou outras contribuições ou de multas”.

O tribunal refere quanto é que cada um dos pensionistas recebia antes e depois de aplicada a suspensão dos 13.º e 14.º meses no ano passado. O corte então previsto pelo Governo, a aplicar aos funcionários públicos e aposentados em 2012, 2013 e 2014, abrangia os salários e pensões superiores a 600 euros brutos, com uma redução progressiva até aos 1100 euros e, a partir daí, a perda total dos subsídios.

No enquadramento desta decisão, os juízes do Tribunal Europeu referem ainda o acórdão do Tribunal Constitucional português de Julho de 2012, recordando que os juízes declararam que os cortes são inconstitucionais, mas restringiram os efeitos desta declaração, mantendo-se a suspensão nesse ano.

Quando, este ano, foi chamado a pronunciar-se sobre a conformidade de algumas normas do Orçamento do Estado à lei fundamental, o TC chumbou a suspensão do subsídio de férias para a função pública e o corte do subsídio para os reformados e pensionistas.

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Tenho eu a absoluta certeza...mas já tenho dúvidas que não venhamos a ouvir a alguns o contrário...que esta divulgação no contexto em que estamos envolvidos...não foi encomendada pelo nosso actual governo ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem...para mim só vejo uma razão nesta decisão...o TEDH não está subordinado de modo nenhum á "politiquice á portuguesa"contráriamente ao que talvez se verifique no nosso país...senão...repare-se num dos fundamentos que aquele Tribunal invoca para decidir em desfavor da pretensão que lhe foi presente exactamente o que aparece referido no 4º parágrafo desta local...nada mais nada menos a situação financeira excepcional que Portugal ora atravessa...será que o TEDH o percebe e cá dentro é tão dificil de entender?ou será pura ignorância daqueles juízes?

 

 

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publicado às 22:33

JÁ ABORDEI ESTA TEMÁTICA NOS MEUS POST´s PUBLICADOS A 24 E 25 DO CORRENTE...SÓ HOJE ME FOI POSSÍVEL A LEITURA DA REVISTA DO JORNAL EXPRESSO DIA 19...DEDIQUEI ESPECIAL ATENÇÃO AOS TRABALHOS DA AUTORIA DA SRª CLARA FERREIRA ALVES NA MESMA PUBLICADOS " CONVERSA COM SÓCRATES " E NA HABITUAL PLUMA CAPRICHOSA " A HISTÓRIA UNIVERSAL DA INFÂMIA "...

NO RESPEITANTE AO PRIMEIRO QUE A REVISTA CLASSIFICA DE «« ENTREVISTA »»JULGO MESMO SER A PRIMEIRA VEZ QUE VI TAL FORMATO SEM SER COMPOSTO POR " PERGUNTA/RESPOSTA "QUER POR PARTE DE CLA OU MESMO OUTREM, PARECENDO-ME MAIS UMA OPINAÇÃO SOBRE UMA CONVERSA INFORMAL QUE AMBOS TERIAM TIDO A PRETEXTO DO LIVRO "A CONFIANÇA NO MUNDO" LANÇADO ORA PELO EX-PM E EM QUE REFERE(sic)FAZENDO DE ADVOGADA DO DIABO,TIVE DE REMEXER EM MEXERICOS...POIS BEM...A SRªCLARA FERREIRA ALVES ABORDA ALI COMO PRIMEIRO MEXERICO(?QUESTÃO DA LICENCIATURA COM VANGLORIAÇÃO DE SÓCRATES PELA SUA VIDA ACADÉMICA E A PROPÓSITO DAQUELA TAL PROBLEMÁTICA DO EXAME DE INGLÊS TÉCNICO AO FIM DE SEMANA EM VEZ DE QUALQUER JUSTIFICAÇÃO O QUE SE VÊ É MAIS VANGLORIAÇÃO ACADÉMICA.OUTRO MEXERICO(?) ABORDADO É A SUA INICIAÇÃO POLÍTICA E MAIS UMA VEZ O QUE VEM Á TONA É UM DIVAGAR SOBRE " UM COITADINHO! " QUE LUTOU A PULSO DESDE A TENRA  INFÂNCIA(ALGO ATRIBULADA)MAS NAS ENTRELINHAS DEIXA-SE ENTENDER O QUANTO FICOU DEVEDOR DO SR.GUTERRES POR TAL ASCENSÃO( A NÃO ESQUECER QUE ESTAMOS ENTÃO POR VOLTA DA SEGUNDA METADE DOS ANOS 80 PRIMEIRA METADE DOS ANOS 90 ERA ENTÃO SÓCRATES UM JOVEM ENTRE OS 25-35 ANOS POIS TAL FACTO VIRIA A SER MUITO SIGNIFICATIVO!).UM OUTRO MEXERICO(?) ABORDADO É A FASE DO " PINÓQUIO " SOBRE A VERDADE NA POLÍTICA E O QUE VEMOS É UM DIVAGAR SOBRE PRETENSAS ACUSAÇÕES DE MALEDICÊNCIA INVENTADA DESDE 2005 POR DETERMINADOS SECTORES(LICENCIATURA - FREEPORT E HOMOXESUALIDADE) DESCURANDO-SE QUE TAIS DISCUSSÕES(?) JÁ VINHAM BEM DETRÁS NO TEMPO E ATÉ EXTAVASANDO PARA A VIA JUDICIAL. OUTRO MEXERICO(?) A NACIONALIZAÇÃO DO BPN DE NOVO O QUE SE PROCURA REALÇAR É A SUA INGENUIDADE PERANTE O QUE ESTAVA ALI EM CAUSA(COMO SE TODOS NÓS FOSSEMOS UNS IGNORANTES SOBRE O ENVOLVIMENTO ROSA/LARANJA E DO CONTEXTO VERIFICADO NAQUELE " MALFADADO " FIM DE SEMANA DE NOVEMBRO DE 2008). OUTRO MEXERICO(?) A CHAMADA DA TROIKA DE NOVO A TENTATIVA DO BRANQUEAMENTO DE QUALQUER SUA RESPONSABILIDADE MAS SIM POR EM REALCE A SUA VIRTUDE DE LUTADOR CONTRA TUDO E TODOS " QUAL D.QUIXOTE " ENVOLVIDO POR TRAIDORES Á PÁTRIA PORTUGUESA INTERNA E EXTERNAMENTE(ESCONDENDO MESMO FACTOS QUE A REALIDADE DESSES TEMPOS JÁ EVIDENCIAVA DESDE 2008 E MAIS CONCRECTAMENTE APÓS AS ELEIÇÕES DE SETEMBRO DE 2009 E QUE A DISTÂNCIA TEMPORAL SE VEM ENCARREGANDO DE AVIVAR).HÁ AINDA ABORDAGEM DE OUTROS MEXERICOS(?) TAIS COMO A SUA SEMPRE VIDA FAUSTOSA - LUVAS FREEPORT - FACE OCULTA - A SUA E DA MÃE COMPRA DE ANDAR NO HERON CASTILHO - A TVI - OS BANCOS - AS ESCUTAS - O PEC IV...LÁ TEMOS MAIS UMAS TRETAS QUE ALGUÉNS(?) CRIARAM CONTRA O " DESGRAÇADINHO! " QUE A JUSTIÇA NUNCA COROBOROU MAS QUE O LEVAM AGORA " QUAL ANIMAL FEROZ " VIR A TERREIRO TENTANDO POR OS PONTOS NOS II´S(NEM QUE PARA ISSO TENHA DE VOLTAR A ARREGIMENTAR UM OBSCURO EXÉRCITO)...

