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DESVERGONHICES JURISCONSULTAIS !

por O Fiscal, em 31.08.14

http://www.publico.pt/politica/noticia/a-ocasiao-em-que-o-embaixador-pedro-catarino-percebeu-que-nao-ha-almocos-gratis-1668144

 

 

A ocasião em que o embaixador Pedro Catarino percebeu que não há almoços grátis

 

 

O ex-Presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas invocou “quebra de confiança” para cessar o contrato que aquele departamento mantinha com o escritório de advogados Sérvulo Correia & Associados. A razão: duas contestadas facturas de honorários

No dia 4 de Outubro de 2007, o embaixador Pedro Catarino sentou-se à mesa para um almoço, para o qual tinha sido convidado pelo seu velho conhecido, o advogado Bernardo Ayala, sócio da Sérvulo Correia & Associados. Foram duas horas de “amena cavaqueira”, na descrição do embaixador, que contaram com a presença de duas advogadas daquele escritório, Lisa Pinto Ferreira e Mafalda Ferreira.

Catarino presidia, desde Janeiro daquele ano, à Comissão Permanente das Contrapartidas (CPC), a estrutura estatal criada no âmbito dos ministérios da Defesa e da Economia, para acompanhar o desenvolvimento dos contratos que prometiam injectar várias centenas de milhões de euros, e resultavam de negociações entre o Estado e os vendedores de veículos e armamento para as Forças Armadas.

Bernardo Ayala e a suas colegas eram parte da equipa da sociedade de advogados que prestava assessoria à CPC desde 2003, quando começaram as contrapartidas a sério: no ano seguinte seria assinado o contrato dos submarinos, que previa o investimento de cerca de mil milhões de euros na economia nacional. Ayala fora, nessa altura, um dos principais arquitectos dos contratos, trabalhando com o Ministério da Defesa chefiado por Paulo Portas.

Dois meses depois do almoço, veio uma conta. A Sérvulo Correia & Associados enviou, como era prática corrente, as facturas do trimestre, para a entidade que pagava os gastos da CPC, a direcção-geral do Armamento e Equipamentos da Defesa (DGAED). Em Dezembro de 2007, Catarino foi chamado à direcção-geral para conferir. E não ia disposto a assinar de cruz.

No meio de “centenas de horas” de trabalho cobradas pela sociedade de advogados estava uma factura de “duas horas” vezes “três juristas”, com um valor de “1080 euros + IVA”. A data: 4/10/2007. Era a conta do almoço.

Da reacção imediata de Pedro Catarino não há registo. Mas uma carta do embaixador, de 9 de Janeiro de 2008, endereçada ao DGAED, Almirante Viegas Filipe, sintetiza o que o presidente da CPC pensava sobre aquela factura: “Um abuso e deontologicamente reprovável que a Sérvulo Correia venha pedir honorários pelas duas horas que os três juristas passaram comigo em amena cavaqueira.”

O Estado recusou pagar aqueles “1080 euros + IVA”, e disso deu nota ao escritório de advogados. A Sérvulo Correia & Associados reconheceu o “erro”. E fê-lo por carta. O problema é que a missiva enviada também tinha um preço: “quarenta e cinco minutos” de honorários pela sua escrita. O que deixou Pedro Catarino exasperado. Desta vez, o embaixador escreveu ao próprio ministro, Nuno Severiano Teixeira, dando conta de que cessara o contrato com a sociedade de advogados. Da substituição da Sérvulo Correia pelo Departamento Jurídico do MDN, no seu entender, “resulta uma considerável poupança para o orçamento do MDN e erário público”.

Este episódio tinha ficado encerrado, em Junho de 2008, com uma nova carta, de Catarino para o secretário-geral do Ministério da Defesa, pedindo uma lista detalhada com “os montantes despendidos com Sérvulo Correia por serviços prestados à CPC entre 2003 e 2008”.

E se hoje este caso é contado, pela primeira vez, no PÚBLICO, é porque causou alguma curiosidade nos deputados que integram a comissão de inquérito às contrapartidas militares. Há cerca de um mês, depondo na comissão de inquérito, Pedro Catarino revelou aos deputados que a CPC vivia na dependência de “escritórios de advogados”, que “tinham os arquivos, escreviam as actas, passavam as cartas para inglês.” Nessa ocasião, Catarino revelou que resolveu terminar o contrato com a Sérvulo Correia por “quebra de confiança”. Mas pediu aos deputados para que não o obrigassem a detalhar as razões, indicando que o fizera por carta para os responsáveis da Defesa da altura.

A Comissão, a pedido de João Semedo do Bloco de Esquerda, solicitou à Direcção-Geral das Actividades Económicas (que guarda o espólio da extinta CPC) essas cartas. Que chegaram há poucos dias a São Bento e já motivaram algumas reacções, quer do deputado José Magalhães, do PS, quer do próprio Presidente da comissão, Telmo Correia.

