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HÁ COELHOS...E COELHOS !

por O Fiscal, em 27.02.14

COELHOS!...NÃO...NÃO É...O QUE PORVENTURA ESTEJAM A PENSAR(QUIÇÁ COELHOS BRAVOS/COELHOS DOMÉSTICOS)...MAS SIM...COELHOS HUMANOS...

MAS VAMOS AO SÉRIO....

 

http://www.publico.pt/politica/noticia/seguro-chama-coelho-para-campanhas-eleitorais-1626368

 

 

Coelho volta à política activa para campanhas ao lado de Seguro

 

 

Os dois dirigentes estiveram juntos no domingo numa iniciativa da Convenção "Novo Rumo".

Jorge Coelho, ex-braço-direito de António Guterres, já está no terreno a trabalhar para a liderança do actual secretário-geral do PS.

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Ora cá temos um "Coelho"tirado da cartola PS..o sr. Jorge Coelho quando se demitiu de ministro de Guterres(ainda eu navegava no sonho! socialista) mostrou "uma certa elevação política"..mas..me desculpem..na minha opinião..foi no final desse governo(que me desiludi quanto áquele meu tal sonho) aí por volta do outono de 2001 quando percebi que iríamos a caminho de uma desgraça(não sabia então qual em concrecto) pois os sinais já se viam(até Guterres os viu num tal "pântano") e só espero que este regresso não nos traga "um Coelho" na contra-informação do ataque ao actual governo por exemplo quanto á redução de funcionários públicos(é que ele ministro quando já se justificava diminuição de efectivos aumentou o seu nº com mais 120 mil)..afinal hoje coelho por coelho prefiro o PPC a JC...!!!!

 

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publicado às 22:11


TRAPALHADAS SOBRE A SAÍDA TROIKANA!

por O Fiscal, em 26.02.14

MUITO SE TEM VINDO A CONVERSAR OU DESCONVERSAR SOBRE A E COMO " SAÍDA DA TROIKA " LÁ POR VOLTA DO DIA 17 DE MAIO PRÓXIMO...UNS DIZEM " NUNCA CÁ DEVIA TER ENTRADO "...OUTROS DIZEM " DEVÍAMOS ERA EXPULSÁ-LA DE CÁ "...OS MAIS SENSATOS(EM QUE ME INCLUO) DIZEM " JÁ QUE A TIVEMOS QUE CHAMAR PELO MENOS SEJAMOS HUMILDES NA SUA SAÍDA " OU SEJA...SEJAMOS ÓBVIOS NA SAÍDA COMO O FOMOS NO PEDIDO DE ENTRADA...ACIMA DE TUDO " SEM TRAPALHADAS! "...MAS NÃO É O QUE NOS RODEIA...

  VEJAMOS:

 

http://www.publico.pt/politica/noticia/psd-confronta-troika-com-condicoes-gravosas-impostas-a-irlanda-para-sair-do-resgate-1626277

 

 

PSD corrige declaração sobre preferência por programa cautelar

 

 

No final da reunião parlamentar que abre a 11ª avaliação do programa português, o vice-presidente da bancada laranja defendeu que Portugal deveria ter um cautelar por prudência. Mais tarde chamou os jornalistas para dizer que é cedo para decidir.

O vice-presidente da bancada do PSD, Miguel Frasquilho, defendeu esta quarta-feira, perante representantes da troika que Portugal deveria ter um programa cautelar, depois de terminar o resgate. Horas mais tarde corrigiu as declarações.

"O que transmitimos à troika é que, caso as condições sejam favoráveis, um programa cautelar nos pareceria mais prudente tendo em conta, por exemplo, que os juros da dívida pública portuguesa a dez anos se encontram ainda nesta altura acima do que a Irlanda registava quando saiu do programa", afirmou aos jornalistas no Parlamento, após mais de uma hora e meia de reunião com representantes das três instituições, em conjunto com deputados de todas as bancadas. 

Horas depois, o deputado veio corrigir as suas afirmações, dizendo que ainda é cedo para falar em programa cautelar. "Iremos ter uma saída favorável. Com ou sem programa cautelar é prematuro para saber. Não há nenhuma posição fechada sobre esta matéria", afirmou aos jornalistas, numa declaração em que não respondeu a perguntas mas que está em consonância com o discurso da maioria e do Governo......

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

O que é que se teria passado pela cabeça do dirigente/deputado do PSD sr. Miguel Frasquilho?...algo ocorreu...disso não tenhamos qualquer dúvida...o sr. MF não é, digamos assim, um " qualquer "...trata-se de um "especialista" da área sobre que esteve a falar aos jornalistas esta manhã após uma audiência partidária com a "famigerada Troika"...é no mínimo esquisito que poucas horas depois tenha tido necessidade de voltar a falar com os jornalistas para de certo modo por em causa o que anteriormente disse não sem que da intervenção inicial houvesse lugar a perguntas dos jornalistas e da posterior não o houvesse...mero lapso?..precipitação?..abordagem fora do politicamente correcto?..o que penso..é que já nos bastava a autêntica trapalhada da posição do PS sobre como sair disto em 17/5..!!!

 

 

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publicado às 21:29


DOUTORES QUE VÃO DEIXAR DE O SER?

por O Fiscal, em 25.02.14

http://www.publico.pt/politica/noticia/pronto-para-despacho-processo-da-lusofona-sobre-licenciaturas-como-a-de-relvas-1626165

 

 

Pronto para despacho processo da Lusófona sobre licenciaturas como a de Relvas

 

 

Processo teve por base um relatório da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

 

O processo da Universidade Lusófona que inclui a atribuição da licenciatura a Miguel Relvas está concluído e pronto para o juiz decidir a partir de sexta-feira.

“Está para o senhor juiz despachar. Fizemos a conclusão do processo no dia 21 para o senhor juiz poder decidir a partir do dia 27. Só no dia 27 (quinta-feira) é que o processo está concluso para o juiz”, afirmou um elemento do Tribunal Administrativo de Lisboa. Contactado pela Lusa, Miguel Relvas afirmou apenas: “Não sei de nada”.

O Ministério Público pediu, em Junho, a declaração de nulidade do acto de atribuição de licenciatura a Miguel Relvas, na acção administrativa especial intentada contra a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, segundo informação divulgada na altura pela Procuradoria-Geral da República (PGR). "O Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa intentou acção administrativa especial na qual peticiona, para além do mais, a declaração de nulidade do acto de atribuição de licenciatura a Miguel Relvas", lia-se numa nota da PGR então emitida.

O processo ficou concluído para despacho na véspera do congresso do PSD, em que foi anunciado o regresso de Miguel Relvas à política activa, mas só está concluso para o juiz a partir do dia 27 de Fevereiro, de acordo com a data indicada à Lusa.

A acção foi proposta contra a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tendo como interessado Miguel Relvas e teve por base um relatório da Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC).

Miguel Relvas não é réu nesta acção administrativa, mas figura como contra-interessado, podendo ser envolvido em função da relação com os factos aludidos na queixa, de acordo com o Código Administrativo. O antigo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares anunciou a demissão do cargo a 4 de Abril, alegando “falta de condições anímicas” para continuar a exercer funções

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Curioso...mesmo...é este facto ser conhecido cerca de pouco mais de 48 h após diria "o regresso político"do sr. Miguel Relvas sob o "patrocínio" de total surpresa de PPC..afinal de contas já se ouvem muitas vozes(inclusivé do PSD) que acham tal decisão de assaz "negatividade"..também penso pelo menos que foi cedo demais mas "atenção" PPC é mesmo assim "quando entende faz mesmo presumindo consequências"..olhem!..faz-me lembrar uma certa "dica" do socialista sr. António Vitorino nos tempos governamentais do sr. Guterres«««Habituem-se!»»».. contudo..sobre o subjacente..devo dizer que estou curioso para ver qual a decisão neste tal processo judicial ou seja se prevalecerá a posição defendida pelo MP(é que ela é inédita mesmo relativamente a casos de outras licenciaturas que investigou(?)..!!!

