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DESDE O MEU ÚLTIMO POST(1 de maio) A GRANDE GUERRA SOCIALISTA, SOB O COMANDO DO GRANDE GENERAL COSTA, VEM ACUSANDO ENORME AGITAÇÃO. SE BEM NOS LEMBRAMOS HÁ UM ANO O EXÉRCITO SOCIALISTA AINDA ESTAVA SOB A DIRECÇÃO DE SEGURO(desde o outono de 2014 "desaparecido em combate"), QUE, SEGUNDO ME PARECE TERÁ PERDIDO NO VERÃO DE 2013, QUIÇÁ, A OPORTUNIDADE DE HOJE PODER SER O PM, CASO TIVESSE ACEITADO NA ALTURA O DESAFIO DO PR SR. CAVACO SILVA EM VEZ DE TER CEDIDO ÁS PRESSÕES DOS " AUTODENOMINADOS DONOS! DO PS " E DAÍ TER ACABADO POR LHE ACONTECER ALGO COMPARÁVEL AOS TEMPOS DA ROMA ANTIGA. DESDE A ASCENSÃO(?) AO PODER NO RATO DO GG COSTA OS TAIS " DONOS! " TÊM RECORRIDO AOS MEIOS MAIS DIVERSOS(chegando até a métodos tudo menos democráticos) QUANTO AO ASSALTO AO PODER. COSTA COMEÇOU LÁ ATRÁS POR PROMETER AOS SEUS SOLDADINHOS FIÉIS E OUTROS QUE TAIS ARREGIMENTADOS, CASO CHEGASSE A SÃO BENTO, REPUNHA TUDO O QUE PPC RETIROU. NESTE MÊS DE MAIO, NA ÂNSIA DO PROTAGONISMO TÃO DO AGRADO DE CERTA COMUNICAÇÃO SOCIAL, ENTÃO TEM SIDO DO TIPO «« ás segundas, quartas e sextas avançaremos para tal...ás terças, quintas e sábados talvez tenhamos que pensar melhor...aos domingos, bom têmos que ir ouvir o que pensam os donos! »», POIS SIM, PELO MENOS VALHA-NOS, FIÉIS E INFIÉIS, QUE HÁ A FRONTALIDADE/SINCERIDADE DUM FF QUE ASSUME NO SEU PÚLPITO DA AR " ESTOU AQUI A DEFENDER AS POLÍTICAS DE 2011/tão só e nem mais/ ". DE FACTO TODOS NÓS PORTUGUESES(como dizem os tais donos!) DESEJOSOS DE NOS VERMOS LIVRES DO PPC, O MELHOR É ALIARMO-NOS AO EXÉRCITO DO GG COSTA, QUE, AFINAL, SÓ NOS FARÁ REGRESSAR ÁQUELE CÉU AZUL DA PRIMAVERA DE 2011( ou seria " cor de rosa "?)......

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publicado às 22:16

1 - O QUE DISSE A MF NO SÁBADO....http://www.publico.pt/politica/noticia/ministra-das-financas-admite-cortes-nas-pensoes-1696692

 

Ministra das Finanças admite cortes nas actuais pensões

Maria Luís Albuquerque diz que a sustentabilidade da Segurança Social pode passar pela redução das pensões actuais e critica promessas de crescimento económico da oposição.

A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou no sábado à noite que “é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social". Falando em Ovar, num evento organizado pela JSD local, Maria Luís Albuquerque admitiu a possibilidade de reduzir as pensões actuais, se isso significar uma melhor redistribuição social do esforço contributivo.

"Se isso for uma distribuição mais equilibrada e razoável do esforço que tem de ser distribuído entre todos – actuais pensionistas, futuros pensionistas, jovens a chegar ao mercado de trabalho –, se essa for a solução que garante um melhor equilíbrio, é aí que nos devemos focar", disse.

"A sustentabilidade da Segurança Social é algo que tem de se resolver com tempo", salientou, de modo a que "as soluções não sejam demasiado agressivas” e “não se tenha de pedir contribuições a quem tem menos".

Esta semana, a ministra das Finanças remeteu para depois das eleições o desenho da reforma de pensões – “de preferência num diálogo com o PS”, afirmou na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública – que o Governo pretende que traga poupanças de 600 milhões de euros.

No Programa de Estabilidade 2015-2019, o Governo prevê poupar 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, mas não adianta como pretende fazê-lo. Como "hipótese meramente técnica", manteve a proposta que estava no Documento de Estratégia Orçamental do ano passado relativamente à reforma de pensões, apesar de ela ter sido chumbada pelo Tribunal Constitucional em Agosto do ano passado.

Ainda em Ovar, a ministra criticou as promessas de crescimento económico por parte da oposição. "Quando alguém diz que vai ter tantas mais despesas e que vai conseguir um crescimento económico que vai permitir que não haja mais impostos ou até que eles baixem não dá para acreditar porque simplesmente não é verdade.”

Maria Luís Albuquerque disse que "os próximos quatro anos determinam o futuro de uma geração" e que "são talvez mais determinantes do que quaisquer outros quatro anos na história democrática" de Portugal.

"Não é possível dizer que nos próximos quatro anos vai ser tudo maravilhoso, que vamos recuperar tudo e que vai aparecer um crescimento que resolve o problema”, afirmou, acrescentando que espera que "os portugueses tenham percebido que os impostos não são uma escolha", mas que o que é "uma escolha é a despesa pública".

Maria Luís Albuquerque disse que se pode olhar para os próximos quatro anos "com confiança" por o país estar melhor do que há quatro anos e frisou que "os sacrifícios vão ser suavizados" e "as coisas serão progressivamente mais fáceis”.

"Tudo o que foi conquistado tem ainda fragilidades. Cometer erros no momento de recuperação é fatal", disse

 

2 - O QUE DISSE A MF NA 2ª FEIRA SEGUINTE....http://www.publico.pt/politica/noticia/ministra-das-financa-assume-necessidade-de-consenso-com-ps-nas-pensoes-1696884

 

Ministra das Finanças garante que não há solução sobre pensões e apela a consenso com PS

A ministra falou novamente das pensões da Segurança Social, num encontro com militantes do PSD, e considerou que a Constituição deve acompanhar evolução da sociedade.

Depois de, no sábado ter admitido a hipótese de reduções nas actuais pensões, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira, em Rio Maior, que o Governo não tem ainda uma solução definida para garantir a sustentabilidade da Segurança Social. Num encontro com militantes do PSD do distrito de Santarém, a governante voltou a apelar à necessidade de “um amplo consenso” com o PS e na Concertação Social para encontrar soluções.

“O que temos vindo a dizer [Governo] é que temos um problema de sustentabilidade na Segurança Social”, declarou a ministra. Diz que o problema “também é reconhecido da parte do Partido Socialista” e que é necessário encontrar um “amplo consenso sobre a matéria”, contudo refere que ainda não existe nenhuma solução definida.

