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http://www.publico.pt/politica/noticia/marcelo-participa-em-missa-ecumenica-na-mesquita-de-lisboa-1724078?page=-1

Marcelo participa em celebração inter-religiosa na Mesquita de Lisboa no dia da posse

Discurso da posse na Assembleia da República será sobre política interna. Marcelo quer fazer regressar uma coabitação pacífica entre Presidente e Governo.

No discurso da posse na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa abordará a situação interna portuguesa

 

Marcelo Rebelo de Sousa vai participar numa celebração ecuménica em sentido lato na Mesquita de Lisboa na tarde de dia 9 de Março, dia em que toma posse como Presidente da República, sabe o PÚBLICO. A iniciativa, inédita em Portugal, está a ser organizada para assinalar a sua posse e tem como objectivo chamar a atenção para a necessidade de entendimento entre religiões e culturas.

O objectivo é concentrar atenções e apelar à busca de uma solução para o drama dos refugiados do Médio Oriente que têm fugido para a Europa. Mas também significará uma manifestação contra os ataques terroristas que têm surgido na Europa e por todo o mundo.

A celebração inter-religiosa da Mesquita de Lisboa terá a participação, além de muçulmanos e de cristãos, católicos, evangélicos e adventistas, de outras confissões religiosas, como judeus e budistas, devendo estar representadas cerca de duas dezenas de Igrejas, dentro de um espírito ecuménico que bebe na doutrina do Vaticano II, cara a Marcelo Rebelo de Sousa, assumidamente católico.

Já como Presidente e antes de entrar na Mesquita de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa irá depositar uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, na Igreja do Mosteiro dos Jerónimos. Esta cerimónia, que faz parte da praxe protocolar da posse dos presidentes da República em Portugal, terá como inovação o facto de Marcelo Rebelo de Sousa ir também depositar uma segunda coroa de flores, esta no túmulo de Vasco da Gama.

O simbolismo desta segunda coroa prende-se, ao que o PÚBLICO apurou, com a importância que Marcelo Rebelo de Sousa dará no seu mandato presidencial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Aliás, um dos traços que ressaltam do currículo do assessor diplomático do próximo Presidente, José Augusto Duarte, é o facto de ter sido embaixador em Maputo.

Já na chefia da Casa Militar e da Casa Civil – e ainda no plano da explicação simbólica – estarão duas personalidades cuja carreira está ligada à NATO e à União Europeia. A Casa Militar, como o PÚBLICO noticiou na quinta-feira, será chefiada pelo general João Cordeiro, que era, desde 2013, representante militar de Portugal junto da NATO e junto da União Europeia em Bruxelas. A Casa Civil é chefiada por Fernando Frutuoso de Melo, até agora director-geral da Cooperação para o Desenvolvimento DG – Europaid e que anteriormente foi vice-director-geral da DG Recursos Humanos e Segurança e integrou como adjunto o gabinete de Durão Barroso quando este foi presidente da Comissão Europeia.

A reinvenção da cerimónia de posse do Presidente da República irá também ser marcada pela realização de um espectáculo que juntará vários tipos de música popular, dirigido a vários públicos e a diversas gerações. Devendo contar com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, o objectivo é tornar a posse numa celebração popular e torná-la apelativa também para os jovens.. Organizado pelos serviços de apoio ao Presidente eleito e pela Câmara Municipal de Lisboa, este espectáculo realiza-se na Praça do Município, local onde José Relvas proclamou a República a 5 de Outubro de 1910.

Coabitação pacífica
Ainda ao nível do simbolismo com que Marcelo Rebelo de Sousa quer marcar o dia da sua posse, destaca-se o facto de fazer questão de condecorar o seu antecessor, o ainda Presidente da República Aníbal Cavaco Silva. Os dois estarão juntos logo pela manhã, na posse de Marcelo Rebelo de Sousa na Assembleia da República, numa cerimónia em que os dois presidentes, o cessante e o recém-eleito, discursarão.