NO RESPEITANTE AO SEGUNDO TRABALHO " PLUMA CAPRICHOSA - A HISTÓRIA UNIVERSAL DA INFÂMIA " DA SRª CLARA FERREIRA ALVES É BENÉFICA A SUA LEITURA POIS LEVA-NOS AFINAL Á COMPREENSÃO DO QUE ESTÁ POR DETRÁS DAQUELE PRIMEIRO TRABALHO " CONVERSA COM SÓCRATES " OU SEJA NA SUA OPINIÃO ONDE ESTÁ A DIFERENÇA ENTRE O " APUNHALADO E O APUNHALADOR / SÓCRATES E PASSOS COELHO "...

   CONCLUSÃO:

                      EM MINHA OPINIÃO O QUE ESTÁ AQUI EM CAUSA É NADA MAIS NADA MENOS QUE " UM TRABALHO ENCOMENDADO " QUE MAIS NÃO

                      VISA DO QUE TENTAR POR MAIS UMA VIA(FACE ÁS ANTERIORES FRACASSADAS) UMA TAL TENTATIVA POR PARTE DE SECTORES BEM

                      IDENTIFICADOS DA NOSSA SOCIEDADE DESDE HÁ CERCA DE ANO E MEIO QUE PRETENDEM A TODO O CUSTO(MESMO QUE POR MEIOS 

                      NÃO MUITOS DEMOCRÁTICOS) " A CABEÇA DE PEDRO PASSOS COELHO " O QUE SÓ REFORÇA A MINHA SUSPEIÇÃO DE POST´s RECTRO

                      REFERIDOS E MESMO OUTROS ANTERIORES.

 

 

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publicado às 14:37

 

 

http://www.publico.pt/politica/noticia/passos-recusa-dizer-se-foi-convidado-para-fazer-coligacao-e-ser-numero-dois-de-socrates-1610330

 

Passos nega convite. Sócrates insiste que o desafiou a governar em coligação

O actual chefe de Governo não se pronuncia sobre a questão essencial e limitou-se a recusar ter sido convidado para vice-primeiro-ministro do anterior Governo PS.

 

  

Já depois da declaração de Passos Coelho, esta sexta-feira de manhã, em Bruxelas, José Sócrates reafirmou ao PÚBLICO os convites feitos ao então líder da oposição para integrar o Governo. "Mantenho o que disse à TSF e à Antena 1: falei duas ou três vezes com Passos Coelho sobre a necessidade de formar um Governo de coligação, sem falar em cargos específicos".

Sócrates admite, no entanto, que qualquer Governo de coligação implica negociações sobre "a substância" e a partilha do "poder". Nesse contexto, o ex-primeiro-ministro nunca poderia deixar de o convidar para ser número dois do Governo (vice-primeiro-ministro, ministro de Estado ou outro título) integrado pelos dois partidos do bloco central. Algo que várias fontes do PS e do PSD consideraram ao PÚBLICO não poder deixar de ter sido abordado pelas cúpulas dos dois partidos nessa fase.

No entanto, Passos Coelho sempre afastou a possibilidade de aliança, justificando – segundo Sócrates admitiu à Antena 1 – que um Governo de bloco central faria subir os extremos. E, como tal, os cargos concretos nunca terão chegado a ser negociados.

A possibilidade de um Governo de bloco central esteve por mais de uma vez em cima da mesa, depois de o actual primeiro-ministro ter substituído Manuela Ferreira Leite na presidência do PSD, em Março de 2010. Estava-se então no auge da crise das dívidas públicas excessivas, quando o Governo socialista já sentia dificuldades de financiamento, e se acentuaram com a ameaça de extensão a Portugal das crises grega (Maio de 2010) e irlandesa (Novembro de 2010).

Na altura, Sócrates terá mesmo dado garantias a Passos de que não se recandidataria às eleições seguintes, se este aceitasse formar Governo com o PS.

Antes de escrever o texto, publicado quinta-feira, o PÚBLICO procurou obter um comentário do gabinete de Passos Coelho sobre o tema, deixando recado telefónico, mas não houve resposta. Nem houve nenhum desmentido nas 24 horas que se seguiram.

Apesar de os contactos entre os dois e de o convite de Sócrates a Passos para ser o número dois do seu Governo serem um dado adquirido em certos círculos, tanto socialistas como sociais-democratas, que voltaram a confirmar ao PÚBLICO a informação, alegando que Passos está a usar "formalismos", o chefe de Governo escolheu falar do tema em Bruxelas.