DIRIA AINDA MAIS O SEGUINTE:

SOBRE A " MALFADADA! " LICENCIATURA NA UNIVERSIDADE LUSÓFONA DO SR. MIGUEL RELVAS E SEU COMPORTAMENTO EM TODO ESTE DOSSIÉ NÃO VOU ADIANTAR MAIS NADA AO QUE JÁ OPINEI EM POST´s ANTERIORES....MAS JÁ SOBRE OUTRAS LICENCIATURAS TAMBÉM OBTIDAS(!) POR OUTRAS PERSONALIDADES POLÍTICAS E BEM ASSIM COMO ACTUOU O MP VOLTAREI AO ASSUNTO LOGO QUE LOCALIZE UMA PUBLICAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA PELO JORNAL EXPRESSO HÁ LARGOS ANOS ATRÁS SOBRE DIVERSAS LICENCIATURAS...

 

 

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publicado às 23:53


CONTINUA...A...SAGA ?

por O Fiscal, em 25.02.14

DN - OPINIÃO

 

O Governo, as ondas e a nossa costa

por MÁRIO SOARES 

Hoje                          

 

Nos últimos dias o tempo invernoso que tanto nos tem afetado acalmou. E o Governo, interessado em esconder o "milagre económico" de que falou o ministro Pires de Lima, nunca se ocupou das ondas gigantes que arrasaram a costa portuguesa, de norte a sul. Nunca disse como e quando vai indemnizar os estragos causados, como lhe é devido, e lhe tem sido pedido, em vão.

Como se isso não tivesse qualquer importância. Ora tem. E muita, como todo o País percebe. O Governo parece não ter compreendido a gravidade do fenómeno inesperado ocorrido, nem a necessidade imperiosa de indemnizar os municípios, as cidades e vilas ao longo da nossa costa. Num momento tão eufórico, em que o Governo diz estar a viver um novo ciclo económico, mas não as pessoas. Com excepção do Fundo Monetário Internacional (FMI) que diz o contrário e sabe bem porquê.

O Governo, apesar de ter, ao que diz, abandonado o economicismo inicial e, agora ter-se tornado social--democrata, pois então, depois de ter destruído o Estado social, o Serviço Nacional de Saúde e grande parte das nossas universidades e tribunais, sem ter em conta os milhares de portugueses na miséria, no desemprego, no desespero, a fugir para outros países ou lançados na criminalidade, que também há e cada vez mais.

Entretanto, cientistas, escritores, poetas, artistas plásticos, etc., estão a desaparecer. Isto é, todos os que não estão a enriquecer à custa da gamela do poder, mas que ninguém sabe quantos são e o que fazem. Um ministro disse "o Estado está bem, o povo é que não". Pudera. Sem se aperceber que o povo é que conta.

Volto ao fenómeno - nunca antes visto - das ondas gigantes que destruíram uma parte da nossa costa e das nossas praias. Será que o Governo estudou o assunto, como devia ter feito? Não creio. A verdade é que não falou em tal.

Trata-se da questão do ambiente e particularmente dos oceanos, como o Atlântico, tão importantes para o nosso espaço marítimo, que estão em mudança acelerada. Infelizmente, a própria ONU parece ignorar esta situação. Por causa dos mercados e da globalização economicistas, esquecendo-se que estão a destruir a Terra e, consequentemente, os próprios humanos.

Muitos cientistas e pessoas esclarecidas têm vindo a refletir sobre a situação gravíssima que a ganância dos mercados implica, sem ter em conta os perigos que a Terra corre. As faunas e as floras, como as florestas, estão a desaparecer. Veja-se as chuvadas torrenciais que o Reino Unido está a sofrer. Os tufões, os tremores de terra, os tsunamis no Japão, as ilhas Filipinas, algumas já desaparecidas, a imensidade de neve e gelo que tem assolado os Estados Unidos.

Ora, Portugal é um país marítimo, com uma zona económica exclusiva de que nos orgulhamos. Mas temo-la estudado, como devíamos, como alguns cientistas, como Mário Ruivo e o atual ministro Moreira da Silva, tanto explicaram? Não creio.

Pergunta: terá o Governo auxiliado os Açores e a Madeira, tão importantes para a proteção do nosso espaço marítimo, e dadas as desgraças que têm estado a sofrer? A propósito: será que o Governo já conseguiu tapar o imenso buraco financeiro, relativamente à Madeira, ao qual nunca mais se referiu?

São silêncios que o Governo tinha obrigação de esclarecer os portugueses. Mas não o fez. E por alguma razão assim sucede. Para gente como na RTP, agora governamentalizada, o que nunca aconteceu, em democracia (é certo que para o atual Governo não existe, mas evoca-a a todo o momento), trata-se de silêncios muito suspeitos. É certo que o Governo fala, fala, mas a regra é que ninguém o entende.

O Governo é obrigado a indemnizar os municípios, as cidades e os proprietários de tantos bares e restaurantes que desapareceram nas praias. Os pescadores perderam o seu sustento, sem se poderem fazer ao mar ou lá ficando. Mas, que se saiba, o Governo não agiu para melhorar a situação, embora alguns dirigentes municipais e visados, já o tenham reclamado. Era essa promessa em concreto que se esperava que o primeiro-ministro e o seu vice, com tanta euforia, já deviam ter resolvido. Mas não. Embora o dinheiro para dar à troika e para os seus apaniguados, esse, não falte...

Portugal, de uma assentada, perdeu praias, viu arrasadas estradas, derrubados muros de proteção, etc. Houve imensas destruições e até agora nada foi feito. A nossa costa encurtou de norte a sul, muitos metros, porventura para sempre. E o Presidente e o Governo não falam, não explicam aos seus concidadãos a catástrofe que aconteceu, as perdas, e algumas mortes. Que gente é esta, que responsabilidades têm os que nos governam ou dizem governar-nos que não ajudam as pessoas em dificuldades?

A indignação é cada vez maior. O povo está cada vez mais empobrecido, desesperado e sem ver uma saída próxima. Um dia os portugueses dirão: basta! E não quererá um novo 28 de Maio - como o Governo parece desejar - mas reclamará um novo 25 de Abril...

A Cultura é importante?

Uma nação sem cultura não é nada. Podemos dizer que não existe. É a cultura que define uma nação. Portugal, cuja independência é das mais antigas da Europa, e que "deu novos mundos ao mundo", como disse o nosso épico, Luís de Camões, foi sempre um Estado de grande cultura, com cientistas, escritores, filósofos, artistas, atores e inúmeros poetas de grande qualidade.

O atual Governo deixou cair a cultura, que está hoje reduzida a quase a zero. Embora haja, vindos do passado e alguns jovens, excelentes escritores, poetas, artistas plásticos e atores. Mas o Estado ignora-os.

Deixou de haver ministro da Cultura, por falta de verba - há dinheiro para tudo, excepto para a Cultura - e há tão-só um secretário de Estado, que se tem revelado incompetente, como no caso dos quadros de Miró demonstrou.