O PÚBLICO contactou Bernardo Ayala que, prontamente, pediu à Ordem dos Advogados que o libertasse do “dever de sigilo profissional” para comentar este caso, que protagonizou em 2007. Ayala confirma parte da história. E disponibilizou uma carta que enviou ao embaixador Pedro Catarino, no dia 10 de Janeiro de 2008. Aí, o advogado assume: “Tratou-se de um convite pessoal e, muito embora a conversa tenha tido cunho profissional, os interesses em causa eram sobretudo da Sérvulo Correia & Associados.”

Ao PÚBLICO, Ayala mantém essa ideia, acrescentando que a factura se tratou de um “lapso”. “O almoço teve lugar por minha iniciativa e nesses casos não só não imputo os respectivos custos como não contabilizo o tempo inerente para efeitos de facturação.” Era prática da sociedade que as horas laborais dos advogados fossem meticulosamente registadas, cabendo depois aos próprios indicar se não fossem destinadas a ser facturadas aos clientes. Na carta, Ayala esclarece: “Esqueci-me, pura e simplesmente, de passar essa relevante informação ao departamento de contabilidade.”

Quanto à segunda factura, o advogado “ignorava em absoluto”. E explica: “Saí da Sérvulo Correia & Associados em 31 de Março de 2008. É a primeira vez que tomo conhecimento dessa informação.”

No entanto, Ayala garante que foi ele quem pôs termo à relação profissional, e não a CPC. É assim, aliás, que termina a sua carta para Catarino: “Entendo que esta carta deve marcar o fim dessa nossa colaboração profissional, pois não tenho qualquer desejo de a manter, tendo em conta as expressões que V. Exª escolheu empregar na sua carta.”

Hoje, Pedro Catarino é o representante da República nos Açores, nomeado pelo Presidente da República, Cavaco Silva. Bernardo Ayala é sócio da Uría Menéndez-Proença de Carvalho. Foi, até 2012, arguido num processo relacionado com os submarinos, que o Ministério Público arquivou sem que nada lhe fosse “imputado” e sem que tivesse sido sequer “ouvido”. Faz parte da lista de depoentes da comissão de inquérito indicados pelos deputados, mas a Ordem dos Advogados recusou levantar-lhe a obrigação de sigilo profissional. Diz-se, contudo “disponível” e até revela ter “interesse” em comparecer no Parlamento.

Para já, o Bloco de Esquerda repetiu o pedido de Pedro Catarino e quer conhecer as depesas feitas com a Sérvulo Correia & Associados. O pedido foi aprovado pela comissão.

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Este é só um exemplo...da autêntica..." desavergonhice! "...que tem reinado neste país...uns tais grandes escritórios de advogados que têm " sugado " o Estado, de todas as maneiras e feitios, quase sempre em conluio com o poder político, onde aliás uns tantos tão depressa estão e fazem parte de tais sociedades como se sentam nas cadeiras do poder...é afinal a promiscuidade, a falta de ética/deontologia, diga-se mesmo (e porque não) em autêntico e descarado " borrifanço " para o interesse público...!!!!

 


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publicado às 18:01


FALA UM....REFORMADO!