E, ao ser inquirido sobre a razão por que recusou o convite de Sócrates para ser vice-primeiro-ministro no anterior Governo, respondeu: "Tal convite nunca me foi dirigido, mas não vou sequer fazer nenhuma observação sobre essas matérias do passado e muito menos aqui." Assim, sobre a substância do que está em causa, se teve ou não contactos com Sócrates, e se foi convidado para fazer coligação com o PS, não deu qualquer informação, preferindo negar apenas o título do cargo noticiado pelo PÚBLICO. 

Conversas com Amado e Ângelo Correia
As conversas entre os dois, o actual primeiro-ministro e o anterior, não só existiram (Sócrates já confirmou que falou "duas ou três vezes com o então líder da oposição para entrar no Governo", que recusou, pois "queria ser primeiro-ministro"), como até foram antecedidas de ligações telefónicas entre o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e o dirigente social-democrata Ângelo Correia, que presidia à Fomentinvest, onde, na altura, Passos trabalhava.

Amado pediu então a Ângelo Correia que sondasse Passos Coelho, para saber se o presidente do PSD estava disponível para apoiar um Governo de unidade nacional ou fazer uma coligação com o PS, uma iniciativa que culminou nas conversas entre os dois líderes partidários. 

Ângelo Correia confirmou ao PÚBLICO, na quarta-feira, que, a dada altura, recebeu um telefonema de Amado, que estava em Nova Iorque: "Recebi um telefonema de uma pessoa muito importante do Governo do PS [2010/2011], que queria inteirar-se se eu estava disponível para saber se o dr. Passos Coelho estava receptivo a apoiar um Governo de unidade nacional ou a poder vir a entrar num Governo formado com o PS". Relatou que transmitiu "o recado" a Passos: "Sei que ele [Passos Coelho], pouco depois, falou com o eng. Sócrates, mas desconheço qual o sentido da conversa que mantiveram."

Ângelo Correia lembrou que "algumas pessoas do PSD eram a favor de que o dr. Passos Coelho deixasse o eng. Sócrates governar por mais algum tempo, pois tínhamos a consciência de que há reformas estruturais que necessitam da revisão constitucional e para as quais o PS é indispensável." E observou que, "embora o PEC IV [cujo chumbo, em Março de 2011, ditou o pedido de ajuda externa] fosse necessário, não permitiria concretizar um conjunto de reformas estruturais que nele não estavam incluídas".

Para além de Passos, Sócrates, em Setembro de 2009, na sequência da sua eleição sem maioria absoluta, também sondou Manuela Ferreira Leite, na altura presidente do PSD, para integrar o executivo como número dois. A economista e ex-ministra das Finanças de Durão Barroso respondeu-lhe que foi nomeada para ser oposição e não para entrar no Governo.

Em declarações ao PÚBLICO, ao início da noite de quarta-feira, Ferreira Leite confirmou a informação, mas notou "que ele [José Sócrates] convidou toda gente para formar Governo, desde o Bloco de Esquerda ao CDS." E rematou: "Um gesto que não passou de uma mera performance, nada de sério, sem qualquer significado."

 

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Continuo a não perceber o ora interesse para o país desta "novela"de há uns dias para cá(Sócrates convidou este e aquele após Set/2009 - não convidou)..ou será que até entendo?..parece mesmo que das diversas tentativas(?) de há para aí um ano e meio no sentido da describilização de PPC com vista á sua queda movidas por certos sectores bem identificados(por ex.via ele próprio/via PP/via PR)todas elas infrutíferas surge agora a por via da "reabilitação" de Sócrates..pois sendo assim..para mim..desde sempre muito mais próximo do PS do que PSD(excluindo o voto em PPC em 5/6/11)devo dizer que prefiro um só PPC a uma infinidade de uns certos socialistas "da era Guterresiana"gerados nos anos 80-90 e penso mesmo que se aqueloutras tentativas de derrube de PPC não vingaram esta então muito menos!!!

 

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publicado às 19:35

http://www.publico.pt/pedro-passos-coelho/jornal/socrates-sondou-passos-coelho-para-ser-seu-viceprimeiroministro-27289183

 

Sócrates sondou Passos Coelho para ser seu vice-primeiro-ministro

Ângelo Correia confirma ao PÚBLICO que foi sondado por Luís Amado para interceder junto de Passos Coelho no sentido de saber se estaria disponível para integrar um Governo de unidade nacional.

José Sócrates ontem, no lançamento do seu livro, reuniu muitos dos seus ex-ministros MIGUEL MANSO

No segundo mandato, José Sócrates terá oferecido a Pedro Passos Coelho o lugar de vice-primeiro-ministro com a garantia de que não se recandidataria às eleições seguintes, mas o actual chefe de Governo declinou o convite. No auge da crise financeira europeia, o então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, pediu a Ângelo Correia que sondasse Passos Coelho para saber se este estava disponível para apoiar um Governo de unidade nacional ou fazer uma coligação com o PS, uma iniciativa que culminou numa conversa entre os dois líderes partidários.

Na terça-feira, em entrevista à TSF, o ex-primeiro-ministro José Sócrates confidenciou que chegou a convidar Passos Coelho para o seu último Governo, mas não avançou detalhes: "Falei por duas ou três vezes com o então líder da oposição para entrar no Governo. Foi recusado. O líder da oposição queria ser primeiro-ministro." Os contactos de Sócrates com Passos Coelho, que substituiu em Março de 2010 Manuela Ferreira Leite na liderança do PSD, ocorreram na sequência do agravamento da crise das dívidas públicas excessivas, e quando o Governo socialista já sentia dificuldades de financiamento e que se acentuaram com a ameaça de extensão a Portugal das crises grega (Maio de 2010) e irlandesa (Novembro de 2010).

Foi no contexto das movimentações para que o PSD se juntasse ao PS num Governo de coligação, que ocorreram entre 2010 e 2011, que o então ministro dos Negócios Estrangeiros intercedeu junto de Ângelo Correia para que sondasse Passos Coelho, entretanto eleito líder social-democrata. Luís Amado estava em Nova Iorque quando telefonou a Ângelo Correia, que, ontem à tarde, em declarações ao PÚBLICO, confirmou: "A certa altura, recebi um telefonema de uma pessoa muito importante do Governo do PS que queria inteirar-se se eu estava disponível para saber se o dr. Passos Coelho estava receptivo a apoiar um Governo de unidade nacional ou a poder vir a entrar num Governo formado com o PS". O gestor social-democrata, que preside à Fomentinvest, onde Passos Coelho trabalhou até Junho de 2011, quando foi nomeado para formar Governo, contou ainda que transmitiu "o recado": "Sei que ele pouco depois falou com o eng. Sócrates, mas desconheço qual o sentido da conversa que mantiveram." O PÚBLICO tentou, em vão, obter esclarecimentos por parte do gabinete de Passos Coelho.