De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, o discurso de posse de Marcelo Rebelo de Sousa irá abordar a situação interna de Portugal. O objectivo de Marcelo Rebelo de Sousa na sua função de ocupante do primeiro órgão de soberania é a de que o país viva o mais normalmente possível, ou seja, que haja um clima de pacificação política.

Depois de um período de oito anos em que não houve relações pacificadas e de coabitação entre o Presidente e o Governo, Marcelo Rebelo de Sousa pretende contribuir para essa pacificação interna. Desde a querela jurídico-constitucional sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores que o clima entre Cavaco Silva e José Sócrates se azedou e foi-se degradando até à ruptura. Já com Passos Coelho como primeiro-ministro, as relações entre este e Cavaco sempre foram formais, mas frias.

O objectivo de Marcelo é distender a vida política, diminuir a tensão e o confronto político – para isso aposta no facto de manter com o actual primeiro-ministro uma relação cordial e de respeito mútuo há mais de duas décadas, quando António Costa estava nos Assuntos Parlamentares do Governo de António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa era presidente do PSD.

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Parece-me faltar aqui uns eventos, quiçá não menos importantes, para o dia 9 de Março próximo... " e por que não, também um banho, logo pela manhãzinha, por exemplo, na praia da conceição/duquesa em Cascais, com honras de Estado e transmissão em directo pelas TV´s? e também bem assim um desfile Presidencial de Estado na capital lisboeta em directo? ", é que tudo isso e o referido nesta local, ficaria também bem integrado naquilo que noutros idos-tempos da nossa história se costumava verificar aquando das coroações reais. Ou muito me engano, mas, tal como para São Bento, também para Belém, a tradição já não é a que era e passa a haver um tempo novo. Talvez se pense, que, estou a ser irónico...oxalá o tempo que aí vem o contrarie e não nos traga surpresas de maior....!!!

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publicado às 17:54


ENTÃO " O BURRO SOU EU "......

por O Fiscal, em 18.02.16

http://www.publico.pt/economia/noticia/em-vez-de-carros-a-factura-da-sorte-passa-a-atribuir-certificados-do-tesouro-1723715

 

Factura da Sorte passa a dar 35 mil euros em certificados do Tesouro

Finanças alteram concurso do fisco para incentivar a poupança, mas o dinheiro fica retido no mínimo um ano.

Em vez de carros, o prémio do concurso da Factura da Sorte vai passar a atribuir certificados do Tesouro, no valor de 35 mil euros no concurso ordinário e 50 mil euros no extraordinário. A alteração foi aprovada pelo Governo na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira e entra em vigor em Abril.

A atribuição dos certificados do Tesouro implica uma imobilização, ou seja, não podem ser levantados, durante um ano, esclareceu o Ministério das Finanças ao PÚBLICO.

Em condições normais, a subscrição deste produto obriga a uma imobilização, ou seja, não podem ser levantados, durante o primeiro ano. Depois podem ser resgatados, implicando a perda de juros se isso acontecer antes de completada nova anuidade.

O executivo considera que a atribuição de automóveis – Audi A4 nos concursos regulares e Audi A6 nos extraordinários – “não era a mais adequada” e justifica a mudança para os certificados do Tesouro Poupança Mais (CTPM) com o facto de o prémio poder estimular a poupança das famílias.

A mudança de prémio, escreve o Governo em comunicado, permite simplificar os procedimentos e “tem ainda a virtualidade de estimular o aforro das famílias e promover os produtos de poupança do Estado, mantendo-se o objectivo de promover a cidadania fiscal dos contribuintes no combate à economia informal e na prevenção da evasão fiscal”. Ou seja, há um duplo objectivo: ao mesmo tempo que incentiva a poupança, a atribuição dos CTPM ajuda ao financiamento do Estado.

Tal como os “velhos” certificados de aforro, os certificados do Tesouro são títulos de dívida pública, mas com garantia total de capital. Com um prazo de subscrição de cinco anos, ao fim do qual são obrigatoriamente resgatados, este produto garante uma taxa de remuneração de 3,25% (brutos) se forem mantidos durante esse período. 