Confrontada com as declarações do secretário-geral do PS, António Costa, que defendeu a existência de alternativas ao corte de pensões admitido por Maria Luís Albuquerque, a ministra lamentou que o PS não tenha aceitado ainda “sentar-se à mesa” com o Governo na procura dessas mesmas alternativas. Garante que o Governo se encontra disponível “a qualquer momento" para discutir "essas soluções em comum" e conseguir "chegar a um acordo”, apontando o “espírito completamente aberto” do executivo para essa negociação.

A ministra das Finanças assegurou que o Governo não quer “criar limitações”, uma vez que é desejável que, numa discussão tendo em vista um consenso, não se diga à partida “que se vai fazer de uma forma ou de outra”. Reforça a intenção de uma “discussão aberta”, com o objectivo de “resolver um problema que está identificado e reconhecido por todos há muito tempo”.

A ministra disse, no sábado, num evento da Juventude Social Democrata, que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas actuais pensões, se tal significar uma melhor redistribuição do esforço.Na reacção a essa declaração, o secretário-geral do PS lembrou que "a Constituição impõe a garantia das pensões em pagamento" e afirmou que existem formas de financiamento alternativas.

 

3 - O QUE DISSE O PS LOGO DE SEGUIDA NA 3ª FEIRA...http://www.publico.pt/politica/noticia/ps-recusa-parceria-com-o-governo-para-cortar-600-milhoes-de-euros-nas-pensoes-1696916

Vieira da Silva acusa Governo de se "esconder atrás do PS" nas pensões

Ex-ministro insiste que os socialistas não "alinham" no corte anunciado de 600 milhões de euros na Segurança Social.

 

O antigo ministro do Trabalho e da Solidariedade Vieira da Silva acusou esta terça-feira o Executivo de estar a tentar “esconder-se atrás do PS” para procurarem introduzir um novo corte no sistema de pensões e reiterou a oposição socialista a novos cortes.

O actual vice-presidente da bancada parlamentar socialista recusou em absoluto ser “parceiro” da maioria PSD/CDS no objectivo de poupar 600 milhões de euros na Segurança Social, cortando nas pensões já em pagamento. “Não alinharemos nem seremos parceiros nessa poupança de 600 milhões de euros. Também não seremos parceiros nessa nova versão de guerra de gerações que está a ser estimulada pelo Governo, visando colocar jovens trabalhadores contra pensionistas”, afirmou aos jornalistas no Parlamento.

O PS rejeita assim a proposta de consenso feita pela ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, na segunda-feira à noite em Rio Maior. A ministra referiu ser necessário alcançar uma plataforma de consenso em relação à sustentabilidade da Segurança Social.

De acordo com Vieira da Silva, o PS não considera como opção viável "um novo corte no rendimento dos pensionistas que têm já as suas pensões atribuídas e que vivem dessas pensões".

 Acusa também o Governo de alimentar "uma guerra de gerações” quando coloca em confronto jovens trabalhadores contra pensionistas. "Não participaremos nessa insensata guerra de gerações. Assim como não participamos em políticas de prometer tudo a todos no que toca à protecção social, também não alinharemos em discursos catastrofistas que pretendem colocar em causa os fundamentos do nosso sistema de protecção social”, refere o deputado socialista.

Descida da TSU condicionada
O PS defende que o sistema de pensões só é sustentável se Portugal recuperar e estabilizar empregos e salários e definiu condições imperativas para uma descida da TSU dos empregadores. Questionado se a intenção do PS em reduzir a TSU não colocará em causa a sustentabilidade do sistema público de Segurança Social, Vieira da Silva menciona que o futuro das pensões em Portugal “depende da capacidade que o país tiver de recuperar empregos, estabilidade no emprego e recuperar salários”. “Esses são os principais três desafios que se colocam ao sistema de Segurança Social", defendeu o ex-ministro socialista.

Vieira da Silva considera fundamental encontrar alternativas complementares às contribuições patronais, uma vez que a história dos últimos anos mostrou que contribuições dependentes do factor salário "não são, infelizmente, contribuições assim tão seguras e definitivas como se poderia pensar”.

 Quanto à medida que prevê uma baixa da TSU para os trabalhadores, Vieira da Silva insistiu que o PS entende que "há uma prioridade nacional no sentido de contrariar a tendência para a desvalorização do contributo do emprego para o futuro". "Enquanto jovens portugueses continuarem a ser qualificados com os nossos recursos e continuarem a ir para o estrangeiro alimentar outras economias, há um problema por resolver", alegou o vice-presidente da bancada socialista. 

Vieira da Silva frisou que a projectada redução da TSU para os trabalhadores "só avançará à medida que a diversificação de contribuições para o sistema de Segurança Social for suficiente, sendo capaz de compensar a redução". Acrescentou que a lógica do PS não é baixar a TSU e depois ver quais os resultados, mas sim fazer um “acompanhamento paralelo”. “A condição para baixar [a TSU dos empregadores] é a existência de fontes alternativas, seguras e garantidas”, refere o deputado.

 

Comentários / inserido na local nº 2:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Para mim há algo "estranho!" que vem perpassando por certa comunicação social...dando um exemplo «« desde sábado que vem sendo título de primeira página as declarações da MF acerca da SS. Tive o cuidado de analisá-las e comparando o que ela disse com o apregoado "a bota não bate com a perdigota". Por um lado é-nos escondido o contexto global das declarações proferidas, por outro ao que ela se refere é a um "problema!" iniludível que temos ao nível da respectiva sustentabilidade, que em termos de regime tem de ser encarado algum dia(espera-se que não tarde demais) e que em último recurso poderá vir a ser necessário mexer nas pensões actuais »». Mas, vai-se a ver e quanto à "mixórdia!" diária socialista que por aí vai sobre "a TSU/isso é SS"..bom isso não tem qualquer interesse!