Ângelo Correia lembrou que "algumas pessoas do PSD eram a favor de que o dr. Passos Coelho deixasse o eng. Sócrates governar por mais algum tempo, pois tínhamos a consciência de que há reformas estruturais que necessitam da revisão constitucional e para as quais o PS é indispensável." E observou que, "embora o PEC IV [cujo chumbo em Março de 2011 ditou o pedido de demissão do Governo e a ajuda externa] fosse necessário, não permitiria concretizar um conjunto de reformas estruturais que nele não estavam incluídas."

O PÚBLICO apurou também, junto de outras fontes, estas da esfera socialista, que a dada altura Luís Amado terá mesmo admitido deixar a pasta de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o que abriria a porta a Passos Coelho. O PÚBLICO não conseguiu confirmar as informações junto de Luís Amado, que não esteve disponível para falar. A partir de 2010, durante o segundo mandato do PS, o então ministro (hoje presidente não- executivo do Banif) por várias vezes e nessa condição defendeu publicamente a constituição de um Governo de unidade nacional. No final de 2010, quando já se falava no pedido de intervenção da troika, Amado acabou por se incompatibilizar com Sócrates, embora se tenha mantido em funções até às eleições de Junho de 2011, que deram a vitória a Passos Coelho.

Muito antes, Sócrates, na sequência da sua eleição sem maioria absoluta em Setembro de 2009, também sondou Manuela Ferreira Leite, então presidente do PSD, para integrar o executivo. A economista e ex-ministra das Finanças de Durão Barroso respondeu-lhe que tinha sido nomeada para ser oposição e não para entrar no Governo. Ao PÚBLICO, Ferreira Leite lembrou que "ele convidou toda gente para formar Governo, desde o Bloco de Esquerda ao CDS." E rematou: "Um gesto que não passou de uma mera performance, nada de sério, sem qualquer significado."

 

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Embora apreciando toda esta "prosa"..confesso contudo que não descortino..primeiro onde se quer chegar no respeitante á matéria do título..segundo o seu enquadramento com a foto subjacente(face ás 3 personagens nela)..o sr. Sócrates além de muitos defeitos também tem virtudes só que estas sucumbiram(por culpa própria) após 2008 e só o veio a interiorizar em setembro de 2009..a srª MFLeite tem toda a razão ele "num acto teatral" desafiou todo o leque partidário para que se lhe juntassem(é preciso que nos lembremos contudo das várias vezes em termos de OE e PEC´s em que o PSD lhe foi dando a mão e qual a estratégia que ele próprio continuava a seguir designadamente após os alertas do seu então MF sr.TSantos desde out/2010 que acabou por levar ao chumbo PECIV em mar/2011 na AR como o foi)!!!

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publicado às 22:56


E AINDA...TRIBUNAL CONSTITUCIONAL !

por O Fiscal, em 24.10.13

EM ADITAMENTO AO MEU POST PUBLICADO PELAS 19H-24M DO DIA 18 DE OUTUBRO CORRENTE...QUERO DEIXAR AQUI SOBRE A MATÉRIA UMA OPINIÃO DE ALGUÉM COM QUEM ESTOU MUITO LONGE DE PODER OMBREAR...MAS QUE SUBSCREVO NA ÍNTEGRA(ALIÁS COM MUITO GOSTO)...


http://www.publico.pt/politica/noticia/sobre-o-tribunal-constitucional-1610221


Opinião

Sobre o Tribunal Constitucional

Como algumas citações descontextualizadas me têm envolvido, mais do que eu gostaria, nas polémicas sobre o Tribunal Constitucional (TC), julgo útil, pelo menos para mim, expor de forma mais articulada o que penso sobre o assunto.

Em primeiro lugar, o funcionamento da nossa democracia só teria a ganhar se a oposição política tivesse resistido a judicializar o processo legislativo, transferindo recorrentemente para a instância político-judicial a decisão final desse processo. Sobretudo no que respeita à execução do programa de ajustamento acordado com os credores oficiais. O TC acaba assim por ser excessivamente envolvido em escolhas dominantemente políticas e em cuja decisão acabam demasiado misturadas considerações jurídicas e políticas. De facto, fossem apenas objectivamente jurídicas as suas considerações e não teria havido opiniões divididas, quer no próprio tribunal, quer entre os mais reputados constitucionalistas.

Tornando-se assim recorrente uma intervenção concebida como excepcional, acaba o TC por ser transformado numa espécie de câmara alta parlamentar, ficando demasiado exposto a leituras de alinhamento político e fragilizando a percepção da sua independência. A prosseguir-se este caminho serão os próprios equilíbrios institucionais em que se fundou o regime, bem como a sua eficácia política, que poderão acabar em risco.

Obrigado - contra o seu próprio desejo? - a produzir uma tal sucessão de decisões, o Tribunal acaba por se tornar num interventivo decisor do processo de ajustamento. Originalidade que nos torna, aos olhos da comunidade internacional, habituada ao funcionamento mais "normal" dos processos democráticos, numa espécie de "aldeia gaulesa" (ainda que sem poção mágica...). E que tem dificultado desnecessariamente o nosso processo de ajustamento, sobretudo quando este é comparado com os de outros países em circunstâncias semelhantes, alguns dos quais bem mais violentos.

Mas o tribunal, por seu lado, também acabou por tornar a sua tarefa mais difícil de executar, mais facilmente alinhável em interpretações políticas e mais incentivadora do seu recorrente envolvimento no processo decisório em causa. Na verdade, as suas decisões têm-se baseado menos em normas positivamente prescritas na Constituição - e, como tal, susceptíveis de alteração - e muito mais na interpretação de princípios de natureza filosófica - igualdade, proporcionalidade, protecção da confiança, etc. - que, inscritos ou não na Constituição, serão sempre passíveis de invocação.