por O Fiscal, em 29.08.14

APOSENTADO DA FUNÇÃO PÚBLICA DESDE 2002, SOU DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ME DEIXO ENREDAR EM PROPAGANDAS DEMAGÓGICAS VENHAM ELAS DE ONDE VIEREM. CEDO PERCEBI QUE O ITENERÁRIO SOCIAL,DESIGNADAMENTE NO PÓS 25 DE ABRIL, NOS IRIA CONDUZIR A UM BECO DE DIFÍCIL SAÍDA. OS ERROS FORAM TANTOS E DA MAIS DIVERSA ÍNDOLE QUE HOJE ESTÁ Á VISTA DE TODOS O QUE CUSTE O QUE CUSTAR MAIS DIA MENOS DIA NOS BATERÁ Á PORTA. ESTANDO O PAÍS NUMA SITUAÇÃO EM QUE AS DESPESAS SOCIAIS DO ESTADO(VG.SALÁRIOS,PENSÕES,ETC),JÁ ABSORVEM VAI PARA CERCA DE 93% DO QUE COBRA,É FÁCIL PERCEBER AONDE FOMOS CONDUZIDOS.CULPADOS? SOMOS QUIÇÁ NÓS, POR ACÇÃO  UNS(OS POLÍTICOS NAS ESTRATÉGIAS) E POR OMISSÃO TODOS(OS CIDADÃOS COMUNS NO DÉFICE DA CIDADANIA). PODERIA TRAZER AQUI Á COLAÇÃO, POR EXEMPLO, A PERMISSIVIDADE COM QUE, HÁ MUITOS ANOS, SE PROCEDEU Á ACTUALIZAÇÃO SALARIAL EM CERTOS SECTORES DA FUNÇÃO PÚBLICA, SE PERMITIU REFORMAS ANTECIPADAS, SE FACULTOU MANOBRAS PURAS DE COMPRA DE ANOS DE TRABALHO FICTÍCIOS DE CONTAGEM PARA A REFORMA, SE ATRIBUIRAM DAS MAIS VARIADAS ESPÉCIES DE PENSÕES SEM ACAUTELAR A JUSTIÇA DA SUA DISTRIBUIÇÃO, AFINAL DE CONTAS, SE INCULCOU NO ESPÍRITO DOS PORTUGUESES QUE AO ESTADO TUDO COMPETE E A TUDO TÊM DIREITO INDEPENDENTEMENTE DA SUA CONDIÇÃO, MAS NÃO ERA POR AQUI, AGORA, QUE QUERIA IR. LIMITO-ME A RECUAR AOS PRIMEIROS DIAS DA PRIMAVERA DE 2011, QUANDO OUVI O ENTÃO MF DE SÓCRATES SR. TEIXEIRA DOS SANTOS DIZER QUE NÃO HAVERIA FUNDOS SUFICIENTES PARA SALÁRIOS E PENSÕES A UM MUITO CURTO PRAZO. FOMOS ENTÃO "INVADIDOS"(DIGA-SE A PEDIDO) POR UMA TAL TROIKA, QUE NOS VEIO IMPOR O QUE E COMO FAZER A TROCO DOS TAIS CARENCIADOS FUNDOS. ENTRETANTO O GOVERNO PASSA DE SÓCRATES PARA PASSOS COELHO. IMPUNHA-SE ENTÃO QUE SE DESSE INÍCIO A REFORMAS DE FUNDO(A DO ESTADO E A DA SEGURANÇA SOCIAL), MAS, OU POR /OPÇÃO/IMPOSIÇÃO DE CONDICIONANTES/NÃO FOI ESSE O CAMINHO ESCOLHIDO(QUIÇÁ O ERRO DA CORRECÇÃO IMEDIATA PELA VIA FISCAL), LEVOU ENFIM A QUE O "PROBLEMA" VOLTASSE A SER DESCURADO E A AGRAVAR-SE. NOS ÚLTIMOS TEMPOS O GOVERNO PPC VÊ-SE FORÇADO A TOMAR MEDIDAS E ENTRAMOS NO " PERÍODO DOS CORTES ", ATABALHOADOS ALGUMAS VEZES OUTRAS NEM TANTO, MAS LOGO VÊM, OS "DEMAGÓGICOS DA POLÍTICA" DIZER ««NÃO»»E OS "PURITANOS DA CONSTITUIÇÃO" DIZER ««NÃO PODE/FERE OS DIREITOS ADQUIRIDOS»», ANDANDO OS TFP E OS PENSIONISTAS DE MÊS PARA MÊS SEM CERTEZAS DE PERCEPÇÃO DE VALOR. CHEGADOS AOS DIAS DE HOJE, A CARGA FISCAL AINDA NÃO FOI ALIVIADA(PODE ATÉ TER QUE SER REFORÇADA), A DESPESA É O QUE VÊ, O PM DESISTE PARA JÁ DAQUELAS DUAS REFORMAS ESTRUTURAIS, OS DITOS DEMAGÓGICOS DA POLÍTICA ENTRETANTO JÁ ACTUALIZARAM O SEU DISCURSO(AGORA DIZEM...SABEM...NÃO NOS COMPROMETEMOS A BAIXAR IMPOSTOS ,QUANTO A SALÁRIOS E PENSÕES NÃO NOS TEMOS QUE PREOCUPAR E POR OUTRO LADO VAMOS PARA O (DE)CRESCIMENTO?) E QUANTO AOS PURITANOS DA CONSTITUIÇÃO ESSES LÁ CONTINUAM Á ESPERA DO DECURSO TEMPORAL,DIGA-SE ESPECIALÍSSIMO, DO SEU MANDATO PARA A REFORMA, DIGA-SE DOURADA. E EU, CÁ PARA MIM DIGO...PERCEBO QUE A MINHA PENSÃO(ENTRETANTO DESVALORIZADA PELA VIA FISCAL E CORTES Á VOLTA DE 400 E TAL EUROS LÍQUIDOS) TALVEZ VENHA A PRAZO A SER AFECTADA PELA (IN)SUSTENTABILIDADE, MAS QUE HEI-DE EU FAZER!...ENTRETANTO, SE PPC CUMPRIR COM O QUE VEM DIZENDO, LÁ PARA JANEIRO IREI RECUPERAR UMA BOA PARTE DAQUELES 400...E " CANTANDO E RINDO " O RESTO QUE SE LIXE(?)....

 

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publicado às 17:11


SERÁ...PURA DESFAÇATEZ?

por O Fiscal, em 28.08.14

http://www.noticiasaominuto.com/economia/267967/ate-agora-so-tem-havido-juizos-preconceituosos-sobre-salgado

 

 

Proença de Carvalho "Até agora só tem havido juízos preconceituosos sobre Salgado"

 

É um dos advogados de Ricardo Salgado e irá defendê-lo no âmbito do caso BES. Falamos de Daniel Proença de Carvalho, que recentemente tomou posse à frente da Controlinveste, que concede uma entrevista ao Diário Económico, publicada na edição desta quinta-feira. Proença de Carvalho considera que, a propósito do colapso da instituição bancária, têm existido “autos-de-fé e juízos no pelourinho”.