MAS... DIRIA AINDA....QUE HÁ UM PROBLEMA MESMO SÉRIO, DESDE HÁ DÉCADAS, NA " SUSTENTABILIDADE " DA SS, NÃO EXISTE QUALQUER ESPÉCIE DE DÚVIDA. SABEMOS QUE, POR ERROS VÁRIOS DOS EX-DIVERSOS GOVERNOS DA NOSSA DEMOCRACIA, FOMOS EMPURRADOS PARA UM BÊCO QUE TEM DE TER UMA SAÍDA TAMBÉM ELA DEMOCRÁTICA, MAS, PARA ISSO PRECISAMOS DE POLÍTICOS A SÉRIO E NÃO DE "VENDEDORES PARTIDÁRIOS DE TIPO BANHA DA COBRA!". NESTAS ÚLTIMAS DÉCADAS O Nº DE PENSIONISTAS AUMENTOU N VEZES(fruto de, pessoas que nunca trabalharam/compraram uma pensão, trabalhadores que se reformaram ou antecipadamente ou ao abrigo legal de tempo de função/idade algo curta para o efeito), USUFRUINDO DE MODOS DE CÁLCULO PARA A REFORMA JÁ DE SI ALGO DESAJUSTADOS FACE Á REALIDADE JÁ ENTÃO PREVISÍVEL, NÚMERO DE ACTIVOS A DIMINUIREM CADA VEZ MAIS, DEMOGRAFIA A ATINGIR FOROS INAUDITOS, LONGIVIDADE DA APOSENTAÇÃO CADA VEZ MAIS ALARGADA. HAVENDO ACTUALMENTE CERCA DE 3,5 MILHÕES DE PENSIONISTAS, APROXIMANDO-SE JÁ A PASSOS LARGOS A TAXA DE COBERTURA DE ACTIVOS PARA INACTIVOS DE 1 PARA 1(com tendência nítida de inevitabilidade de agravamento), É FÁCIL PERCEBER O RISCO PARA QUE NOS ENCAMINHAMOS. UMA COISA PARA JÁ É CERTA, OS ACTUAIS TRABALHADORES JÁ NÃO BENEFICIARÃO DAS CONDIÇÕES DE APOSENTAÇÃO USUFRUIDAS PELA GRANDE MAIORIA DOS AINDA(?) PENSIONISTAS E PELO QUE SE VAI VENDO ENTÃO PARA OS QUE VENHAM A INGRESSAR NO MERCADO DE TRABALHO NEM VALE A PENA A EQUAÇÃO. MAS, E O QUE PENSA A CLASSE POLÍTICA FAZER?. PARA SE TENTAR DESCORTINAR QUALQUER RESPOSTA, AQUI FICA A TRANSCRIÇÃO DAS SUPRA POSIÇÕES PARA INTERPRETAÇÃO, SENDO QUE, PENSO SER DE TER, QUIÇÁ, UM RELEVO PARA QUEM VAI TENTANDO MANTER A PROBLEMÁTICA EM DISCUSÃO (embora nem sempre da melhor forma?), EM CONTRACICLO COM QUEM SÓ ESTÁ INTERESSADO NA APOSTA DO POLITICAMENTE CORRECTO(!).....

 

 

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publicado às 00:18


DE ACORDO?

por O Fiscal, em 24.05.15

ESCREVEU ASSIM O " BLOGGER / DO PORTUGAL PROFUNDO "(com a devida vénia) NO SEU POST DE 23/05: 

BLOG - http://doportugalprofundo.blogspot.pt/

 
 
sábado, 23 de maio de 2015

Sócrates e Costa: Prison Break

 
No Projeto de Programa Eleitoral do PS, de 20-5-2015 (página 6), no capítulo IV («Um Estado forte, inteligente e moderno»), ponto 1.5. («Melhorar a qualidade da democracia»), medida 1.5., que o Público revelou, pode ler-se:
«o PS defende designadamente o seguinte:
(...) A garantia de proteção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento»
.
(Realce meu).
Ora aí está a «qualidade da democracia» do «Estado forte, inteligente e moderno» do PS de António Costa!... Quem decidirá qual a utilização dos meios judiciais que seja abusiva e e quando é que existe pressão ou condicionamento através de «mecanismos de responsabilização», a partir de agora?!... Não é essa a função do juiz de instrução e, acima dele, dos tribunais da relação e supremo - para além da ação do procurador-geral da república?!...

Esta (des)medida descarada faz lembrar a desavergonhada manobra (patética, na forma denunciada) de introdução pelos socialistas no n.º 3 do art. 30.º do Código Penal, de 2007, da expressão, salvo tratando-se da mesma vítima, que pareceu mesmo à medida da redução dos crimes de abuso sexual de crianças da Casa Pias sobre a mesma criança a um crime só (ver CM, de 11-10-2007).

Esta (des)medida do projeto de programa do PS parece desnecessariamente complexa. Importa simplificá-la e aclará-la. Como o programa está em debate público, proponho uma emenda:
«O Partido Socialista propõe o seguinte:
  1. A libertação do Nélson Mandela do PS de José Sócrates do cárcere político de Évora;
  2. A aplicação pelo ex-procurador-geral Fernando Pinto Monteiro da tesoura às partes do processo que provocam gaguez aos arguidos;
  3. O arquivamento sumário do processo da Operação Marquês contra Sócrates, com a devolução dos milhões de «fotocópias» ao seu legítimo e excelentíssimo proprietário - e já agora a revogação do arresto dos «mil milhões de euros em imóveis» (em 18-5-2015) de Ricardo Salgado, amigo do «amigo que está em Paris» (ver CM, de 21-10-2012) e o arquivamento do processo contra este através de lei ... ordinária.
  4. A prisão do juiz Carlos Alexandre e do procurador Rosário Teixeira, tal como dos inspetores tributários e dos polícias envolvidos na Operação Marquês;
  5. A nomeação como ministra da Justiça da procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, em cujo DIAP se arrasta há mais de três anos (!) o inquérito dos cartões de crédito rosa negro dos governos socratinos (IGCP Charge Card), aberto em fevereiro/março de 2012.
  6. A proibição de processos contra políticos do PS e os seus amigos.
E ainda a sugestão da reprise de um premonitório slogan de campanha: «Costa, Sócrates e Soares, não haverá quem os detenha!».
 
                                      IN REVISTA SÁBADO Nº 578 DE 28/5 A 3/6/2015
Dir. Adj. Correio da Manhã
Maio 28, 2015
António Costa tem-se esforçado por blindar o PS aos efeitos da prisão de Sócrates. O seu "Projecto de Programa Eleitoral", pelo contrário, promete uma verdadeira vingança contra a justiça e os jornalistas. É certo que se trata de um "projecto" mas anuncia intenções legislativas que são um perigo para a separação de poderes entre política e justiça e para a liberdade de imprensa.

Na parte específica da justiça tem dois pontos inteiramente dirigidos à remoção do juiz Carlos Alexandre do Tribunal Central de Instrução Criminal. Um, anuncia a possibilidade de distribuir os "actos processuais por tribunais com menor carga processual, com base em critérios objectivos e transparentes que satisfaçam as exigências do juiz natural". Se lembrarmos um dos eixos da defesa de Sócrates, os seus advogados não escreveriam melhor.

Num outro ponto, anuncia "a institucionalização de um regime de colocações e de movimentação de magistrados capaz de proporcionar a estabilidade e o desempenho de funções com o horizonte temporal necessário a uma boa gestão processual". Traduzindo: Carlos Alexandre tem mesmo de ir ao próximo concurso para desembargador e não pode continuar na 1ª instância.

E que dizer da "garantia de protecção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento"? Se António Costa deixar passar estes e outros dislates está a atirar ao lixo tudo o que de bom fez enquanto ministro da Justiça e que não foi pouco.
 
MAIS UMA NOTA - EDUARDO DÂMASO VISIONA O QUE PODE ACONTECER CASO ANTÓNIO COSTA LÁ PARA O OUTONO VENHA A SER PM, AO JUIZ CARLOS ALEXANDRE, CONCORDO, MAS, ACHO QUE OUTROS,JUIZES, MAGISTRADOS DO MP, E QUIÇÁ MESMO DETENTORES DE ÓRGÃOS DE CÚPULA JUDICIAL, TAMBÉM PODEM POR " AS BARBAS DE MOLHO! ".....
ADENDA II - ORA, AQUI FICA, MAIS UMA OPINIÃO, SOBRE ESTA TEMÁTICA, QUE TAMBÉM SUBSCREVO:
http://www.publico.pt/               IN JORNAL PÚBLICO DE 2/6/2015

Opinião

A purga que tarda

Mais parece ter sido o próprio Sócrates a escrever certas partes do programa eleitoral do PS, a partir do estabelecimento de Évora.