É que, tendo estes princípios uma razoável amplitude interpretativa, o tribunal poderia (deveria?) ter escolhido usar a amplitude que mais liberdade concedesse ao legislador. Não só porque, em geral, esta liberdade é fundamental para a dialéctica do processo democrático, mas porque, em particular, se vive uma excepcional situação de emergência financeira, um verdadeiro estado de necessidade, que requer decisões excepcionais.

Ao optar pelo estreitamento da amplitude interpretativa, não pôde deixar de explicitar demasiado preferências próprias dos seus membros, tornando-as demasiado condicionantes do espectro de preferências deixado livre à dialéctica das escolhas partidárias. De tal forma que muito pouco espaço de manobra é hoje deixado aos decisores políticos para que a sustentabilidade financeira do Estado possa ser assegurada por outro meio que não seja o aumento de impostos. Uma restrição assim imposta converte-se numa quase prescrição, o que, em última análise, se torna fortemente condicionante do processo democrático.

O TC pode argumentar que o legislador tem sido incompetente na fundamentação da necessidade das medidas que pretende pôr em vigor, pelo que, na ausência dessa fundamentação, se torna difícil ao tribunal aceitar as excepcionalidades com que é confrontado. Mas mesmo que essa incompetência seja provada, o tribunal dificilmente a pode invocar para aliviar a sua responsabilidade, pois que, contrariamente aos julgamentos dos outros tribunais, neste caso o tribunal julga sobre uma realidade na qual está completamente imerso e que, como tal, não pode ignorar. Como também não pode deixar de ter em devida conta as obrigações decorrentes dos tratados europeus.

Afinal, não é público e notório para todos que o país está sob intervenção dos credores oficiais por não ter conseguido assegurar, pelos seus meios, a sustentação financeira do Estado (ou da economia nacional como um todo)? E que Portugal ratificou, recentemente e por larga maioria, um tratado pelo qual se compromete a reduzir a dívida pública para 60% do PIB ao longo dos próximos cerca de 20 anos? E que reganhar autonomia decisória deverá ser uma prioridade nacional? Que mais prova é necessária para reconhecer o estado de emergência financeira em que nos encontramos?

Dito tudo isto, resta acrescentar que o Governo e a sua maioria também poderiam ter facilitado o trabalho do TC se se têm aplicado mais no cuidado com o conteúdo das leis que pretendem fazer aplicar, a sua justificação e o próprio processo de as fazer entrar em vigor, pois que nem o estado de necessidade pode desculpar a menor qualidade do direito ou do processo legislativo.

Enfim, é urgente e necessário sair do novelo criado, aliviando a tensão institucional que hoje se vive, e preservando os espaços "naturais" das instituições, por forma a desactivar um conflito de que, além de ninguém poder sair vencedor, o grande perdedor será sem dúvida o país. Para isso, bom senso é o ingrediente principal.

Vítor Bento é economista e Conselheiro de Estado



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publicado às 16:39

 

 

http://www.publico.pt/economia/noticia/ministra-das-financas-repete-que-programa-cautelar-nao-esta-a-ser-discutido-1610095

 

Ministra das Finanças repete que programa cautelar não está a ser discutido

“Não conhecemos o que é um programa cautelar”, diz Maria Luís Albuquerque.

 

 

Maria Luís Albuquerque garantiu nesta quarta-feira que não está neste momento a ser discutido um programa cautelar para 2014, reafirmando que a prioridade do Governo é apenas a de concluir com sucesso o actual programa de resgate financeiro.

“Não conhecemos o que é um programa cautelar, mas sabemos o que implica um segundo resgate. É isso que queremos evitar”, afirmou, no Parlamento.

A ministra disse que não há ainda certezas em relação à forma como funcionará “aquilo que vier a ser eventualmente um apoio nos mercados”, garantindo que o programa cautelar “não está em discussão sob que forma for”.

O ministro da Economia, António Pires de Lima, começou por garantir, na segunda-feira, em entrevista à Reuters, que o Governo quer negociar um programa cautelar com Bruxelas “nos primeiros meses de 2014”, mas no dia seguinte veio dizer que o Governo não avançou com esse processo. “Não há nenhuma preparação, nem eu tenho autoridade [para isso] porque não é o Ministério da Economia [que trata]. Não está a ser preparado”, referiu, citado pela Lusa.

O recurso a um programa cautelar é um dos cenários possíveis para Portugal, após Junho do próximo ano, altura em que termina o actual programa de assistência da troika de credores internacionais.

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Mas qual a razão da confusão sobre o que vai acontecer em meados de 2014 "pós Troika"? é que face ao tempo que temos(e ele passa a correr)ninguém se entende(uns por incompetência outros por interesses obscuros)..do que julgo já não haver dúvidas nenhumas é que quando lá chegarmos mal ou bem de duas uma..ou teremos de continuar sob a "pata!"de alguém(seja a troika por causa de um 2º resgate / seja a UE por causa do tal programa cautelar) que nos continuará a fazer certas exigências..ou então "damos com os pés nesses alguéns"(como há poucos dias preconizava o sr. Mário Soares) arcando com todas as consequências daí resultantes..seja como for..não nos espera até áquela data e mesmo depois dela tempos nada fáceis( eh! como diz a tal canção/quando a cabeça não tem juízo o corpo é que paga)..!!!

 

 

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publicado às 22:36


PORTUGAL VERSUS GRÉCIA?

por O Fiscal, em 22.10.13

http://www.publico.pt/economia/noticia/rendimento-dos-gregos-diminuiu-40-em-cinco-anos-1609957

 

Rendimento dos gregos diminuiu 40% em cinco anos

Remunerações dos trabalhadores e prestações sociais em queda acentuada na Grécia.

Atenas tem sido palco de sucessivas manifestações desde a entrada da troika no país, em 2012 Nuno Ferreira Santos

 

Com a recessão e o impacto das medidas de austeridade adoptadas na Grécia, os rendimentos dos gregos tiveram uma queda abrupta em cinco anos. O rendimento disponível bruto diminuiu 29,5% entre o segundo trimestre de 2008 e o mesmo período deste ano, mostram dados divulgados nesta terça-feira pelo instituto estatístico helénico (Elstat). A queda chega a 40%, se for considerada a actualização do valor da inflação, refere a Reuters.