A remuneração oferecida fica muito acima da média dos tradicionais depósitos bancários a 12 meses, que está em 0,55%. Mesmo mantidos para prazos mais curtos, os certificados do Tesouro apresentam taxas mais atractivas, que são, em valores ilíquidos, de 1,25% no primeiro ano, 1,75% no segundo e 2,25% no terceiro. Mantidos durante quatro anos a taxa sobe para 2,75% e para os 3,25% no quinto ano.

Criados em Outubro de 2013, os certificados do Tesouro acabaram por se sobrepor aos certificados de aforro, cuja taxa de remuneração tem sido fortemente penalizada pela queda da Euribor a três meses para terreno negativo, uma vez que esse valor vai sendo abatida ao prémio de 1%. A taxa de juro bruta para as novas subscrições e capitalizações dos certificados de aforro, que implicam uma imobilização de apenas três meses, foi fixada em 0,853%.

O concurso, transmitido na RTP1, foi lançado em 2014 pelo anterior Governo de Pedro Passos Coelho para premiar os cidadãos que pedem factura com número de contribuinte. O actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, já tinha considerado importante para a promoção da cidadania fiscal, tendo agora optado por atribuir um produto de poupança.

O Governo diz que o valor será “equivalente ao prémio anterior”. Os automóveis são comprados pelo Estado através da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP).

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JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Parece-me que ««de duas uma»» ou andaremos desnorteados! ou a ser governados por loucos!... se bem me lembro, muita gentalha, (vg) alguma que faz parte da actual "geringonça!", disseram "cobras e lagartos!" quando o anterior governo criou o chamado sorteio dos automóveis, em incentivo à exigência de facturas com nif nas aquisições de bens ou serviços(segundo eles/as pelo carácter ilógico de tal medida/chegando muito/as ao ponto de deixar subentendido que o que estaria em jogo era um possível controlo dos nossos gastos). Então e não é que se esperaria que o governo da geringonça acabasse com tal, mas, não, mantêm-a , só que tendo que fazer diferente(em vez dos carros sorteia-se certificados do tesouro), só que, como sou dos desnorteados! não percebo onde está a ajuda ao financiamento?..!!

 

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publicado às 22:27


MAS ONDE É QUE ESTÁ A SURPRESA?

por O Fiscal, em 15.02.16

https://www.publico.pt/sociedade/noticia/mulheres-juristas-contra-a-forma-como-juiza-se-dirigiu-a-barbara-guimaraes-1723406

Mulheres Juristas contra a forma como juíza se dirigiu a Bárbara Guimarães

Em causa está a sessão do julgamento em que Manuel Maria Carrilho é acusado de violência doméstica contra a apresentadora de televisão. A APMJ “não quer deixar de expressar publicamente a sua preocupação" pela "persistência de pré-juízos desconformes com o legalmente estipulado".

Mulheres Juristas estão preocupadas com expressões que revelam "pré-juízos desconformes com o legalmente estipulado"

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) emitiu nesta segunda-feira um comunicado a propósito das “expressões utilizadas” pela juíza Joana Ferrer no decorrer do julgamento em que Manuel Maria Carrilho é acusado de um crime de violência doméstica contra Bárbara Guimarães. Uma das expressões que "preocupa" a associação é esta: “Censuro-a!”, disse a juíza dirigindo-se à apresentadora de televisão.

Na primeira audiência do mediático julgamento, na sexta-feira, a procuradora do Ministério Público que questionava Bárbara Guimarães disse à apresentadora, a propósito do facto de ela não ter denunciado logo as alegadas agressões do ex-marido: “Não tem de se justificar ao tribunal por que é que não foi ao médico. Ninguém a pode censurar.” Mas a juíza afirmou, pouco depois, algo diferente: quando a apresentadora contou mais um episódio sobre como, “no epicentro do furacão”, continuava a dar uma imagem pública de que tudo estava bem no casamento, Joana Ferrer declarou: “Causa-me alguma impressão a atitude de algumas mulheres [vítimas de violência, algumas das quais] acabam mortas.” E acrescentou: “A senhora procuradora diz que não tem de se sentir censurada. Pois eu censuro-a!” É que “se tinha fundamento” para se queixar, devia tê-lo feito, rematou.