Disse um dos apaniguados de Franco, em Saragoça, crítico e inimigo do grande Unamuno, amigo de Portugal, numa discussão: "Quando oiço falar de cultura, puxo logo da pistola." O atual Governo parece partilhar dessa tese. A cultura não é com ele. É uma das razões pelas quais a nação está em esmagadora maioria contra o atual Governo. A cultura, a inteligência, a ciência, as artes, o pensamento, não contam para o atual Governo, que tem vindo a destruir a nossa classe média e tudo o que a democracia, saída do 25 de Abril de 1974, fez pelos portugueses e pelo Estado social.

Dinheiro sim e os mercados a dominarem a política. Bem como a troika e a austeridade que continuam a destruir Portugal. Mas cultura, que horror. Não há sentido crítico. Não interessa ao atual Governo, de palavra fácil mas sem qualquer conteúdo. E os apaniguados que só pensam no dinheiro.

Acabámos de assistir a um caso inaceitável e humilhante de um grande cantor, Fernando Tordo, tão popular e inteligente, ter sido obrigado a sair de Portugal para poder ganhar a vida no Brasil. Que profunda tristeza e incapacidade a deste Governo, aliás completamente paralisado.

Não havendo cultura, a nação perde todo o sentido. É o que está a acontecer.

O Governo e o Congresso

O partido dito social-democrata sempre foi, durante os quase três anos do atual Governo, um partido populista. Economicista em favor dos mercados que mandam na política. O resto é conversa.

Francisco Sá Carneiro, fundador do Partido Social Democrata, sempre foi um homem de esquerda e só não entrou na Internacional Socialista porque o PS já lá estava. Se hoje estivesse vivo seria expulso do seu partido, como foi António Capucho, seu aliado e companheiro de sempre. Ou afastado, sem ir até à expulsão, como o saudoso Mota Pinto, Manuela Ferreira Leite, Pacheco Pereira ou bastantes outros que dizem o que pensam e não têm medo de falar contra a corrente...

Toda a política seguida pelo atual Governo foi contra o que disse durante a campanha eleitoral e profundamente populista, obedecendo à troika e aos mercados cegamente. Nos ricos não toca, nem com um dedo, bem como nos bancos e nas grandes empresas, a não ser para as vender - como tem feito com a maior parte do nosso património - por qualquer preço. Sem que os portugueses saibam, por informação do Governo, que nunca tornou cristalina nenhuma dessas operações, como devia. Quanto renderam? Porque o silêncio para o atual Governo foi sempre a alma do negócio...

É certo que o Governo durou estes anos porque o Presidente da República sempre o apoiou por se tratar do seu próprio partido. E tem tido sempre posições em favor dos mercados, ignorando as pessoas como sucedeu no discurso do Ano Novo - que afinal foram quem nele votou, e devem estar hoje bem arrependidas. As sondagens e a impopularidade que tem - e as vaias que lhe fazem - mostram-no à saciedade. Esquecendo a neutralidade política que a Constituição da República obriga o Presidente da República.

O Partido Social Democrata disse no seu XXXV Congresso que estava a começar um novo ciclo. Curiosamente depois de ter dito ao País que o pior tinha passado e se entrava agora na fase em que tudo estava a melhorar. Alguém acredita nisso?

A classe média está praticamente arruinada, e os trabalhadores, funcionários e pensionistas, aos quais cortaram os salários e as pensões, que amealharam toda a vida para garantir a sua velhice pensam que tudo vai pior. Estão furiosos, como aliás todas as classes profissionais: militares, académicos, professores, médicos, enfermeiros, engenheiros, economistas, jornalistas (os que não estão ao serviço dos patrões). E por isso, sempre que podem, vaiam e insultam os responsáveis, que mentem com todos os dentes que têm na boca. A sociedade portuguesa está dividida em duas partes: os apaniguados, que acreditam no que lhes diz o Governo, e por isso lhes pagam tanto; e os que o odeiam e nada esperam dele, ou seja, a esmagadora maioria, que está desesperada, emigra e não acredita no que diz o Governo.

O certo é que este Governo, tão eufórico e seguro de que estamos no melhor caminho, continua a impor a austeridade (que o Papa Francisco disse que mata), destruiu o Estado social, o Serviço Nacional de Saúde, parte das universidades, que eram excelentes, a ciência, que com Mariano Gago teve um tão grande desenvolvimento, obriga à falência toda a espécie de pequenas e médias empresas, destrói tribunais, vendeu os CTT, que davam lucro ao Estado, desfez-se, por pouco dinheiro, do nosso património, tendo criado grandes dificuldades aos sindicatos, aos municípios e aos partidos da oposição que a coligação maioritária não controla.

E agora, num Congresso mais ou menos improvisado, estavam velhos militantes sérios e inesperados que, mesmo fechando os olhos e tapando os ouvidos, não podem acreditar na euforia do Governo. O Congresso tornou-se uma brincadeira. Mas vai haver eleições para o Parlamento Europeu e depois para as legislativas, e muitos militantes têm o Partido Social Democrata nos corações.

Simplesmente o partido dito social-democrata não existe praticamente. O Governo tem afirmado que vem aí uma melhoria, mas continua a ser simplesmente populista. Como se explica, de outra maneira, o regresso à política partidária de Miguel Relvas, que praticamente destruiu a Universidade Lusófona que lhe deu um título universitário? É certo que Passos Coelho é amigo e antigo sócio de Miguel Relvas. Foi talvez uma prova de amizade. Mas a verdade é que não agradou nada aos velhos militantes social-democratas e mesmo talvez a alguns jovens. Depois de o entertainer Marcelo Rebelo de Sousa, como lhe chamaram no Congresso, ter feito rir muita gente no seu discurso e ter dito não ser candidato a Presidente da República, é certo que ainda falta muito tempo e a discrição é a melhor conselheira...

O Congresso foi divertido. Mas daqui por pouco tempo muita coisa se vai passar. As pessoas vão viver cada vez pior e ficar profundamente desesperadas. A troika sabe disso e teme que a situação portuguesa se agrave. Por isso gostaria tanto que o PS entrasse na coligação. Dava-lhe outra segurança. Mas só se o PS estivesse doido. E não está.

Artigo Pa rcial

 VEJAMOS:

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                        

                                        

 

                                                                                                                      

 

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publicado às 20:48


E SE LARANJAS...FOSSEM MESMO LARANJAS!

por O Fiscal, em 21.02.14

http://www.publico.pt/politica/noticia/congresso-do-psd-sem-baroes-e-a-espera-de-algum-descontentamento-1624574

 

 

Multimédia

 

Congresso do PSD sem barões e à espera de algum descontentamento
O conclave social-democrata que começa esta sexta-feira no Coliseu dos Recreios, em Lisboa...A ausência da esmagadora maioria de barões,com assento semanal nas televisões de onde não poupam críticas à acção do Executivo. Sem Rui Rio, Manuela Ferreira Leite, Marcelo Rebelo de Sousa, Pacheco Pereira e outros ex-dirigentes....O que se vai passar no Congresso do PSD?