Alguns blogues e jornalistas mais atentos descobriram no programa eleitoral do PS uma medida — incluída num ponto intitulado “aumentar a exigência e valorizar a actividade política e o exercício de cargos públicos” — onde se escreve, preto no branco, que o PS defende “a garantia de protecção e defesa do titular de cargos políticos ou públicos contra a utilização abusiva de meios judiciais e de mecanismos de responsabilização como forma de pressão ou condicionamento.”

Num primeiro momento, ainda pensei que um dos autores do programa, farto de teclar a adiantadas horas, tivesse investido num roteiro copofónico pelo Bairro Alto e regressado ao Largo do Rato já com o pensamento entaramelado. Aquilo que ele queria realmente escrever pensei eu, por ser a única coisa que fazia algum sentido– era que o PS defendia os meios judiciais contra a pressão abusiva do poder político. Mas não. Apesar do português manhoso que sempre caracteriza a actividade programática, os socialistas acham mesmo que mansos e pastoris políticos andam a ser perseguidos por juízes com ferros em brasa. É que, logo a seguir, o PS também defende “a delimitação rigorosa das situações em que deva existir responsabilização financeira dos titulares de cargos políticos, reduzindo situações de discricionariedade ou incerteza”.

Ou seja, existe aqui uma convicção clara, ao ponto de ser assumida em programa eleitoral, de que a justiça portuguesa anda a traquejar injustamente os políticos, de um modo geral, e os políticos socialistas, de modo particular. Em bom rigor, trata-se de uma narrativa que já vem desde os tempos da Casa Pia. Só que, tendo em conta o histórico recente do partido e as aventuras do detido 44, esta é uma narrativa absolutamente inadmissível. Pior: é uma narrativa muitíssimo perigosa, que exige esclarecimentos imediatos. O que é que querem os socialistas dizer com aquilo? Será que, como já sugeriu Paula Teixeira da Cruz, devemos mesmo temer “uma limitação da separação de poderes” caso António Costa seja eleito?

É que o currículo do PS nesta matéria não deixa ninguém descansado, enquanto se há coisa de que não se pode acusar Passos Coelho é de ter andado a colocar obstáculos ao funcionamento da justiça. António Costa tinha uma absoluta necessidade de se distanciar do legado socrático e dos seus numerosos discípulos, e, no entanto, continua a acumular assessores e conselheiros que participaram no pior governo do pós-25 de Abril, onde pilares fundamentais de qualquer democracia, como a justiça e a comunicação social, foram atacados sem quaisquer escrúpulos. Ainda na semana passada foi noticiado que Vítor Escária, antigo assessor económico de Sócrates e um dos 12 autores do programa Uma Década para Portugal, está a ser investigado por causa da angariação de negócios para o grupo Lena.

Costa sempre fez gala, contra Seguro, de não repudiar o legado de Sócrates e, um mês depois de vencer as primárias, Ferro Rodrigues estava a elogiá-lo publicamente no Parlamento, numas declarações que deram brado. Azar dos Távoras: Sócrates foi preso 20 dias depois, e assim continua. A adopção da narrativa socrática teve de ser refreada, só que, infelizmente, o seu espírito sobrevive porque mais parece ter sido o próprio Sócrates a escrever certas partes do programa eleitoral do PS, a partir do estabelecimento de Évora. Tempo não lhe falta só lhe falta tudo o resto. Mas isso, pelos vistos, muitos socialistas teimam em não querer ver.

Jornalista

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publicado às 16:55

http://www.publico.pt/politica/noticia/jeronimo-diz-que-ps-desertou-em-combate-1696652

 

Jerónimo diz que PS desertou em combate

L´´ider do PCP almoçou em Ponte de Sor com militantes.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse este sábado que o PS “desertou em combate” como partido da oposição nos últimos quatro anos e esteve “comprometido” com as políticas desenvolvidas pelo Governo PSD/CDS-PP.

“Em relação ao estar na oposição, tardou muito, um PS que durante quatro anos esteve preso, eu não diria pelo rabo, porque a imagem pode ser ofensiva, mas esteve condicionado, desertou em combate porque esteve comprometido com esta política, com a situação que vivíamos”, disse o líder do PCP.

O PS, segundo Jerónimo de Sousa, “teve responsabilidades de chamar a troika estrangeira para cá”, assinou o “pacto de agressão juntamente com o PSD e o CDS-PP” e foi o partido que “aprovou o PEC 1, PEC 2, PEC 3 e PEC 4, que já lá tinha muitas das medidas que este Governo [PSD/CDS-PP] acabou por executar”.

Jerónimo de Sousa, que falava em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, durante um almoço com simpatizantes da CDU, alertou que o PS “não tem políticas alternativas” para apresentar aos portugueses nas legislativas.

“Chegados aqui, nós verificamos que o PS não tem uma política alternativa, que o PS, no essencial, quer continuar o mesmo caminho. Claro que a direita, mais à bruta, mas o PS de forma inteligente”, disse.

Para o secretário-geral do PCP, “o povo português não precisa de actos de inteligência do PS, o que o povo português exigiria era que o PS fizesse uma ruptura com esta política de direita e fosse, de facto, uma alternativa e não mera alternância como pretende ser nestas eleições”.

Jerónimo de Sousa, que fez um balanço “dramático e trágico” da acção do actual Governo, lamentou que o país esteja nesta altura “mais endividado” ao estrangeiro, viva com “mais desemprego”, e sublinhou que Portugal passa por uma situação “dramática”, ao possuir, em risco de pobreza, cerca de três milhões de pessoas.

O líder do PCP, por outro lado, frisou que o seu partido é “cada vez mais ouvido” pelos portugueses, porque não está envolvido no “lodo” da corrupção e de casos de “pouca vergonha” que têm ocorrido no país.

Não basta ser sério, é preciso, de facto, uma política alternativa. E nós queremos dizer àqueles que dizem que nós somos apenas um partido de oposição, de protesto, que quando o povo português entender e quiser, este partido assumirá todas as responsabilidades, incluindo no plano do governo, porque temos condições e propostas”, afirmou.

Comentários:

 

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Eis o líder do PCP sr. Jerónimo de Sousa fiel aos seus princípios ideológicos(à semelhança daquele que foi um dos seus maiores símbolos partidário "Álvaro Cunhal / claro"), só que com um "outro ar moderno!". Aqui, em Ponte de Sor, as suas apreciações, são "certeiras!", quiçá em certos pontos, de forma algo exagerada, mas, o essencial dos princípios que lhe estão subjacentes, formulados com uma certa habilidade humorística, acertam na "bucha!". Só que uma sua abordagem nas últimas horas acerca da noticiada renovação do mandato de Governador do BdP do sr. Carlos Costa(a iniciativa do PM sr.PPC), penso que "borrou a pintura!", não me refiro à opinião sobre esta recondução(que lhe assiste), mas, ter aproveitado a oportunidade para a defesa da nacionalização bancária(quererá +BPN´s?)..!!