 

Economia

Até agora só tem havido juízos preconceituosos sobre Salgado

“Até agora o que tem havido são juízos preconceituosos, precipitados”. Grosso modo, é desta forma que Daniel Proença de Carvalho avalia, em entrevista ao Diário Económico, o impacto que o caso BES tem tido junto da opinião pública.

Falando numa “violação dos princípios de presunção de inocência”, o advogado que, por sinal, “teve a honra de ser escolhido”, como o próprio faz questão de sublinhar, para defender Ricardo Salgado no âmbito deste processo enfatiza que em toda a sua vida se “bateu contra autos-de-fé e julgamentos no pelourinho”, numa clara alusão ao que considera estar a passar-se com o antigo presidente do banco colapsado.

Aliás, Proença de Carvalho vai mais longe e estabelece uma analogia entre o que tem vindo a suceder e o que “aconteceu no PREC de 1975”. Importa pois, em seu entender, “ouvir as várias narrativas de todos os protagonistas, como é próprio de uma “democracia civilizada e de um Estado de direito”.

Questionado sobre se eventualmente poderá ser o senhor que se segue com o título de ‘dono de isto tudo’, como antes era classificado Salgado, o recém-empossado administrador da Controlinveste, responde: “Quem?”, “Eu? Desculpe o sorriso com que encaro a pergunta. Acho que nem posso comentar”.

PS...LEIO E CONFESSO " É DE BRADAR AOS CÉUS! "...O SR. DANIEL PROENÇA DE CARVALHO, TEM ALGUMA RAZÃO, TAMBÉM SOU PELO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, MAS FRANCAMENTE PODERIA DISFARÇAR UM POUCO O SEU " SER MAIS SALGADISTA QUE O PRÓPRIO RICARDO ", POIS VIR COMPARAR O CASO "RICARDO SALGADO" AO PREC DE 1975, NÃO LEMBRARIA NEM AO MAIS INCAUTO DOS PORTUGUESES PERANTE TODOS OS " DDT´s " DESTE PAÍS.

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publicado às 15:16

VAMOS A DUAS SITUAÇÕES "MARCELISTAS" QUE SE IMPÕE SEJAM A CURTO PRAZO ESCLARECIDAS:

1 - http://www.noticiasaominuto.com/politica/266565/na-otica-da-direcao-do-partido-sou-carta-fora-do-baralho

 

Marcelo Rebelo de Sousa "Na ótica da direção do partido sou carta fora do baralho"

 

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou este domingo, no seu espaço de comentário da TVI, que é "uma carta fora de baralho" na corrida ao Palácio de Belém, tendo em conta o rumo escolhido pelo líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que apresentou uma moção de estratégia que prova que quer um presidente "calminho".

 

Política

Na ótica da direção do partido sou carta fora do baralho

"Passos Coelho apresentou uma moção de estratégia, votada no Congresso pacificamente, com o objetivo de conseguir um presidente fácil, calminho. A figura de Rui Rio é eliminada porque já apresentou muitas ideias ou então a de um Marcelo Rebelo de Sousa", disse o professor, em tom de brincadeira, acrescentado: "Na ótica da direção do partido e da noção de estratégia sou uma carta fora do baralho".

PERGUNTO - O SR.PROFESSOR ANDA HÁ VÁRIOS MESES COM ESTA CANTILENA,SERÁ POR ACHAR

                    QUE UMA CANDIDATURA PRESIDENCIAL Á DIREITA ESTÁ DEPENDENTE DE VONTADE

                    PRÓPRIA OU DA DE PASSOS COELHO? OU VEM-SE AGARRANDO A ESTA DESCULPA POR

                    RECEAR ALGO?

2 - http://animo.blogs.sapo.pt/ " COM A DEVIDA VÉNIA "

A FEBRE DOS COMENTADORES DE DOMINGO Á NOITE

 

 

....... Mas o que quero, hoje, é questionar o continuado silêncio do professor sobre se teve ou não informação privilegiada,via namorada,membro da administração do ex-BES, e que o terá  levado a retirar todo o dinheirinho do BES, segundo notícias que vieram a lume.

Como é, professor?

A bem da transparência que reclama para os outros, e com a qual concordo, acho que nos deve uma palavrinha!

antónio colaço



publicado por animo às 10:02

PERGUNTO - O SR. PROFESSOR PODE-NOS CONFIRMAR OU DESMENTIR O SUBLINHADO?