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Tem início esta noite mais um congresso de um dos principais partidos políticos da nossa democracia...que dizer?...(antes de mais / não sou nem nunca fui militante ou simpatizante do PPD/PSD..mas..sou embora não incondicional desde 5/6/11 apoiante de PPC)...considero que é " lamentável! " que certas figuras gradas(?) do mesmo(como por exemplo..MF Leite - MR Sousa - R Rio - P Pereira - M Mendes,etc.) não tenham a " coragem! " de ir ao conclave defender/dizer perante e aos seus correlegionários o que vão dizendo cá por fora pois tal pode dar a entender "alguma cobardia política! "...é que alguns deles usam não o palco interno partidário mas sim o palco televisivo para tal efeito só que neste eles são para tal pagos principescamente e sem terem de enfrentarem qualquer contraditório!!!!

 

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publicado às 23:46


OS " AAA /AA25A´s "!

por O Fiscal, em 20.02.14

ANTES DE MAIS...TENHO QUE VOS DECIFRAR...O MEU TÍTULO DESTE POST...ENTÃO É ASSIM:

OS " ANIMADOS ALMOÇOS ÂNIMO /A(de Colaço o socialista que muito deve ao PS)-A(de associação)-A(de Abril) "....

 

http://www.publico.pt/politica/noticia/para-o-psd-se-regenerar-e-preciso-sair-de-cena-quem-esta-em-cena-defende-capucho-1624411

 

 

 

Para o PSD se regenerar é preciso "sair de cena quem está em cena", defende Capucho

 

 

Para o ex-militante, recentemente expulso, o PSD é hoje um "conjunto de oligarquias" fechado sobre si próprio e precisa de se "regenerar".

Capucho não poupou nas críticas ao PSD num almoço em que Mário Soares marcou presença

 

António Capucho, recentemente expulso do PSD, disse no final de mais um almoço AAA (Animados Almoços Ânimo) na Associação 25 de Abril, que para o PSD se conseguir regenerar “de dentro para fora” é preciso “sair de cena quem está em cena” no partido. No debate que se seguiu ao almoço, onde Mário Soares fez questão de marcar presença, o ex-militante social democrata falou de tudo, de si, do PSD, dos partidos e do panorama da política nacional.

 

Depois do debate, em conversa com os jornalistas, António Capucho revelou que foi convidado a encabeçar a lista de um partido em formação para as eleições europeias, partido sobre o qual nada quis adiantar, nem quem são os protagonistas. O partido em formação de que o ex-militante do PSD fala “vai aparecer em cena política muito brevemente”, afirmou.

 

Não se trata, portanto, de nenhum dos partidos recém- formados já tornados públicos. Tratar-se-á de um partido “reformista” posicionado algures entre o partido social-democrata e o partido socialista, de acordo com o ex-militante.  

 

Durante o debate, Capucho fez um roteiro por diversos temas, abordando assuntos como a sua “rota de colisão” com o partido que ajudou a fundar. Apontando o dedo à estrutura interna do partido, caracterizou a atitude de Passos Coelho de não apoiar os candidatos naturais às autarquias como uma “estupidez” e um “erro político”. E essa atitude do líder do PSD "legitimou a rebelião que se verificou" depois no partido.

 

Falou da degradação dos partidos políticos – os “pilares da democracia” – e a necessidade de estes se regenerarem de “dentro para fora”, para que se tornem mais abertos e democráticos. Para António Capucho, o PSD, “salvo algumas honrosas excepções, é um conjunto de oligarquias, fechadas sobre si próprios, desviando-se da sociedade e da matriz ideológica que deveriam defender, sem prestar contas à população ou disfarçando essa prestação de contas”.

 

E vai mais além na crítica quando se refere à existência de militância “barata” e de “barrigas de aluguer” no interior do partido. “Não é admissível que num partido com a dimensão do PSD, os militantes paguem 1 euro por mês de quotas, e que depois sejam os contribuintes a financiar o partido, seja para as campanhas eleitorais, seja para a actividade normal ou para a Assembleia da República”.

 

O ex-secretário-geral dos social-democratas afirmou que é muito fácil encontrar pessoas que “a troco de muito pouco vão votar”, e exemplifica: “É como ir a um banco e pagar de rajada 100 quotas dos outros”, acusou.

 

Passou também pelo memorando de entendimento, que considerou ter sido assinado “quase de olhos fechados”, acrescentando que este tornou a dívida portuguesa insustentável e que deveria ter sido renegociado assim que se percebeu que a “dose brutal de austeridade ia dar asneira”. Mostrou-se indignado com a distribuição “escandalosa” dos sacrifícios, que afectam sempre os mesmos: pensionistas e funcionários públicos são “alvos da fúria daqueles senhores”, destacou António Capucho.

 

Abordou a reforma do Estado, que chegou de forma tardia e “nublosa”. Teceu considerações à actuação do Presidente da República (PR), nomeadamente aquando da demissão irrevogável de Paulo Portas –  “Foi uma pena que o PR não tenha mandado aqueles meninos para casa”.

 

No seu entendimento, a reforma do Estado – que surgiu de forma “nublosa” e “com laivos neoliberais” – tardou e deveria ter sido feita logo no início da legislatura. “Quando finalmente apareceu um guião para a reforma, o conteúdo era pouco mais que zero”. Para António Capucho, a única reforma que o primeiro-ministro quer fazer tem a ver com a lei eleitoral para a Assembleia da República, através da “redução drástica do número de deputados”. 

 

Sobre o programa cautelar e a necessidade de consenso político que Pedro Passos Coelho tem pedido, o ex-militante do PSD questiona: “A três meses de eleições, estar a pedir consensos políticos sobre aquilo que ele [Passos Coelho] não sabe o que é, sem que o próprio PSD tenha um programa para a reforma do Estado e sem um programa pós troika definido (…) são acordos sobre o quê e para quê?”

 

O ex-militante social-democrata defende a urgência de alterações legislativas nas leis dos partidos, para permitir as candidaturas independentes. “Se a lei eleitoral for alterada, para a Assembleia da República e para as autarquias, mas também para o Parlamento Europeu, no sentido de criar círculos uninominais, é evidente que a qualidade média dos deputados terá de aumentar”, sustentou. A seu ver, a lei tal como está hoje em dia, faz com que os eleitores não façam a mínima ideia de quem são os deputados que os representam.

 

Sobre o XXXV Congresso Nacional do PSD, António Capucho frisou que não faz intenções de segui-lo, até porque já está “tudo definido” à partida, sublinhando que isso resulta da aplicação das eleições directas nos partidos, que se revelou “perversa”. “Já sei qual é a moção estratégica que vai ganhar – a moção de Passos, que é um auto-elogio do princípio ao fim".

 

Para Capucho, os congressos são “uma sucessão de monólogos, onde falam quatro ou cinco figuras do partido. São uma chatice monumental, uma perda de tempo”.

 

Quanto ao seu futuro partidário, o ex-parlamentar social-democrata afirmou que vai continuar independente na Assembleia Municipal de Sintra, afasta a possibilidade de integrar um novo partido, mas não descarta a hipótese de voltar ao PSD, quando se der a “regeneração” do partido, embora reconheça a “dificuldade” dessa regeneração.

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Pois é..ontem lá tivemos..mais um dos "famosos!"AAA´s(não esquecer da iniciativa do sr. A Colaço com a benção da actual direcção da A 25/4)..sabem uma coisa..estes repastos fazem-me lembrar uma velha célebre dica que ficou famosa para os anais da nossa democracia "sic. «« eu gosto é de malhar na direita»»"(lembram-se/do na altura governante socialista sr. Santos Silva hoje comentador televisivo onde lai vai continuando a malhar)..é que pelo que me tenho apercebido nesses "convívios político/gastronómicos"realizados periódicamente e a preceito têm essencialmente sempre um convidado de honra que talvez "por mero acaso"coincide com quem de certa forma "quer malhar no actual governo com ênfase no PPC"..pois é..os que hoje usam tal chicote! são os mais culpados pelas chicotadas que sofremos!!!