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publicado às 21:38

http://www.publico.pt/desporto/noticia/policia-trocou-bastao-normal-por-um-de-aco-na-agressao-a-adepto-do-benfica-1696080

 

 Polícia trocou bastão normal por um de aço na agressão a adepto do Benfica

O subcomissário da PSP de Guimarães alega ter sido alvo de injúrias e garante que o adepto lhe cuspiu, versão negada pelo empresário de Matosinhos. Caso investigado pelo Ministério Público.

O subcomissário da polícia de Guimarães que foi filmado a espancar um empresário de Matosinhos à frente do filho, na tarde de domingo, nas imediações do Estádio D. Afonso Henriques, trocou o bastão longo por um bastão extensível de aço enquanto agredia a vítima, como está patente nas imagens da CMTV e conforme confirmaram ao PÚBLICO fontes policiais. A criança em pânico foi protegida por um agente do corpo de intervenção da visão do pai agredido e depois prostrado no chão.

O primeiro tipo de bastão é usado normalmente para imobilizar agressores, enquanto o segundo serve para partir vidros de automóveis em caso de emergência ou é utilizado em situações de grande violência — e, em último caso, antes do recurso à arma de fogo. Os agentes não podem atingir zonas letais do corpo com bastões de aço, por causa do perigo que isso representa. Tratando-se de uma arma proibida, de acordo com a lei das armas, apenas pode ser manuseada por agentes da autoridade.

O Ministério Público (MP) vai investigar o caso depois de ter recebido uma denúncia de um cidadão “apontando suspeitas da prática de crime de abuso de poder durante a actuação policial”, refere uma nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto. O empresário de Matosinhos, José Magalhães, foi ouvido nesta segunda-feira por um procurador no Tribunal de Guimarães e apresentará queixa contra o polícia ainda nesta semana, garantiu a sua advogada, Sónia Carneiro.

Também a PSP abriu um processo disciplinar ao subcomissário Filipe Silva, que comanda a esquadra de investigação criminal da PSP de Guimarães. A situação está provocar algum mal-estar na corporação, nomeadamente na esquadra em causa, confirmou o PÚBLICO junto de alguns agentes, que criticam o excesso da actuação do seu comandante.

“Esta ocorrência foi filmada em directo por uma estação de televisão e amplamente divulgada. Após o visionamento das imagens em questão, a PSP decidiu instaurar um procedimento disciplinar contra o elemento policial que consumou a detenção”, adiantou a PSP, em comunicado.

O polémico episódio, referido sinteticamente como “uma intervenção policial que resultou na detenção de um cidadão” no “final do jogo, nas imediações do estádio”, é mencionado apenas numa alínea de um longo comunicado que relata inúmeras outras ocorrências e 26 detenções relacionadas com os festejos do final do jogo, em Guimarães, Lisboa e Porto. A polícia não respondeu às questões do PÚBLICO, que pretendia saber se o oficial da PSP vai continuar ao serviço durante o processo.

O caso vai ainda ser investigado pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que fiscaliza a legalidade da actuação das forças de segurança. O subinspector-geral da Administração Interna, Paulo Ferreira, confirmou que “foi instaurado um processo de inquérito que irá ser tramitado na IGAI”. Durante os desacatos de Lisboa, no Marquês de Pombal, que também serão alvo de investigação pelos inspectores, ficaram feridos 16 agentes da PSP.

Questionado sobre se a polícia já prestou esclarecimentos à IGAI acerca das razões que terão levado o agente a actuar daquela forma, o mesmo responsável sublinhou que só no decurso do processo “serão investigadas e avaliadas todas as situações que tenham ocorrido e que podem ir para além das questionadas” pelo PÚBLICO. O Ministério da Administração Interna deu um prazo de 30 dias para a conclusão deste processo na IGAI.

“Vi o agente à bastonada”
Advogada de profissão, Marta Santos Silva conta que ia a passar junto ao estádio quando se cruzou com o pai que viria a ser espancado pelo subcomissário, e assegura que nada faria prever que as coisas terminassem assim. Explica que viu a criança a cabecear, provavelmente do calor, e que lhe ofereceu água, enquanto ouvia o pai queixar-se ao oficial da PSP de que as autoridades nunca mais deixavam sair do recinto os adeptos do Benfica, apesar de o jogo já ter terminado: “Ó senhor agente, isto é uma vergonha. Estamos há 45 minutos lá dentro e há gente a sentir-se mal, como o meu filho”. Nem um palavrão, nem um grito. A resposta também lhe pareceu ter sido dada de forma civilizada: “O senhor é responsável pelas crianças, não as tivesse trazido para aqui. Sabe muito bem como isto é”. A advogada afastou-se por breves momentos, para colocar a garrafa de água vazia no lixo, e só se lembra de ouvir o grito desesperado do rapaz: “Ó pai!”.

“Virei-me e vi o agente em cima de José, à bastonada. Ainda estou para perceber o que levou àquilo, pois nenhum deles levantou a voz durante a conversa”, descreve, incrédula, Marta Santos Silva. Mesmo durante o espancamento não ouviu a vítima lançar nenhum palavrão, nem nenhum insulto: “Só gritava para o deixarem falar com o filho”.

Não acredita que tenha havido nenhuma cuspidela do empresário, como alegou o subcomissário: “Estive à conversa com ele logo a seguir e estava com a farda intacta — sem cuspo nem rasgadelas. Quando lhe perguntei se aquilo tudo não era escusado, respondeu que o pai da criança tinha insultado a autoridade”, relata a advogada.

“Não cuspi”, garante adepto
José Magalhães está indiciado por injúria agravada e ameaça agravada. “Não cuspi. Fui acusado de injúrias e de tratar mal a PSP. Tinha a imagem da PSP como sendo alguém que nos defende. Algum dia imaginei que ia ser agredido? Não quero ver esta situação repetida com mais ninguém. Aquele agente dirigiu-se a mim perguntando o que se passava. Eu estava a explicar. Ele não estava a perceber. Caiu em cima de mim à bastonada e o pânico foi geral. Estava numa aflição”, disse o empresário.

O facto de uma criança pequena ter assistido a tudo aumentou a indignação que recaiu sobre a actuação policial. Nas imagens vê-se que o graduado acaba por agredir também o avô das crianças.

“Eu estava desesperado com a segurança dos miúdos. Já estávamos há meia hora, três quartos de hora parados dentro do estádio. Tivemos a compreensão de quatro agentes à porta do estádio que nos deixaram sair, mas depois o comandante veio perguntar o que estava ali a fazer”, explicou o empresário de 43 anos à CMTV. Disse ainda ter-lhe respondido que as autoridades estavam a fazer um “mau trabalho” por não deixarem as pessoas sair do estádio.