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publicado às 22:30


PS...COMO VAI A FRENTE...DE BATALHA?

por O Fiscal, em 25.08.14

ACABEI DE LER...COM A MÁXIMA ATENÇÃO...A ENTREVISTA, AO EXPRESSO DE SÁBADO PASSADO, DO CANDIDATO ÁS PRIMÁRIAS SOCIALISTAS SR. ANTÓNIO COSTA DE 28/09 PRÓXIMO COM VISTA Á SUA PUTATIVA CANDIDATURA A PM NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS...COMO ME SINTO Á VONTADE, PELA MINHA ESTREITA LIGAÇÃO DE OUTRORA AO PS, APRAZ-ME HOJE DISCORRER UM POUCO, SOBRE O QUE SE VAI PASSANDO EM TAL " BATALHA! " :

1 - O QUE NÃO ERA EXPECTÁVEL ESTÁ ACONTECENDO...DOIS EXÉRCITOS SOCIALISTAS DEGLADIAM-SE

      UM COMANDADO PELO "GENERAL SEGURO"O OUTRO PELO"GENERAL COSTA",PELA DISPUTA DE UM

      SONHO "A OCUPAÇÃO DO PALÁCIO DE SÃO BENTO"...NESSA CONTENDA,PEZE EMBORA UNS DITOS 

      EMPURRÕES,AS RESPECTIVAS TROPAS VÊM-SE ENTRETENDO COM "DIXOTES!" DE PARTE A PARTE,

      (VG. IMPUTAÇÕES DE "JAGUNCICES"/DE JAGUNÇOS OU "ODORICES"/DE ODORICOS);

2 - NA CITADA ENTREVISTA/A 2 PAGs/DE "COSTA" AO EXPRESSO, O QUE TAL"GENERAL"DIZ, É DE UMA

      POBREZA ATROZ...LIMITA-SE A...ATAQUES SOESES AO ADVERSÁRIO,AUTO ELOGIOS,INTITULAR-SE      COMO O "HOMEM PROVIDENCIAL"QUE OS PORTUGUESES QUEREM(QUERERÃO MESMO?),DESAFIOS

      A UM DITO OUTREM DE OUTROS QUADRANTES PARA QUE SIGA O SEU EXEMPLO(E QUE EXEMPLO!)

      MAIS PARECENDO TEMER UM CERTO FUTURO E POSSÍVEL ADVERSÁRIO NATURAL,FAZ UMAS DITAS

      COMPARAÇÕES TEMPORAIS/INCIDENTAIS NO PAÍS DESPROVIDAS POR IGNORÂNCIA OU MÁ FÉ DO

      VERDADEIRO CONTEXTO EM QUE SE VERIFICARAM(É O CASO QUANDO SE REFERE POR EXEMPLO....

      ...Á CRISE DE 1983/TINHA ELE ENTÃO UNS 21 ANOS O GOVERNO PS/COM MS EM PM/A MANDO DO

      FMI NOS IMPÔS UMA CARGA FISCAL BRUTAL,SUBSÍDIOS CORTADOS,FORTE INFLAÇÃO,ACENTUADA

      DESVALORIZAÇÃO DO ESCUDO,BANDEIRAS PRETAS DA FOME E EXCLUSÃO,INSULTOS POR VEZES

      OBSCENOS A MS E OUTROS MEMBROS DO GOVERNO VOCIFERADOS PRESENCIAL OU ESPELHADOS

      EM TUDO O QUE ERA SÍTIO...OU AO MOTIVO QUE O LEVOU A AVANÇAR, QUANDO REFERE O FRACO

      RESULTADO ELEITORAL DE SEGURO EM COMPARAÇÃO COM PERÍODOS ANTERIORES,TENTANDO

      DESVALORIZAR VITÓRIAS QUE O FORAM SÓ PORQUE DIZ ELE E SEUS APANIGUADOS "DE PILRO"

      QUANDO O QUE SE VERIFICOU FOI ULTIMAMENTE MAIS DE 2/3 DOS PORTUGUESES NAS LOCAIS E

      EUROPEIAS SE BORRIFARAM PARA AS URNAS,MAS O QUE SE PASSOU FOI QUE Á TERCEIRA AMEAÇA

      COSTISTA DO"AGARREM-ME SENÃO EU ATACO A LIDERANÇA"EMPURRADO POR UNS TAIS "DONOS"

      SOCIALISTAS ENTENDEU POR PURA VAIDADE "É AGORA OU NUNCA"),E DIZ MAIS UNS "BLÁ,BLÁs"...

      E VEJA-SE DEPOIS...INTERROGADO SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS CONCRECTAS " NICLES "..NÃO

      Á AUSTERIDADE SIM AO CRESCIMENTO/MAS COMO?FAREMOS UMA APOSTA PARA A DÉCADA/ISSO

      SERÁ UM DECRETO?NÃO, ARMAMO-NOS "QUAIS PADEIRAS DE ALJUBARROTA" NA LUTA EUROPEIA

      (AQUI FAZ LEMBRAR O SOCIALISTA FRANCÊS HOLLANDE HÁ UNS ANOS, HOJE NA PR, E VIDÉ O QUE

      É QUE ELE CONSEGUIU/COMO ESTÁ A FRANÇA E ELE PRÓPRIO PARA OS FRANCESES/OU UM TAL

      SOCIALISTA ALEMÃO HÁ UM ANO, HOJE NO GOVERNO DE MERKEL,VIDÉ O QUE ELE JÁ INFLUENCIOU

      DE MUDANÇAS),APOSTAMOS NO INVESTIMENTO/MAS COMO E POR QUEM?ISSO LOGO SE VÊ, E NAS

      FINANÇAS PÚBLICAS?ISSO LOGO SE VÊ, E QUANTO A IMPOSTOS E CORTES?ISSO LOGO SE VÊ,E O

      "EUROPEU" TRATADO ORÇAMENTAL?ISSO LOGO SE VÊ...POR FIM DESAFIADO A PRONUNCIAR-SE

      SOBRE O CASO BES-RODEIA,RODEIA, ATIRA CULPAS PARA TODO O LADO MAS NÃO TEM UMA ÚNICA

      PALAVRA DE CENSURA COMPORTAMENTAL PARA QUEM DE DIREITO/PORQUE SERÁ?PERGUNTO EU!