 

DEVO ACRESCENTAR...JÁ QUE ESTAMOS EM DEMOCRACIA E NUM ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO  

 

                                          HÁ QUE RESPEITAR DESIGNADAMENTE A LIBERDADE DE REUNIÃO/EXPRESSÃO

                                          MAS TAL DEVIA IMPLICAR TAMBÉM ALGUMA RESPONSABILIDADE.......ORA ISSO

                                          NÃOSETEM DE SOBEJO VERIFICADO NESTES ENCONTROS/MAS O QUE MAIS ME

                                          INDIGNA É QUE O 25 DE ABRIL APAREÇA AQUI DE CERTO MODO ASSOCIADO A 

                                          NÃO SER QUE ESTEJA ENGANADO SOBRE O ESPÍRITO QUE ESTAVA INERENTE A

                                          TAL FEITO EM 1974....

ADENDA:

OS AAA-ANIMADOS ALMOÇOS....Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014....A caminho dos AAA com Bernardino Soares....antónio colaço....publicado por animo às 23:47....O OUTRO LADO DO AAA COM BERNARDINO SOARES....

Para terminar, Bernardino avalia o contributo que pode advir das redes sociais....Vasco Lourenço aproveitou a ocasião para realçar o espaço de pluralidade que a Associação cada vez mais significa fazendo questão de afirmar que "apenas não estamos abertos aos fascistas!"....

antónio colaço



publicado por animo às 23:19....««« PRONTO JÁ PERCEBI " O MERO ACASO DOS CONVIDADOS DE HONRA DESTES AAA´s "...SÓ LÁ VÃO ANTIFASCISTAS...»»» AH! ATÃO TABEM! E EU A JULGAR QUE PASSADOS 40 ANOS DA ABRILADA JÁ SÓ HAVIA DEMOCRATAS E OPORTUNISTAS MAS AINDA ANDAM POR AÍ FASCISTAS....28 DE FEVEREIRO DE 2014....

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publicado às 21:14


A AUSTERIDADE CURA OU MATA?

por O Fiscal, em 20.02.14

PROCURE-SE SE HAVERÁ AQUI ALGUMA CONTRADIÇÃO....

 

http://www.publico.pt/economia/noticia/inquiridos-sentem-que-austeridade-mata-muito-mais-do-que-cura-1624423

 

Inquérito mostra sentimento de que a austeridade no país é "inevitável"

 

 

61,7% dos portugueses entrevistados num estudo de opinião da Eurosondagem sentem que o resgate financeiro a Portugal “mata” mais do que “cura”.

Maioria dos inquiridos considera que as políticas de austeridade vão continuar nos próximos anos

 

“A austeridade mata muito mais do que cura”. Éste é o sentimento de 61,7% dos portugueses inquiridos pela Eurosondagem acerca das políticas de austeridade implementadas pela Troika. Estes resultados foram apresentados esta quarta-feira em Lisboa, durante a apresentação do livro "A Austeridade Cura? A Austeridade Mata?".

 

O estudo de opinião, encomendado exclusivamente no âmbito da obra coordenada por Eduardo Paz Ferreira, corresponde a um “sentimento comum anti-austeridade”, já que mais de metade dos inquiridos considera que a austeridade “afunda o país económica e socialmente”, conforme afirma o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

 

No entanto, os sentimentos da amostra considerada dividem-se entre a inevitabilidade (42,5%) e a discordância (37,7%). Este é um resultado “impressionante”, já que espelha a “passividade” e “resignação” com que a população está a lidar com o programa de ajustamento concebido para Portugal, reagiu Eduardo Paz Ferreira, após questionado pelo PÚBLICO sobre os resultados.

 

No que respeita ao fim do programa de ajustamento, 63,6% dos inquiridos prevê que, mesmo com a retirada das políticas da troika, a austeridade vá prosseguir por uns anos. Estes dados de opinão surgiram na mesma semana em que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, reafirmou que a disciplina orçamental vai ter continuar por "muitos anos".

O misto entre a convicção de que a austeridade “mata” e vai continuar é, para o ideólogo deste projecto de investigação, “pouco agradável”. Contudo 49,3% dos portugueses inquiridos “duvida da existência de propostas credíveis para lhe por fim”.

 

Quanto a saber de quem depende mais o abrandamento das medidas, a amostra de portugueses divide-se com uma ligeira maioria a achar que o Governo português e as suas acções prevalecem (46,4%) à “Alemanha, à troika e às evoluções exteriores” (43,2%).

 

Para esta análise foram entrevistados telefonicamente 1033 portugueses, com mais de 18 anos, sendo que a escolha dos lares foi aleatória. O erro máximo da amostra é de 3,05%, para um grau de probabilidade de 95,0%.

 

Contribuir para o debate

 

No livro hoje apresentado são divulgados mais de 80 depoimentos de pessoas de diferentes gerações e posicionamentos políticos, que se pronunciam sobre os efeitos da austeridade no plano económico, no domínio das finanças públicas e nas áreas sociais. Entre os testemunhos prestados estão o de Adriano Moreira, antigo líder do CDS, Eduardo Ferro Rodrigues, ex-líder do PS, Francisco Louçã, anterior líder do BE ou Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas.

“A liberdade de discussão e debate é uma condição essencial da democracia e do desenho de políticas económicas adequadas”, refere Eduardo Paz Ferreira no prefácio da obra, sublinhando esperar que o livro ajude a um debate sobre a actual situação do país.

 

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Se me for permitido...tenho uma opinião...sobre o que está aqui subjacente...««« De um lado estão aqueles do "politicamente correcto" ou seja os políticos intelectuais e seus seguidores com seus interesses...do outro lado estão aqueles do "politicamente incorrecto " ou seja os que agarrados por uma realidade para a qual directamente não contribuiram mas que perceberam perfeitamente o que lhes aconteceu e está em causa/contestam-no embora achando que lhes foi posto á frente afinal uma inevitabilidade/ pelo que já se estão "marinbando" para a "tal dita correcção"»»»...é o que vejo nos " sinais " vindos...quer do livro " A austeridade cura?..A austeridade mata? quer da " Sondagem aludida "...ora...isto não é nada salutar em democracia mas tem sido desde há muito para onde nos empurraram!!

 

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publicado às 00:29


SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE!

por O Fiscal, em 18.02.14

MUITO...SE DISSE...DIZ...E DIRÁ...SOBRE O NOSSO " SNS "....

FOI DE FACTO UMA..SENÃO A MAIOR...CONQUISTA PROPORCIONADA PELO 25/4...NASCEU E TEM VINDO A SER IMPULSIONADO POR MUITOS DEMOCRATAS(DOS MAIS DIVERSOS QUADRANTES) COM DESTAQUE PARA SOCIALISTAS ENTRE OS QUAIS O SR. ANTÓNIO ARNAUT....

CLARO QUE NESTES JÁ QUASE 40 ANOS DA SUA EXISTÊNCIA TAMBÉM HOUVE COMETIMENTO DE VÁRIOS ERROS QUE SE NÃO O PUSERAM EM CAUSA PELO MENOS TÊM CAUSADO UM CERTO SEU " DEBILITAR "....