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Esta situação, antes de mais, é muito triste, já que mais não fosse porque mesmo que se tivesse passado algo de inconveniente por parte do sr. José Magalhães, face ao que é visível nas imagens gravadas, para o deter não havia qualquer espécie de necessidade do uso daquela força brutal, contudo há algo que, na minha opinião me intriga, sendo que face aos inquéritos anunciados isso pelo menos venha a ser esclarecido...trata-se do seguinte «« Se o senhor JM,seus 2 filhos e pai, tinham acabado de ser autorizados a sair do estádio, ao que parece, antecipadamente por indisposição de um dos filhos, como, para onde se dirigiam e porquê eles aparecem no exterior caminhando acompanhados de um agente e o oficial graduado sr. Filipe Silva, quando, de repente, tudo desaba para o que é filmado ?»»..!!!

ADENDA - PRATICAMENTE 8 DIAS DECORRIDOS, CONTINUO A PENSAR AINDA MAIS QUE SÃO NECESSÁRIOS ESCLARECIMENTOS. É QUE, SÓ ONTEM REPAREI NUM PORMENOR DAQUELAS IMAGENS DA "BASTONADA!", OU SEJA, «« a certa altura, estando Filipe Silva e outro agente á beira de José Magalhães, quando este dava água ao seu filho mais novo, JM levanta o braço direito em sentido de quem está a proferir algo (que não se descortina) e é aí que FS parte para, diria, as agressões »», PORTANTO, algo ocorreu(que ainda desconhecemos), que me parece essencial para a compreensão, embora, fosse o que fosse, nada justificaria o procedimento de FS, SÓ QUE DAÍ A OUVIR DA BOCA DE UM DITO COMENTADOR RESIDENTE DA SIC DAS NOITES DE SÁBADO A PROPÓSITO DE TAL, O QUE OUVI HOJE-23/5/2015 POR VOLTA DAS 2OH-5OM, i.e. «« FS UM BRUTAMONTES / assim se referiu o sr. Marques Mendes »» VAI UMA DISTÂNCIA NA VERDADE "INCONCEBÍVEL!"....

 

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publicado às 00:29

http://www.publico.pt/economia de 18 de maio 2015

O “milagre” das exportações afinal pode não ser sustentável

FMI alerta para evolução da economia.

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publicado às 23:31


CONTRA VENTOS E MARÉS!

por O Fiscal, em 18.05.15

ESTE ÚLTIMO DOMINGO / DIA 17 DE MAIO / FICA ASSINALADO POR DOIS FACTOS DEVERAS MARCANTES, PORQUE OCORRERAM APESAR DE TANTOS " VELHOS DO RESTELO! " TUDO TEREM FEITO E DITO NOS ÚLTIMOS TEMPOS.

REFIRO-ME:

1 - O SLB JÁ É CAMPEÃO NACIONAL DA ÉPOCA 2014-2015...MAS...MAIS... É BICAMPEÃO;

2 - PORTUGAL COMPLETOU 1 ANO SEM TROIKA...MAS...MAIS... É DONO DO SEU DESTINO;

CURIOSIDADE INERENTE: 1 - HÁ UM ANO O SLB DEU UM CHUTÃO NA 1ª LIGA DE FUTEBOL E FEZ-SE CAMPEÃO; 2 - HÁ UM ANO PORTUGAL DEU UM VALENTE CHUTÃO NA TROIKA;

http://www.publico.pt/

1 -

Benfica bicampeão 31 anos depois

 

 

2 -

 

 

Portugal comprou o seu próprio seguro para a “saída limpa”

A gestão de dívida das Finanças apostou, no meio de uma conjuntura muito favorável nos mercados, na acumulação de excedentes de tesouraria.



Quando se discutia em Portugal, nos últimos meses do programa da troika, se Portugal deveria avançar para um programa cautelar ou arriscar uma “saída limpa”, nem os mais optimistas acreditavam que, um ano mais tarde, as taxas de juro da dívida portuguesa estariam a níveis negativos e que o Tesouro conseguiria obter empréstimos a dez anos pagando apenas juros próximos de 2%.

A evolução das condições do mercado da dívida pública foi, sem qualquer dúvida, aquilo que correu melhor em Portugal nos 12 meses que se seguiram à saída troika. O Tesouro tem conseguido, sem qualquer problema e a um custo historicamente baixo – as taxas de juro da dívida a dez anos passaram de 3,7% em Maio de 2014 para 2,3% agora –, ir buscar aos mercados todo o dinheiro de que precisa para financiar o seu défice, amortizar a dívida que atinge a sua maturidade e ainda pagar com antecedência alguns empréstimos que pagam juros mais altos.

Há três grandes motivos para esta melhoria tão acentuada das condições de mercado. Por um lado, Portugal e os outros países da periferia da zona euro, com excepção da Grécia, conseguiram convencer totalmente os mercados de que não existe um risco razoável de virem a sair do euro.

Por outro lado, o Banco Central Europeu tem adoptado políticas que estão a fazer as taxas de juro de toda a zona euro caírem para mínimos históricos. O efeito BCE tornou-se particularmente forte quando se tornou óbvio que acabaria por, mais tarde ou mais cedo, começar a comprar dívida pública dos países do euro nos mercados, algo que tem um efeito directo de descida das taxas de juro.

Depois, no meio deste cenário positivo, Portugal adoptou uma política de gestão da dívida e dos excedentes de tesouraria muito prudente, com o objectivo principal de tranquilizar os mercados em relação à capacidade do país para enfrentar qualquer ressurgimento da crise.

Tudo começou quando se decidiu não adoptar um programa cautelar. Como medida de segurança alternativa, o Tesouro acumulou excedentes que lhe permitiriam, caso fosse necessário, dispensar a realização de emissões de dívida durante um período longo de tempo. Desde aí, tal como afirmou a ministra das Finanças, “os cofres têm estado cheios”. De acordo com os dados do Banco de Portugal, a diferença entre a dívida pública bruta e a dívida pública líquida (que não inclui os depósitos da Administração Pública) ascendia em Fevereiro a 26.600 milhões de euros.

 Este valor serve como uma espécie de seguro para os investidores e, por isso, contribui para a descida das taxas de juro.

Este seguro, no entanto, tem custos. Para ter os “cofres cheios”, Portugal tem forçosamente de pedir mais dinheiro aos mercados do que aquele que seria necessário, pagando os respectivos juros. E não tem sequer hipóteses de pôr esse excedente de tesouraria a render, já que, para este tipo de depósitos, as taxas de juro são nulas ou mesmo negativas.

É por isso que, nos meses mais recentes, as Finanças estão a apostar numa inversão progressiva da estratégia de acumulação de excedentes, dando prioridade a uma extensão dos prazos médios de pagamento da dívida portuguesa. Uma das formas de reduzir o volume dos depósitos acumulados pelo Estado é a amortização antecipada de empréstimos, especialmente os do FMI que pagam juros mais elevados do que aqueles que Portugal consegue obter neste momento nos mercados. Já foram amortizados 6600 milhões de euros da dívida do FMI e está já a ser planeada a amortização antecipada da restante dívida ao FMI. De igual modo, têm sido feitas também trocas de obrigações do tesouro que atingem a maturidade nos próximos anos, por outras que vencem apenas dentro de dez anos.