3 - ACHEI BEM O SR. COSTA NA SUA ENTREVISTA NUNCA SE TER REFERIDO Á TRANSIÇÃO 24 PARA 25

      DE ABRIL DE 1974,NÃO PELO FACTO DA SUA IDADE Á DATA(12 ANOS)MAS SIM PELA VIVÊNCIA REAL

      DA ALTURA.

4 - FICO A AGUARDAR A ENTREVISTA AO EXPRESSO DE 6/9 DO SR. SEGURO, PARA VER SE SERÁ MAIS

      DO MESMO.

       

     

     

 

     

 

 

    

  

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publicado às 15:27

OS GOLFINHOS SÃO CONHECIDOS E APRECIADOS PELO SEU LADO BRINCALHÃO/AMIGO DOS HUMANOS, MAS É CASO PARA NOS INTRIGAR...O QUE FORAM E PORQUÊ...FAZER, LOGO AGORA, ALI PARA OS LADOS DA COMPORTA?

 

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/veja-o-video-de-golfinhos-na-praia-da-comporta

 

Alcácer do Sal Veja o vídeo de golfinhos na praia da Comporta Banhista filmou os mamíferos a saltar na água, junto à costa.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/veja-o-video-de-golfinhos-na-praia-da-comporta
Veja o vídeo de golfinhos na praia da Comporta

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/veja-o-video-de-golfinhos-na-praia-da-comporta
CLIQUE NA IMAGEM E VEJA O VÍDEO:

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/veja-o-video-de-golfinhos-na-praia-da-comporta
Veja o vídeo de golfinhos na praia da Comporta

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/

 

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publicado às 15:47


A SER VERDADE !

por O Fiscal, em 22.08.14

ÚLTIMA HORA?

 

http://www.noticiasaominuto.com/politica/265632/guterres-confirmado-como-reforco-de-verao-na-corrida-a-belem

 

Partido Socialista Guterres confirmado como 'reforço de verão' na corrida a Belém

 

António Costa deu, em entrevista ao Público, há umas semanas, o mote e elegeu Guterres como o seu candidato a Belém. Esta sexta-feira, escreve o semanário Sol, o ex-primeiro-ministro deverá já ter dado o seu sim para avançar, tendo já confirmado a vários quadrantes do Partido Socialista, incluindo a personalidades ligadas a José Sócrates, que deverá avançar como candidato presidencial.

 

Política

Guterres confirmado como 'reforço de verão' na corrida a Belém

Os boletins para as eleições presidenciais que se avizinham já terão um candidato confirmado. António Guterres será a primeira candidatura a avançar para Belém. O ‘sim’ do antigo primeiro-ministro já terá corrido pelos corredores socialistas, sendo que tanto António Costa como António José Seguro já terão a confirmação da disponibilidade do alto-comissário para os refugiados da ONU.

Segundo escreve o Sol, os dois concorrentes à chefia do partido do largo do rato já terão tido conhecimento da decisão, mas também o antigo líder socialista, José Sócrates, terá sido informado.

Jorge Coelho, que foi braço direito de Guterres durante o consulado deste à frente dos destinos do país, fará também parte do restrito leque de figuras rosas que tem conhecimento da decisão.

A candidatura, por agora, ainda não avançará formalmente, estando Guterres à espera do término do seu vínculo com a ONU para confirmar o seu nome.

O anúncio deverá acontecer em maio ou junho do próximo ano, dado que só em janeiro de 2016 se realizará o exercício eleitoral. 

 

ADENDA - CUSTA-ME, UM POUCO, A ACREDITAR NA VERACIDADE DESTA " NOTÍCIA "...PORQUE, ACHANDO EU QUE SENDO O SR. ANTÓNIO GUTERRES PESSOA SENSATA, CERTAMENTE ELE NÃO IGNORARÁ QUE PARA OS PORTUGUESES(PELO MENOS PARA OS MÍNIMAMENTE INFORMADOS)ESTA DÚZIA DE ANOS DECORRIDOS(DA SUA FUGA INCONCEBÍVEL NO OUTONO DE 2001),QUIÇÁ SEJA TEMPO INSUFICIENTE, PARA O APAGAMENTO DE UMA CERTA RESPONSABILIDADE, POR UM TAL PÂNTANO, EM QUE O PAÍS SE VIU DESDE AÍ ENVOLVIDO E DO QUAL AINDA NÃO CONSEGUIU SAIR...POIS É...PARA MIM...QUE,TAL, AINDA NÃO CONSEGUI ESQUECER, SE O AQUI " VINDO Á ESTANTE! " SE VIER A CONCRETIZAR...COM O MEU VOTO GUTERRES NÃO SERÁ PR EM 2016....