ULTIMAMENTE TEMOS VINDO A SER BOMBARDEADOS COM "CASOS" NOTICIOSOS QUE PRETENDEM POR EM CAUSA O SEU FUNCIONAMENTO. É CLARO QUE O SECTOR DA SAÚDE TAL COMO PRATICAMENTE TODOS OS OUTROS ESTÁ ENVOLTO EM SÉRIAS DIFICULDADES OCASIONADAS PELA SITUAÇÃO A QUE O PAÍS CHEGOU...TAL DEVIA IMPOR A TODOS QUIÇÁ ALGUMA HUMILDADE QUER NA ASSUNÇÃO DE ERROS QUER NA ABORDAGEM DA VERACIDADE DA SUA ACTUALIDADE/E O QUE FAZER...MAS NÃO...O QUE ABUNDA É A DEMAGOGIA....

ONTEM NA RTP1 O PROGRAMA " PRÓS E CONTRAS "ERA DEDICADO AO DEBATE DO SNS A QUE ASSISTI COM AGRADO E SEM ARREPENDIMENTO...CONTUDO NA MINHA OPINIÃO...O MESMO COMEÇOU MAL E TERMINOU PIOR...É QUE NO SEU INÍCIO A RESPECTIVA PIVÔT SRª FÁTIMA CAMPOS FERREIRA TECEU OPINIÕES(FORA DO SEU PAPEL INTERVENTIVO/O QUE ALIÁS JÁ OCORREU NOUTRAS OCASIÕES) QUE FEZ COM QUE O DG DA SAÚDE PRESENTE INTERVIESSE DE IMEDIATO CHAMANDO-LHE A ATENÇÃO PARA A SUA INCORRECÇÃO/QUE ACATOU..JÁ PARA O ENCERRAMENTO DEU A PALAVRA (dixit)"AO PAI DO SNS" SR. ARNAUT O QUE COMECEI POR COMPREENDER SER JUSTO MAS O MESMO POUCO DEPOIS DE COMEÇAR A FALAR ENVEREDOU ÚNICA E SIMPLESMENTE PELO ÓDIO VISCERAL AO ACTUAL PM/PPC (MAIS ME PARECE UMA QUALQUER DOENÇA(!) QUE VEM AFECTANDO CERTA GENTE COM DESTAQUE PARA " UNS DITOS PAIS/EX. DA DEMOCRACIA - DO SNS ")....MAS UMA COISA É CERTA...O SNS AINDA É BOM E RECOMENDA-SE....

 

 

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publicado às 20:34


SERÁ QUE VOLTEI AOS MEUS TEMPOS DE JOVEM?

por O Fiscal, em 17.02.14

ACTUALMENTE TENHO 65 ANOS...MAS HOJE TIVE A SENSAÇÃO QUE ESTAVA AÍ POR VOLTA DOS ANOS DE 1964-1965 COM OS MEUS 16-17 ANOS EM QUE FAZIA PARTE DE UM GRUPO DE JOVENS(ADMIRADORES DE UM ENTÃO JÁ BEM ADULTO " VERDADEIRO ANTIFASCISTA " LOCAL DE SEU NOME " JUIZ ANTUNES ") NA MINHA TERRA NATAL " MAÇÃO " NA SUA COMPANHIA NOS ESCONDÍAMOS EM DETERMINADOS DIAS DA SEMANA PELO PRINCÍPIO DA MADRUGADA PARA OUVIRMOS NOTÍCIAS DA REALIDADE DO NOSSO PAÍS VEICULADA POR EXEMPLO POR  " RÁDIO MOSCOVO - VOZ DE ARGEL - BBC "....

MAS ESTARÃO QUIÇÁ A PENSAR A QUE PROPÓSITO VEM ISTO AGORA?....ORA AQUI VAI!....

 

http://www.noticiasaominuto.com/economia/175427/o-heroi-surpresa-chamado-portugal#.UwJiMIWsC0k

 

Financial Times O "herói-surpresa" chamado Portugal

 

A recuperação portuguesa não passa despercebida e o Financial Times voltou a colocar os esforços ‘lusos’ nas bocas do mundo. Num artigo onde descreve o país como o “herói-surpresa da retoma na Zona Euro”, este jornal destaca o importante papel das exportações e do turismo na luta contra a crise.

 

Economia

O herói-surpresa chamado Portugal

Foram “três anos de austeridade castigadora e de profunda recessão” que, entre as mais variadas consequências, “impulsionaram um êxodo” agravado.


Segundo o Financial Times, estima-se que, em Portugal, “cerca de 200 jovens licenciados e outro tipo de emigrantes saiam diariamente do país”, e, para agravar a situação, “o duro programa de ajustamento deixou um rasto de devastação”: “Dezenas de milhares de pequenas empresas faliram, os salários e as pensões encolheram, as desigualdades agravaram-se e muitas vidas ‘enferrujaram’ devido ao desemprego de longa duração”. Mas nem isso afasta uma visão otimista de recuperação.

Portugal, “o herói-surpresa da retoma na Zona Euro”, como assim é retratado na publicação, viu no turismo e nas exportações o seu colete de salvação. Os terminais de carga e os centros comerciais assumem-se como os locais anticrise, espelhando “um aspeto menos conhecido do penoso ajustamento económico que Portugal está a fazer”.

No texto assinado pelo jornalista Peter Wise, é destacado “o crescimento homólogo de 1,6% no último trimestre de 2013”, que “superou qualquer outro membro da Zona Euro, incluindo a Alemanha”. O crescimento português, face ao trimestre anterior (0,5%), salienta, apenas foi ultrapassado pela Holanda e “arrasou as estimativas dos economistas, que apontavam para um aumento de apenas 0,1%”.

“As reformas estruturais profundas”, consequentes da crise da dívida soberana, colocam Portugal na categoria de “nova vedeta do crescimento na Zona Euro”, tal como Christian Schulz já o tinha dito. E se há males que vêm por bem, a crise é um deles, uma vez que, lê-se no texto do Financial Times, as dificuldades impulsionaram uma melhor competitividade a nível das exportações.

Neste sentido, o mesmo jornal lembra os produtos portugueses exportados para "clientes de topo, como a realeza britânica, e a celebridades, como David Beckham e Madonna”.

Numa espécie de livro de elogios, a publicação cita ainda o economista Ralph Solveen que classificou Portugal como “maior surpresa positiva na periferia do euro”, deixando para trás países como a vizinha Espanha, que ainda não conseguiu uma descida tão significativa do desemprego.

Contudo, o ceticismo na recuperação total continua a dominar o pensamento dos portugueses e, para o jornal, muitos cidadãos “não têm grandes perspetivas de um alívio imediato das dificuldades que vivem”.

O dia de amanhã continua a ser uma incógnita e, quem sabe, aqueles que se viram obrigados a abandonar o país “poderão ser talvez os melhores juízes para avaliarem se as mudanças alcançadas valeram o preço a pagar”

E ENTÃO!...JÁ VIRAM ALGUM ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO NACIONAL FALAR TÃO " TERRA A TERRA " SOBRE A NOSSA ACTUALIDADE(E NOTE-SE QUE O CONCEITUADO FINANCIAL TIMES NÃO CHEGA POR UMA VEZ A NECESSITAR DE POR EM RELEVO O NOSSO LADO GOVERNAMENTAL MAS SIM " O PORTUGAL/HERÓI SURPRESA ")?....NÃO...O QUE VAMOS VENDO EM DESTAQUE É POR EXEMPLO:

 

 

Sócrates "Falar em milagre económico é piada de mau gosto"

 

08:51 - 17 de Fevereiro de 2014

Falar em milagre económico é piada de mau gosto

                                                                                         OU                                                                                       

 

Marcelo "É quase impossível que não seja uma saída limpa"

 

08:56 - 17 de Fevereiro de 2014

É quase impossível que não seja uma saída limpa

DESTES 2 EXEMPLOS DIRIA SIMPLESMENTE:

__ DO 1º....MAIS PALAVRAS PARA QUÊ...É UM ARTISTA..MAS DE SENTIDO BASTANTE NEGATIVO(?)...

__ DO 2º....DIRIA SIMPLESMENTE...LEMBREMO-NOS DO QUE DIZIA AINDA NÃO HÁ MUITOS MESES....

 

 

 

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publicado às 18:49


SUBSISTEMAS NO ESTADO!

por O Fiscal, em 17.02.14

O QUE DIZER...SOBRE OS DIVERSOS SUBSISTEMAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...40 ANOS APÓS O 25/4?...