A aplicação de medidas de austeridade a partir da entrada da troika, em 2010, travou o consumo privado, que representa cerca de três quartos do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os pacotes de restrição orçamental exigidos como contrapartida para o empréstimo internacional traduziram-se em sucessivos cortes na despesa pública e num aumento da carga fiscal.

A viver o sexto ano de recessão e com um desemprego num nível historicamente elevado (27,9% da população activa em Junho), a Grécia voltou este ano a registar uma degradação do rendimento disponível das famílias, resultado de uma diminuição acentuada dos salários dos trabalhadores e das prestações sociais.

Segundo o gabinete estatístico grego, o rendimento disponível dos agregados familiares caiu 9,3% no segundo trimestre face a igual período de 2012, encolhendo de 33.200 milhões de euros para 30.100 milhões. As remunerações dos trabalhadores caíram 13,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao mesmo tempo, as prestações sociais recebidas pelos agregados familiares diminuíram 12,4%.

No próximo ano, Atenas deverá aplicar um pacote de consolidação orçamental na ordem dos 4000 milhões de euros, mas as incertezas quanto ao cumprimento da meta do défice de 3% levaram a troika a defender a aplicação de medidas adicionais. O Governo liderado pelo conservador Antonis Samaras diz, porém, não ter margem para aplicar mais cortes na despesa pública ou para subir os impostos.

A Grécia foi o país da zona euro que, entre 2011 e 2013, fez o maior esforço de ajustamento orçamental, refere o jornal grego Kathimerini com base num relatório de trabalho da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia.

Segundo as previsões da troika e do Governo, a economia grega deverá cair 4% este ano, o que, a concretizar-se, significará uma queda do PIB de 25% entre 2008 e 2013. Para o próximo ano, é esperado pela missão externa um crescimento marginal de 0,6%.

 

  

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Nós portugueses devíamos estar bem cientes do que aqui nos é dado a conhecer sobre a "triste situação" em que se encontram os gregos agora que parece estar em vias do 3º resgate..muitos dirão "ah! mas Portugal não é a Grécia"..pois..até certo ponto estou de acordo..mas se bem virmos o que anda á nossa volta talvez sejamos levados a concluir que embora um pouco melhores podemos mesmo descambar para uma quase colagem á em minha opinião já "trajédia grega"..basta para isso que se mantenham nos tempos mais próximos dois factos essenciais a que vimos assistindo neste "triste fado da nossa vivência"..UM..é a grande maioria dos portugueses se preocuparem essencialmente "com o seu umbigo"perante as exigências actuais..OUTRO..a manutenção de comportamento irresponsável de certas figuras da praça!!!

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publicado às 22:18


AGRAVAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA?

por O Fiscal, em 21.10.13

 

 

http://www.publico.pt/economia/noticia/portugal-foi-o-pais-da-zona-euro-onde-a-divida-publica-mais-se-agravou-entre-2010-e-2012-1609829

 

Portugal foi o país da zona euro onde a dívida pública mais se agravou entre 2010 e 2012

Eurostat confirmou nesta segunda-feira dados das contas públicas portuguesas do ano passado.

Passos Coelho assumiu o cargo de primeiro-ministro em meados de 2011

 

  

Ao mesmo tempo que foi palco de algumas das mais pesadas medidas de austeridade aplicadas pela troika, Portugal foi o país da zona euro onde o rácio da dívida pública em percentagem do PIB mais se agravou entre o final de 2010 e 2012.

De acordo com os dados da segunda notificação do défice e da dívida publicados nesta segunda-feira pelo Eurostat, a dívida pública portuguesa passou de 94% do PIB em 2010 para 124,1% em 2011, um acréscimo de 30,1 pontos percentuais que supera os 26,2 pontos registados pela Irlanda, os 25,3 pontos de Chipre e os 24,3 pontos de Espanha. O único país da zona euro onde a dívida caiu durante este período foi a Alemanha.

Os números publicados esta segunda-feira pelo Eurostat confirmam, no caso de Portugal, os valores do défice público (6,4%) e da dívida pública (124,1%) que foram enviados para Bruxelas pelas autoridades portuguesas no final de Setembro. No total da zona euro, o défice público registado foi de 3,7% do PIB e a dívida de 90,6%.

Portugal foi, em 2012, o quarto país da zona euro com um défice público mais elevado (atrás de Espanha, Grécia e Irlanda) e o terceiro com maior dívida (apenas a Grécia e a Itália estão à frente).

A subida tão acentuada do rácio da dívida pública em Portugal está relacionada não só com a ocorrência de défices públicos elevados, mas também com a forte queda do PIB que se registou nos últimos anos.

A aplicação, com a chegada da troika (e mesmo no ano anterior), de pacotes orçamentais repletos de medidas de austeridade ocorreram em simultâneo com uma quebra acentuada da actividade económica que levou ainda a uma perda avultada de receita fiscal e a um agravamento de despesas sociais, como o subsídio de desemprego.

Em estudos recentes, o Fundo Monetário Internacional (um dos membros da troika) assinalou, em relatórios produzidos pelo seu departamento económico, que o impacto negativo da austeridade na economia foi nesta fase mais alto do que o inicialmente esperado, conduzindo a efeitos perversos mesmo ao nível da consolidação orçamental.

 

Comentários:

 

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Analisando estes dados...descuidadamente...poder-se-ia concluir que o grande descalabro ocorreu entre 2010-2012 ou mesmo até hoje...ora...penso que...embora estejamos perante um cenário grave...convinha não esquecer que a aproximação ao " precipício onde nos encontramos " se deu principal e perigosamente na transição do século em que á data o país tinha...um crescimento económico anual positivo á volta dos 3%...um défice orçamental de pouco mais de 3%...situando-se a dívida pública em percentagem do PIB na casa dos 60%...quando no final da década seguinte passou a ter respectivamente...crescimento negativo...défice na casa dos 10%...dívida da ordem dos 90 e tal %...mas mais...naquele período Portugal ainda era de certo modo uma república soberana coisa que não acontece desde abril/2011..!!