“Se fosse hoje, faria tudo ao contrário do que fiz na altura e à primeira agressão teria imediatamente feito queixa”, disse a apresentadora.

“Dando por assente que as descrições do ocorrido nessa sessão de audiência de julgamento” correspondem “ao teor das expressões utilizadas”, a APMJ “não quer deixar de expressar publicamente a sua preocupação pelo que estas revelam sobre a persistência de pré-juízos desconformes com o legalmente estipulado sobre o modo de agir com vítimas de violência doméstica”, lê-se no comunicado da associação.

Questionada sobre que tipo de expressões não correspondem ao que seria suposto num julgamento deste tipo, Teresa Féria, presidente da APMJ, reconheceu ao PÚBLICO que a expressão “censuro-a!” é uma delas, mas não quis adiantar mais nada, dizendo que tudo o que tem a dizer está no comunicado. Um comunicado no qual a APMJ faz saber ainda que “está crente” em que os trabalhos prosseguirão respeitando “todos os intervenientes processuais”.

Na sessão de sexta-feira, Bárbara Guimarães — que a juíza tratou sempre como “Bárbara” — foi inquirida durante mais de três horas. Manuel Maria Carrilho — que a juíza tratou sempre como “professor” — disse que não queria, para já, prestar declarações.

Várias vezes a juíza perguntou a Bárbara Guimarães quando é que o casamento se deteriorou — “Confesso que estive a ver fotografias do vosso casamento”, disse Joana Ferrer, e tudo parecia maravilhoso. “Parece que o professor Carrilho foi um homem, até ao nascimento da Carlota [a segunda filha do casal], e depois passou a ser um monstro.” Ora “o ser humano não muda assim”, disse a juíza.

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Só quem nunca participou em julgamentos pode vir a manifestar surpresa perante certos trâmites procedimentais. De facto muitos dos nossos magistrados ainda usam(digamos assim) de uma atitude de certa sobranceria, no modo como lidam muitas vezes com ali intervenientes. Aliás, cá pelo nosso burgo, ainda não houve coragem política, para por cobro, a certos "protocolos!"e mesmo quiçá à desresponsabilização de abusos/erros. Cabe aqui trazer à colação, para meditação, por exemplo, o (segundo ontem noticiado no jornal das 20h da SIC) acontecido ao cidadão holandês, salvo erro de nome Romano, condenado a 15 anos de prisão em Málaga-Espanha(ali por volta de 2004), que em 2007 se veio a concluir ser o réu um outrem, e não é que só agora ao fim de 9anos Romano é libertado(+ palavras para quê).. !!!!!

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publicado às 21:48


IMPRENSA... NO MELHOR PANO CAI A NÓDOA?

por O Fiscal, em 13.02.16

TEM SIDO FÁCIL DETECTAR " LAPSOS(?) ", TENDENCIOSOS OU NÃO, NA NOSSA IMPRENSA, MAS, VINDOS DE JORNAIS DE REFERÊNCIA, É UM TANTO SURPREENDENTE. POIS É, FOI ISSO MESMO ««« PASME-SE »»» QUE VI NA ÚLTIMA SEMANA, POR PARTE DO JORNAL EXPRESSO. NO SÁBADO DIA 6 NOTICIAVA(vg. no caderno emprego) QUE A TAXA DE DESEMPREGO EM PORTUGAL EM DEZEMBRO/2015 TINHA DESCIDO PARA 11,8%. ENTÃO NÃO É QUE POUCOS DIAS DEPOIS VIMOS A SABER TER SIDO DE 12,2%.... MAIS PALAVRAS PARA QUÊ!