DEIXO AQUI...VÁRIAS POSIÇÕES E PORQUE NÃO TAMBÉM A MINHA.......

A)

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/adse-um-sistema-com-50-anos-1623864

 

ADSE: um sistema com 50 anos

 

 

ADSE e outros subsistemas deviam ser autofinanciados em 2016, mas o Governo antecipou essa dada para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional.

A Assistência na Doença dos Servidores Civis do Estado (ADSE) foi criada em 1963, antes de surgir o Sistema Nacional de Saúde (SNS), para “colmatar a situação desfavorável em que se encontravam os funcionários públicos em relação aos trabalhadores das empresas privadas”, como refere o preâmbulo do Decreto-lei n.º 45.002. Até aí, a assistência destes funcionários apenas era assegurada em caso de tuberculose ou de acidentes ocorridos em serviço.

Em 1979, com a instituição do SNS, o Estado optou por manter o subsistema de saúde dos funcionários públicos, mas criou-se o desconto obrigatório de 0,5% do salário exigido aos trabalhadores no activo, mais tarde alargado para 1% (1981) e que, em 2006, passou para 1,5%, abrangendo também os pensionistas. Em meados de 2013, o desconto passou para 2,25%. Desde Janeiro, os beneficiários têm de descontar 2,5%, mas esta percentagem voltará a subir para 3,5% a partir de Março ou Abril.

Inicialmente, a ADSE destinava-se apenas aos alguns funcionários da administração central, mas pouco a pouco foi sendo alargada aos funcionários das autarquias e das regiões, aos familiares (ascendentes e descentes a cargo do titular) e aos professores do ensino superior e não-superior privado, desde que descontassem para a Caixa Geral de Aposentações. Só em 2006 as pessoas a viver em união de facto com o titular puderam inscrever-se como beneficiários da ADSE.

Até 2005, os funcionários públicos admitidos eram automaticamente inscritos na ADSE, mas de 2006 em diante, com o encerramento da Caixa Geral de Aposentações a novos subscritores, a inscrição passou a ser opcional e passaram a poder desistir do sistema. A partir de 2011, todos os titulares da ADSE, incluindo os inscritos antes de 2006, podem desistir, mas essa renúncia é definitiva.

Quando foi criada, a ADSE era alimentada exclusivamente pelo Orçamento do Estado (OE). Com o passar do tempo, os beneficiários foram chamados a contribuir com uma percentagem do salário, assim como as entidades empregadoras. Com a assinatura do memorando da troika, em 2011, ficou prevista uma redução do custo orçamental com os sistemas de saúde dos trabalhadores  em funções públicas (ADSE, ADM, destinado aos militares, e SAD, destinado às forças de segurança), “diminuindo a comparticipação da entidade empregadora e ajustando o âmbito dos benefícios de saúde”. O objectivo era que os sistemas se financiassem por si próprios em 2016, mas, para compensar o chumbo constitucional da convergência das pensões, o Governo decidiu antecipar esse objectivo.

O desconto da entidade empregadora agora é de 1,25%, mas metade deste valor reverte para o Ministério das Finanças. O Orçamento do Estado deixou de contribuir directamente para a ADSE.

O sistema funciona como uma espécie de seguro de saúde e comparticipa as despesas médicas, permitindo que os seus beneficiários recorram aos médicos com convenção com a ADSE ou ao chamado regime livre, que permite ao beneficiário escolher um médico fora da rede convencionada e ser reembolsado mais tarde. Os beneficiários podem também recorrer aos hospitais públicos, mas estes encargos são suportados pelo orçamento do SNS....

B)

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/governo-admite-abrir-adse-a-trabalhadores-do-estado-com-contrato-individual-1623896

Governo admite abrir ADSE a trabalhadores do Estado com contrato individual.....

C)

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-assume-que-fim-da-adse-levaria-a-aumento-das-listas-de-espera-no-sns-1623848

 

Ministério assume que fim da ADSE levaria a aumento das listas de espera no SNS

 

 

Governo garante que o fim do subsistema de saúde, que este ano passará da tutela das Finanças para o Ministério da Saúde, nunca esteve em cima da mesa.

A ADSE tem estado, nos últimos anos, no centro de vários debates. De sistema diabolizado por servir apenas alguns funcionários públicos e contar, até agora, com dinheiro também do Estado a garante do interesse dos grupos privados de saúde, vários foram os argumentos esgrimidos contra o subsistema. Por outro lado, quem lhe sublinhava as virtudes falava na sua importância como benefício com o qual se podia acenar aos trabalhadores do sector público, na sua eficiência e no dinheiro que o Serviço Nacional de Saúde poupava com os doentes que optavam pelos cuidados de saúde privados. Com o memorando de entendimento assinado com a troika ficou assente que, independentemente do destino a dar-lhe, a decisão teria de passar sempre por a ADSE contar apenas com dinheiro dos seus beneficiários.

Foi esta a linha seguida pelo Governo, que decidiu aumentar os descontos dos trabalhadores para este sistema para os 3,5% já em Março, quando em 2013 a verba estava nos 2,5%. A entidade patronal continua a descontar 1,25% a título excepcional neste ano, e metade desta percentagem vai reverter para o Ministério das Finanças. No memorando da troika, o objectivo era tornar o sistema totalmente dependente dos descontos dos beneficiários em 2016, mas com o chumbo por parte do Tribunal Constitucional da convergência das pensões, o Governo decidiu antecipar a meta para poder retirar mais rapidamente as verbas públicas.

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, garantiu ao PÚBLICO que acabar com a ADSE (Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública) nunca esteve em cima da mesa, reconhecendo, por exemplo, que “isso resultaria, a curto prazo, no aumento das listas de espera do SNS”. Uma ideia que é, aliás, corroborada por vários especialistas ouvidos pelo PÚBLICO.

Do lado da tutela, Manuel Teixeira entende que num cenário de fim da ADSE o Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderia “manter na sua esfera parte ou a totalidade dessas convenções ou acordos”. Mas não nega que esse não é o plano, até porque se quer “preservar algumas virtualidades” do subsistema, ainda que sem dar continuidade à dupla cobertura que existia. “A vantagem da ADSE é constituir-se como um ‘germe’ de seguro público de saúde, garantindo liberdade de escolha ao beneficiário relativamente ao prestador de cuidados de saúde”, aponta Manuel Teixeira, que assegura que o actual orçamento é suficiente para as necessidades dos mais de 1,3 milhões de beneficiários.