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publicado às 22:58


PORTUGUESES MANIFESTAM-SE...QUE DIZER?

por O Fiscal, em 20.10.13

ONTEM FOI MAIS UM DIA DE MANIFESTAÇÕES...COMO ELE FOI VISTO...JORNALISTICAMENTE EPOR UM MERO " BLOGUISTA "...

 

  http://www.publico.pt/politica/noticia/no-meio-da-chuva-ficou-marcado-novo-encontro-para-o-dia-do-orcamento-1609724#/0

 

No meio da chuva, ficou marcado novo encontro para o dia do Orçamento

Em Alcântara, tudo parecia conspirar contra a manifestação. O tempo, o local, os constrangimentos dos autocarros a desfilar na ponte. Talvez por isso, poucos jovens compareceram

 

 

 

Quando Arménio Carlos subiu ao palco, começou a chover. Quando exigiu a demissão do Governo, o envio, pelo Presidente da República, do Orçamento de Estado para o Tribunal Constitucional, e apelou a uma manifestação de protesto em frente à Assembleia da República, no dia 1 de Novembro, quando vai ser votado na generalidade o Orçamento, as pessoas tentavam abrigar-se.

Sem grande resultado. Alcântara não é a Avenida da Liberdade. Não há resguardo nem espaço. E como o dia começara soalheiro, poucos trouxeram impermeáveis. Acreditaram na promessa de um dia radioso. Fiaram-se no milagre. Mas parecia que a traição vinha de todo o lado, que tudo conspirava contra a manifestação. A sensação dominante era o desconforto. Um estado de espírito de abstracção, de adiamento. O pressentimento de que o dia não era propício, a conjuntura não era favorável, o ânimo não era suficientemente forte. Tanto no palco como entre a assistência, falou-se menos do momento presente do que das lutas futuras: a manifestação de dia 1 de Novembro, a greve da Função Pública de dia 8.

“Esta manifestação deveria marcar o início de uma nova atitude dos portugueses”, disse João Figueira, 27 anos, licenciado em Relações Internacionais, desempregado. “Uma nova fase, em que vir para a rua significa reivindicar com meios mais eficazes, para forçar a mudança de políticas, fazer as coisas acontecerem”.

As palavras de ordem da manifestação foram assertivas e directas, ideologicamente vincadas. Exigiu-se a demissão do Governo, uma política de esquerda. “Contra a exploração, exigimos a demissão”. Ou: “A luta continua. Governo para a rua”. Os cartazes individuais eram radicais, desesperados. Diziam coisas como “Não somos lixo, somos gente”. Ou: “Assim o povo morre”. Ou ainda: “A trafulhice é tanta que não cabe em nenhum cartaz”.

Nos discursos, sempre que era mencionado o nome de Cavaco Silva, os assobios abafavam tudo. Quando era referido Passos Coelho, era ainda pior: “Gatuno!” “Filho da P.” O primeiro epíteto foi dito várias vezes aos microfones. O segundo quase.

No palco, os cantores vieram interpretar Zeca Afonso e Adriano. “Pergunto ao vento que passa notícias do meu país, o vento cala a desgraça, o vento nada me diz”. E depois: “Não há machado que corte a raiz ao pensamento…” Um poeta declamou uns versos ao estilo de Ary dos Santos. “Eles vêm de outro planeta, onde só há noite…”, vibrava o poeta. “A cidade está coberta de sangue… O povo ergue os corpos, cerra os punhos… A rua é do povo… cantando o hino… só nós é que somos donos do nosso destino!” E quando alguém se perdeu na multidão, nos altifalantes disseram: “Camarada, é favor dirigir-se ao lado certo do palco: a esquerda”.

João e os amigos estão sintonizados numa determinada perspectiva teórica. “Muitas pessoas já perceberam que se não se organizarem, para efectuaram acções concretas de pressão, nada acontece”, disse Marta Amorim, 25 anos, licenciada em História da Arte e também desempregada. “O facto de a manifestação se realizar na Ponte 25 de Abril tem esse significado simbólico. A ponte representa o 25 de Abril, e também o movimento do buzinão, de 1994, em que houve um verdadeiro acto de desobediência civil”.

Por trás do cabelo despenteado de Marta vê-se a ponte, entre brumas. E o palco da CGTP, com a faixa a dizer “Por Abril, contra a exploração e o empobrecimento – Salários, Emprego, Saúde, Segurança Social, Educação”. Mas todo o espaço parece exíguo e confinado, com o cemitério de um lado e o Cristo-Rei do outro.

Alcântara não é a Avenida da Liberdade. Aqui, o povo parece mais agressivo, mas também mais fraco. Havia polícias em todos os cruzamentos, os acessos estavam cortados. Não há metro e não passavam carros nem transportes públicos. Tudo estava contra a manifestação. Havia os símbolos, mas o que resta da sua força? João e Marta não tinham nascido, no 25 de Abril. Eram crianças quando os protestos na ponte levaram aos confrontos com a polícia, à agressão brutal de um jovem, e à queda do Governo de Cavaco Silva.

“Os jovens não acreditam que é possível fazer alguma coisa. Ou não sabem que é possível”, disse João. Por isso não compareceram. A média etária dos manifestantes era seguramente superior a 50 anos. “Os mais novos só pensam em emigrar”, explicou Marta. “Ou andam entretidos com a queima das fitas”.

Alguns seguiram depois para o porto de Lisboa, para participarem numa acção, convocada por um grupo anónimo, cujo objectivo era paralisar o porto. Aparentemente, o Sindicato dos Estivadores tinha apoiado a iniciativa, mas depois demarcou-se. O protesto acabaria por reduzir-se a um grupo de menos de uma centena de pessoas, tocando tambores e gritando alguns slogans. Não atraiu muitos jovens. Nem sequer o grupo de Marta e João, que tinham planeado ir jantar ao Bairro Alto depois da manifestação.