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publicado às 21:31


PEDRO " O MAIOR "!

por O Fiscal, em 12.02.16

TENDO EM VISTA ESTA " TRAPALHADA! " À VOLTA DO OE/2016, EM QUE ANTÓNIO COSTA PARECE(?) METIDO NUMA ENCRUZILHADA ««« ESQUERDA RADICAL PORTUGUESA(representada por Catarina, Jerónimo, Heloísa) VERSUS BRUXELAS(representada por Merkel) »»», VOLTEMOS-NOS PARA " O GRANDE PEDRO ":

Manual Para Negociar Orçamentos Com Bruxelas

No vídeo abaixo, Pedro Nuno Santos – actualmente Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – ensina como se deve negociar orçamentos com Bruxelas.


 

 

 

 

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publicado às 23:14


O DITADO AO CONTRÁRIO!

por O Fiscal, em 10.02.16

" OLHA PARA O QUE EU FAÇO E NÃO PARA O QUE EU DIGO "

A forma como o Executivo agora recupera benefícios fiscais para as empresas de transportes(que andam a protestar com o aumento da carga fiscal). Benefícios que existiam no tempo dos anteriores governos mas que o atual Executivo tinha dito que ia eliminar. Afinal....

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publicado às 18:56

POR MIM, CONFESSO, QUE SIM. JULGAVA EU EXISTIR UMA CLASSE MÉDIA, MAS AFINAL PARECE QUE HÁ VÁRIAS, SEGUNDO ME ENSINARAM AGORA OS Srs. MÁRIO CENTENO E ROCHA ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, MF E SEAF DO ACTUAL GOVERNO. NO FINAL DA SEMANA PASSADA AO SER FEITA A APRESENTAÇÃO PÚBLICA DAS LINHAS MESTRAS DO OE/2016, O SEAF(NA PRESENÇA DO MF) MOSTROU-O. HOJE NUMA ENTREVISTA AO DN O MF DEU-LHE DE CERTA FORMA COBERTURA. JULGAVA-ME ENQUADRADO NA CLASSE MÉDIA BAIXA, AFINAL DE CONTAS ESTOU NA CLASSE DE POSIÇÃO PRIVILEGIADA.....PELO QUE VEJO:

“Quem tem 2000 euros de rendimento tem uma posição privilegiada”, Mário Centeno, ministro das Finanças, DN

 

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publicado às 22:04


TEMOS HOMEM... AH! GRANDE HOMEM!

por O Fiscal, em 07.02.16

FINALMENTE TEMOS UM PM " À SÉRIA ". ANTÓNIO COSTA ESTÁ A SURPREENDER-NOS. NA 5ª FEIRA APROVA UM OE/2016 QUE É DIGNO DE NOTA,POR UM LADO METE MAIS DINHEIRO A RODOS NO NOSSO BOLSO, MAS, NÃO QUERENDO FICAR ATRÁS DO PM DE 2012, POR OUTRO LADO INVENTA! UMA OUTRA ESPÉCIE DE "COLOSSAL AUMENTO DE IMPOSTOS". NA 6ª FEIRA, QUAL INVEJOSO DE UNS OUTRÉNS, VAI TAMBÉM A  FUGIR A BERLIM AO "BEIJA MÃO!" DA GRANDE LÍDER MERKEL, QUE O SURPREENDE, LADO A LADO, EM PÚBLICO, AO FAZER UM «« GRANDE ELOGIO/RECOMENDATIVO »» NÃO A ELE MAS AO SEU ANTECESSOR?(NEM MAIS, NEM MENOS, A PEDRO PASSOS COELHO) QUE O DEIXOU DE BOCA ABERTA E SEM REACÇÃO, REGRESSA AO FIM DA TARDE  A LISBOA ALGO INCOMODADO E DÁ O GOLPE NO "NÓ!" TAP. ONTEM, SÁBADO, PELA MANHÃ, PRESIDE AO CASAMENTO TAP! " ESTADO / ATLANTIC GATEWAY "(tipo em comunhão geral de bens) EM CERIMÓNIA PÚBLICA(em que os nubentes! eram representados pelo ministro Pedro Marques/o tal que de há muito acuso de incompetente/ e pelos srs. Humberto Pedrosa - David Neeleman respectivamente) ALGO ESQUISITA?(pois parecia que nenhuma das partes assumia da mesma maneira o contrato nupcial quanto ao seu objecto/ Pedro diz Tap Pública - Humberto diz Tap Privada/lembremo-nos do que havia sido prometido por Costa), À TARDINHA EM PÚBLICO REAGE A QUEM NAS ÚLTIMAS HORAS O VEM ACUSANDO DE, SUBIR IMPOSTOS, COMO, (p.ex.)NOS COMBUSTÍVEIS, NO TABACO OU NO DÉBITO/CRÉDITO AO CONSUMO OU DE AFINAL VIR DEMONSTRAR QUE A SUA SOLUÇÃO TAP NÃO PASSA DE "BIRRA!" , DIZENDO, ««« ORA ESSA!, "ATÃO!" NÃO ESTÃO MESMO A VER A COISA?...ISTO FOI SÓ PARA " INGLÊS VER ", POIS ESTÁ NA VOSSA MÃO LADEAR TAL MATÉRIA / ANDEM A PÉ.. NÃO FUMEM..PAGUEM TUDO COM AS ABUNDANTES NOTAS QUE LHES VAMOS ENFIAR NA CARTEIRA E DEIXEM LÁ A TAP EM PAZ QUE ESTÁ BEM ENTREGUE »»»....ORAM DIGAM LÁ SE NÃO É GENIAL....