Além disso, entende que “o sistema de saúde português está assente na lógica da complementaridade entre o SNS, público, e os sectores social e privado”, sublinhando que isso gera uma dinâmica de concorrência. Sobre a ADSE o governante diz ainda que funciona como “um seguro solidário de baixo custo para os beneficiários que [pode ser comparado] muito favoravelmente com os seguros privados”, pelo que não acredita que as pessoas desistam em massa. O próprio ministro da Saúde, Paulo Macedo, já tinha dito recentemente numa reunião da Comissão parlamentar de Saúde que a ADSE é o “melhor seguro do mercado”, por não prejudicar os mais velhos e os mais doentes, sendo extensível pelo mesmo valor aos filhos.

Questionado sobre o que acontecerá, no futuro, se o orçamento da ADSE não for suficiente, Manuel Teixeira reforça que “não deverá apresentar défices”, sublinhando que, caso as verbas não sejam suficientes, “as responsabilidades devem ser alinhadas” com as contribuições e “adequada a carteira de serviços” – ainda que “mantendo a lógica de solidariedade”, já que os descontos são feitos de acordo com o vencimento.

Para o médico e gestor Adalberto Campos Fernandes, “a questão da existência da ADSE deixa de fazer sentido no momento em que esta já se autofinancia". "O que não fazia sentido era o Estado patrocinar através do seu dinheiro dois tipos de acesso, proporcionando que uma população tivesse uma dupla cobertura.” O também professor da Escola Nacional de Saúde Pública considera que a opção pelo fim seria “insensível e irresponsável”, já que “as pessoas vêem a ADSE como um benefício perante a desvalorização do SNS e haveria mais um sentimento de perda”. Quanto aos privados, Campos Fernandes contrapõe que “dizem não precisar da ADSE, mas não abdicam dela”.

O economista da Universidade do Porto Álvaro Almeida observa que “o facto de [alguém] desistir da ADSE ser uma decisão irrevogável é o factor que faz com que as pessoas não saiam” perante o permanente “cenário de incerteza”. Nos últimos dois anos foram pouco mais de 700 pessoas a sair. Álvaro Almeida foca as vantagens: “É preciso lembrar que se a ADSE acabasse os encargos do SNS subiriam entre 5% e 10%, o que corresponderia a mais 300 ou 400 milhões de euros. Os centros de saúde e hospitais [entrariam em colapso], até porque a ADSE é mais eficiente por pagar preços mais baixos e ter de ser o prestador a adaptar-se.”

Uma ideia de que o antigo ministro da Saúde António Correia de Campos discorda. Apesar de defender a manutenção do subsistema, desde que auto-sustentável, entende que sempre lhe faltou uma verdadeira gestão da saúde. “A ADSE limita-se a pagar o que convenciona e não trata da saúde da população a seu cargo, nem faz uma verdadeira prevenção da doença. É um sistema fracturado entre intervenções que se ignoram umas às outras, de tal forma que a primeira consulta é paga ao mesmo preço que a décima”, exemplifica. E contrapõe que os doentes da ADSE só ficam mais baratos por não se contar com a assistência que o SNS lhes continua a prestar. Sobre a má gestão diz que os “casos de fraude noticiados são só a ponta do icebergue”, uma situação que espera que melhore com a passagem da ADSE do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde até ao final do ano. “Eu tentei isso e nunca consegui, porque a ADSE sempre serviu como um mecanismo negocial de salários na função pública com os sindicatos”, reconhece.

Contas semelhantes às de Álvaro Almeida são feitas pela presidente do grupo Espírito Santo Saúde, Isabel Vaz, que, ao contrário de Correia de Campos, diz que o sistema “ajuda a manter as pessoas saudáveis com menores custos”, ainda que admita que é “uma população especial”, diferente da totalidade do SNS. Isabel Vaz nega que a ADSE sirva para aguentar o mercado privado e não acredita que fosse sequer possível pensar no seu fim sem repensar todo o financiamento da saúde – uma reforma que diz que o ministro da Saúde não está a fazer.

A gestora destaca ainda que o sistema é também atractivo para alguns clínicos que trabalham no privado, já que a ADSE não exclui as patologias mais graves e os médicos podem assim ver casos mais complexos do que os que chegam pelos seguros. “A ADSE é o único seguro que segue a lógica dos impostos e em que há uma redistribuição dos mais ricos para os mais pobres e dos mais saudáveis para os mais doentes”, alerta.

José Mendes Ribeiro, economista e coordenador do Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, avisa que os descontos dos beneficiários não deveriam ultrapassar os 2,5%, defendendo que “o Estado deveria assumir uma componente do que é prestado a estas pessoas, que também pagam os seus impostos”. Mendes Ribeiro afirma que da despesa global da ADSE, que se ficou pelos 457 milhões de euros em 2012, é necessário descontar os cuidados e medicamentos que o SNS teria de prestar de todas as formas, considerando que, retirada essa verba, sem contar com internamentos no sector público, “a despesa da ADSE seria de 170 milhões de euros, não muito diferente das contribuições só da entidade patronal”.

Num estudo publicado em Janeiro, o economista Eugénio Rosa, apesar de defender o interesse da ADSE para o negócio dos privados, faz uma análise que demonstra que dividindo a contribuição pública anual pelos utilizadores dá só 102 euros por cada, o que mostra que “a maior parte da despesa é paga pelos próprios beneficiários”, o que poupa dinheiro ao Estado. O economista diz que se multiplicarmos os poucos mais de 700 euros anuais a que cada cidadão teria direito no SNS, por via dos seus impostos, o Estado teria de transferir mais de 950 milhões para a ADSE (um valor muito acima dos actuais 136 milhões).

Estas contas não são, porém, lineares para Pedro Pita Barros. O economista e professor da Universidade Nova de Lisboa diz que, como na despesa da ADSE não entram os custos que os seus beneficiários têm no SNS, não se podem comparar os dois sistemas e lembra que “a ADSE tinha uma população regra geral mais saudável, mais educada e com maior rendimento que a população coberta apenas pelo SNS”, o que também contribui para os resultados.

Perante um cenário de fim ou degradação, o economista antecipa vários caminhos: “Se a ADSE terminar, a procura de cuidados de saúde que é coberta irá dividir-se em três grupos: procura que deixa de se verificar por redução de facilidade de acesso (e que não era provavelmente toda necessária); procura que se vai continuar a dirigir ao sector privado (em regime de pagamento directo ou cobertura por seguro), e procura que se vai dirigir aos prestadores do SNS.” Para a última hipótese, Pita Barros diz que “nada impede que o SNS contrate no sector privado a prestação que necessitar, mesmo que seja por um período de ajustamento”.

D)

Comentários:

JOÃO ALEXANDRE-ABRANTES

Aposentado , Abrantes

Também tenho uma opinião(ah!sou da ADSE) ...sobre a existência da ADSE...quiçá quando foi criada em 1963 tivesse algum sentido...tal como vários outros subsistemas ainda mantidos por diversos sectores da administração pública...contudo pelo menos desde o 25/4 entendo que se devia ter caminhado gradualmente passo a passo para que os tais diversos subsistemas tivessem um dia um fim pois todos os portugueses têm o mesmo direito perante a saúde...nunca tal foi pensado assim pelas diversas áreas políticas do arco da governabilidade que se limitaram a diria "puros remendos enganadores" e "infelizmente" parece ser novamente o caso com o actual governo...mas...mais...parece-me que não colhe a sua actual "desculpa esfarrapada"de que o fim da ADSE levaria a aumento das listas de espera no SNS..!!!!

 

 

 

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publicado às 00:17

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