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

De facto a situação 1 ano após a saída da troika ainda não é "auspiciosa" mas que é "prometedora", isso é indiscutível para os não sectários/discutível para os sectários. A realidade é insofismável ««o país está melhor que na primavera de 2011 e do que não há qualquer espécie de dúvida é que para muitos portugueses também já está muito melhor, resta agora cuidar acima de tudo daqueles a quem os reflexos ainda não puderam chegar»». É claro que houve factores internos/externos(como nesta local bem se assinala) que contribuirão para tal, desde méritos, governamentais/actuação BCE/certa conjuntura internacional/e acima de tudo o espírito individual e empresarial dos verdadeiros portugueses. Ficará contudo para os historiadores o estudo procedimental de "certas almas penadas/sic.PPC" que há bem pouco mais de 1 ano profetizavam, primeiro um 2º resgate e depois o cautelar.!!

 

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publicado às 00:13

http://www.publico.pt/politica/noticia/antonio-costa-so-festeja-saida-da-troika-quando-o-governo-sair-1695881

António Costa só festeja saída da troika quando o Governo sair

O secretário-geral do PS aponta o dedo ao Governo num encontro em que os socialistas discutiram o SNS.

Em Coimbra para falar sobre o Sistema Nacional de Saúde (SNS), António Costa aproveitou para criticar a maioria a propósito da “jantarada para festejar a partida da troika”, organizada pela coligação no Governo, este sábado à noite em Guimarães. O secretário-geral do PS, não vê “motivos para festejar” e acredita que os portugueses só o farão após as próximas eleições legislativas. “Os portugueses só festejarão a saída da troika quando este Governo sair, porque este Governo é pior que a troika”, anunciou, perante a plateia de socialistas.

Costa diz estar consciente que “as necessidades são ilimitadas e os recursos finitos”, mas garante que não assume nenhum compromisso que não possa honrar. “Se há algo que os portugueses não suportam é que voltemos a eleger alguém que promete e não cumpre”, afirmou, lembrando que Passos Coelho “prometeu baixar impostos e não cortar nas pensões”. “Eu não farei o que o actual primeiro-ministro fez na campanha eleitoral”, afirmou o líder socialista, referindo que o programa eleitoral do PS está “na fase final de elaboração” e será apresentado a 6 de Junho.

António Costa reforçou ainda a importância da existência de políticas a longo prazo, nomeadamente no sector da saúde e remeteu a estratégia socialista para a Agenda para a Década. O candidato a primeiro-ministro sublinhou que “os grandes ganhos obtidos pelo SNS só foram possíveis porque os vários governos sentiram que era importante investir nele”.

A sessão de encerramento da conferência “Defender o SNS, promover a saúde”, contou também com António Arnaut, que recordou que “o Sistema Nacional de Saúde não tem cor partidária”, mas tem sofrido ataques por parte do actual executivo. “Há uma certa direita que defende o SNS – não esta direita neo-liberal, no Governo, liderada por um neo-liberal assanhado”, acusou o fundador do sistema.

Taxas moderadoras em causa
O histórico socialista considera que o sistema é uma “trave mestra do estado social” e considera-o um “factor de coesão e liberdade”, o que tem vindo a ser posto em causa. A “obsessão com economia e finanças” na área da saúde foi também criticada por António Costa, que entende que “não haver camas nos hospitais não é poupar dinheiro, é desrespeitar os utentes” e que “aumentar as taxas moderadoras não é poupar dinheiro, é fazer os utentes pagar duas vezes o mesmo serviço”.

Costa falou também na necessidade de “investir no desenvolvimento das unidades de saúde familiar” assim como nas unidades de cuidados continuados. Quanto às taxas moderadoras, o socialista disse apenas que é “urgente uma alternativa que reponha as taxas moderadoras na sua função reguladora da procura”, sem especificar se isso implicaria uma descida.

O fundador do SNS manifestou preocupação com a descida do número de camas disponíveis nos hospitais públicos por oposição à subida dessa cifra nos hospitais privados nos últimos anos. Arnaut avisou ainda que “um Governo PS não pode fazer reformas no SNS para expandir o número de camas do sector privado”.

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Apetece-me perguntar...«« mas o que aconteceu ao PS?»» ver o que dizem estes dois socialistas(António Costa e António Arnaut) sobre o actual SNS, de duas uma, ou perderam a noção da razão ou são uns "brincalhões!", pois é o que concluo das afirmações de AC(só festeja saída da troika quando o governo sair) e de AA(o SNS não é defendido por esta direita neo-liberal, no governo, liderada por um neo-liberal assanhado). É que o nosso excelente SNS vem sofrendo desde há mais de meia dúzia de anos, é verdade, alguns condicionalismos, coisa de que são principais responsáveis, exactamente, os socialistas, designadamente quando mais uma vez nos levaram á petição de ajuda externa "como de pão para a boca", para sobrevivência, inclusive da megalomania PS de hospitais de porte,quase porta com porta..!!

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publicado às 00:29


TAP...PROCURAM-SE " RESPOSTAS? "

por O Fiscal, em 16.05.15

http://www.publico.pt/economia/noticia/a-terceira-e-com-tres-sera-de-vez-1695806

 

Editorial

À terceira e com três será de vez?

Será desta que se vai entregar as chaves dos aviões da TAP a privados? Não é certo que seja.

Há mais de 15 anos foi dado o pontapé de partida para a privatização da TAP, num processo com muita turbulência, com altos e baixos, e que ainda está longe de chegar ao fim. Na altura João Cravinho tentou alienar 49% da empresa à Swissair, mas os suíços acabariam por entrar num processo de ruptura financeira e a venda foi abortada. Em 2012, depois de assumir o compromisso com a troika, e já com o actual Governo, há uma nova tentativa de privatizar a empresa, mas Germán Efromovich foi o único a dizer presente. O brasileiro/colombiano ofereceu 35 milhões pela empresa, e comprometeu-se a injectar 166 milhões no imediato e outros 150 milhões num prazo de 18 meses, tendo igualmente assumido o compromisso de ficar com a dívida de 1034 milhões. O negócio acabou por não se concretizar supostamente porque Efromovich não apresentou a garantia bancária devida.

Agora, à terceira tentativa poderá ser de vez, já que a concurso apresentaram-se três candidatos: além do habitué Germán Efromovich, também o americano David Neeleman e o empresário português Miguel Pais do Amaral. A probabilidade desta vez de o negócio não avançar é mais reduzida, já que há por onde escolher, embora ainda não se conheça o mérito e a bondade de cada uma das propostas.