 

 

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publicado às 23:10


O " NÃO " CORTE NAS PENSÕES...DO TC !

por O Fiscal, em 19.08.14

SEM COMENTÁRIOS...TRANSCREVO...COM A DEVIDA VÉNIA...A OPINIÃO DE " UM GRANDE SENHOR CONSTITUCIONALISTA ":

 

http://causa-nossa.blogspot.pt/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

terça-feira, 19 de Agosto de 2014

Sustentabilidade

 

Mais uma vez com base numa leitura fundamentalista e imoderada do princípio da proteção da confiança, o Tribunal Constitucional resolveu "chumbar" a "contribuição de sustentabilidade" dos pensionistas para o sistema de pensões.
Resta saber como se assegura a sustentabilidade financeira do País e do próprio sistema de pensões quando o Estado não pode aplicar uma contrituição aos titulares de pensões mais elevadas para o sistema de pensões.

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publicado às 16:08


LIÇÕES DE VIDA !

por O Fiscal, em 18.08.14

NASCI EM 1948, NUMA VILA DO INTERIOR(MAÇÃO) NA FRONTEIRA ENTRE A  BEIRA BAIXA E O ALTO ALENTEJO. SOU O MAIS VELHO DE 3 IRMÃOS. NAS MINHAS ORIGENS ESTÃO PAIS E AVÓS(QUE RECORDO MUITAS VEZES COM SAUDADE), PESSOAS HUMILDES, QUE VIVIAM ENTÃO COM BASTANTES DIFICULDADES, MAS DOTADAS DE VALORES COM QUE ME EDUCARAM PARA A VIDA E DE QUEM EXCELENTES LIÇÕES DE VIVÊNCIA PUDE SER TESTEMUNHA. NÃO TIVE NEM CRECHE NEM PRÉ-PRIMÁRIA(ERA A MINHA QUERIDA AVÓ PATERNA QUE DE MIM TOMAVA CONTA, NA AUSÊNCIA LABORAL DOS MEUS PAIS). AOS 7 ANOS FUI PARA A PRIMÁRIA(ONDE DURANTE 4 ANOS RECEBI ENSINAMENTOS ESCOLARES E NÃO SÓ DE PROFESSORES(AS) DE SE LHE TIRAR O CHAPÉU). AOS 11-12 ANOS ENTREI PARA O ALI NA ALTURA EXISTENTE EXTERNATO/COLÉGIO D. PEDRO V, DOMINADO PELA FAMÍLIA "LALANDA", ESTABELECIMENTO ESCOLAR PARA A ÉPOCA " DE ELITE " E FAMOSO PELO QUE, ALGUNS, NA ALTURA CONSIDERAVAM SER  O EXCESSO DE DISCILINA( PERTENCI ALI Á MOCIDADE PORTUGUESA), MAS DE ONDE SAIRAM JOVENS, NA SUA MAIORIA, BEM FORMADOS ACADÉMICA E HUMANAMENTE. NESTA MINHA ETAPA ESCOLAR(TERMINADA AOS 17 ANOS COM O ENTÃO CHAMADO 2º CICLO LICEAL) VOLTEI A BENEFICIAR DO CONTACTO COM DAS MELHORES LIÇÕES DE VIVÊNCIA. NO VERÃO DE 1965, DADO EM TERMOS FAMILIARES NÃO HAVER CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, FORAM DADOS OS PRIMEIROS PASSOS COM VISTA A UM EMPREGO(LEMBRO-ME NA ALTURA DE IR COM MEU PAI DE COMBOIO/ORTIGA-LISBOA/SENDO PRÁTICAMENTE A 1ª VEZ QUE SAÍA DA "PARVALHEIRA"/PARA UNS TESTES PSICOTÉCNICOS AO BANCO TOTTA E NO REGRESSO, NA CARRUAGEM, VINHA UM SENHOR LENDO O DIÁRIO POPULAR, QUE TITULAVA MAIS OU MENOS ISTO««SALAZAR DIZ NÃO ÁS CONDIÇÕES DA ALIADA INGLATERRA»» QUE ENTENDI ESTAR RELACIONADO COM DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE SALAZAR JÁ PERCEPCIONANDO COM A SUA TEIMOSIA DE MANUTENÇÃO DAS GUERRAS ULTRAMARINAS, O TINHAM LEVADO A RECORRER Á AJUDA BRITÂNICA, VINDO ESTA A EXIGIR/SALVO ERRO/UM JURO DE 5%/NÃO SEI SE ISTO ME MARCOU OU SE FOI MAIS UMA LIÇÃO, MAS ATÉ HOJE MANTENHO-O NA MEMÓRIA),QUE AFINAL EM 30/11/65 SE VEIO A CONCRETIZAR PELO INGRESSO NA DGCI/MF,ONDE FIZ CARREIRA(COM VIVÊNCIAS CONTEXTUAIS IMPORTANTES) ATÉ 25/06/2002  E DEPOIS Á CLASSE(DIGA-SE MÉDIA) DOS APOSENTADOS. O 25/4 APANHOU-ME COM 25p/26ANOS NAS FINANÇAS DO ENTRONCAMENTO,JÁ CASADO COM UMA FILHA/VIM A TER MAIS UM EM 1976/ E NOVA LIÇÃO "VIVER A LIBERDADE",COLABOREI(MAS SEMPRE COMO INDEPENDENTE)DURANTE 27 ANOS EM VÁRIAS CAMPANHAS DO PS, O QUE ABANDONEI,POR DESILUSÃO,NO FINAL DE 2001,QUANDO UM TAL SR. GUTERRES ME DEU UMA BOA LIÇÃO DE VIVÊNCIA (A FUGA DE UM PÂNTANO),DE QUE REGRESSEI SÓ EM 5/06/11 QUANDO VOLTEI A TER MAIS UMA EXPECTATIVA DE LIÇÃO DE VIVÊNCIA "A DETERMINAÇÃO/FACE AOS MEUS VALORES/DE UM TAL PPC" E NA QUAL AINDA, APESAR DE TUDO(VEJA-SE QUE JÁ NÃO PERTENÇO DE CERTO MODO ÁQUELA ANTE-REFERIDA CLASSE MÉDIA DE APOSENTADOS),ACREDITO. POIS É...CHAMEM-ME O QUE QUIZEREM...MAS EU CONTINUO FIEL AOS VALORES ANTIGOS QUE EM TÃO BOA HORA ME INCUTIRAM....