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publicado às 22:19

NOS VELHOS TEMPOS IDOS, POR CÁ, ERAM "CHANCELADOS!" DE COMUNISTAS(NO ANTE - 25/4/74) OU DE FASCISTAS(NO PÓS - 25/4/74), TODOS AQUELES QUE NÃO ALINHASSEM COM O POLITICAMENTE CORRECTO DO PODER VIGENTE. AGORA, NAQUELE QUE É CONHECIDO COMO ««O TEMPO NOVO»» PASME-SE........ .....SÃO OS TRAIDORES..... ENFIM.....

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publicado às 21:17


HÁ MALES(!?) QUE VÊM POR BEM?

por O Fiscal, em 03.02.16

https://www.publico.pt/local/noticia/helena-roseta-pede-pareceres-juridicos-sobre-pagamentos-a-dirigentes-dos-servicos-da-cml-1722179

Helena Roseta pede pareceres jurídicos sobre pagamentos a dirigentes da CML

A presidente da assembleia municipal quer ver esclarecidas as dúvidas quanto à legalidade da atribuição de despesas de representação aos dirigentes camarários. Está em causa um valor de mais de 1,7 milhões de euros e a forma como ele foi pago, mas não o direito dos funcionários a recebê-lo.

Assembleia Municipal de Lisboa está a procurar sanar erros processuais da responsabilidade da câmara

A Câmara de Lisboa insiste em que a atribuição de despesas de representação aos seus dirigentes sem o aval da Assembleia Municipal de Lisboa não foi ilegal, mas são cada vez mais os deputados que contestam essa interpretação. A presidente da assembleia não vai tão longe, mas defende que a situação deve ficar “completamente clarificada”. Por isso vai pedir pareceres aos serviços jurídicos do município e à Direcção-Geral das Autarquias Locais.  

Como o PÚBLICO noticiou, a câmara pagou, entre 2013 e 2015, mais de 1,7 milhões de euros aos seus dirigentes, a título de despesas de representação. Essas verbas foram inscritas nos sucessivos orçamentos municipais mas a sua atribuição não foi objecto de qualquer proposta aos órgãos municipais, algo que vários autarcas consideram constituir uma violação da Lei n.º 49/2012, de 29 de Agosto.