Os três candidatos têm um currículo de sucesso empresarial e uma carteira de negócios onde assenta bem uma empresa com o perfil da TAP. Mas também têm fragilidades. Efromovich ficou com a imagem beliscada depois da falsa partida em 2012. Como é possível não apresentar uma garantia de 25 milhões num negócio que envolve muitos mais milhões de euros? Neeleman não tem passaporte comunitário e terá de se socorrer de um parceiro nacional para tentar contornar a limitação de Bruxelas que impede não-europeus de controlar companhias aéreas da região. E Pais do Amaral não se lhe conhece nenhuma experiência na aviação, devendo colmatar tal lacuna também com uma parceria com alguém que conhece o sector.

Um deles deverá chegar ao final deste mês com um acordo fechado com o Governo, mas o comprador só entrega o cheque ao Governo e só receberá as chaves da TAP depois de ter todas as autorizações legais, o que significa que a operação só deverá ficar formalmente concluída depois das eleições. E aqui coloca-se um outro grande ponto de interrogação neste processo de privatização. Se António Costa ganhar as eleições vai abortar a venda da companhia, como já deu a entender? O secretário-geral do PS já se mostrou contra a venda d mais de metade do capital e a resolução do conselho de ministros que aprovou o caderno de encargos dá margem ao próximo governo para, invocando o interesse público, cancelar a operação. Seria inédito, mas é mais uma incógnita com que a TAP terá de viver nos próximos meses.

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

No respeitante ás perguntas supra «« Á terceira e com três será de vez?.. e .. Se António Costa ganhar as eleições vai abortar a venda da companhia(TAP), como já deu a entender?...confesso que me parece... no caso da 1ª o bom senso diria que a resposta fosse o " sim ", mas, atendendo a que, no caso da 2ª com ou sem bom senso diria que a resposta me parece ser o " sim ", donde, infelizmente, poderemos estar perante um sério dilema...se por um lado a privatização, já por si, ser lamentável (e a curiosidade assenta como uma luva nos verdadeiros culpados de a nossa transportadora de bandeira ter chegado ao que chegou hoje, pois são, essencialmente os que agora mais a contestam) do que já tenho muito poucas dúvidas é que ela é de facto o " mal menor ". Caberá a nós todos encontrar as respostas!!!

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publicado às 00:14

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/pgr-cria-nucleo-de-deontologia-para-sensibilizar-procuradores-apos-comentarios-ao-caso

PGR cria núcleo de deontologia após comentários de procuradores ao caso Sócrates

Joana Marques Vidal decidiu discutir o tema por achar que comentários não respeitavam "princípios éticos", mas votou contra abertura de inquérito por considerar que não ocorreu "infracção disciplinar" com críticas no Facebook.

A polémica gerada pelos comentários de vários magistrados sobre o caso Sócrates em grupos restritos do Facebook já levou à criação de um núcleo de deontologia na Procuradoria-Geral da República (PGR) para sensibilizar os procuradores, salientou ao PÚBLICO a PGR.

Este núcleo, cujo funcionamento foi aprovado recentemente no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), terá “por missão reflectir e promover acções de sensibilização e prevenção em matérias de ética e deontologia”, realça a Procuradoria remetendo para a decisão tomada a 14 de Abril pelo plenário do CSMP, o órgão de gestão e disciplina dos procuradores.  

No boletim informativo que destaca as deliberações tomadas nesse plenário, o CSMP sublinha ainda a necessidade de “envolver a hierarquia do Ministério Público (MP) na difusão e dinamização das linhas orientadoras” sobre o “alcance do dever de reserva dos magistrados”.

No mesmo plenário, como o PÚBLICO então noticiou, o conselho decidiu abrir um inquérito para apurar a eventual responsabilidade disciplinar de magistrados do MP face a alguns comentários críticos na rede social. A decisão não foi tomada por unanimidade durante a reunião daquele órgão máximo do MP. Quatro elementos do CSMP votaram contra e dois abstiveram-se.

O inquérito destina-se a apurar se efectivamente ocorreram infracções no âmbito disciplinar, sendo que só depois será aberto o respectivo processo disciplinar para cada um dos procuradores visados. Já em 2013, o CSMP aprovou uma deliberação onde lembrava aos procuradores que estão sujeitos ao dever de reserva e apelava à "particular contenção" em "troca de opiniões em redes sociais, ou na publicação de artigos em blogues e páginas de Internet".

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que decidiu levar o tema a esta reunião por considerar que “a forma de expressão em causa não respeitava os princípios éticos e deontológicos que devem nortear os magistrados", foi porém uma das pessoas que votou contra o inquérito.

A magistrada entende que, “em face dos elementos disponíveis, dificilmente se pode configurar alguma infracção disciplinar, em particular, em espaços onde coexiste a liberdade de expressão”, lê-se no boletim. Além disso, Joana Marques Vidal recordou que, “no âmbito do processo disciplinar, os meios de prova legalmente admissíveis em ambiente digital prefiguram uma baixa expectativa de resolução do caso, em especial no que respeita à determinação dos respectivos autores”.

O advogado de José Sócrates, João Araújo, foi o primeiro a lamentar esta actuação dos magistrados numa entrevista à RTP em Fevereiro deste ano. Referiu-se então a esses grupos fechados do Facebook como a “coisa mais desbragada” que se “pode imaginar” com “juízes e procuradores a dizerem as coisas mais absurdas, mais disparatadas”. O advogado qualificou então tanto os procuradores como os juízes que terão comentado o caso como “garotada que invadiu os tribunais e que se entretém com estas parvoíces em vez de estar a despachar processos”.

Nessa entrevista, João Araújo leu também os comentários deixados por alguns desses magistrados e o caso foi depois noticiado. “Há dias perfeitos. Hihihihihi”, comentou um magistrado no dia em que Sócrates foi detido, citado numa notícia da revista VIP. E sobre o protesto posterior na cadeia de Évora, onde os reclusos reclamaram um secador de roupa e melhor alimentação, a atitude foi logo associada à chegada do ex-primeiro-ministro à cadeia: “Com toda a razão, afinal ele estava habituado aos mais requintados restaurantes em Paris.”

Ao contrário do CSMP, o plenário do Conselho Superior da Magistratura, órgão de disciplina e gestão dos juízes, tomou uma posição sobre o assunto, mas apenas no sentido de chamar os magistrados judiciais à atenção. 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Sobre esta temática, digamos, que uns concordarão outros discordarão da posição da PGR srª Joana Marques Vidal, Por mim, tenho sérias dúvidas, é que por um lado não acho muito bem as " intervenções! " de senhores magistrados (aliás fosse de quem fosse que se pronunciasse nos mesmos termos, mas, principalmente vindas deles mesmos) a propósito do sucedido á volta do sr. Sócrates desde 21/11/14, por outro lado é um tanto compreensível que os mesmos também têm o seu direito de cidadania, donde compreender até certo ponto que JMV entenda que não é motivo para infracção disciplinar...contudo, tenho que registar que o " ataque! " movido de imediato á PGR pela ex-esposa do sr. Sócrates(srª Sofia Fava), esse então, " brada aos céus! ", tal o seu teor...!!! QUE TRANSCREVO:

http://observador.pt/2015/05/12/ex-mulher-de-socrates-insulta-procuradora-geral-da-republica/.....

 

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