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publicado às 15:39


REFORMA DA SS?

por O Fiscal, em 18.08.14

ME EXPLIQUEM...PODE SER O TC OU QUALQUER OUTREM ENTENDIDO NA MATÉRIA...SOBRE AFINAL O QUE SERÁ UMA " REFORMA DA SEGURANÇA SOCIAL "....

 

http://www.publico.pt/politica/noticia/contribuicao-de-sustentabilidade-ser-ou-nao-ser-reforma-eis-a-questao-1666620

 

 

 

 

 

Contribuição de Sustentabilidade: ser ou não ser reforma, eis a questão

 

 

No argumentário enviado ao Constitucional, o Governo defendeu que a medida que substituiria a CES era estrutural, mas o Tribunal entendeu que não. Isso chega para chumbar a medida?

A Contribuição de Sustentabilidade, ao tornar-se definitiva e acompanhada de medidas mais abrangentes, pode considerar-se uma verdadeira reforma da Segurança Social? Na fundamentação do Governo, constante do argumentário enviado ao Tribunal Constitucional (TC) para defender os cortes de pensões e salários, a medida que substituiria a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) era apresentada como sendo “duradoura, equilibrada e sistémica”. O acórdão de quinta-feira que chumbou a medida considera que não. Mas a decisão foi polémica entre os juízes.

A questão tem relevância constitucional, na medida em que tanto o direito à Segurança Social, como o direito à segurança económica das pessoas idosas estão no leque dos direitos fundamentais. E, como sublinhou o presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, a medida mexe com “direitos completamente formados e consolidados”, pondo em causa o princípio da confiança. Embora o TC admita que a sustentabilidade da Segurança Social pode justificar a redução das pensões, como também assumiu Sousa Ribeiro, o Tribunal entende que tal só deve acontecer em defesa do próprio sistema, no âmbito de uma reforma deste....(LEIA PORQUE CONTINUA/DE MODO INTERESSANTE).....

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

O que eu queria...era que...alguém me explicasse «« Mas afinal o que é uma Reforma da SS?»»...acaso não se tratará de uma adaptação periódica do sistema(ainda dividido em público e privado) ás condicionantes temporais(vg ao nível da economia e social)...mas a ser assim, a quantas já assistimos, designadamente nos últimos 50 anos...que me lembre, para falar só nas principais, rememorie-se(ainda no tempo da "outra senhora") as correcções de Marcelo Caetano(mas as já no tempo "desta senhora") as corrrecções de Manuela Ferreira Leite e também de Vieira da Silva,devendo atentar-se aos diversos quadrantes políticos ali responsáveis...é que teremos de perceber em primeiro lugar que nestes últimos 40 anos "alguéns!" permitiram que o sistema fosse algo adulterado e segundo que tal trouxe custos!!!

 

ADENDA - AH!...E JÁ AGORA TAMBÉM GOSTAVA DE PERCEBER...AFINAL DE CONTAS O CORTE DO SALÁRIO DOS TFP NO ACTIVO É OU NÃO CONSTITUCIONAL? É QUE FIQUEI COM A IMPRESSÃO QUE O TC DIZ SIM QUANTO AO RESTO DO ANO DE 2014 E 2015 MAS NÃO A PARTIR DE 2016....MAS O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL É OU NÃO TAXATIVO?....

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publicado às 00:04

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