O assunto passou despercebido até o vereador das Finanças pedir aos órgãos municipais que se pronunciassem sobre o pagamento, a título de despesas de representação, de cerca de 618 mil euros em 2016. Na câmara não houve problemas, mas quando chegou à assembleia municipal a proposta despertou a atenção dos deputados do PSD na Comissão de Finanças, Património e Recursos Humanos, que quiseram saber se tinha havido propostas idênticas nos anos anteriores.

À confirmação de que tal não tinha acontecido seguiram-se os protestos do líder da bancada social-democrata, Sérgio Azevedo, que veio a público criticar aquilo que diz ser “uma ilegalidade”. Nos últimos dias a discussão em torno do assunto deixou claro que o PSD não está sozinho ao condenar a actuação do executivo municipal neste processo.

Isso mesmo ficou patente numa reunião da Comissão de Finanças que se realizou na segunda-feira e na qual se ouviram críticas não só da social-democrata Rosa Maria mas também do socialista Rui Paulo Figueiredo, que sustentou que as propostas de atribuição de despesas de representação nos anos posteriores a 2012 deviam ter sido submetidas à apreciação da assembleia.

“Há pareceres vinculativos de várias entidades e não conheço nenhum que tenha o entendimento da câmara”, afirmou o ex-líder da bancada do PS, acrescentando que também ele discorda da tese que tem sido sustentada pelo vereador das Finanças. “O entendimento jurídico que foi apresentado vale o que vale e ninguém acredita nele”, rematou na ocasião Rui Paulo Figueiredo.

Durante esta reunião da Comissão de Finanças, a presidente da assembleia municipal, Helena Roseta, anunciou ter recebido da câmara uma nova proposta, que pretendia “sanar” os problemas suscitados. Mas essa proposta, que segundo o PÚBLICO apurou passava por aprovar, com efeitos retroactivos, a atribuição de despesas de representação até 2015, não chegou sequer a ser distribuída aos deputados.

Questionada sobre o assunto, Helena Roseta explicou que optou por não o fazer porque percebeu que a proposta do vereador João Paulo Saraiva não era passível de apreciação. E porquê? Porque compreendia uma alteração do documento que foi aprovado pela câmara, (e que na sua redacção inicial se referia exclusivamente ao ano de 2016), alteração sobre a qual os vereadores não foram chamados a pronunciar-se.

A autarca, eleita na lista do PS em nome dos Cidadãos Por Lisboa, sublinha que os dirigentes municipais “têm direito” a receber as despesas de representação e acrescenta que as verbas respectivas sempre estiveram discriminadas nos orçamentos municipais. “É da lei, eles têm direito, e não foi nada escondido”, sublinha.

Quanto à possibilidade de ter havido uma violação da lei, Helena Roseta recusa assumir uma posição. “Não sou juiz para dizer se era ou não obrigatório [fazer aprovar a atribuição das verbas pela assembleia municipal], mas mais vale a mais do que a menos”, diz, defendendo que “o que está para trás tem que se regularizar”.

Nesse sentido, a presidente da assembleia municipal adianta ao PÚBLICO que vai solicitar um parecer sobre esta matéria aos serviços jurídicos do município, acrescentando que num segundo momento é sua intenção pedir o mesmo à Direcção-Geral das Autarquias Locais. “O que quero é resolver o problema”, conclui Helena Roseta, que não quer sequer ouvir falar na hipótese de os dirigentes terem que repor as quantias recebidas. com José António Cerejo

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Se me for permitido gostaria de deixar aqui, a propósito desta local, dois conselhos(!?), um à Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa / srª Helena Roseta e outro ao aqui jornalista(de investigação) subscritor / sr. José António Cerejo.Já que a questão aqui em causa passa também pelo mandato do actual PM sr. António Costa como Presidente da CML, seria conveniente, já agora(p.ex.) a Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Helena Roseta quiçá solicitar também informações/pareceres sobre o modo como era remunerado o então PCML Costa face à acumulação como comentador pago na Quadratura do Círculo da SICN e o jornalista Cerejo quiçá dedicar um pouco do seu tempo à investigação do mesmo assunto. Tudo a bem do verdadeiro esclarecimento da opinião pública!!!

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publicado às 22:18


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