Maria Helena Gonçalves, 65 anos, professora reformada, disse que vem a manifestações porque sente a obrigação de explicar as coisas aos mais novos. “Nós, que já passámos por várias lutas, temos de mostrar-lhes que é possível mudar as coisas. O nosso saber acumulado dá-nos essa responsabilidade, de divulgar a esperança”.

No grupo de Maria Helena havia outros professores reformados. Natália Bravo, 66 anos, colocou uma dúvida: “A luta, agora, talvez seja mais difícil do que antes do 25 de Abril. Porque dantes sabíamos claramente onde estava o mal e quem eram os culpados. Agora…”

As professoras reformadas são filiadas no Sindicato dos Professores. Num Departamento dos Professores e Educadores Aposentados, da CGTP, que conta com cerca de 2400 elementos, só na zona da Grande Lisboa. Foi criado nos anos 90, contam, para lutar contra as reformas muito baixas dos professores que trabalharam numa época em que os salários eram quase miseráveis. O problema resolveu-se, e o departamento dos reformados continuou a sua actividade, organizando passatempos e excursões.

Mas agora tudo mudou. Com os cortes nas reformas e pensões, muitos reformados estão a voltar à luta sindical activa. “É verdade que não podemos fazer greves, mas podemos lançar petições, participar em manifestações, ajudar os mais novos”, explicou Maria Helena. Muitos reformados tinham saído do sindicato e agora estão a voltar, acrescenta.

É o caso de Maria Helena Gomes, 68 anos. “Eu tinha saído do sindicato. Não tinha preocupações, pensava que ia ter uma vida boa. Achava que o Governo ia respeitar o contrato que tinha com os cidadãos. Mas afinal vimos que não era assim, que não é gente de confiança”.

Dez anos depois de se ter reformado, Maria Helena voltou ao sindicato. “Ao menos aqui sinto que estou acompanhada. Venho às manifestações. E posso contar com os advogados do sindicato, para me ajudar”.

Maria Helena e os colegas vieram num autocarro, através da Ponte 25 de Abril. Foram centenas de veículos, vindos da margem Sul, ou atravessando a ponte para lá e para cá. Desfilaram de forma ordeira, nunca bloqueando o tráfego. Ninguém pôs um pé no tabuleiro. Visto de fora, nem chegou a haver engarrafamento. Apenas uma fila de trânsito, bem mais fluida e relaxada do que na hora de ponta. A manifestação decorria dentro de portas, em grupos isolados. Na sua maioria, os autocarros eram modernos, com ar condicionado e vidros fumados. Nada, ou muito pouco do que se gritava lá dentro transparecia para o exterior. Viam-se punhos erguidos, mãos a bater palmas, bocas a gritar palavras de ordem, em silêncio. Cá fora, só as buzinas. E os motards, de couro preto e floreados de tunning a gritar o seu individualismo e originalidade. A sua estética de Hell’s Angels e afins, de marginais ao sistema.

As pessoas batiam nos vidros dos autocarros, como se estivessem presas e quisessem sair. Batiam nos vidros como se estivessem em jaulas. Um homem colou um cartaz à vidraça: “Governo para a rua”. Bandeiras saíam pelas janelas, mas não se viam as mãos que as seguravam. Nalguns autocarros pareciam ir todos calados, semblantes sisudos, pensativos. Noutros, claramente, havia festa. Tudo de pé, a dançar. Noutros ainda distinguiam-se boinas e T-shirts com Che Guevara, bandeiras com a foice e o martelo, megafones, cartazes e faixas. Cada autocarro era uma pequena manifestação solitária e muda. “25 de Abril sempre”, lia-se nos lábios de uma mulher.

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Assistimos ontem...mais uma vez...a uma excelente prova de civismo...quer em Lisboa quer no Porto...milhares e milhares de pessoas...vieram para a rua manifestar o seu descontentamento...poderíamos-nos questionar se muitas delas estão deveras elucidadas sobre o que contestam mas isso é outra questão...o que se voltou a verificar foi que a grande maioria dos portugueses sabem ser ordeiros no seu direito á contestação mostrando até agora que não se deixam influenciar por certos "vendilhões do templo"que a todo o gaz os tentam empurrar para outros certos tipos de acção(muitos deles com maiores culpas que os actuais visados ocupantes do poder na situação originária do descontentamento) donde quiçá seja aconselhável que sejam tiradas ilacções do que se passa quer por uns quer por outros!!!

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publicado às 21:37


TRIBUNAL CONSTITUCIONAL!

por O Fiscal, em 18.10.13

VAI POR AÍ UMA AUTÊNTICA " INTOXICAÇÃO " Á VOLTA DA ACTUAÇÃO...PASSADA - PRESENTE E FUTURA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL...PENSO MESMO QUE SE ESTÁ A IR LONGE DE MAIS POR PARTE DE TODOS OS SECTORES QUE VÊM INTERVINDO NA PRAÇA PÚBLICA...

   DO LADO INTERNO TANTO É INCOMPREENSÍVEL POLITICAMENTE POSIÇÕES GOVERNAMENTAIS/SUA MAIORIA PARLAMENTAR NA DEFESA DOS SEUS ARGUMENTOS(ÁS VEZES DE MODO DESPROPOSITADO) COMO AS DAS OPOSIÇÕES NOS SEUS INTENTOS(POR VEZES MAIS PARECENDO QUERER TRANSFORMAR O TC NA VERDADEIRA OPOSIÇÃO)...

   DO LADO EXTERNO ENTÃO É INADMISSÍVEL O QUE SE VEM VERIFICANDO...DESIGNADAMENTE POSIÇÕES QUE ESTÃO A VIR A LUME QUER DO FMI QUER DA UE QUER ATÉ DE AGÊNCIAS DE RATTING...

   EMBORA ME PAREÇA QUE O TC ESTEJA A TER TALVEZ NA SUA ACTUAÇÃO NO ACTUAL CONTEXTO DO PAÍS UMA POSIÇÃO DEMASIADO " LEGALISTICA/CONSTITUCIONAL " IMPÕE-SE QUE TODOS OS ACTORES(INCLUSÍVE OS SENHORES JUIZES DO TC) SAIBAM POR " PORTUGAL EM PRIMEIRO LUGAR "...

 

  

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publicado às 19:24

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